ESTA É DO VISOR

Coluna VISOR - Jornal Diário Catarinense - Dia 29.04.2012

"DESCONFORTO

O lançamento da chapa de situação à presidência da OAB, utilizando-se da estrutura de comunicação da entidade, provocou ainda mais desgaste à atual gestão. Trocaram os pés pelas mãos."

DEU NO PAULO ALCEU!!!

Paulo Alceu – Jornal Notícias do Dia – 27.03.2012.

"Tensão na OAB

A campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros

Desencontros na OAB

Ficou ruim. Uma nota enviada pela assessoria da OAB informava que o nome do vice-presidente, Márcio Vicari, recebeu declaração de voto para disputar a presidência da entidade de 40 presidentes de subseções da Ordem num encontro em Laguna. Houve reação. O presidente da subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho, contestou essa informação, frisando que manifestações políticas eleitorais são proibidas, principalmente, em eventos oficiais da Ordem, segundo Provimento 146/2011 do Conselho Federal. Ou seja, destacou que o “Colégio de Presidentes” não poderia referendar nenhum nome. Deixou claro que houve a manifestação pessoal de presidentes de algumas subseções, sendo que nem todas as 43 estavam presentes, mas lembrando que Joinville, Balneário Camboriú e Criciúma, expressamente, se abstiveram de declarar apoios. Ou seja, a campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros e revelando que será intensa e disputadíssima, onde não faltarão cobranças, críticas e até acusações."

O STF E A DEFENSORIA DATIVA

A pedidos, publico hoje o artigo escrito pelo Advogado Tullo Cavallazzi Filho e que foi publicado nos jornais de grande circulação do estado:


"Agora é realidade. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o modelo de defensoria dativa que há anos vem sendo executado pelos advogados catarinenses. Depois das enérgicas e indignadas manifestações dos ministros, nos parece que a hora é de levar à advocacia catarinense nossos cumprimentos pelo competente trabalho exercido até então.

Não temos dúvidas de que as severas e enfáticas afirmações lançadas no julgamento do STF não se dirigem aos profissionais de Santa Catarina, que jamais deixaram de exercer seu munus publico com lealdade e competência, razão pela qual sempre foram dignos da confiança que lhes depositou a sociedade catarinense ao longo de todo o período que ora se encerra.

Aqueles que conhecem a história da advocacia sabem que o interesse privado na defesa do cliente e o interesse público na realização de justiça sempre se conciliaram na figura do advogado dativo. Nossos valorosos colegas nunca pouparam esforços para garantir ao cidadão pobre e/ou necessitado o básico e primordial acesso à justiça. São, por isso, vitoriosos, e saem deste julgamento com a consciência tranquila do dever cumprido.

À Defensoria Pública, que deverá ser instalada pelo Estado, caberá dar continuidade aos serviços de assistência judiciária aos necessitados e, temos a irremovível convicção, ela descobrirá no advogado catarinense um parceiro à altura, sempre pronto a empunhar suas armas em prol da Justiça.

Não esqueçamos que, por força da decisão do STF, em breve mais de 6 mil advogados deixarão de ser remunerados pelos serviços que vêm sendo prestados há décadas, merecendo nossa mais absoluta solidariedade. Portanto, abracemos a missão de, com competência, razoabilidade e senso de justiça, minimizar os impactos causados por esta nova realidade.

Caminhemos juntos daqui para frente."

IMPERDÍVEL!!!! DIREITO TRIBUTÁRIO EM BLUMENAU!!!

Será imperdível para quem estuda as questões atuais do Direito Tributário o XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO que será realizado nos dias 29 e 30 de março em Blumenau, no Teatro Michelangelo, da UNIASSELVI. Além dos temas atuais o evento terá palestrantes de renome, como os ex-ministros do STJ José Delgado e Carlos Velloso. Pelos comentários nas faculdades, foruns e tribunais a participação será tão grande que se houvesse um estádio de futebol para realizar o evento, certamente ele ficaria lotado!!! Mas ainda é possível colher mais informações e fazer a inscrição pelo site: www.xxiisimposioabdt.com.br

LEITOR INDIGNADO

Em razão da justificativa enviada pela assessoria de imprensa da OAB no blog do jornalista Cacau Menezes vários comentários foram feitos pelos leitores (http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/16/fala-presidente-5/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Extraí um deles, feito pelo leitor identificado como Fernando:

"Então tá, Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Borba, não devia mesmo ser necessário acompanhar de perto o julgamento, o momento mais importante da ação direta de inconstitucionalidade. Os ministros do STF foram muito duros com o nosso Estado e inclusive com a OAB/SC, principalmente o ministro Joaquim Barbosa. Vejam só o que disse ele no julgamento: “esse é o caso mais grave de todos eles que já examinamos aqui... um caso em que há um pacto ainda que não expresso entre o poder político local e a Ordem dos Advogados.” Embora o presidente do STF tenha anunciado o nome do representante da OAB/SC junto ao processo, Dr. Márcio Vicari, este não estava lá para defender a advocacia dativa e a seccional catarinense da OAB. Se a diretoria da OAB/SC lutou tanto pela defensoria dativa, o que custava mandar um advogado a Brasília para acompanhar o julgamento?
Os advogados e a nossa instituição ficaram sem voz, sem defesa. E assim o Brasil inteiro viu, pela TV Justiça, a gloriosa OAB (e os advogados catarinenses, por conseguinte) ser atacada sem que lá houvesse um advogado para defendê-la. Faltou alguém com autoridade, coragem e estofo para enfrentar o ministro e dizer a ele que a OAB não se curva diante do poder político. Ou será que o ministro tinha razão, doutor Paulo?..."

