DÁ-LHE, PELUSO!!!!

Reportagem da Folha On Line deu ontem, em tempo real, uma notícia daquelas. Fico com o comentário de um colega enviado aqui para o blog. Diz ele: "Dá-lhe Peluso!!!Maravilha! Decisão monocrática no último dia de funcionamento, sobre assunto polêmico que está aguardando pauta há meses no STF.”

Vejam a reportagem:

"Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas. Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária". Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).  "A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar." Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".  Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga". A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica. Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade. Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ. "

DEGRAU POR DEGRAU!

Ufa! Segunda-feira chegou mais rápido do que esperávamos. E o final de semana de um Advogado não é só de diversão, vocês sabem disso. É que mesmo no refúgio do lar recebemos os jornais, acessamos a internet, ouvimos os comentários, respondemos às consultas familiares, sem contar os estudos e trabalhos que trazemos para casa. Referi-me aos jornais, porque o Jornal Diário Catarinense de Domingo trouxe uma intrigante, porém bem escrita, reportagem sobre o caso do Juiz-Auditor Dr. Getúlio Corrêa que tenta sua ascensão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina na condição de Desembargador. Mais do que a explicação sobre a verdadeira guerra nos Tribunais - com decisões que vão desde o TJSC, passando pelo STJ, até o STF - o episódio nos demonstra uma outra realidade: a briga política que é travada em cada degrau da magistratura. Não trago aqui nenhuma crítica, porque é mais do que natural que na nossa vida em sociedade os acessos e ascensões sejam marcados por lutas políticas, desde que respeitados os caminhos da legalidade. Mas, não posso deixar de fazer um paralelo com a vida política dos Advogados. Na nossa árdua carreira, a subida a cada degrau só se dá  por um único caminho: o do trabalho. É ele que nos dá, a cada dia, o reconhecimento. Ninguém tem merecimento por decreto. Ao receber a carteira da OAB - ato que caracteriza o início formal da profissão - damos apenas um pequeno passo. A partir dali, anos e anos são necessários para que tenhamos nosso reconhecimento. Para ser reconhecido na advocacia é preciso advogar. Para representar os Advogados também. Pensemos nisso nesse início de semana, neste final de ano. Boa semana!

JUSTIÇA FEITA!!!!!

Sexta-feira!!!! Ultima antes do recesso! Ontem foi um dia duríssimo....fórum, tribunal, atendimento a clientes, além de prazos, muitos prazos. O mais interessante é que estão todos com o sentimento de que as coisas precisam ser resolvidas até o fim do ano, como se este (o fim do ano) fosse o fim do mundo!!!!! Calma lá, pessoal. Hora de desacelerar! Como sempre digo, é no fórum e nos tribunais que a advocacia verdadeiramente acontece. E ontem recebi a noticia, vinda lá de Porto Alegre que uma importante decisão foi proferida pela 4a seção daquele tribunal, justamente em processo criminal que envolvia um advogado. O tema é tormentoso e lembro que já tratamos dele aqui ou pelo menos nos debates da última eleição da OAB. Vejam: em resumo, trata-se do caso dos advogados que no exercício da função de procurador ou consultor jurídico emitem parecer em matéria ambiental (ou não) e, depois, diante de qualquer alegação de irregularidade ou crime no curso do procedimento administrativo por ato de qualquer agente público envolvido no processo, são arrolados (eles advogados) na denúncia criminal do Ministério Público como co-autores do alegado crime. Pois bem, no caso julgado ontem pelo TRF 4 o parecer do advogado era apenas e tão somente quanto ao domínio de uma área doada pela prefeitura. E não é que o operante membro do MP ofereceu denúncia contra o advogado? Pois bem, certamente após algumas noites de sono perdidas ontem a justiça foi restabelecida. Denúncia indeferida pelo TRF! Assim que eu tiver acesso ao acórdão publico aqui! Bom fim de semana!!!!!!

PANELA DE PRESSÃO!!!



