JÁ SÃO 2 COMEÇOS

Ligou agora outro colega, dizendo que o valor da fatura da mensalidade do Plano de Saúde CAASC/UNIMED dele, que era de R$ 1.239,48, foi reduzido para R$ 1.239,47.

Parece que a redução foi geral mesmo!

JÁ É 1 COMEÇO

No início do mês recebi correspondência da CAASC informando mudanças no Plano de Saúde da Unimed. Uma delas: "Redução do valor das mensalidades, ainda este ano".

A medida tem meu total apoio. Afinal, a atual diretoria da CAASC, que tinha 36 meses de mandato para reduzir o valor da mensalidade do plano de saúde dos advogados, pelo menos parece que conseguirá fazê-lo no 33º, ou no 34º, ou no 35º ou no 36º no mês de sua gestão.

Um colega advogado, que já pagou várias mensalidades de R$ 929,61, ligou todo empolgado, dizendo que o valor da mensalidade de agosto parece ter sido reduzido. Diz ter com ele a prova da redução, o novo boleto, recebido hoje, no valor de R$ 929,60.

Já é 1 começo.

OAB QUESTIONA NO STF AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MAGISTRADOS

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem (26/7) no STF a Adin nº 4822, questionando as Resoluções 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que instituíram auxílio-alimentação para juízes.

Saiba mais clicando aqui.

ADVOGADO LEOBERTO CAON CONTESTA LEI 12.694/2012

Saiu na coluna do jornalista Rafael Martini (Antônio Neto - interino):

SEM ROSTO
O advogado Leoberto Caon pedirá que a OAB nacional conteste no STF a Lei n. 12.694, de 24/7/2012, já conhecida como a lei dos Juízes sem rosto, que garante mais segurança a juízes e promotores, além de permitir que um colegiado de juízes julgue delitos praticados por organizações criminosas. Caon sustenta que a lei ofende regras constitucionais como a ampla defesa, caso de requerer suspeição ou impedimento de juiz, afinal o réu não saberá quem o prendeu, o transferiu e o condenou, além da transparência e publicidade dos atos.

Para o presidente em exercício da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “instituir órgão colegiado para julgar ilícito após o início de um processo criminal poderá acarretar ferimento ao princípio constitucional do juiz natural, e a Constituição Federal não admite juízo de exceção”. Segundo Marcus Vinícius, "a OAB é favorável a medidas que venham a contribuir para a segurança de todos os cidadãos, inclusive os magistrados, mas desde que não ofendam a Constituição Federal”.

Saiba mais sobre a avaliação preliminar da OAB acerca do assunto clicando aqui.

QUANTOS SOMOS?

O Conselho Federal da OAB atualiza diariamente o número de advogados regularmente inscritos na instituição. Hoje somos, no Brasil, 730.059 inscritos (54,80% advogados e 45,20% advogadas).

Números da Região Sul do país:

Você pode ver os números atualizados clicando aqui.

JÁ DIZIA ARISTÓTELES...

Penso que merece um desfecho (com provas) a polêmica iniciada com a afirmação do conselheiro estadual Allexsandre Gerent, publicada no Diário Catarinense, de que “O órgão máximo da advocacia analisou a temática - a chamada "chapa fechada" - no último ano, e decidiu, com o voto do atual conselheiro federal por Santa Catarina, Paulo Brincas, manter a atual sistemática de composição.”

Rememorando o que já foi discutido no Facebook: questionado quanto à veracidade da afirmação acima, Allexsandre afirmou ter "a ata com os votos dos conselheiros sobre a temática” e que a prova da sua alegação seria a ata da Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB do dia 20.02.2011; após ter lido a ata indicada, este blogueiro sugeriu a Allexsandre que fizesse uma retratação pública ao conselheiro federal Paulo Brincas, por não ser verdadeira sua afirmação publicada no jornal; em resposta, Allexsandre afirmou que "a leitura [da ata] pelos interessados não deixará dúvidas"; asseverou ainda: "a leitura da ata demonstra, indiscituvelmente, o que sustentei no artigo publicado".

