ELEIÇÕES E CROMOTERAPIA

Bom dia, colegas Advogados!!! A sexta-feira chegou e nosso trabalho não será menor, porém podemos ao menos visualizar o final de semana próximo para um bom descanso. Fiquei avaliando a semana, procurando avanços nos rumos da nossa profissião e instituição e apurei que um dos fatos mais relevantes para a democracia passou em branco na semana passada. É que se realizou nem São Luis do Maranhão o Colégio de Presidentes da Seccionais (portanto de todas as OABs Estaduais), tendo sido discutidos assuntos de muita importância. Um deles, no entanto, chama a atenção de todos nós, até porque foi tema indireto de debate aqui no blog, na oportunidade em que o Dr. Luiz De Bem, ex-Presidente da OAB/SC criticou o sistema eleitoral do nosso órgão. É justamente a proposta que foi apresentada aos Presidentes para a realização de um plebiscito para que se realizassem eleições diretas para a Presidência da OAB nacional. Nada mais justo, a nosso ver, uma vez que o nosso próprio país segue essa regra. Fomos pesquisar qual foi a posição do nosso Presidente da OAB Catarinense, até para ter conhecimento de como ele votou em meu nome, em seu nome e em nome de todos os Advogados. Adivinhem? Exatamente isso: votou contra o plesbiscito!!! É por essas e por outras que realmente, observando o que temos recebido de útil do nosso órgão nos últimos anos, o que se acaba se destacando são as importantes acções da nossa Caixa de Assistência, capazes de mudar o futuro da advocacia no Brail e no Mundo: cromaterapia, reiki, aromaterapia e indicações de florais.....enfim, ao invés de uma política de classe atuante e presente, que tal um pouquinho de holística? No stress.....

QUESTÕES JURÍDICAS......

Hoje é quinta-feira, dia 29 de setembro! É isso aí, o ano passou mais rápido do que nunca. Quase nem vimos....assim como as informações que nos passam sobre a nossa OAB. Recebi hoje o boletim eletrônico de notícias e me deparei com a seguinte informação: “O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, e o vice Márcio Vicari, foram recebidos ontem (27), em Porto Alegre, pela desembargadora Marga Barth Tessler, do TRF4, em visita de cortesia, oportunidade em foram tratados assuntos relativos a questões jurídicas, entre outros temas. Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.”.

Pessoal, me ajudem! Não é possível que a OAB noticie uma visita como esta – ainda que de “cortesia” – e nos informe somente que “foram tratados assuntos relativos  a questões jurídicas”. Ora, isso é óbvio. Se a visita fosse de médicos (foto) seriam tratados “assuntos relativos à questões médicas”. Se fosse de engenheiros, seriam “tratados assuntos de questões de engenharia”. Se fosse de artistas circenses, seriam “tratados de assuntos relativos a questões circenses” e assim sucessivamente.

Ora, oque se quer saber é se pediram para haver uma Turma do TRF4 em Santa Catarina, se foram solicitadas melhorias nas sedes das Justiças Federais do interior do estado, se foi aberta alguma linha de aproximação da magistratura federal com a advocacia, enfim coisas práticas. Ou será que o que se falou não pode ser informado? Ou será que se falou em vagas de Desembargadores? Enfim, o que foram os tais “assuntos relativos à questões jurídicas?”.

E A LUTA CONTINUA!

 

Bom dia, belíssima quarta-feira, não?. E lá vamos nós, para mais um grande dia de Advocacia. Muito prazo aí? Aqui tenho um monte de prazo e audiências! Mas, hoje volto àquelas nossas tradicionais conversas de Tribunal de Justiça. Estive ontem distribuindo memoriais no Tribunal e encontrei um colega Advogado - desses que Advoga mesmo, hein! - também distribuindo memoriais. Ele já teve cargo importante, recentemente, na nossa OAB. Quando ele me viu no corredor já veio com esta: " - Doutor, o bicho tá pegando lá na OAB!!!." " - É mesmo? Tu não me diz! – disse eu, esperando, claro que ele dissesse, até para que eu pudesse compartilhar aqui com os amigos. O fato é que ele relata um clima belicoso entre os atuais dirigentes da OAB e da Caixa de Assistência no que ele denominou de "précandidaturas à OAB". Segundo ele o atual Presidente da OAB já tem um candidato e está trabalhando abertamente. Por outro lado a turma da Caixa acha que estaria sendo quebrada uma tradição de que o Presidente de uma, concorre à Presidência de outra na eleição seguinte. Ou seja, eles estão se acertando lá e depois nos avisam. Vamos acompanhar, porque o povo brasileiro é constantemente acusado de não participar de suas instituições. Acho que não ficaria bem para os Advogados sofrer com a mesma pecha, não?