Prezados, bom dia. Apenas transcrevo reportagem do Espaço Vital, publicada ontem, porque entendo que resume bem um fato que não pode nos passar despercebido. O pedido de afastamento do Presidente Nacional da OAB. Vejam o resumo da reportagem:

"O pedido de afastamento pedido pelo advogado Jarbas Vasconcelos, presidente afastado da OAB do Pará, contra Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal, é movido por um “espírito de vindita".A afirmação é do Colégio de Presidentes da OAB, em nota divulgada ontem (13. Os dirigentes das seccionais disseram que apoiam a conduta do presidente da OAB e refutaram com “veemência as acusações levianas e irresponsáveis que injustamente lhe são dirigidas”.
Na segunda-feira (12), uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal contra Ophir Cavalcante. O grupo acusa o advogado de corrupção e improbidade. A representação também é assinada por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA.
Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”. Uma das acusações diz respeito ao licenciamento de Cavalcante do cargo de procurador do Estado, continuando a receber salários, com base em uma lei e, depois, de autorizações de seus superiores. “O licenciamento do presidente Ophir Cavalcante Junior do cargo de Procurador do Estado, de forma remunerada, e da Universidade Federal do Pará, sem vencimentos, para exercício de função na OAB é legítimo e legal, sendo procedimento usual nas entidades representativas das diversas carreiras jurídicas”, diz a nota dos presidentes."

DEU NO JORNAL!!!

"Dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam seus vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do CNJ busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$26,7 mil. No Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil."

CALOR NO FÓRUM!

Bom dia,colegas! Ontem falei da dificuldade que está sendo escrever um blog diário sem que tenha falar em "coisas ruins." É claro que o ideal seria falarmos só de coisas boas, mas enquanto elas não aparecem com a freqüência que desejamos, vamos enfrentando os assuntos conforme o "calor dos fóruns" (Aliás, literalmente, porque a ventilação do elevador do fórum da capital ontem estava quebrada e o termômetro interno marcava 30 graus!). Mas, foi ali no fórum mesmo que ouvi um grupo jovens advogados, comentando sobre o valor da anuidade e, para minha surpresa, combinando o ajuizamento de uma ação coletiva para obrigar a OAB a receber suas anuidades com a observância do teto previsto para as anuidades da autarquias, ou seja, R$500,00!!!! Subi as escadas pensando no que tinha ouvido e fui para a sala de audiências. Chegando lá, magistrado com sorriso de canto de boca e a pergunta a queima-roupa: " - E aí, doutor? E o caso dos livros da OAB, hein?". A audiência foi rápida, mas ainda tive tempo de ouvir mais uma no caminho entre o fórum e o tribunal. Uma advogada contou para a colega: " -Viste o que o Poder Judiciario vai fazer com as "sobras do orçamento"? E ela mesmo respondeu antes da amiga: " - Vai fazer uma divisão entre os funcionários, tipo divisão de lucros....". Bom, sem mais comentários, estes foram alguns temas que circularam pelos fóruns do estado neste início de semana. Se tiverem alguma novidade, mandem para cá que publicamos! Até amanhã!

CORTAR NA CARNE E APURAR!

Oi, pessoal! Bom dia! Começamos uma nova semana, rumando para o final de ano e confesso a vocês que estou fazendo um grande esforço para não falar de novo aqui no blog sobre denúncias que envolvem os dirigentes e ex-dirigentes da OAB!!! Digo esforço, porque as denúncias agora não estão só no âmbito da advocacia, não estão somente em inquéritos da Polícia Federal, mas estão “em todos os locais”. Vejam: comentaristas especializados noticiaram que o ex-Presidente Adriano Zanotto impetrou Habeas Corpus no STF para não depor na Polícia Federal (Coluna “Visor”, Jornal Diário Catarinense, dia 8.12.2011). Depois, blogueiros também especializados em matéria política abordaram o assuntos dos livros da OAB (http://cangarubim.blogspot.com/2011/12/o-escandalo-da-oabsc.html#links). Em seguida veio a resposta do Advogado de um dos Impetrantes, atacando inclusive o Procurador da República. Daí, em seguida, recebo o encaminhamento de um e-mail escrito pelo ex-Presidene da CAASC, Renato Kadletz, esclarecendo outros fatos...enfim, a coisa parece que não vai acabar tão cedo. Mas, o que mais me preocupa mesmo é o nome da OAB jogado na mídia e envolvido com coisas no mínimo, diríamos, estranhas e mal explicadas. E o pior de tudo é que respinga em nós, Advogados e Advogados. Por isso é essencial que as autoridades envolvidas apurem tudo com rapidez e dentro das mais pura legalidade não permitindo, porém, que tudo acabe como essa bela Pizza aí em cima.

