segunda-feira, 10 de março de 2014

QUEM RENEGA UMA INSTITUIÇÃO NÃO MERECE COMANDÁ-LA


Por Alexandre Brito de Araujo*

Desde 1981, quando foi fundada, a ACAT - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS sempre foi parceira da OAB/SC na defesa dos direitos, interesses e prerrogativas dos advogados trabalhistas de Santa Catarina.

Elas permanecem unidas até hoje, mas houve um período – de aproximadamente um ano – em que a OAB/SC renegou sua sólida parceria com a ACAT. Foi após outubro de 2011, quando já se somavam 30 anos de união, que as relações entre as duas instituições estremeceram. Tudo ocorreu devido a frivolidades, em absurdo contraste com o histórico espírito de cooperação que até então as unira.

Como é público e notório, naquele mês foi criada a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, ficando claro, em pouco tempo, que ela não foi concebida para atuar em conjunto com a ACAT, mas sim para competir com esta, para esvaziá-la. Muitos de seus integrantes desconheciam tal intenção, bem como os fins políticos da recém-criada comissão, mas não todos.

O vice-presidente da ACAT e à época conselheiro estadual da OAB/SC ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT foi agraciado com a presidência da nova comissão pelo ex-presidente da OAB/SC PAULO ROBERTO DE BORBA. A vice-presidência foi destinada à advogada ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL, conselheira da ACAT e então conselheira estadual da OAB/SC. Meses após, ALLEXSANDRE e ALEXANDRA se candidataram aos cargos de conselheiro federal e conselheira estadual, respectivamente, nas eleições da OAB/SC realizadas no ano de 2012. Perderam-na, como todos sabem.

Foi um triste período, em que a OAB/SC virou suas costas à ACAT, mantendo-a alijada de suas iniciativas e eventos.

Trago à lembrança o emblemático episódio em que ALLEXSANDRE GERENT, ao discursar – como representante da OAB/SC – em cerimônia de posse de desembargadora do TRT da 12ª Região, simplesmente deixou de fazer referência ao representante da ACAT presente no evento. A “omissão” não passou despercebida, causando nítido constrangimento aos participantes da solenidade. Assim, de uma só vez, ALLEXSANDRE desrespeitou a classe e também a própria ACAT. Sobre esta imperdoável deselegância, que se repetiu em pelo menos mais uma oportunidade, na cidade de Joinville, já se escreveu aqui em 2012.

Antes que alguém argumente que tudo não passou de simples falta de educação ou grandeza, de uma atitude sem maiores consequências, trago a lume mais fatos, estes sim, indubitavelmente, de efeitos bastante concretos.

Em setembro de 2012 ALLEXSANDRE solicitou à presidência do TRT-12, na condição de presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, a suspensão da fluência dos prazos processuais e da publicação das notas de expediente no período de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013. 

Seriam as tão faladas e sonhadas férias dos advogados trabalhistas. Tudo à revelia do presidente da ACAT, a quem ALLEXSANDRE não deu ciência ou pediu apoio. O resultado? Todos sabem: o pedido foi negado pelo TRT-12, que se limitou a fazer uma recomendação que não surtiu efeito prático. Em 2013 a história foi completamente diferente. Com ativa participação da ACAT, a OAB/SC obteve êxito em seu pedido e ineditamente os advogados trabalhistas catarinenses puderam gozar férias em dezembro e janeiro passados.

Trata-se de apenas um exemplo dos benefícios que o consórcio ACAT-OAB/SC – que está dando certo, como nunca! – pode conquistar para os advogados catarinenses. Nessa união não importa saber quem é coadjuvante ou ator principal; não interessam vaidades; não há espaço para inveja. O que é relevante – e nada mais – é manter vivos o espírito de colaboração e a defesa intransigente da classe, que não pode ser prejudicada por disputas, sejam elas quais forem.