Os colegas podem ler a ata indicada por Allexsandre Gerent clicando aqui.

Pois bem.

Verão, com facilidade, que o Conselho Federal deliberou apenas em relação aos seguintes dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB: artigo 53, § 3º, artigo 63, caput e § 2º, e artigo 67, incisos I a V.

Verão também que o artigo 64 do EAOAB, que prevê o sistema de “chapa fechada”, não foi tratado na sessão em questão e muito menos foi objeto de votação no Conselho Federal.

Verão, por conseguinte, que não é verdadeira a afirmação de que o Conselho Federal da OAB “decidiu, com o voto do atual conselheiro federal por Santa Catarina, Paulo Brincas, manter a atual sistemática de composição [chapa fechada]”.

Diante da resistência de Allexsandre Gerent em fazer justiça ao conselheiro Paulo Brincas, é o mínimo a ser dito.

Despeço-me com Aristóteles: “A única verdade é a realidade.”

ARTIGO DE ELIO GASPARI: RESPOSTA DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, apresentou resposta ao artigo publicado na coluna do jornalista Elio Gaspari sob o título "A Caixa preta do Exame da OAB". Em sua resposta Ophir explica a missão institucional da OAB e, acerca da alegação de que a instituição teria quedado inerte frente às denúncias de fraude no Exame da OAB, presta importantes esclarecimentos.

Recomendo a leitura dos esclarecimentos de Ophir, que podem ser lidos aqui.

BOA SEMANA!

O blog inicia a semana rendendo homenagem aos advogados e advogadas que se dedicam à Ordem dos Advogados do Brasil. São colegas que sacrificam valiosas horas em que poderiam estar com suas famílias, trabalhando em seus escritórios ou fruindo momentos de lazer, mas encontram tempo e disposição para  trabalhar pela nossa classe e engrandecer a advocacia. Colegas que trabalham discretamente, sem remuneração, nos Tribunais de Ética e Disciplina, em Câmaras Julgadoras e em Comissões, por exemplo. Muitas vezes são cobrados, como se devedores fossem, pela oportunidade de trabalhar em nossa instituição. São, na verdade, verdadeiros credores da OAB e de toda a nossa classe, que merecem nossa mais absoluta consideração. Aos que trabalharam, trabalham e trabalharão pela OAB, e também aos que, mesmo não trabalhando diretamente em nossa instituição, exercem a advocacia com dignidade e respeito, desejo uma excelente semana de trabalho.

ARTIGO DO CONSELHEIRO FEDERAL PAULO BRINCAS

Artigo do Conselheiro Federal Paulo Brincas sobre o tema "chapa fechada", publicado no blog www.paulobrincas.com.br

Fim do “chapão” na OAB

Meus amigos, diante dos últimos debates travados a respeito, creio ser importante manifestar minha opinião a respeito do atual sistema eleitoral da OAB.

A cada três anos, às vésperas do período eleitoral na OAB, os advogados brasileiros se deparam com o absurdo em que se constitui o chamado sistema de “chapão”, criado pela Lei 8.906, através do qual apenas uma das chapas candidatas se elege, formando um conselho sem qualquer representação das demais. A meu sentir, nada pode ser mais injusto ou antidemocrático.

Para minha alegria, logo que assumi o cargo de Conselheiro Federal, o Presidente Ophir designou a composição de uma comissão especial formada pelos colegas Orestes Muniz (RO) – Presidente, Marcelo Brabo (AL), Marcelo Zarif (BA), Norberto Campelo (PI) e por mim. O objetivo desta comissão era propor ao Pleno do Conselho Federal uma reforma geral do sistema eleitoral da instituição.

Eu sabia que os meus outros dois companheiros na bancada de SC se dividiam a respeito do tema, sendo a opinião do Dr. Rafael Horn coincidente com a minha e a do Dr. Walter Seyffreth contrária. Ainda assim, logo na primeira reunião, dediquei-me ao debate com os colegas a respeito da necessidade de substituição do “chapão” por um sistema proporcional que permitisse que todos os segmentos político-institucionais estivessem representados no órgão máximo da entidade nos Estados, o Conselho Estadual. Infelizmente, entretanto, minha posição não prevaleceu, de forma que a comissão, por maioria, decidiu não propor a extinção do “chapão”.