E OS JOVENS ADVOGADOS?

Bom dia. Os jovens Advogados de Santa Catarina continuam aguardando inovações do Projeto Jovem Advogado. Com exceção das Comissões dos Jovens Advogados – que de forma muito atuante conseguem realmente movimentar as atividades nas Subseções – ainda paira o sentimento de que faltam alternativas para a juventude que inicia na profissão. O programa de pontuações do Jovem Advogado é uma boa idéia, mas não pode ser a única opção da novel advocacia. A impressão que dá é que todos eles agora vivem em função de obter pontos para pagar a nossa onerosa anuidade. Vão à palestras e cursos que sequer dizem respeito às suas especialidades para obter as bonificações. Ora, me parece que a eles é preciso dar mais do que um desconto (na minha opinião uma isenção nos 5 primeiros anos era o mínimo que a OAB poderia fazer). Mas, o que o Jovem Advogado precisa é o incentivo do primeiro escritório, a facilitação para formar a sua Sociedade com colegas da mesma especialidade, sem barreiras econômicas ou burocráticas, uma acesso à defensoria dativa claro e transparente. Tenho outras idéias que vou debater aqui. Vamos abrir a partir de hoje um espaço para que eles possam de fato sugerir e publicar suas dificuldades. Por enquanto é isso. Daqui a pouco contarei aqui a quantas anda a atuação da nossa OAB Catarinense no Conselho Federal.....

FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL....

Bom dia! A postagem só chegou no período da tarde, porque as manhãs de segunda-feira não fácies para os Advogados, não é mesmo! De qualquer forma trago à pauta alguns pequenos ajustes que podem ser feitos nas pautas do Tribunal de Justiça e que também podem, em muito, ajudar os Advogados. Principalmente os colegas que vêm das subseções para acompanhar os julgamentos do Tribunal de Justiça, senão vejamos. Na semana passada a sessão de Julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça, seguida pela sessão do Órgão Especial teve sua pauta publicada, com todos os processos judiciais apregoados para início às 9:00 horas. Ocorre que antes de iniciar os julgamentos judiciais, o Tribunal de Justiça analisa os pedidos de ordem "administrativa" (remoção de Juiz, regras de concurso para Tabelionatos, etc. etc. etc.). Assim, o período da manhã acaba sendo todo utilizado pela "pauta adminstrativa", sem que os processos judiciais sejam julgados. Por outro lado, os Advogados são obrigados a estar lá desde às 9:00 hs e não podem "arreedar" pé, porque a qualquer momento a pauta administrativa pode ser concluída, dando início assim aos julgamentos judiciais. Logo, a sugestão é simples: nos dias de sessões do Pleno e do Órgão Especial pauta administrativa poderia ser cumprida pela manhã, pauta judicial no período da tarde, às 14:00 hs. Pronto! Fácil, fácil! A pergunta é: será que a OAB já fez este pedido lá ou o blog tem que pedir para que ele seja feito. Boa semana a todos!