O BORBA TAMBÉM JUSTIFICOU

No blog do Cacau Menezes o Presidente da OAB também tentou, por meio da assessoria de imprensa da OAB,  justificar a ausência do Dr. Márcio Vicari:

Fala, presidente!

16 de março de 2012

Caro Cacau, a grande polêmica do mundo jurídico deveria ser, sim, o fim do melhor modelo de atendimento jurídico aos carentes do país. Durante cinco anos defendi ferrenhamente a defensoria dativa, juntamente com a diretoria da OAB/SC, porque acredito na sua eficácia e na competência dos advogados catarinenses, que não ficarão sem emprego, ao contrário do que você declarou, porque não são e nunca foram funcionários do Estado. A luta pela defensoria dativa foi feita em vários campos: na OAB, nas universidades, junto à imprensa, na Assembleia Legislativa, em debates públicos e perante o STF. Neste último caso, embora a OAB não fosse parte no processo, atuou como amicus curiae por coerência e pela importância da causa, oferecendo extenso arrazoado e ainda memoriais aos ministros. O STF decidiu por unanimidade, nos 15 dias anteriores ao julgamento da Adin de Santa Catarina, ser inconstitucional a defesa dos necessitados que não seja feita pela defensoria pública, chegando mesmo a dispensar as sustentações orais nas Adins de Minas Gerais e Maranhão. Por isso mesmo é que infelizmente a manifestação oral da OAB não teria alterado o resultado unânime no Supremo. As críticas agora feitas por quem nunca trabalhou pela defensoria dativa têm outros objetivos que não o interesse da população e dos advogados catarinenses

OS COMENTÁRIOS!!!!

Em relação à resposta da assessoria de imprensa da OAB foram feitos vários comentários (clique aqui: http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/15/oab-2/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Escolhi um apenas para que nossos leitores tenham um exemplo:

Fernando. 15 de março. "Sem entrar no mérito das vantagens ou desvantagens da defensoria dativa, a verdade é que a OAB/SC sempre a defendeu (pelo menos até anteontem). Por isso, seu representante habilitado para a sustentação oral - o vice-presidente Márcio Vicari - deveria SIM ter comparecido à sessão de julgamento do STF. Ao deixar de apresentar da tribuna os números e argumentos que justificam a defensoria dativa como modelo mais eficiente e muito mais barato para o Erário, o Dr. Vicari deixou fácil para os ministros da nossa Corte Suprema “dar de dedo” no Estado de Santa Catarina e achincalhar nosso modelo de atendimento jurídico aos necessitados. Para piorar, deixou que os ministros puxassem a orelha dos nossos valorosos advogados dativos, sem qualquer possibilidade de reação ou defesa. Não tenho dúvida de que faltou brio, senso de responsabilidade e espírito público aos dirigentes da OAB/SC. Talvez assim tenham agido por não atuarem como advogados dativos e por não dependerem dos honorários – aviltantes, diga-se de passagem – pagos a estes valorosos profissionais.
Se o Dr. Márcio Vicari pensou, na condição de pré-candidato à presidência da OAB/SC, que não seria bom “colar” sua imagem a uma derrota, errou profundamente. Sua imagem teria ficado muito melhor caso tivesse defendido “com unhas e dentes”, no julgamento do STF, a posição da OAB/SC. Perder faz parte da nossa profissão. Abandonar a causa, e o cliente, JAMAIS!
Os advogados não podem se portar como nossos tradicionais políticos, que desaparecem sempre que um tema não rende – ou pode fazer perder – votos. Os advogados e a OAB sempre lutaram pela democracia, pelas eleições diretas, contra os abusos da ditadura e a corrupção, sem medo de tanques de guerra, ameaças ou represálias. Hoje, infelizmente, falta-lhe CORAGEM. Ou melhor, corrigindo, falta coragem aos seus dirigentes, pois estes estão de passagem e não são – e nem podem ser – maiores que a gloriosa OAB."

