E A JOVEM ADVOCACIA?

Bom dia! Acabo de ler uma matéria interessantísma sobre a jovem advocacia nos Estados Unidos e que tem ligação direta com os males que a jovem advocacia brasileira vem sofrendo. Os índices de advogados que iniciam a carreira e encerram já no primeiro ano é alarmante. Nos dados da pesquisa realizada nos Estados Unidos, verifica-se que um percentual muito pequeno dos formados nas Universidades de Direito têm conseguido exercer a profissão. A imensa maioria dos estudantes de direito, pela dificuldade de inserção no mercado advocatício, está inserido no mercado de trabalho em atividades completamente distintas de sua formação: restaurantes, seguradoras e corretoras de imóveis têm sido o destino desses jovens. E aqui no Brasil, qual é a perspectiva da jovem advocacia? Em seguida falo mais do assunto.

SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E A CAASC

Publicamos aqui na semana passada, a informação de que a Subseção da OAB de Balneário Camboriú vinha sofrendo algumas pressões injustificadas. Veja o que foi publicado no blog da advogada Reti Jane:

"Já é do conhecimento da maioria dos Colegas Advogados e Advogadas a 'rasteira' que tantaram aplicar sobre a Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC que foi eleita em 16.11.2009. Nossos dirigentes estaduais sabem de tudo, pois há inclusive um inquérito policial em andamento.
Uma das 'sequelas' dessa tentativa foi a pretensão daqueles que tentaram dar a 'rasteira' de ficar com o domínio da Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados desta 15ª Subseção, o que somente foi resolvido neste mês de julho/2011.
Ao que tudo indica - e devemos sempre acreditar que os rasteiros também evoluem - (se não tiver mais nenhum tipo de deselegância, para não dizer rasteira), doravante a Delegacia da CAASC será finalmente administrada por aquele que os Advogados e Advogadas escolheram na nossa última eleição.
Eu sei muito bem que esse cargo não é 'eleito', mas os costumes e a tradição - e a Advocacia é um ambiente tradicional - sempre promoveu a sugestão do nome do delegado da CAASC no processo eleitoral. Foi o que fizemos e foi o que aconteceu. Mas aí veio a tal 'rasteira'.
Essa tal 'rasteira' teve por base a 'mudança das regras do jogo depois do jogo terminar'. PERIGOSO NÉ?.
Mas, tudo bem. Um ano e meio depois e graças a resistência da Diretoria desta Subseção, o Delegado escolhido pela maioria dos eleitores Advogados(as) é o titular dessa Delegacia. Agora, tem que mostrar serviço e mostrar por que também ganhou a eleição naquele belo 16 de novembro de 2009 !!!!".

Veja mais: http://retijane.blogspot.com

ADVOGANDO EM BRASÍLIA

Recentemente ouvi atentamente no Fórum de Itajaí o relato de um colega Advogado que havia retornado de Brasília. Para um grupo de Advogados, ele relatava que o seu Recurso Especial seria julgado na próxima semana, mas que ele havia conseguido entregar todos os memoriais, pessoalmente, aos Ministros que jugariam o caso. O comparativo estava sendo feito justamente com os Desembargadores do Tribunal de Justiça e a difiuldade que muitos dos Advogados catarinenses têm em acessá-los, até mesmo para a entrega de memoriais, ficando muitas vezes "barrados" nas assessorias. Nos gabinetes de alguns juízes de primeiro grau a história se repete. Talvez precisemos retornar ao passado para encontrar de novo o caminho da boa convivência entre Advogados e Juízes.

O PAPEL DE TODOS

Boa tarde, colegas. Hoje "cheguei tarde" ao blog, porque tive atender um cliente fora do escritório. A verdade é que esssa caminhada externa me fez encontrar alguns colegas que, coincidentemente repetiram o mesmo tema: o papel dos nossos organismos profissionais internos (aqui entendido os Órgãoa da OAB e coligados), como a Caixa de Assistência dos Advogados, Comissões, OABCred, Tribunais de Ética e a própria OAB. Ouvi temas e expressões interessantes, como "descentralização ", e outros menos interessantes "como ausência absoluta" de representação dos advogados em questões curciais do nosso dia-a-dia. Semana que vem eu vou decompor estes temas para debatermos mais a fundo. Por enquanto seguiremos com nossa programação normal.

INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM?

Esse é o grande assunto de hoje no meio jurídico: no Recurso Extraordinário com repercussão geral (RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603.583 – 6 / 210) que trata da constitucionalidade ou não do Exame de Ordem, o Subprocurador-Geral da República - Rodrigo Janot Monteiro de Barros exaurou parecer no sentido de que o Exame de Ordem é uma exigência inconstitucional, porque se caracteriza como uma restrição ao direito fundamental consagrado no artigo 5º, XIII da Constituição, bem como por se caracterizar uma “limitação de acesso a ofício que se projeta diretamente sobre a liberdade de escolha de profissão.” A íntegra de parecer que vai dar o que falar foi publicada no endereço: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=120219

PRERROGATIVAS RESPEITADAS

Ainda este ano o TRF da 3ª Região teve que decidir o pleito do Advogados de Bauru, que estavam enfrentando um grande problema do acompanhamento de processos adminstrativos junto ao INSS: dividir a fila e as senhas com tantos segurados que também compareciam ao órgão para buscar seus direitos, limitando aos advogados, inclusive, o direito de peticionar mais de um requerimento e etc. Para encurtar a conversa: o Tribunal mandou ao gestor do INSS que encontrasse uma solução para “proporcionar aos advogados o respeito à suas prerrogativas...”. é parte do acórdão|: O princípio da razoabilidade indica que cabe ao administrador público encontrar solução intermédia para proporcionar aos advogados o respeito às suas prerrogativas, através de atendimento que as concilie com o interesse público, mas certamente não ignorando que este profissional ali se encontra no exercício do seu mister e que há preceitos legais a serem observados na espécie.”. Está lá, é só ler: AMS SP 2002.61.08.000729-4, de 26/01/2011.

LEMBRANDO AS PRERROGATIVAS

Bom dia, Colegas! Começo o dia de hoje, lembrando o artigo 6º do Estatuto da Advocacia – Lei 8.906, de 4.7.94: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, masgistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”. Lembro isto, porque a relação entre Advogados, Juízes e Promotores sempre foi muito boa, mas ultimamente começam chegar notícias de que os Advogados andam desrespeitados, que não são atendidos com a urbanidade citada em lei (e que o próprio bom senso impõe), enfim, parece que já não somos tão respeitados quanto antes. Por isso, precisamos nos unir e exigir o cunprimento da lei. Na próxima postagem falo mais sobre isso.

BOMBA!

Com dou uma "espiadinha" diária no blog da advogada Reti Jane, vocês vão ver que de vez em quando uma notícia de lá será reproduzida aqui. Então lá vai a última: "Me Contaram ....que a Seccional da OAB/SC tá forçando a barra, estão ligando de lá para os advogados que trabalham em Balneário Camboriu e compulsoriamente transferindo o cadastro deles para a novel subseção de Camboriú (que aliás foi instalada sob todas as suspeitas da Diretoria da OAB de Balnrário que ainda vai questionar isso. Acho que o propósito é criar um 'reduto' eleitoral." Fonte: http://retijane.blogspot.com

 

E O MUTIRÃO DO CNJ?

Bom dia! Mais um dia chuvoso em Santa Catarina e certamente molharemos nossos sapatos novamente nos caminhos dos Fóruns e audiências, principalmente naquelas cidades em que estacionamento é coisa rara para advogados. Começamos o dia com um debate nacional sobre os os reais efeitos práticos do chamado "Mutirão Carcerário" promovido pelo CNJ. Na opinião de muitos o mutirão estaria promovendo a liberdade de presos perigosos para a sociedade e na de outros estaria fazendo chegar aos reeducandos o direito e acesso à Justiça que lhes é negado pela pesada máquina do Estado. E você, o que pensa a respeito?