MUITA RAIVA, POUCA AÇÃO

Durante os últimos dias o debate sobre a discussão Defensoria Dativa x Defensoria Pública foi protagonizado por 2 artigos no jornal Diário Catarinense. No primeiro artigo, o Advogado Marcelo Peregrino Ferreira defendeu a instalação da Defensoria Pública, enquanto num segundo artigo, o Advogado Paulo Borba defendeu o contrário. Chamou a atenção de todos a forma como o Presidente da OAB respondeu ao artigo do Advogado Peregrino Ferreira. O comentário em todas as rodas jurídicas é que o Presidente da OAB foi "descortês", "agressivo" e, de certa forma, até envergonhou parte da Advocacia Catarinense ao não admitir a crítica. No início da semana, o Jornal Diário Catarinense, talvez por reconhecer aquilo que parte dos advogados constatou, publicou uma "tréplica" do Advogado Marcelo Peregrino Ferreira que merece o conhecimento de todos. O blog, informa desde já, que não endossa nenhuma das opiniões no que se refere à questão das Defensorias (opinião que oportunamente será aqui publicada), mas que abre espaço para a carta de Marcelo Ferreira, diante de fatos que há tempos já vêm sendo denunciados neste espaço democrático

DEFENSORIA E DIGNIDADE

É bem-vinda ao debate democrático a manifestação do advogado Paulo Borba sobre meu artigo a respeito da necessidade da defensoria pública em Santa Catarina. Eu mesmo escrevo meus textos, não delegando a terceiros esta tarefa.

Não represento nada além de minha convicção. Não posso, todavia, ser criticado pelo que não escrevi.

Não critiquei a defensoria dativa, os advogados, a OAB/SC, nem fiz denúncia de “compra de voto” (?), mas disse da minha inconformidade com a oposição da direção da OAB à instituição de um órgão para a defesa dos mais necessitados, a defensoria pública. Afirmei que uma não excluía a outra. Aliás, sequer tratei da dativa, mas na lógica apresentada devíamos também acabar com o Ministério Público, porque é caro, não tem tanta capilaridade, e nomear advogados ad hoc...

Creio que a oposição à criação de um órgão de prestação de um serviço público para a orientação jurídica dos necessitados viola a dignidade humana e tem razões menores. Isso porque se disseminou que a as defensorias dativa e pública são incompatíveis, tendo isso significativa relevância eleitoral, como se vê da hercúlea tentativa de me pespegar a faixa de “contra a dativa”.

Ao distorcer o dito e colocar a questão no centro da correlação de forças das eleições, o articulista apenas explicita a relevância do tema.

A virulência dos ataques pessoais a mim denota que uma das consequências da falta de pluralismo democrático na OAB é o crítico ser tomado como inimigo, e a crítica ser tomada como pessoal, como se a OAB se confundisse com o seu presidente. Isto empobrece e infantiliza, transformando uma discussão séria em palanque demagógico, dividindo os advogados entre os amigos e inimigos do “rei”.

Infelizmente, o povo continua sendo o palhaço da ópera bufa, enquanto se faz instrumento das suas necessidades mais vitais. E se mede valor com pecúnia, olvidando que a pessoa humana não pode ser tratada como coisa e não tem preço, tem valor, tem dignidade, na incompreendida lição de Kant.

O REPASSE ÀS SUBSEÇÕES DA OAB

 

Em outras oportunidades falamos aqui sobre a dificuldade que os Presidentes de Subseções tem para gerir suas necessidades locais, principalmente porque são obrigados a comparecer "com o pires" nas mãos, perante à Seccional, para pedir que a "contribuição" seja condizente com a realidade local . Os mais experientes dizem que esta é uma política já antiga, assim criada justamente para "ter nas mãos" os Presidentes das Subseções em época de eleições e etc. Não é difícil que isto seja verdade. Criar dependência econômica para colher frutos políticos é uma realidade no Brasil. Não deveria ser na OAB, mas.....Ontem publicamos o "Desabafo" de um ex-presidente e mais tarde, fazendo a leitura do blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, encontrei um excelente artigo que transcrevo em parte e convido todos à leitura de sua integralidade para melhor entendimento: http://www.blogdomiguel.com.br. A conclusão que eu chego é que os Presidentes de Subseção tem que chorar muito para poder ter recursos para as suas subseções. E o choro, a nosso ver, não faz bem a ninguém, muito menos à democracia:

 "Questão que precisamos enfrentar com urgência na (nossa) OAB catarinense diz respeito à sistemática de distribuição dos recursos para as Subseções. Já postei que as Subseções da OAB são as unidades mais próximas do dia-a-dia do advogado, sendo o primeiro lugar onde o colega do interior buscará proteção quando sofrer ameaça ou vilipêndio às suas prerrogativas profissionais. (...) uma vez que o § 5°, do art. 60 do Estatuto diz que “cabe ao Conselho Seccional fixar, em seu orçamento, dotações específicas destinadas à manutenção das Subseções”. (Por mais incrível que possa parecer, muitos colegas não sabem que todos os recursos são centralizados na OAB Estadual). (...)

