AINDA A DEFENSORIA

O jornalista Cacau Menezes publicou no dia 25.08, em seu blog, uma opinião sobre a recente polêmica lançada nas páginas do DC. Publico abaixo, para refletirmos como esta questão da Defensoria Dativa x Pública acaba manchando nossa imagem: "A coisa tá feia na nossa justiça catarinense… e o problema vai além da briga de fardas! Os homens de terno, senhores estudiosos da lei, “irmãos” de fraternidade e colegas de direito, não estão se entendendo e a briga foi parar na página de artigos do DC. No dia 18/08, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira usou o DC pra criticar a falta de Defensoria Pública em SC. E hoje, o Presidente da OAB/SC, Sr. Paulo Roberto de Borba, usou o mesmo espaço pra defender os artifícios usados até hoje pra sufocar os direitos garantidos na Constituição Brasileira. A briga ocorre por algum motivo, não me admiro se escuso… mas a verdade é que a falta de Defensoria Pública além de ser exclusividade de SC, é uma afronta ao cidadão! Após Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de SC, durante o período de 13/06/11 e 13/07/11, o próprio CNJ publicou em sua página na internet um informativo alertando sobre o assunto: SC precisa de Defensoria Pública! Se o Conselho Nacional de Justiça chegou a essa conclusão, citando ainda a obrigatoriedade de se respeitar a Constituição Brasileira… não que eu queira ensinar o padre a rezar a missa, mas a OAB/SC já deveria saber, e principalmente, dar o exemplo de que, se uma lei existe é pra ser respeitada e cumprida. Se a OAB não respeita as leis, ninguém mais precisa respeitar… é ou não é?"

APROVARAM AS CONTAS?

Essa notícia é quentíssima. Parece que as contas da Seccional da OAB foram levadas para aprovação no meio da Conferência Estadual dos Advogados ocorrida no início do mês. Publicidade? Transparência? Pelo contrário. Tem conselheiro dando pulos, porque não teve acesso prévio aos números e teve que aprovar “boca abaixo”. O que se espera agora é que os descontentes – inclusive conselheiros – se manifestem, prestem contas aos advogados catarinenses, tragam pra nós os números, porque, convenhamos: não é fácil sabermos onde está sendo aplicado o dinheiro das nossas anuidades. Meu e-mail está “piscando”, parece que estamos recebendo mais notícias. Voltamos em breve! Não percam!

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Perseguição política. Examente isso! Bastou abrir um debate sobre algumas questões envolvendo a OAB e vários colegas presentes no hall de entrada do Tribunal de Justiça trouxeram notícias de que pode estar havendo perseguição política àqueles que discordam da opinião de membros da OAB. Um ponto trazido na reclamação foi a distribuição dos processos disciplinares, sobretudo no Conselho da Seccional da OAB. Não haveria uma distribuição eletrônica ou uma audiência pública de distribuição de processos, o que poderia levar, segundo eles, a uma distribuição direcionada para este ou aquele "amigo do Rei". Estamos esperando atentamente uma manifestação pública de algum conselheiro ou membro do órgão que possa esclarecer como é feita a distribuição de processos na OAB. É como eu já disse aqui: basta um pouquinho de transparência, gente!

CHAPA QUENTE

Comentários de hoje no Fórum de Blumenau é que a coisa no Conselho Seccional da OAB tá fervendo. Aquilo que outrora era tido por “descontentamento” de alguns conselheiros agora já se transformou em indignação. O foco da insatisfação é antigo e teve seu agravamento quando Presidentes de Subseções teriam manifestado na Conferência dos Advogados que não estão contentes com o tratamento recebido até aqui. Segundo alguns deles, estaria havendo uma movimentação política da atual cúpula em várias cidades do interior, no sentido de antecipar candidaturas, excluindo os atuais ocupantes de cargos. Seria essa a tal “Chapa Quente”?

O SILÊNCIO DA OAB

Na semana passada houve um "bate-boca" pela imprensa em que a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se sobre a existência de uma dívida gerada pela Defensoria Dativa perante o INSS. Numa resposta dada ao colunista Cacau Menezes a Procuradoria informou que a dívida existia, mas ainda estava em fase de recurso administrativo interposto pela OAB. Ora, o que nós advogados queremos saber não é exatamente o que a Procuradorida disse, mas queremos ouvir da OAB o que de fato está acontecendo. Afinal, existe a dívida, de quanto é, quem deve pagar e porque essa notificação fiscal foi gerada. É só um pouquinho de transparência, gente!