JUSTA PREOCUPAÇÃO

Colho mais uma vez no blog da advogada Reti Jane uma justíssima preocupação dos advogados. Vejam só a história e vejam se não se identificam com ela: "Que loucura que está acontecendo com esse poder judiciário, estadual e federal, que vem atendendo as exigências do neo liberalismo!!!!! Ainda não fiz o sistema de peticionamento eletrônico (por absoluta falta de tempo) e resolvi atender uma pessoa (que já foi muito bem de vida aqui nesta cidade, mas que hoje está em péssima condição financeira), que está há 88 dias sem luz e sem água porque sua inquilina não pagou aluguel e essas obrigações. A cidadã brasileira desafornutada já percorreu vários corredores "públicos" dos paladinos da justiça e "só foi enrolada". Veio então falar comigo e fiz então o remédio heróico que é o MANDADO DE SEGURANÇA e mandei distribuir lá na justiça federal. Esbarramos na porta: lá só entra peça via internet .... nada mais de material físico .....veja a íntegra aqui: http://retijane.blogspot.com

DEFENSORIA EM PAUTA

Bom dia! Abro o jornal Diário Catarinense de hoje e leio mais um artigo em Defesa da implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Neste artigo, aliás, há um paragágrafo específico apontando a Defensoria Dativa como um dos pilares impeditivos da implementação do novo sistema. A priori  vejo que há, realmente, relevância nos argumentos trazidos pelo Movimento da Defensoria Pública, embora a constitucionalidade da Lei Estadual da Defensoria Dativa esteja intacta, já que o STF ainda não se manifestou. Mas, o que realmente me preocupa é a letargia daqueles que deveriam estar defendendo com unhas e dentes a Defensoria Dativa. Parece até que há o interesse de que o atual sistema desapareça, já que ninguém escreve a favor, ninguém defende publicamente, enfim, parece que se entregaram!

VOLUNTÁRIOS QUEREM AJUDAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Boletim da Acrepesc - Associação dos Credores Precatórios do Estado de Santa Catarina informa que o MADECA - Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público de SP, temendo a falta de pessoal no Poder Judiciário, ofereceu voluntários para trabalhar na área de execuções do TJ daquele estado. Segundo o Boletim da ACREPESC "MUITOS CREDORES DE PRECATÓRIOS EM SC ACHAM QUE O TJ ESTÁ PRECISANDO TAMBÉM DE VOLUNTÁRIOS JÁ QUE OS PAGAMENTOS ESTÃO DEMORADOS DEMAIS. A OAB/SC DEVERIA ESTUDAR ESTA POSSIBILIDADE."

AVENTURA AQUÁTICA

Mais um dia de muita dificuldade para todos os advogados de Santa Catarina. Como o dia foi muito chuvoso e frio na Capital Catarinense, todos os advogados que tiveram que comparecer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina enfrentaram um dia de ternos e sapatos molhados. Até os estacionamentos públicos mais próximos foram cedidos ao Tribunal de Contas e a outros órgãos públicos. Restou então somente o estacionamento do "Sacolão", que além de cheio de carros, estava cheio de água. Como dito, advogar tem sido cada vez mais uma aventura.

HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Aportou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 217/11, que pretende impor à Fazenda Pública idêntica obrigação imposta aos particulares no pagamento de honorários em caso de sucumbência.  Pelo projeto, nas causas em que a Fazenda Pública for vencida, deverá pagar de 10 a 20% do valor da causa ou da condenação. É bom lembrar que hoje, até por limitação legal, é muito difícil ganhar uns honorários neste caso, embora contra os particulares seja sempre beneficiada.  Lembro um caso em que no Juízo de primeiro grau a Fazenda Pública ajuizou execução no valor de R$2 milhões e o Magistrado fixou para pronto pagamento 20% sobre o valor da causa. Por meio de embargos, a execução foi derrubada no Tribunal, depois de 10 anos e sabe quanto de honorários foi fixados? R$5.000,00. Vamos ver se o Projeto de Lei avança na Câmara.

O CHORO DE TIMBÓ

Informações vindas do Vale do Itajaí, precisamente da cidade de Timbó, revelam a indignação dos advogados da cidade em relação à localização do novo Fórum da Comarca.Segundo eles o Fórum, que até então era localizado numa posição central, será deslocado para um bairro distante do centro da cidade. Segundo eles faltou empenho da OAB e o Tribunal de Justiça não teve dificuldades em afastar o Fórum, mais uma vez em detrimento do interesse dos advogados.