Agora ALLEXSANDRE GERENT e ALEXANDRA CANDEMIL se apresentam como candidatos nas eleições da ACAT do dia 24 de março próximo. Embora ambos venham fazendo críticas vazias à atual gestão da OAB/SC, baseadas apenas em suas escolhas políticas, estou certo de que o vencedor no pleito, seja ele quem for, terá incondicional apoio da seccional na defesa dos advogados. Mas não tenho certeza, muito pelo contrário, de que haverá contrapartida. É o que vêm demonstrando os fatos.

Se é verdade o adágio segundo o qual a união faz a força, então tenho mais um motivo para não votar nesses candidatos. Mas tenho muitas outras justificativas para o meu voto. Muitas mesmo, mas sobre elas escreverei noutro momento.

* Interino.

7 comentários:

  1. Nesse dia estavam presentes na sessão dois representantes da ACAT, seu vice-presidente ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT, e secretario GILBERTO VILLAR MELLO GUIMARÃES, atuais concorrentes a presidência da ACAT. Como não então presidente o Dr. Felipe Caliendo não se encontrava presente, quem assumiu a condição natural de representante? Por óbvio o vice. Se alguém se sentiu mal na ocasião não foi a instituição, pode ter certeza.
    Agora, será que o senhor vai publicar essa informação?
    Cordialmente.

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  2. Estarei aguardando a postagem do meu comentário.
    Obrigado.

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  3. Caro Colega Dr. André Chateaubriand.

    Em princípio vejo mais de uma contradição no seu texto. Com efeito, o equívoco já começa com o nome do secretário. Onde se lê GILBERTO, leia-se GUSTAVO. Erros materiais acontecem... Mas vamos aos fatos:

    a) O Dr. Allexsandre Gerent, então vice-presidente da ACAT e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC (que se diga ser de consenso público uma Comissão criada às pressas e de forma pré-articulada, tão somente com o intuito de esvaziar a ACAT/SC, àquela altura já pequena politicamente aos olhos do vice-presidente), compareceu ao evento como representante da própria OAB/SC, por designação do Dr. Paulo Borba. Logo, já estava compromissado com a representatividade da OAB;

    b) Cada uma das instituições indicou representante distinto, senão vejamos: Dr. Allexsandre estava representando a Presidência da OAB/SC; Dra. Alexandra Candemil representava a Comissão de Direito do Trabalho; e, por fim, o Dr. Gustavo representava a ACAT/SC, TODOS OFICIALMENTE IDENTIFICADOS AO PROTOCOLO DO EVENTO, valendo acrescentar que o nome do representante da ACAT foi indicado previamente, por e-mail, ao cerimonial do TRT;

    c) Em sua fala, como representante da PRESIDÊNCIA DA OAB/SC, o Dr. Allexsandre Gerent rendeu homenagem à Dra. Alexandra Candemil, que, conforme já dito, naquele evento estava representando a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, à época presidida por... Allexsandre Gerent;

    d) Não sendo suficiente, no período em discussão a ACAT/SC foi diversas vezes ignorada em eventos levados do TRT, o que foi feito para minimizar a representatividade conquistada tão duramente pela ACAT/SC. O episódio narrado no post representa apenas um exemplo.

    Seguindo sua lógica, Dr. André, a presença do Dr. Allexsandre Gerent tornaria dispensável a referência por ele feita à presença da vice-presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB/SC (Dra. Alexandra Candemil), pois no evento a referida comissão já estava representada pelo seu presidente, o próprio Dr. Gerent. Ou seja, se o Dr. Gerent estava representando a ACAT e por isso não precisava fazer referência ao representante destacado pela instituição para o evento, então ele também estava representando a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC e não deveria ter mencionado a presença da Dra. Alexandra Candemil. Estou errada ou seu raciocínio vale apenas para um lado, Dr. André?