PARA DESCONTRAIR

Bom dia!!! Essa eu ouvi na sala do Fórum da Capital, relatado pelo próprio colega. Um Advogado estava caminhando semana passada na Avenida Beiramar Norte, pela manhã, quando de repente sentiu um aperto incontrolável nos intestinos. No mesmo momento observou que estava em frente ao prédio da OAB e, por sorte, teve tempo para dirigir-se ao banheiro e aliviar a tensão que lhe causava o mal estar. Ao terminar, diz ele, contando na sala da OAB, pensou: " - Finalmente visualizei uma utilidade para essa tão elevada anuidade, que pago a tantos anos e recebo tão pouco em troca, valeu a pena!". Na frente dele, tomando água num bebedouro da sala da OAB, no Fórum, um outro colega que ouvia a história retrucou: " - Olha, não comemora muito não. Não será de admirar se amanhã chegar na tua casa um boleto no valor de 3 URH's pela utilização inesperada do banheiro!", seguido de uma gargalhada geral dos advogados presentes. Enfim, engraçado ou não, o fato é que o relato têm um elevado fundo de verdades....

A OAB E O ESTACIONAMENTO

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou e não deu provimento ontem, ao Agravo Regimental interposto pela OAB contra o despacho do Desembargador Jaime Ramos que indeferiu o Mandado de Segurança que pretendia, em resumo, aumentar as vagas de estacionamento destinadas aos Advogados OAB no Tribunal de Justiça. Na verdade eram 26 vagas, mas por uma Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça as vagas foram reduzidas para 5. Na sessão de julgamento houve manifestação do Desembargador Blasi, no sentido de que a Presidência do Tribunal e a Presidência da OAB achem um consenso. Em outra manifestação o Desembargador Carioni lembrou a dificuldade que há anos é enfrentada pelos Advogados e sugeriu que a Presidência da Seccional pleiteie perante à Prefeitura Municipal de Florianópolis um espaço próximo. O fato é que o julgamento foi unânime e o Agravo regimental foi negado. O que nos chama a atenção é que uma questão tão fácil teve que ser judicializada e o problema ainda foi agravado. Santa incompetência!

REFLEXÕES

Bom dia, amigos! Começamos a semana com a reflexão que me foi enviada pelo Advogado e ex-Presidente da OAB/SC, Dr. Luiz Gonzaga De Bem: "Muitas pessoas morrem de rir quando alguém, políticos principalmente, ajuízam medidas contra corruptos e corruptores. Um exemplo atual é a ação popular movida contra funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ora, faz tempo que o STF decidiu que as nomeações para a Procuradoria da Assembléia sem concurso são inconstitucionais. Claramente acordou que os nomeados sem concursos deveriam ser afastados sem devolução dos salários recebidos, pois há a regra de quem trabalhou compensa o “suor e a energia gasta” com a remuneração. Mas, decidiu também que os aposentados, além de verem anuladas as aposentadorias, deveriam devolver o dinheirinho afanado, vez que neste caso não haveria a tal compensação. E o que aconteceu? Nada. A procuradoria do Estado de SC, provavelmente por ordem superior, não tomou qualquer providência. Novos apadrinhados são nomeados sem concursos e os aposentados contra a Carta Magna, muitos com discutidas invalidez, continuam aposentados e com os seus proventos em dia. E igual a esta há outras julgadas pelo STF contra as nomeações iguais ou semelhantes. E o TCE? Perguntam os ingênuos. Ora, um Tribunal que aprova as contas com “restrições” e sugere que da próxima vez as autoridades façam as licitações, não se pode esperar coisa alguma. Enquanto isso os credores de PRECATÓRIOS continuam vítimas dos CALOTEIROS OFICIAIS.".

O FUTURO DA ADVOCACIA

Recebi do meu amigo e advogado Tullo Cavallazzi Filho o artigo abaixo e publico:

O FUTURO DA ADVOCACIA

No dia 11 de agosto de 1827 D. Pedro I assinou a lei que criou os dois primeiros cursos de ciências jurídicas do Brasil, motivo pelo qual a data passou a representar o Dia do Advogado. Em meio à comemoração, intensificam-se sempre as reflexões e o debate sobre o futuro da advocacia.