Ocorre que no âmbito da OAB de Santa Catarina não existe qualquer regulamentação a respeito. Deste modo, a distribuição dos recursos para as Subseções fica ao alvedrio subjetivo da direção Estadual de plantão da OAB. E não estou me referindo apenas à atual gestão.
Tal "critério" pode possibilitar a constrangedora política do "pires na mão", que seria imposta aos dirigentes do interior, os quais teriam que fazer fila no gabinete estadual para tentar levar algo para suas Subseções, mesmo as de grande porte, como é o caso de Joinville.
Não estou reclamando dos valores que são repassados, pois aqui não é o foro adequado. Apenas quero suscitar o debate a respeito da ausência de critérios objetivos e impessoais para distribuição de recursos para as Subseções exerceram suas funções institucionais.

Afinal de contas as diretorias locais não administram sob "delegação" recebida do órgão estadual. Por um critério bastante feliz do sistema eleitoral da OAB, o mandato que temos é recebido diretamente dos Advogados, em processo eleitoral independente da eleição estadual.

O DESABAFO DE UM PRESIDENTE

O ex-Presidente da OAB, faz coro com o blog e "bota a boca no trombone". Por meio do Boletim da Associação Catarinense dos Credores de Precatrórios de Santa Catarina o Dr. Luiz Gonzaga de Bem solta o verbo, com toda a razão:

"O processo sobre a EC 62 está engavetada no STF. Talvez este ano o assunto passará em branco pela Suprema Corte, o que é sumamente lamentável. Em SC o pagamento dos PRECATÓRIOS permanecem devagar, quase parando. A cada mes apenas um ou dois diminuem da relação dos 600 devidos pelo Estado. E não há como se modificar isto, porque até mesmo os credores, que lamentam e choram, não se animam a lutar por modificações desta triste situação. A OAB, há muito abandonou à defesa da Constituição, mesmo porque sequer respeita o direito de representação da oposição nos Conselhos em razão do inconstitucional, inadmissível e sem vergonha método eleitoral adotado. Os advogados, sem liderança, e porque provavelmente recebem honorários suficientes, se tornaram indiferentes ao destino dos débitos judiciais. As decisões do Judiciário parecem servir apenas  às questões privadas. Aquelas contra os poderes públicos dependem do interesse político particular das autoridades envolvidas. É isso. A Acrespesc não tem notícia boa a divulgar, pois enquanto a classe média não passar fome de verdade e a maioria continuar vivendo nesta enganosa e pretensa democracia, a corrupção, com a consequente insensibilidade em todas as suas formas e fórmulas, estará no comando da nação. "

NA ERA DO MARKETING!