    Por onde se conclui que pouco ou nada o colega conhece daqueles fatos, pois que efetivamente o Dr. Gerent não só deixou de citar propositadamente a presença da ACAT/SC no evento – o que por si só já seria uma descortesia – como deixou de valorizar o Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães, seu colega de anos na profissão.
    Mirela Caliendo

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  4. Alexandre Barcelos João11 de março de 2014 23:47

    É lamentável a disputa do poder na forma como parece acontecer. Troca de acusação, egos maiores que almas e nenhuma idéia ou proposta compatível com a grandeza da advocacia. Pensem e reflitam o que de fato estão fazendo. Ah......desculpem a petulância.

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  5. Bom dia Dra. Mirela Caliendo.
    Primeiramente, obrigado por responder e mostrar a verdade dos fatos.
    A senhora acabou de comprovar o que eu já suponha, não houve, como sugere o texto, a renegação da ACAT, mas sim uma desavença pessoal entre os integrantes da atual gestão.
    Só um reparo, não houve erro material, e sim ignorância da minha parte, compartilhada pela maciça maioria dos nossos colegas, os quais desconhecem a existência da ACAT, aliás, que nem mesmo sabem o significado dessa sigla. Situação agravada ainda mais no interior do Estado.
    Como a senhora demonstrou ter tempo, disposição e conhecimento do assunto (ACAT), me corrija se continuo errando:
    - Na última eleição, aquela que foi anulada, realizada antes do prazo estatutário com apenas uma chapa, é verdade que foram apenas 11 (onze) votantes? Dez votos foram dos integrantes da chapa única, e um voto de um familiar de um dos integrantes? É isso mesmo que consta na Ata de Eleição?
    E por fim, poderia a senhora me informar quais foram, nos últimos anos, as ações concretas que a ACAT realizou em favor dos advogados Catarinenses?
    Assim, tendo conhecimento da verdade dos fatos, não vou mais me contradizer, poderei expressar melhor minha opinião e quem sabe, mudar de lado.
    Agradeço antecipadamente sua atenção.

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  6. O referido colega fez o mesmo, em 2011, em solenidade do TRT, por ocasião da implantação do PJe aqui em Joinville, quando estávamos presidente da Subseção. Ignorou solenemente o meu colega Diretor Secretário Geral, Dr. Fabricio Bittencourt, que estava representando a Presidência e a Subseção da OAB/SC, além do presidente da Comissão do Advogado Trabalhista local, Dr. Edson Hodecker.

    A proposital e deselegante omissão foi notada e depois comentada por diversos juízes trabalhistas, servidores e causou repúdio entre os advogados joinvilenses presentes no evento.

    Por essa e (muitas) outras que a chapa do ex-vice estadual, que tinha o referido senhor como candidato ao Conselho Federal foi eloquentemente repudiada nas urnas.

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  7. Dr. André Chateaubriand,
    Posso dizer que realmente conheço a ACAT-SC, já que ela está estabelecida há cerca de 6 anos nas dependências de uma sala de minha propriedade no Edifício Dias Velho, cedida graciosamente por mim. Não obstante nunca tenha almejado qualquer cargo de gestão, sempre procurei contribuir em prol da classe dos advogados trabalhistas, a qual tanto admiro e defendo.
    O que me surpreende é o ilustre colega dizer que desconhece as ações da ACAT-SC nos últimos anos, uma vez que para ela e a convite dela já palestrou, nas dependências da OAB-SC, EM EVENTO DE ÂMBITO ESTADUAL ORGANIZADO PELA ACAT-SC. Salvo engano, recordo-me ainda de tê-lo visto como participante no XXXII CONAT - CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS, realizado em Florianópolis. Sua presença, junto com a de mais de centenas de colegas advogados de todo o Brasil presentes ao evento, muitos na condição de estudantes, não passou despercebida.
    Ainda, em relação à quantidade de votantes da eleição mencionada, pergunte aos seus colegas de chapa que ainda compõem a Diretoria da ACAT-SC (Dr. Allexander integra a Diretoria da ACAT desde 2004), com quantos votos foram eleitos nas gestões de que participaram? Adianto que o número não foi muito diferente dos 11 votos citados pelo colega.
    Quer realmente saber a verdade? Junte-se aos que a conhecem!
    Atenciosamente,
    Mirela Caliendo

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