Ainda que o Conselho Federal não tenha sequer debatido em plenário esta matéria na atual gestão, com todo o respeito às opiniões majoritárias que preferem o sistema atual, mantenho-me firme com minha convicção. A OAB precisa de uma prática interna democrática, plural e transparente, e somente com um conselho estadual que legitimamente represente todos os segmentos da advocacia se pode alcançar este objetivo.

INSISTÊNCIA

Saiu no Diário do Leitor do jornal Diário Catarinense:

FACEBOOK IS ON THE TABLE

O posicionamento do advogado Paulo Brincas - conselheiro federal por Santa Catarina - sobre o tema "chapa fechada" nas eleições da OAB, foi objeto de dois artigos divergentes de conselheiros estaduais da OAB/SC,  um de autoria de Allexsandre Gerent e ourtro de Celso Bedin Jr. O artigo de Bedin foi reproduzido neste blog (post do dia 16 de julho) e Allexsandre reproduziu o seu no Facebook, dando origem a diversos comentários. Reproduzo abaixo os comentários de Allexsandre, da advogada Grace Martins, do advogado Miguel Teixeira (presidente da Subseção de Joinville) e deste blogueiro, para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões. Penitencio-me pelo tamanho deste post, mas sua leitura é esclarecedora...

 

 

        FACEBOOK DE ALLEXSANDRE GERENT:

         Post 1

 

 

 

 

       Post 2

        FACEBOOK DE GRACE MARTINS:

 

 

PARA REFLEXÃO

Transcrevo artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado na Folha de São Paulo, que merece reflexão da nossa classe.

A caixa-preta do exame da OAB

A Ordem dos Advogados se mete em tudo, menos nos seus próprios negócios milionários

Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame.

Seria mais razoável oferecer uma nova prova aos prejudicados (o que foi feito), mas a Ordem defendeu uma posição extrema.

A veneranda OAB fez fama como papagaio de pirata de crises. Há um problema, e lá está ela metendo seu bico. Não importa que o assunto nada tenha a ver com o exercício da profissão de advogado. Nem mesmo que proponha uma nova e absurda prova para 3,3 milhões de jovens.

A OAB tornou-se uma instituição milionária e suas contas estão longe da vista do poder público. O doutor Ophir chegou a dizer que "o Congresso Nacional tornou-se um pântano". Um de seus antecessores, Roberto Busatto, disse que "o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado".

No seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente. Há anos pipocam denúncias de fraudes no exame que os bacharéis são obrigados a prestar na Ordem para poderem trabalhar como advogados.

Desde 2007, sabia-se que uma integrante da banca de Brasília vendera por R$ 4.000 as perguntas de uma prova. Posteriormente ela recebeu o título de "melhor examinadora".

Em Goiás, 41 candidatos compraram provas por até R$ 15 mil, e o Tribunal de Ética da Ordem decidiu que eles nada devem. Jamais a OAB mobilizou-se para punir exemplar e publicamente esse tipo de delinquência.

Agora a Polícia Federal anunciou que existiram duas infiltrações fraudulentas nos seus exames de 2009 e 2010. Numa ponta, 152 bacharéis compraram provas e, com isso, 62 deles habilitaram-se para cargos na PF, na Receita e na Abin. Felizmente, graças à polícia, foram afastados de suas funções.

Na outra ponta o problema é maior: 1.076 advogados "colaram" durante os exames. A PF descobriu isso de uma maneira simples. Rodou as respostas dos candidatos num programa de computador desenvolvido na Academia Nacional de Polícia, e a máquina descobriu onde se colou.

Simples: se num local 30% dos candidatos acertaram uma questão que teve um índice nacional de acerto de 5%, houve "cola". (Steve Levitt explica a racionalidade estatística do sistema num capítulo do seu magnífico livro "Freakonomics"). Esse tipo de auditoria tornou-se o terror da rede escolar pública americana. Na semana passada, pegaram uma rede de "cola" num dos melhores colégios de Nova York.