Na semana em que as chuvas assolaram nosso estado, publicamos aqui uma postagem que lembrou as enchentes de 2008, dando ênfase para o fato de que naquela oportunidade os advogados do Vale do Itajaí reclamaram, dentre outras coisas, que solicitaram ajuda à OAB e não foram bem atendidos. Concomitantemente à postagem, recebi e-mail (parece que o e-mail foi enviado na sexta-feira à noite) vindo do endereço diogo@pitsica.com.br, informando que a Caixa de Assistência inciava uma campanha sob o nome "S.O.S. Vítimas" para arrecadar fundos e etc. Até aí, tudo bem!!!! Palmas!!! Ocorre que percebi também que a assessoria de imprensa (aí já não sei se foi a assessoria de imprensa da CAASC ou assessoria de imprensa pessoal do Presidente) apressou-se em mandar uma notinha para a coluna do jornalista Cacau Menezes, no melhor estilo "ele é o cara!". Na mesma linha, constatou-se também que a OAB não ficou parada. O Presidente e o Vice, Márcio Vicari, deslocaram-se para Rio do Sul, segundo informações do site, e foram ajudar nossos colegas Advogados. Palmas!!!! Muito bem!!!! Esse é o papel da OAB, sim. Porém, como se não bastasse a atitude, é preciso também divulgá-la e, no jornal de hoje, também na coluna do jornalista Cacau Menezes, mais uma notinha também no estilo "eles são os caras!!!". Ou seja, vejam que o cumprimento de um obrigação - convenhamos, nada mais que uma obrigação - já vira motivo de marketing pessoal, é e-mail, é viagem, é entrevista, é notícia...enfim, fiquemos atentos! Vamos ver se algo de concreto realmente vai acontecer. E, por fim, uma pequeno comentário: essa coluna do Cacau, enquanto o titular estava viajando, virou a "casa da mãe Joana"...a assessoria de imprensa da OAB deve ter um bom acesso ao tal Renê Müler, porque eles "deitaram e rolaram....".

Cuidado com Determinadas Pessoas!!!

Pessoal, essa é boa. Na última sexta-feira, dia 16 de setembro, a OAB reuniu em Joinville o “Colégio de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado”. Sem dúvida alguma o encontro entre os Presidentes é relevante, porque está ali a representatividade de todo o futuro da nossa advocacia. Ademais, as comissões dos Jovens advogados em todo o estado estão demonstrando muita vivacidade, com ampla participação e e atuação junto aos colegas. Todavia, o que chamou a atenção de todos – e esse comentário veio dos próprios jovens advogados – foi o discurso do Presidente da OAB. Em linha gerais ele teria dito que a Colégio de Presidentes de Comissão dos Jovens Advogados  é mais importante que o Próprio Colégio de Presidentes da OAB e até mais importante que a reunião do Conselho da Seccional. O motivo, seria o fato de que seriam eles, os jovens advogados, os únicos capazes de não permitir que “determinadas pessoas” venham para a OAB, certamente fazendo menção ao processo eleitoral do ano que vem. Portanto, pessoal,  cuidado com “determinadas pessoas”.....Buuuuuu!!!!!!

POIS E AGORA?

Prezados, boa semana! Começamos trazendo um abalizado comentário publicado aqui no blog, assinado pelo advogado Juliano Mandelli de Balneário Camboriú. Notem que a opinião dele é clara e precisa:

"Caro Everaldo, a Subseção de Balneário Camboriú, no ano de 2010, realizou assembleias com os advogados para extrair a opinião destes quanto ao sistema da defensoria dativa de Santa Catarina. Uma questão que ficou em debate, é qual ou quais os benefícios que a defensoria dativa traz para o advogado catarinense? Não podemos nos esquecer que os dirigentes da OAB, acima de tudo, devem defender a classe dos advogados, em detrimento, inclusive, da sociedade em geral, que é responsabilidade do Estado. É fato que o advogado catarinense empobreceu nos últimos tempos. E isso, segundo as discussões, também é decorrente do sistema da defensoria dativa. Nosso Estado é recordista, em proporção, em número de demandas intentadas por advogados pagos pelo Estado, o que sugere que estes estão recebendo por seu trabalho (quando recebem!!!) menos do que o devido. E sabemos que não é por opção!! Muitos prestam este serviço por pura necessidade de sobrevivência. Entendo que para o Estado e para a Sociedade não há mecanismo melhor do que a defensoria dativa catarinense. Mas e para os advogados catarinenses, qual o modelo melhor??? Estou ansioso para ouvir nosos dirigentes!!!"

SEMPRE LÁ, NUNCA AQUI

Porque não vemos este tipo de ação por aqui? Consta no site da OAB Nacional que "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançará em ato público no Rio de Janeiro, amanhã (09), às 19h30, a Caravana das Prerrogativas, movimento nacional para ressaltar a importância do advogado na defesa da cidadania. Os presidentes da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e da Seccional fluminense, Wadih Damous, estarão à frente do evento, que será realizado na Subseção da OAB da Barra da Tijuca. O movimento busca conscientizar a sociedade brasileira de que as prerrogativas profissionais dessa categoria não são privilégios, mas um conjunto de normas e procedimentos que devem ser respeitados pelo Poder Judiciário, Ministério Público, servidores do Judiciário e os órgãos policiais durante a atuação do advogado em defesa do cidadão brasileiro."