A Carta Magna dispõe que o Advogado é indispensável à administração da justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Em seu juramento o Advogado promete observar a ética e exercer a advocacia com dignidade e independência.

O Estatuto da Advocacia e da OAB lhe assegura importantes prerrogativas que permitem o exercício da profissão com a necessária liberdade. No livro O Advogado e a Advocacia, o renomado doutrinador catarinense César Luiz Pasold afirma que o Advogado deve atuar com coragem, independência e altivez. Contudo, isso somente ocorre quando são respeitadas as suas prerrogativas profissionais.

Os direitos assegurados ao Advogado, ao contrário do que muitos apregoam, não são privilégios, mas sim condição para a plena consecução da justiça à qual têm direito todos os cidadãos. Os Advogados reafirmam, singular ou coletivamente, em cada dia que fazem valer seu juramento, a importância das suas prerrogativas para a sociedade, honrando a posição de defensora da justiça e da democracia heroicamente conquistada pela sua classe.

Mas hoje, infelizmente, a classe dos Advogados percebe que o reconhecimento de outrora deixou de existir. Diariamente surgem casos de desmandos e desrespeitos, muitas vezes praticados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e por autoridades policiais, aflorando a débil defesa dos Advogados e das suas prerrogativas.

Percebe-se junto aos jovens Advogados uma verdadeira frustração, que se torna ainda mais evidente quando comparamos o atual quadro por eles enfrentado com os gloriosos tempos vividos pelos Advogados mais antigos, que ajudaram a escrever a história do nosso país e do nosso ofício, combatendo repressões e forças antidemocráticas bravamente, numa época em que o Advogado era admirado e respeitado.

Mudar é preciso, e a hora é agora! Escreveremos nos próximos anos o futuro da advocacia e, para tanto, precisamos rever conceitos, agir em conjunto, pesquisar e definir alternativas, livrar nosso órgão de classe de vínculos político-partidários e eliminar para sempre a subserviência. Sem uma ação forte e rápida, persistirá entre nós a grande dúvida: afinal, qual é o futuro do Advogado?

Tullo Cavallazzi Filho
Advogado OAB/SC 9.212

ASSUNTO NA CONFERÊNCIA

O assunto da Conferência Estadual dos Advogados será, certamente, a informação veiculada hoje pelo jornalista Cacau Menezes de que os Advogados de Santa Catarina estão prestes a receber uma grande herança de R$50 milhões. Veja a nota: "SUSTO. Advogados de Santa Catarina ficaram arrepiados coma notícia de que o Estado foi multado pelo INSS em R$50 milhões pelo não recolhimento de contribuições relativas à Defensoria Dativa. É que nos bastidores do Centro Administrativo do governo corre a notícia de que o Estado se negará a pagar essa dívida, e quem responderá por ela será a OAB. Ou seja: os advogados. Aliás, hoje, dia 11 de agosto, é o Dia do Advogado.....".

O INSS E A DEFENSORIA DATIVA

Bom dia! Voltei de férias hoje e por isso ficamos alguns dias sem atualização. Mas foi só chegar aqui que já temos coisa nova, respingando nos advogados. A notícia vem do blog http://cangarubim.blogspot.com e diz o seguinte:

"O governo de Santa Catarina foi multado pela Receita Federal. A multa, segundo fonte, gira na casa dos 50 milhões de reais. O motivo da multa foi o não recolhimento do INSS dos advogados que compõe a chamada Defensoria Dativa. O Estado comandado pelo governador Raimundo Colombo (DEM) é o único da Federação que não tem Defensoria Pública. Um convênio com a OAB/SC permite que advogados cadastrados pela entidade recebam honorários para atender a população carente. O Estado deposita os valores na conta da OAB, que por sua vez faz o repasse aos seus profissionais – antes, porém, a Ordem pega os 10% de comissão que lhe compete. (...)."

A pergunta que está sendo feita pelos Advogados catarinenses é a seguinte: será que vai estourar na OAB?