Se a OAB quer continuar a dar lições aos outros, pouco lhe custaria criar uma auditoria semelhante à que a Polícia Federal usou. Não conseguirá pegar todos os examinadores que vendem provas, mas identificará os locais onde a "cola" é ampla, geral e irrestrita.

PELO RESTABELECIMENTO DA VERDADE

Recomendo a leitura do artigo de Celso Bedin Jr, Conselheiro Estadual da OAB/SC, publicado hoje no jornal Diário Catarinense. Sobre o artigo do Conselheiro Allexsandre Gerent, também publicado no DC, escreverei noutro post.

MÁRCIO DESISTE DE PRÉ-CANDIDATURA

MÁRCIO ABRE MÃO DE PRÉ-CANDIDATURA

Não entendeu, caro colega?  Explico-me:

O pré-candidato à presidência da OAB/SC, que teve sua candidatura referendada durante o Colégio de Presidentes de Laguna (pode!?), inaugurou um jeito superbacana e gracioso de reproduzir notícias. Vejam abaixo.

O pré-candidato referendado apenas reproduziu o tweet do jornalista Lauro Jardim, sem esclarecer que a notícia divulgada diz respeito ao famoso ex-jogador de futebol Túlio Maravilha. Faço a aclaração apenas porque Túlio sem "Maravilha", assim, solto, ninguém sabe quem é. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, temos o Túlio meio de campo do Figueirense e tantos outros Túlios e "afins", certo? Gera muita confusão, gente!!!

Resolvi então divulgar de forma parecida uma notícia, que perde no quesito atualidade, mas é tão (ou nada) bacana quanto à do Dr. Vicari. Vamos lá:

MÁRCIO ABRE MÃO DE SUA PRÉ-CANDIDATURA

Saiba mais clicando aqui.

Brincadeirinha boba que que não tem graça, não é mesmo?

Perdoem-me.

OAB REAGE CONTRA FRAUDE NO EXAME DE ORDEM

O Conselho Federal da OAB está solicitando à Polícia Federal o resultado do inquérito que apurou denúncias de fraudes ocorridas nos exames de Ordem de 2009. O objetivo do pedido é a abertura de processos ético-disciplinares.

Caso se conclua, após o efetivo contraditório, que advogados inscritos na OAB foram favorecidos pela fraude, a instituição tem por obrigação exluí-los de seus quadros. Se a fraude fosse em qualquer concurso público, esta seria a sanção. Não pode ser diferente na OAB.

Transcrevo abaixo a nota publicada pelo Presidente Ophir Cavalcante.

NOTA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.

O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal.

Ophir Cavalcante

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

OBA!!!

Duas notícias boas:

Uma recebi hoje por torpedo: "Unimed/OAB informam: Firmado contrato direto com a CAASC/OABMED para melhoria no atendimento e diminuição de preço."

A outra é que em novembro teremos eleições na OAB/SC.

Mas não confundam: uma coisa não tem nada a ver com a outra e a outra coisa não tem nada a ver com uma.

EU POSSO, TU NÃO PODES, ELE NÃO PODE...

Reproduzo aqui, assumindo todo os riscos que reproduzir uma notícia tem gerado ultimamente, o post publicado ontem no blog do jornalista Sérgio Rubim. Assino embaixo.

Na manhã desta segunda-feira foi realizado um movimentado café da manhã na sede da OAB/SC em comemoração ao aniversário do presidente Paulo Borba. O convite partiu do gabinete da presidência da seccional, a pedido do vice-presidente Márcio Vicari (veja convite/e-mail), candidato de situação à sucessão de Paulo Borba. No lauto festim, que foi animado por um saxofonista e realizado em ambiente decorado com balões, houve inclusive discurso. Além do presidente e seu vice, também estiveram presentes conselheiros estaduais e presidentes de comissões da seccional.

O Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina - SINDALEX, que ocupa sala localizada no prédio da OAB/SC, recebeu ordem sumária de despejo na semana passada, firmada pelo presidente Paulo Borba, apenas e tão somente por ter reproduzido em seu blog uma notícia que havia sido veiculada pelo Cangablog (lançamento da pré-candidatura do candidato de oposição no restaurante Lindacap).

Candidato de situação convidar para festa particular na sede da OAB pode.

Reproduzir notícia em blog, dentro da mais absoluta liberdade de expressão, não pode.

Muito democrático.

ADRENALINA PURA

Há quem diga que a ideia é polêmica, mas sempre defendi que candidatos que já ocupam cargos eletivos devem se submeter a testes antidoping.

Em anos eleitorais eles têm um rendimento sobrenatural e um fôlego que só aumenta à medida em que se aproxima o pleito. Afinal, é preciso ter muito gás para vencer a maratona de eventos e compromissos oficiais, como inaugurações, homenagens, cafés da manhã, feijoadas, peixadas, churrascadas, coquetéis, jantares, reuniões, festas, viagens e mais viagens; despachar, posar para fotos, gravar vídeos, escrever (para si e para aqueles que não sabem fazê-lo), artigos, editoriais, respostas, etc, etc, etc.

Para provar que minha ideia tem razão de existir, basta comparar a performance de tais candidatos durante 2012 com a dos anos anteriores. É batata!

Para minha surpresa, cientistas descobriram recentemente: (a) que não necessariamente a dieta dessa turma é incrementada com substâncias ilegais; (b) que ela é movida em períodos eleitorais pela chamada adrenalis suffragium (adoro nomes científicos), vulgarmente conhecida como adrenalina-da-absoluta-necessidade-de-manutenção-do-status-político; (c) que não se trata de substância sintética, mas sim de um hormônio simpaticomimético natural, produzido pelas glândulas supra-renais; e (d) que, quanto maior o medo de perder uma eleição, mais trabalham as supra-renais...

E assim morreu minha ideia. Sobrou-me apenas a fé nos eleitores, principalmente naqueles que repudiam a utilização da máquina como ferramenta de marketing político.

DISCURSO x REALIDADE

Ainda pensando no caso PAULO BORBA x SINDALEX (e não OAB/SC x SINDALEX), lembrei-me do discurso de posse proferido por Paulo Borba em janeiro de 2010. Separei para os leitores do blog os seguintes trechos do discurso:

“São os advogados que dão forma à legítima cobrança aos governantes por justiça social, pelo fim da morosidade no judiciário, pela liberdade de imprensa e de expressão.”

“Essa administração respeitará – como sempre respeitou – as divergências, sabendo conviver com o contraditório.” (destaques do blogueiro)

Interessante, não?

Vale lembrar que apenas por ter reproduzido em seu blog notícia publicada no blog de um jornalista, o SINDALEX foi sumariamente "despejado" pelo presidente da OAB/SC.

Liberdade de imprensa e expressão? Aonde?

A administração de Paulo borba respeita as divergências e sabe conviver com o contraditório? Não é o que parece.

QUE ASSIM SEJA

Transcrevo aqui trechos do discurso proferido no dia 5 de julho passado pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, durante a abertura do Colégio de Presidentes das Seccionais. Que sejam seguidos, nas eleições deste ano, seus conselhos e palavras.

"Quantas e quantas vezes temos nos manifestado publicamente exigindo eleições limpas e práticas políticas transparentes? Agora é a nossa vez.  Os olhos da sociedade se voltam para a Ordem dos Advogados do Brasil e o mínimo que podemos fazer é dar o exemplo de uma eleição em que a disputa se circunscreve ao campo das ideias, e não às querelas e vendetas."

“A ordem é fiscalizar, sem interferir no processo eleitoral e tampouco no trabalho dos advogados, mas fiscalizar, sim, para que tenhamos eleições limpas. O mesmo faremos com nós mesmos. O discurso deve andar junto com a prática, nunca o contrário – este é o apelo que faço aos senhores presidentes.”

Confira aqui a íntegra do discurso.