A OPINIÃO DE UM PRESIDENTE

Li mais um belo artigo no blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, Presidente da Subseção da OAB de Joinville (http://miguelteixeirafilho.blogspot.com ). Ele trata da discussão da Defensoria Dativa x Defensoria Pública sob uma ótica muito interessante. Em sua conclusão, o advogado define: "(...) Deste modo, mesmo que se venha a implantar a defensoria pública, para atender ao que a Constituição Federal determina, Santa Catarina não deve abandonar o modelo da defensoria dativa. O interesse da população deve ser visto em primeiro lugar. Por fim, penso que o mecanismo de defensoria dativa de Santa Catarina pode e deve ser melhorado e concordo que nossa instituição (OAB) precisa prestar informações mais claras a respeito do funcionamento do sistema, evitando ilações no sentido de falta transparência.". Leia a íntegra aqui: http://www.blogdomiguel.com.br/search?updated-max=2011-09-07T07%3A13%3A00-03%3A00&max-results=3

A OAB E OS POLÍTICOS

Bom dia. Comecei o dia de hoje lendo no Jornal Diário Catarinense que o Presidente da OAB Nacional apresentou um a proposta de que enquanto estiver no exercício de cargo eletivo, nenhum político terá a prerrogativa de ter seus dados bancários e fiscais mantidos em sigilo. Sem adentrar a maiores críticas ou análise da medida, o que me chama a atenção neste caso é o desprendimento com que o Presidente da OAB Nacional tem criticado e tomado medidas concretas em relação aos políticos. Por outro lado, aqui em Santa Catarina, não vemos tal desprendimento na OAB. Só para citar um caso mais recente - o das aposentadorias por invalidez - podemos verificar que a OAB silencia a cada caso, como se algum dirigente nosso de nosso órgão tenha “amarras” com algum político ou políticos de nosso estado. É muito estranho o comportamento da OAB nestes casos, já observaram?

AS ENCHENTES E OS ADVOGADOS

Bom Dia! Finalmente ele voltou. O sol. Mas, infelizmente, a situação no estado de Santa Catarina continua calamitosa. Lembro que nas enchentes de 2008, muitos colegas Advogados tiveram suas casas e escritórios atingidos. Em Itajaí e Navegantes, por exemplo, perderam tudo, desde arquivos, computadores e até processos judiciais que estavam aos seus cuidados. Naquela oportunidade advogados pediram auxílio à OAB e não foram atendidos de pronto. Quem relatou isto, à época, foram advogados da região que posteriormente, após insistentes pedidos, finalmente foram atendidos em algumas solicitações. Neste momento espera-se que a OAB e a própria OAB Cred possam ajudar nossos colegas a retomar seu trabalho normalmente. Vamos acompanhar.

SAIU A LISTA!!!!

Saiu a lista dos advogados para o Tribunal Regional Eleitoral:

1 - Dr. André Somariva
2 - Dr. Milton Baccin
3 - Dr. Cesar Tadeu de Menezes
4 - Dr. Luciano Peres
5 - Dr. Carlos Góes
6 - Dr. Marcelo Peregrino Ferreira

SILÊNCIO!

Bom dia! Na sexta-feira sempre proponho um resumo da semana. Mas, se considerarmos que ela começou no domingo com aquela nota do Cacau Menezes, informando que o Ministério Publico Federal abrirá inquérito para apurar responsabilidades dos dirigentes da OAB numa tal compra de livros superior a 950 mil reais essa é, sem dúvida alguma, a notícia do ano até agora. E o que mais se comentou nos corredores dos fóruns e na própria sede da OAB é o fato de que ninguém se manifestou publicamente sobre a nota. Vejam, um Procurador da República pede a abertura de um inquérito por indícios de "peculato" contra aquele (ou aqueles) que representam a advocacia do estado e ninguém se manifesta? Qual a resposta? O silêncio! Aí eu sou obrigado a ouvir uma piadinha de mau gosto, com frase feita, dita pela garota do xerox: " - Quem cala consente, doutor?". Francamente . . .