Bem, mas a semana passada teve coisas boas também. O jantar de Natal da OAB de Joinville, por exemplo, foi um sucesso. Além de uma marcante presença dos Advogados Joinvillenses, a festa realizada pelo colegas daquela Subseção mostraram que quando se tem uma gestão transparente e responsável, a adesão e apoio dos Advogados à instituição OAB é total e irrestrito. É o caso de Joinville. Um exemplo a ser seguido. Boa semana a todos!

TRANSPARÊNCIA!

Pessoal, hoje é quinta-feira, dia 8 de dezembro dia da Justiça! Não posso deixar passar em branco. Poderíamos aqui apresentar diversas abordagens sobre o tema. Mas, vou me limitara uma simples reflexão. Nós Advogados, no exercício de nosso munus público e por força constitucional, somos essenciais para que a Justiça possa existir e prosperar em nosso país. Temos assim que, acima de tudo, dar nosso exemplo e "fazer nosso dever de casa". Agir com liberdade, pugnar pela democracia sempre e exigir do Poder Público transparência é um direito, mas também um dever. Agindo com polidez e retidão estaremos contribuindo para recuperar a credibilidade da Justiça!

Por isso, abaixo reproduzo a postagem feita pelo Advogado Miguel Teixeira Filho, veiculada dia 6.12 em seu site: http://www.blogdomiguel.com.br. Os comentários feitos por ele à notícia escrita pelo jornalista Cláudio Prisco Paraíso são perfeitos e nos levam a uma reflexão! O título da postagem é "TRANSPARÊNCIA":

"Deu na coluna do Prisco Paraíso, no Jornal A Notícia de hoje, 5.12.2011:

O inquérito instaurado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para investigar a compra de R$ 950 mil em livros pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2006, é um dos assuntos mais comentados em rodas de advogados na Capital. O procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos, que determinou abertura de inquérito, estranha o fato de a compra não ter sido contabilizada e também por não haver prova de que os livros realmente foram comprados.(p.24)

Lamentável ver enxovalhado na imprensa o nome da nossa gloriosa OAB Santa Catarina, aquela de Nereu Ramos, Sadi Lima, Carlos Adauto Vieira, Jefferson Kravchychyn, Zani Farah, Aldino Trombeta, Amauri Ferreira, Galuco Rubik, e tantos outros. 

É por essas e outras que, na condição de legítimo e primário porta-voz dos advogados de Joinville, venho cobrando mais transparência da atual administração da OAB Estadual, em especial no que diz respeito ao destino dos recursos dos advogados catarinenses, o que poderia ser feito pelos atuais gestores, por exemplo, publicando no site da instituição os balancetes mensais, bem como detalhando, melhor, as informações financeiras ao Conselho Estadual, o que não é feito. Sei, porque estive lá.

Isso evitaria "investigações" por parte de órgãos estranhos à Corporação, fatos que causam constrangimento geral para a nobre classe dos Advogados."

HONORÁRIOS: QUEREMOS RECONHECIMENTO!

Pessoal, uma pequena parada nas ocorrências locais para um breve comentário sobre honorários advocatícios. Vejam abaixo techo da notícia divulgada hoje (06.12) elo STJ:

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil.(...).

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, apesar do trabalho objetivamente simples desempenhado em uma exceção de pré-executividade, é preciso levar em consideração a importância da causa. Para ela, não se pode desprezar a expressiva responsabilidade assumida pelo advogado ao aceitar defender seu cliente em ação de execução de grande vulto.“A remuneração dos advogados, que foram diligentes a ponto de contratar parecer de renomado professor de direito para respaldar a pretensão de seu cliente, não pode se resumir ao montante de R$ 20 mil. A remuneração nesse patamar, de fato, avilta a profissão do advogado”, afirmou a ministra no voto.