L'État c'est moi

Ao saber da sumária decisão do presidente da OAB/SC de desalojar o SINDALEX da sala cedida pela seccional, confesso que demorei a acreditar. Foi como voltar no tempo, mais precisamente ao nada saudoso período de ditadura militar, em que vigoraram os terríveis atos institucionais. De todos, o mais temido e infame ato institucional foi o nº 5, pelo qual o presidente – ditador – da República ganhou superpoderes para, por exemplo, decretar o recesso do Congresso Nacional,  suspender direitos políticos e cassar mandatos eletivos. O Ministério da Justiça, independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, ficou autorizado a aplicar medidas de segurança, como a liberdade vigiada e a proibição de frequentar determinados lugares.

Para cair nas malhas do AI-5, bastava o cidadão ser subversivo, ou seja, divergir.

Vejo o despejo sumário determinado pelo presidente da OAB/SC como um ato autoritário, absolutamente fora de seu tempo. E, mudando o que deve ser mudado, ele faz lembrar das medidas de segurança do AI-5, pois, de certa forma, o SINDALEX está sofrendo proibição de frequentar determinados lugares (o prédio da nossa seccional, como vinha fazendo há anos), tão somente por ter divulgado uma notícia. Será que o sindicato vivia sob liberdade vigiada e bastou divergir para sofrer sanção?

Ao agir de forma tão truculenta, arbitrária e antidemocrática, o presidente da seccional catarinense da OAB demonstra que reina como um absolutista, um Rei-Sol capaz de ofuscar até mesmo a Luís XIV.

LAMENTÁVEL

O blog do jornalista Canga Rubim noticia que o Presidente da OAB/SC determinou, na quinta-feira passada, a devolução da sala ocupada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina - SINDALEX junto ao prédio da seccional.

O motivo da ordem de desocupação: “infração à legislação eleitoral interna da entidade”.

Os ofícios encaminhados pelo presidente Paulo Borba ao presidente do SINDALEX falam por si.

Reproduzo abaixo, na íntegra, a notícia publicada no blog de Canga Rubim.

Vingancinha

O presidente da Ordem dos Advogados/SC, Paulo de Borba, não gostou nada nada da notícia sobre o lançamento da candidatura de Tullo Cavallazzi Filho à presidência da Ordem publicada neste blog e reproduzida no blog do Sindicato dos Advogados de Santa Catarina (Sindalex).

Só pode ser piada

De Borba notificou a presidência do sindicato dizendo que haviam praticado propaganda eleitoral antecipada. Veja a bobagem abaixo:

Dois dias depois do comunicado Paulo de Borba resolveu despejar o Sindalex do prédio da OAB. Só pode ser outra piada! Veja abaixo:

Notícia completa e comentários disponíveis em:

http://www.cangablog.com/2012/07/vingancinha.html#comment-form

AS IDEIAS E OS IDEAIS ACIMA DAS PESSOAS - ARTIGO DO CONSELHEIRO FEDERAL PAULO MARCONDES BRINCAS

Artigo publicado na edição de 5 de julho de 2012 do Jornal Notícias do Dia.

OAB: BEM COMUM x PROJETOS INDIVIDUAIS, OU A CULTURA DO CUSTO BENEFÍCIO

Reproduzo aqui (com destaques) o excelente artigo "OAB: bem comum X projetos individuais, ou a cultura do custo benefício", do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, publicado no site Migalhas.

A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o papel institucional e social que desempenham os advogados.

A sociedade hoje desconhece a razão de ser da advocacia; a mídia propositadamente nos confunde com o cliente; e há quem nos impute responsabilidade até pelas mazelas do Poder Judiciário. Como participantes da administração da Justiça, somos apenas tolerados porque nosso mister tem previsão constitucional. Assim não fosse, estaríamos assistindo à nossa exclusão da cena judiciária, pois consideram que as nossas funções podem ser exercidas por outros protagonistas.

Por paradoxal que possa parecer, imploram a nossa presença e a reconhecem como indispensável, quando estão às voltas com conflitos individuais ou quando as prerrogativas inerentes às suas instituições estão em risco.