CORRUPÇÃO - O QUE TEMOS FEITO CONTRA?

A OAB Nacional apoiou a marcha da Corrupção em Brasília (foto - Wilson Pedros/AE). O que a "turma" quer saber é se a OAB de Santa Catarina também adere à marcha e quais medidas tem tomado contra a corrupção em nosso estado. Há uma preocupação muito grande que vinculações políticas possam, em alguns momentos e em casos específicos, fazer com que não tenhamos uma atuação forte de nosso órgão de classe.

AS VAGAS DO TRE

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina escolherá na próxima sexta-feira, dia 09 de setembro, na Sessão do Pleno, onome dos dois advogados que ocuparão  vagas de juiz efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, abertas pelo término do mandato dos Drs. Rafael de Assis Horn e Oscar Juvêncio Borges Neto. A lista encaminhada ao TJ tem os seguintes nomes:

Dr. Adélcio Salvalágio – OAB/SC 9585;

Dr. Altamir Jorge Bressiani – OAB/SC 11292;

Dr. Aloísio José Rodrigues – OAB/SC 6678;

Dr. André Luís Sommariva– OAB/SC 8367;

Dr. André Luiz de Oliveira– OAB/SC 15392;

Dr. André Luiz Tambosi – OAB/SC11671;

Dra. Adriana Elisa Ziliotto– OAB/SC 10488;

Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes – OAB/SC 3072;

Dr. Carlos Zamprogna – OAB/SC 8306;

Dr. Cesar Tadeu de Menezes – OAB/SC 3087;

Dra. Cláudia Patrícia da Costa – OAB/SC 10341

Dra. Dinamar Simas Seide – OAB/SC 12794;

Dra. Edden de Souza Silveira Araújo – OAB/SC 7381;

Dr. Édelos Frühstück – OAB/SC 7155;

Dr. Edson Arcari – OAB/SC 9449-B;

Dr. Eduardo de Mello e Souza – OAB/SC 11073;

Dr. Erivaldo Nunes Caetano Júnior – OAB/SC 9592;

Dr. Fabiano Batista da Silva – OAB/SC 11882;

Dr. Francisco Rangel Effting – OAB/SC 15232;

Dr. Guilherme Scharf Neto– OAB/SC 10083;

Dr. Iran José de Chaves – OAB/SC 3232;

Dr. Jailson Pereira – OAB/SC 10697;

Dr. João Carlos Castilho – OAB/SC 9693;

Dr. José Antonio da Veiga Cascaes– OAB/SC 15235;

Dra. Jurema Ramos dos Santos– OAB/SC 10698-B;

Dr. Linésio Laus Júnior – OAB/SC 12924;

Dr. Luciano Duarte Peres – OAB/SC 13412;

Dr. Lucínio Manuel Nones – OAB/SC 6265;

Dr. Luiz César Silva Ferreira – OAB/SC 8344;

Dr. Luiz Fernando Molléri – OAB/SC 2174;

Dr. Marcelo Gasparino da Silva – OAB/SC 10188;

Dr. Marcelo Pereira Piazza – OAB/SC 7260;

Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – OAB/SC 12309;

Dra. Marcia Regina Clemente Guedes – OAB/SC 14650;

Dr. Márcio Roberto Paulo – OAB/SC 14112;

Dr. Marco Antônio Minikoski – OAB/SC 9326;

Dr. Marco Antônio Andrade Rebellato – OAB/SC 29053-B;

Dr. Marco Luiz Rigoni Júnior – OAB/SC 8380;

Dra. Maria da Graça Barcelos Castilhos– OAB/SC 4205;

Dra. Maria da Graça Blacene Lisboa – OAB/SC 14546-B;

Dra. Marlei Martins de Quadros – OAB/SC 14209;