CNJ NOVO

Bom dia! Não vou nem falar da chuva. Aí vai a nova formação do CNJ. A notícia vem de lá mesmo:
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre na próxima terça-feira (09) com o quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, Gilberto Valente Martins, José Guilherme Vasi Werner e o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (representante indicado pela OAB), reconduzido ao cargo. O conselheiro Jorge Hélio já foi empossado no cargo. O diretor tesoureiro da OAB, Miguel Ângelo Cançado, representará o Conselho Federal da OAB na 131ª sessão do CNJ, que será a primeira do semestre.

Outras cinco indicações aguardam aprovação no plenário do Senado Federal: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula; o juiz trabalhista José Lúcio Munhoz; o desembargador do TJSP José Roberto Neves Amorim; o procurador regional da República da 5ª. Região Wellington Cabral Saraiva; e o advogado Jefferson Luis Kravchychyn (também indicado pela OAB), que exerceu mandato de conselheiro nos últimos dois anos. Todas as indicações já passaram pela sabatina do Senado Federal. A aprovação em plenário, pelo Senado, deve ocorrer nas próximas semanas. Depois disso, os aprovados precisam ser nomeados por Dilma Rousseff."

SEM COMENTÁRIOS

Bom dia! A nota publicada pelo Jornalista Cacau Menezes no Diário Catarinense de hoje fala por si só.

"Clima tenso

É tenso o clima entre os advogados em Balneário Camboriú. A presidente da seccional da OAB na cidade, a advogada Reti Jane, disparou graves denúncias contra o comando estadual da Ordem em seu blog pessoal. De acordo com ela, advogados de Balneário estão sendo transferidos para a recém-criada seccional de Camboriú para “fazer curral eleitoral”."

Quem quiser acompanhar os próximos capítulos deve acompanhar também o blog: http://retijane.blogspot.com

EXCESSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Bom dia, amigos! Falamos recentemente sobre a discussão sobre a Defensoria Dativa e os limites da Defensoria Pública. Vejam a notícia veiculada hoje pela OAB Federal: "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, com pedido de medida cautelar, para questionar o inciso V do artigo 4º e a interpretação dada ao parágrafo 6º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Complementar 80/1994, que sofreu significativas mudanças após a edição da Lei 132/2009. No entendimento da OAB, os dispositivos ferem os artigos 5º, LXXIV, e 134 da Constituição Federal, pois permitem um extrapolamento do campo de atuação da Defensoria Pública para além da permitido pela Carta Magna. O relator da Adin é o ministro Gilmar Mendes."

GRAVES DENÚNCIAS

Leio no blog da Advogada Reti Jane (http://retijane.blogspot.com) mais algumas graves denúncias que precisam ser acompanhadas pelos Advogados catarinenses. Veja a íntegra da postagem que leva o título...

"Mais uma para levar ao conhecimento do CFOAB":

"A presidente bionica de Camboriú CANCELA as nomeações de Advogados de Balneário Camboriú que são nomeados pelo sistema TJSC/OAB para prestar assistência judiciária naquele Juízo. PODE ? GENTE DEMOCRÁTICA DA OAB ?
E DA OAB/SC - estão partindo as transferências do domicílio de advogados de Balneário Camboriú para CAMBORIÚ, sem que o colega tenha requerido isso. Pode também ?
JÁ SEI. ANO QUE VEM TEM ELEIÇÃO E ELES ESTÃO PRECISANDO FAZER CURRAIS ELEITORAIS. Sim, por que uma direção estadual que faz esse tipo de coisa não considera eleitores seus advogados, mas sim gado manejável.
AGUARDEM MAIS NOTÍCIAS. ACHO QUE VOU PRA BRASÍLIA. "

E A CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS?

Bom dia! Mais uma semana de chuvas! Já na entrada do escritório encontrei um pequeno grupo de advogados comentando a semana. O tema era a Conferência dos Advogados e a informação de que as inscrições para o evento não andam bem. Não tenho como confirmar a informação, mas a verdade é que a classe advocatícia anda de cabeça baixa, triste e desgovernada. Não há empolgação com os rumos da profissão e não será surpreendente se nossa Conferência for um fracasso. E não vale encher o evento só com estudantes, porque estes tem que estar em peso, sim, mas junto com a atuante classe dos advogados catarinenses, até para que possam saber a quantas anda nossa advocacia. Boa semana a todos!