Não obstante, o grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão, a crise perdura e cresce. No entanto, deve-se registrar que alguns dirigentes da OAB, lamentavelmente, se satisfizeram em ostentar os respectivos cargos, mas consideraram o seu exercício um fardo insuportável e nada fizeram. Outros transformaram-nos em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal. Ademais, persiste uma preocupação, quase exclusiva, de certos dirigentes com temas de caráter nacional em detrimento daqueles de específico e direto interesse da advocacia, que ficam relegados ao esquecimento.

Como é evidente, o trabalho de recuperação do respeito e do prestígio que nos são devidos deve ter como veículos as entidades de classe, especialmente a OAB, em face da sua natureza institucional e política.

E, para que ela bem possa cumprir esse papel é preciso que seus dirigentes, diretores, conselheiros e membros das comissões estejam imbuídos do ideal de servir, com desprendimento e olhos postos nas reais necessidades da profissão.

Assim, a Ordem não pode ser vista ou tratada como um clube recreativo ou social, como mera ação entre amigos, como um estágio seguro para conquistas no campo pessoal, dentro de um espaço de relacionamento, com objetivos diversos daqueles ligados aos interesses superiores da advocacia.

A postulação aos cargos se justifica dentro dos limites traçados pela vontade de servir e pela coerência com ideias e com ideais. Sem a exposição sincera de um ideário claro e objetivo, deve-se desconfiar das intenções daquele que postula. Com certeza, estará pronto a usar a barganha do apoio político, para poder ocupar o cargo, pelo realce que lhe é inerente e pelo prestígio que proporcione, movido por vaidade, por mero capricho, ou por razões inconfessáveis.

Faço tais observações como velho militante da política de classe, coordenador de inúmeras campanhas, desde os idos de 1978; orgulhoso criador do grupo denominado “Tempos Novos”; ex-presidente da AASP e da Ordem por dois mandatos e dirigente de várias entidades.

Aprendi a fazer política de classe em uma época em que prevalecia sempre a intenção de servir a advocacia, aperfeiçoar a justiça e construir um país melhor. Nós todos acreditávamos na importância e no valor da profissão como agente transformador da sociedade.

Não poupávamos esforços como porta vozes dos anseios, das aspirações e das angústias de uma profissão já em crise e de uma sociedade carente de canais transmissores de suas mais caras reivindicações.

Éramos meio quixotescos, inconformados, rebeldes, insatisfeitos, perseguíamos utopias para transformá-las em sonhos e essas em realidade.

Não há hoje quem assim pense e assim se conduza? Sem dúvida há. Mas, sinto haver uma tendência de predominância da cultura do individualismo e do pragmatismo.

Parece que o apoio a uma das chapas em disputa depende do cargo oferecido. Pouco importa o programa de gestão; não interessam as soluções propostas para os problemas específicos. Pouco ou nenhum relevo possuem as alianças que serão feitas e os companheiros que virão integrar a chapa. Enfim, todas essas questões não são consideradas desde que os interesses individuais sejam satisfeitos.

Alianças e acordos mesmo envolvendo grupos que no passado eram antagônicos são legítimos e por vezes necessários, desde que objetivem a união da advocacia em prol de sua valorização.

No entanto, o que não pode ser aceito é o imediatismo, o oportunismo e o extremo egoísmo. O “eu” preponderando sobre a advocacia, se é que a ela é dada alguma consideração. Os postulantes não sabem esperar, não querem adquirir experiência, não fazem autocrítica, não respeitam e nem reverenciam a Ordem, pouca importa se estão ou não à altura de sua grandeza.

Na verdade, esta visão de custo e benefício é incrivelmente inadequada, contrária à natureza e às finalidades da entidade e, sobretudo, representa uma trágica negação da sua gloriosa história.

Não se trata de pessimismo, trata-se de uma análise realista, mas não derrotista.

Sua reversão vai depender, de um lado, do desprendimento e do espírito público daqueles que se dispuserem a dirigir a OAB, e de outro a dos leitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia. Será preciso colocar o joio bem distante do trigo.