Dr. Miguel Donato Vasconcellos Filho – OAB/SC 19415-B;

Dr. Milton Baccin – OAB/SC 5113;

Dra. Miriam Pinto Schelp – OAB/SC 3965;

Dr. Paulo Roberto Müller da Silva – OAB/SC 13169-A;

Dr. Romeo Piazera Júnior – OAB/SC 8874;

Dra. Vanessa Zomer dos Santos Debiasi – OAB/SC 11426;

Dr. Walmor Carlos Coutinho – OAB/SC 8229;

Dra. Yara Corrêa – OAB/SC 4768;

"A CAIXA PRETA"

O site Consultor Jurídico publicou entrevista com o Defensor Público André Castro que, sinceramente, avilta a Defensoria Dativa Catarinense. Segundo ele, explicando o nosso sistema, “O estado transfere recursos para a OAB, que paga os advogados com critérios que ninguém conhece e a seccional retém 10% do dinheiro repassado a título de taxa de administração”, afirmou o defensor público. Funciona lá o sistema chamado de advocacia dativa, por meio do qual o advogado é nomeado pelo Estado para fazer a defesa de um cidadão pobre. André Castro classifica o sistema catarinense como uma “verdadeira caixa preta”. O que os advogados catarinenses quer saber é se a OAB vai ficar calada ou vai fazer uma defesa veemente. Os milhares de Advogados Dativos do EStado esperam uma posição firme a respeito e mais transparência, porque somente com ele poderemos convencer a Sociedade de que este é o melhor sistema.

"AQUELES LIVROS"

"Procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da compra, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), de R$ 950 mil em livros no ano de 2006. Na época, a aquisição foi feita pela OAB em nome da Caixa de Assistência ao Advogado (CAASC). Porém, de acordo com informações que constam do Ofício 5526/2011, assinado pelo procurador e encaminhado à PF, os livros foram revendidos pela Caixa, mas os recursos nunca foram contabilizados nem pela entidade e nem pela OAB. Para Dutra Aydos pode, em tese, ter havido crime de peculato-desvio na negociação. Como 2006 foi ano eleitoral, há quem desconfie que o dinheiro foi destinado ao financiamento de alguma campanha política.". Essa informação tá publicada no Diário Catarinense de Domingo, coluna do jornalista Cacau Menezes e deixou os advogados com os cabelos em pé!!!

EXTRA, EXTRA, EXTRA

Prezados, acabamos de receber informações sobre a entrega de carteira da OAB que ocorreu hoje na sede da Seccional. Segundo relato de um colega presente na seção e de outro que acaba de receber a carteira o resumo é o seguinte: o programa Jovem Advogado foi citado, mas nada explicado, aliás, confundindo os jovens que acabavam de receber a carteira. O mesmo teria ocorrido com a representação da OABPrev, que também de maneira lacônica explicou do que se trata, deixando os novos colegas chateados. Também no ato, o Presidente substabeleceu dois processos ao seu filho que também recebia a carteira de advogado, como uma forma simbólica de demonstrar que o jovem advogado têm condições de inciar a profissão, assumindo um processo judicial. Isto gerou desconforto também para alguns jovens advogados que acharam que houve um espaço especial para o filho do Presidente, sem contar o fato que para eles não é necesário receber um processo por substabelecimento para provar que tem condições de advogar. Curiosamente, o Presidente ainda fez no ato uma menção de que a OAB é a mais moderna do país e que as críticas só aparecem às vésperas de eleição. Hã? Véspera de eleições?

RESUMO DA SEMANA

Pessoal, a semana foi recheada de notícias de interesse da advocacia catarinense. Teve notícia de juiz de direito que está fixando multa "para o caso de interposição" de embargos de declaração. Teve também notícia de Desembargador que se aposentou por invalidez, mas obteve o registro na OAB. Falou-se muito também em perseguição política na OAB, em dívidas com o INSS, insatisfação de conselheiros e de Presidentes de Subseção. Enfim, as notícias foram muitas, mas não foram boas. Vou procurar alguma notícia boa para os advogados e a qualquer momento publico aqui no blog.