A RESPOSTA



Diante da notícia veiculada no blog do Cacau Menezes a OAB apresentou sua resposta:

"15 de março de 2012

Prezado Cacau
Com relação ao teu comentário “Hoje à tarde”, postado em seu blog hoje às 16h56min, informo que a mesa diretora do STF já estava informada de que Santa Catarina se manifestaria apenas por escrito na ADI que declarou a inconstitucionalidade da defensoria dativa em Santa Catarina. Com isso, atendeu inclusive manifestação da ministra Carmem Lúcia, feita na semana passada, de que o resultado do julgamento estava determinado. Assim, a OAB de Santa Catarina já havia informado declinar de usar a palavra hoje, até por não ser parte no processo, mas atuado como amicus curiae, através de alentada petição, com robusta argumentação. “Ao final, prevaleceu a tese da OAB, de que a inconstitucionalidade, se assim entendida, deve ser ex nunc, ou melhor, modulada no tempo”, avalia o vice-presidente da Seccional, Márcio Vicari. “Decisão do STF não se discute, cabe cumpri-la”, avalia o presidente da OAB/SC, Paulo Borba
Agradeço muito se puder fazer o devido registro.
Um abraço
Denise Christians
Assessoria de Comunicação da OAB/SC."

TRIBUNA VAZIA

Apenas reproduzo postagem do Jornalista Cacau Menezes em seu blog, ontem:

"Hoje a tarde

14 de março de 2012 2

Advogados catarinenses que acompanham na tarde desta quarta-feira, pela TV Justiça, um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para a classe, a situação da Defensoria Dativa no Estado, ficaram surpresos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluzo, chamou à tribuna o advogado e vice-Presidente da OAB/SC Márcio Fogaça Vicari, para que fizesse uso da palavra em sustentação oral como representante dos advogados catarinenses. Para surpresa de todos, depois de chamado pelo presidente do Supremo, foi constatado que Vicari estava ausente, perdendo a OAB a oportunidade de se manifestar no julgamento."

A TAL VIAGEM

Pessoal, bom dia. Bom, não dá para não falar. Mas, se a gente fala, é porque está preocupado em criticar, ao invés de "propor". Mas, se não fala, a turma pára a gente no Fórum e diz " - Não vão dizer nada?". Bom, então para não dizer que não falamos nada e também para o assunto não ficar velho, vou apenas reproduzir o que li. Adianto que se tiver uma resposta da OAB publico também, ok? Então tá.

Bom, assim disse o blog do Canga Rubim:

"Ophir agradece visita de jovens advogados da OAB de Santa Catarina:Causando frisson nos meios jurídicos de SC a viagem de 43 dirigentes de comissões de jovens advogados catarinenses ao Conselho Federal da OAB em Brasília. A viagem foi capitaneada pelo presidente da OAB/SC, João de Borba e pelos conselheiros federais Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth. A pergunta que não está deixando alguns advogados dormir é se a excursão a Brasília foi bancada com dinheiro da OAB/SC e se isso é legal já que este ano tem eleição para a presidência da entidade em novembro."

E assim disse a Coluna Visor do Jornal Diário Catarinense:

“OAB TUR: causou estranheza, entre alguns associados, a recente viagem a Brasília da direção da OAB/SC, acompanhada por 43 jovens advogados das subseções de SC para conhecer o Conselho Federal. A última vez que bancaram um benefício semelhante foi em 2009, véspera de eleição. Este ano acontece votação para a presidência da entidade no Estado. E para as 43 subseções também. Só por coincidência.”

DEU NO LESSA!

"EM CAMPANHA: Os advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcus Silva, o Marcão, cumpriram agenda ontem em Criciúma e Tubarão, em campanha para a seccional da OAB catarinense, em novembro.

Em 2009, Tullo e Marcão foram candidatos por chapas de oposição. Somando seus votos fizeram mais de 53% dos votos. Agora, formalizaram a união de seus grupos, formando um amplo bloco de oposição ao comando atual da Ordem.

Ontem (quinta-feira) após almoço com o advogado Ricardo Bunn em Criciúma (foto), rumaram para Tubarão, onde foram recebidos pelo advogado Jorge Volpato Filho."

(Jornal A Tribuna - Criciúma- Coluna Adelor Lessa - pág. 4 -Quinta-feira - 08.03.2012)

DEPOIS DO INVERNO

Prezados, bom dia!

Não chegou a ser um "longo e tenebroso inverno", mas já era hora de recomeçarmos o ano. Não que eu só tenha recomeçado agora, mas é que para colocar as coisas em ordem e, finalmente, voltar para o blog leva um tempinho, sabe? De qualquer forma estamos voltando nesta sexta-feira de muito calor para abrirmos de novo um canal de debate e discussão da advocacia catarinense. As últimas semanas foram agitadas e a própria imprensa tratou de informar aos advogados sobre viagens a Brasília, "Quarta-cultural" sem muita cultura, racha na situação, união na oposição, enfim, como diz um amigo nosso "um rolo......!", no bom sentido. Assim sendo, preparem-se, estamos de volta! Talvez na primeira semana, ainda um pouco devagar, trabalhando com reproduções e comentários de notícias e, depois, com vida própria. Mãos à obra então e um bom fim de semana!