Fonte:

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI158710,101048-OAB+bem+comum+X+projetos+individuais+ou+a+cultura+do+custo+beneficio

ESTACIONAMENTO

Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE foram autorizados pelo Município de Florianópolis a utilizar vagas de estacionamento próximas ao Tribunal de Justiça, em virtude da ausência de vagas causada pela construção da nova sede do TCE. Com a inauguração do novo prédio da Corte Estadual de Contas, a autorização deixou de ter sentido. Como o TJSC reduziu drasticamente o número de vagas à disposição dos advogados, destinar-lhes o estacionamento em questão é medida não só de justiça, mas também absolutamente necessária. Sabe-se que servidores do TJSC e do TCE manifestaram interesse na utilização daquela área. A mobilização dos advogados, portanto, é imperiosa.

Reproduzo abaixo nota do blog de Rafael Martini sobre o assunto.

Advogados querem vagas do TJ

03 de julho de 2012

Nesta segunda-feira, os advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcus Silva protocolaram ofício dirigido ao prefeito Dário Berger reforçando pedido já feito pelo advogado Eduardo Pizzolatti e pela OAB.

Eles querem que as vagas do atual estacionamento usado por funcionários do Tribunal de Contas do Estado, ao lado da Praça dos Três Poderes, sejam cedidas o quanto antes aos advogados que militam no Fórum e no TJ.

EXCELENTE INICIATIVA

Merece aplausos a excelente iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vejam a notícia publicada no site do Conselho Federal da OAB.

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (02) o encaminhamento ao Congresso Nacional de proposta para a edição de lei visando à criação da figura do advogado profissional individual e a equiparação desse profissional à sociedade de advogados para efeitos tributários.A decisão foi tomada pelo Pleno da OAB em razão das dificuldades que enfrentam os advogados que exercem a atividade individualmente no que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados.

As sociedades atualmente são tributadas no patamar de 11,3%, enquanto os profissionais que atuam individualmente são tributados no percentual de 27,5%. Entre os termos da proposta está a retirada da profissão de advogado da restrição contida no parágrafo segundo, inciso I, do artigo 150 do Decreto 3000/99, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e a administração do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

A decisão foi tomada à unanimidade com base no voto do relator da matéria na OAB, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, pelo Rio Grande do Sul, com o objeto de “permitir que o advogado que atua individualmente possa exercer a sua atividade em pé de igualdade com os demais”. Ainda conforme o entendimento do relator, a OAB é órgão registral e pode fazer o registro do advogado profissional individual e equipará-lo à sociedade de advogados para efeitos tributários.

A sessão em que a decisão foi tomada foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para quem “a edição dessa lei é de extrema importância social, uma vez que retirará da informalidade uma série de profissionais”. A matéria será enviada também à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/24080/oab-propoe-criacao-da-figura-do-advogado-individual-em-lei

FOTOCOPIADORA QUEBRADA

Alô, alô! A fotocopiadora da sala da OAB junto ao fórum de Correia Pinto está quebrada. A falta do equipamento está causando grande transtorno aos advogados. Mãos à obra, gente!

TRUCULÊNCIA

Recentemente os conselheiros federais Paulo Brincas e Rafael Horn publicaram artigo na imprensa criticando o sistema eleitoral da OAB (que realmente precisa ser aperfeiçoado, para garantir os direitos das minorias), a falta de transparência na prestação de contas da OAB/SC, os procedimentos sigilosos contra presidentes de subseções no âmbito da seccional e a atual sistemática de repasses de recursos financeiros às subseções.

Em resposta, publicada no jornal Notícias do Dia, o presidente da seccional - Paulo Borba - não rebateu qualquer das críticas feitas e partiu para o ataque pessoal a Paulo Brincas.

De Paulo Borba esperava-se, pela importância do cargo que ocupa, um texto elegante e objetivo, que respondesse as críticas de Horn e Brincas e promovesse um salutar debate de ideias. Mas o que se viu foi uma investida extremamente agressiva; um ato de truculência jamais perpetrado por um presidente da OAB/SC.

Desprezar as críticas e atacar os críticos é conduta típica daqueles que temem o debate. E muitas vezes revela desespero...