A ministra destacou que, recentemente, a Associação dos Advogados de São Paulo publicou manifesto contra os critérios adotados pelos tribunais para a fixação de honorários de sucumbência. Embora entenda que os magistrados sempre procuram fixar os honorários no patamar mais razoável possível, Nancy Andrighi considera que essa iniciativa, tomada por grande e respeitável associação, não pode passar despercebida.“Se a postura até aqui adotada tem gerado indignação significativa a ponto de gerar um manifesto oficial, talvez seja o momento de, com humildade e parcimônia, revê-la” – ponderou." (STJ, 06.12.2011).

Comentário de colega Advogado, aqui de Florianópolis, acerca da notícia:

"Precisou a AASP lançar um manifesto para passar a ser alvo de reflexão pela magistratura. Ponto para as associações, mote a ser (sempre) encampado... Enquanto isso, a OAB... Abraço."

E OS QUE NÃO SE ALINHAM.....

Falamos ontem aqui que a confusão tinha sido grande na reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Foram sucessivos os momentos de desconforto. O primeiro deles deu-se quando a Presidente da Subseção de Balneário Camboriú fez uso da palavra para mostrar sua surpresa (e em seguida pedir explicações) acerca de um empréstimo bancário feito pela Seccional, utilizando-se do CNPJ da subseção de Balneário Camboriú. Depois, quando o Presidente da Subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho fez um relato que pode assim ser resumido: na Comarca de Joinville um magistrado ajuizou demanda contra um fabricante de veículos e obteve, de forma muito célere, o provimento jurisdicional. Para entender melhor, digamos que  teria sido algo do tipo "entrou com a ação num dia e ganhou no outro". Este fato tornou-se público, o andamento processual rodou pela internet e a subseção de Balneário Camboriú repercutiu o assunto em seu site. Pelo fato da história ter sido publicada no site da entidade, a OAB foi demandada judicialmente pelo Magistrado. E aí vem a informação trazida pelo Presidente da Subseção de Joinville no colégio de Presidentes. Ao analisar a contestação da OAB (que é feita pela Diretoria da OAB em Florianópolis), ele verificou que a nossa entidade, defensora dos Advogados, da liberdade e da democracia, simplesmente denunciou à lide a Presidente da OAB de Balneário Camboriú!!! Isso mesmo! No melhor estilo "ela é que se vire". O fato pegou de surpresa até a própria Presidente “denunciada à lide” que também, no mesmo momento, exigiu explicações da mesa diretora. Houve bate-boca e a tentativa de que a palavra fosse cassada, o que não impediu o Presidente de Joinville de comentar que fatos análogos (ou seja, o descaso com certos presidentes de subseção) estariam ocorrendo justamente contra aqueles que nas últimas eleições não se “alinharam” (este foi o termo utilizado por ele) com a atual diretoria. Na  nossa opinião isso é inadmissível. Então dentro da nossa própria entidade não podemos expressar nossas idéias? E quando as expressamos somos perseguidos? E onde está nossa entidade que ao invés de proteger nossos Presidentes os denuncia à lide, jogando-os aos leões? A conclusão é sua colega Advogado, colega Advogada.

O COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB!

 

Estamos começando a semana e já adianto que o assunto de 10 entre 10 advogados nesta semana será o Colégio de Presidentes da OAB realizado na sexta-feira em Florianópolis. Eu já havia adiantado aqui no blog que eram muitas as notícias de que fatos relevantes seriam tratados no Colégio que, para quem não sabe, é a reunião de todos os Presidentes das Subseções do estado. Foram vários os assuntos tratados e, o que foi mais surpreendente: houve denúncia feita por Presidente de Subseção de que pode estar havendo tratamento diferenciado (para não falar em perseguição política) contra aqueles que "não se alinham" com a atual diretoria (este foi o termo utilizado por um deles, de viva voz) para explicar um escabroso caso que tem origem numa ação proposta por um magistrado contra a OAB. As denúncias foram feitas num momento do Colégio de Presidentes denominado "Palavra do Presidente. A "palavra do presidente" é o momento em que qualquer um deles - presidentes de subseções - tem o direito de fazer uso da palavra para trazer à tona assuntos de interesse da classe. Dentre as presenças ilustres na mesa coordenadora do colégio estava o ex-Presidente da OAB Jefferson Kravchichin que presenciou tudo, tendo inclusive se manifestado a respeito. As histórias serão contadas aqui a partir de amanhã, uma a uma, para que os Advogados do Estado possam ter conhecimento. O que posso adiantar é o seguinte: houve bate-boca, troca de acusações, pedidos de explicação e até atos autoritários que surpreenderam a todos. Apenas um aperitivo: ao cobrar da direção uma explicação do porquê da OAB ter denunciado à lide a Advogada Reti Jane numa causa em que a OAB-SC era a demandada, o Presidente da Subseção da OAB de Joinville - Miguel Teixeira Filho, na presença de todos ouviu do Vice-Presidente da OAB, Márcio Vicari, a seguinte pergunta: " - O Senhor está preocupado com o que? Em ser denunciado também? (...)”. Amanhã eu conto mais. Mas, prepare-se, é de chorar.....

*Nota do blog: devem ter reparado que mudei a imagem que anteriormente ilustrava esta postagem. A idéia do blog foi criar um espaço para os advogados debaterem assuntos e também buscar atualização sobre a classe. Daí o tom jocoso, mas jamais desrespeitoso, de algumas imagens. Ocorre a coisa ficou séria demais. Ou é melhor, é mais sério do que se imaginava. Então vamos fazer o seguinte: para os fãs das imagens engraçadas vou reservar umas notinhas humorísticas. Para coisas sérias, imagens sérias ok?

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Bom dia! Já estamos na sexta-feira e pouca coisa mudou para os Advogados. Nesta semana  acompanhamos uma barbárie e ficamos esperando a OAB tomar as rédeas, mas parecer ter passado em branco. No facebook do Advogado Marcelo Peregrino Ferreira encontrei uma manifestação que remete bem ao que estamos notando nos últimos anos na OAB. Letargia total. Vejam a pergunta lançada pelo colega:

“ONDE ESTÁ O PRONUNCIAMENTO DA OAB sobre o assassinato de uma lideraça política em Chapecó, Marcelino Chiarello, do PT, morto ontem em sua residência, de acordo com investigação da Policia e laudo médico? Trata-se do mais grave atentado à democracia em Santa Catarina nos últimos anos e dentre os deveres da OAB está a defesa do Estado Democrático e de Direito. O Vereador Marcelino, salvo melhor juízo, foi asssassinado em virtude de sua ação política, uma vez que vinha denunciando irregularidades administrativas e recebendo ameaças. OS ADVOGADOS NÃO PODEM FICAR CALADOS EM FACE DESTA VIOLÊNCIA INOMINÁVEL.”

Vou deixar a pergunta aqui no blog para que possamos refletir durante o fim de semana. Bom descanso!

SEM COMENTÁRIOS!

Ontem comentamos aqui no blog que talvez fosse o momento da OAB reajustar (PARA UM VALOR MENOR, É CLARO) o valor de nossa anuidade, buscando um patamar adequado à realidade dos advogados catarinenses, principalmente em relação àqueles que se iniciam na profissão. Pois olhe abaixo a informação que recebemos, enviada por um colega de Brusque:

“Anuidade 2012 mantém o mesmo valor de 2011

A partir do dia 7 de dezembro estará disponível no site da OAB/SC, para impressão pelo advogado, o boleto da anuidade 2012. O pagamento em cota única pode ser feito até o dia 23 de dezembro. A OAB/SC informa ainda que não houve qualquer reajuste, sendo mantido o mesmo valor da anuidade de 2011, ou seja, R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) para pagamento à vista.

Para aqueles que optarem pelo pagamento a prazo, os boletos poderão ser gerados a partir do dia 26/12 podendo ser efetuado o pagamento em 11 parcelas de R$ 85,00, a primeira com vencimento em 5 de janeiro.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Comentário do blog: sem comentários!