JANTAR BAILE DO ADVOGADO - PROGRAMEM-SE

No dia 12 de agosto a Diretoria da Subsecção de Joinville estará promovendo o Jantar Baile do Advogado, a partir das 20 horas, na V12 Lounge (Visconde de Taunay, 1103) dentro da programação da Semana do Advogado 2011 e dos 40 anos da OAB Joinville:

Preço por pessoa:  R$ 35,00 (Inclui jantar com sobremesa. Livre da taxa serviço. Bebidas por adesão). Venda dos convites: Sede da OAB - Rua Amazonas, 46
Salas da OAB Fóruns Trabalhista e Estadual

Animação:  Banda By Brazil: www.bandabybrazil.com.br

Cardápio (Bragança Gastronomia).

Traje: Passeio completo

EXAME DE ORDEM: É HOJE!

Bom dia, domingo dia 17 de julho de 2001 e hoje teremos mais um EXAME DE ORDEM. A prova terá início às 14 horas em todo o território nacional e é organizada, com inteira responsabilidade, pela Fundação Geúlio Vargas. Vamos torcer que dê tudo certo e acompanharemos aqui pelo blog alguns comentários sobre a prova. Boa Sorte!

DEMOCRATIZANDO O BLOG

Um novo momento para o blog. O autor originário tirou férias e não tem dia para voltar. Assume o blog a voz dos advogados e as contribuições que aqui chegarem. Vamos em frente!

O MP E A COBRANÇA DE HONORÁRIOS

Artigo publicado pela advogada Gisela Gondin Ramos aborda o tema: "Há poucos dias o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Jales (SP), ajuizou ação civil pública contra vários advogados, acusando-os de cobrança abusiva de honorários pleiteando, por conta disto, a revisão judicial dos respectivos contratos de honorários. A pretensão ministerial, entretanto, não pára no pedido de revisão das cláusulas contratuais objeto da demanda, mas quer, também, que o juízo crie novas regras para a contratação de honorários entre advogados e clientes.

Dentre outras exigências (...)." Veja mais no link abaixo:

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=24464

RETORNO AO PASSADO

Você, jovem advogado, sabe como era bom advogar há uns 15 anos. Tem conhecimento que éramos sempre recebidos pelos magistrados com muito respeito e atenção? Não éramos barrados por assessores. Sabe que a defensoria dativa era paga rigorosamente em dia? Advogar já teve seu momento de glórias e reconhecimento. Não havia dificuldade para pagamento da anuidade, primeiro proque era mais barata, segundo porque tínhamos receitas constantes em nosso escritório. Frequentar cursos para ganhar ponto que gerem descontos no pagamento da anuidade não era tão necessário. Enfim, aos poucos vamos relembrando aqui no blog como era bom advogar......

OPINIÃO 2

E continua sua opinião dizendo que:

"Vejam o caso de Florianópolis onde mais de 6.000 advogados se esbarram nas esquinas à cata de serviço. É tragicômico. A própria sociedade já entendeu isso, coisa que a OAB se recusa a entender, e já está buscando no mercado profissionais da advocacia que sejam especialistas de verdade, com titulação acadêmica, e não o que faz tudo. Nesse andar da carruagem é que a quantidade de sociedades de advogados está aumentando cada dia que passa pois individualmente o advogado já entendeu o recado. Reunem-se vários advogados, cada um atendendo uma área de atuação ou especialização acadêmica e pronto. O problema está resolvido. Mas sem dúvida alguma a advocacia está sendo empurrada para o abismo, pois é suicídio profissional o advogado pretender entender de todas as áreas do Direito. Ou se especializa, preferencialmente com a competente certificação acadêmica, ou infelizmente pagará o preço. Isso os conselhos de medicina, odontologia, engenharia, já entenderam há décadas. Desceram do salto alto e resolveram agir em benefício de suas respectivas classes. Só a classe dos advogados e a própria OAB continua insistindo no erro e com ele vai para o abismo sim. Gostem os colegas ou não...abram os olhos. Existe ainda salvação para a crise da advocacia em Santa Catarina e no resto do Brasil, e isso qualquer estudante de administração sabe e dá aula à respeito: ou a classe se organiza em áreas de atuação ou especialização acadêmica ou vão se transformar em despachantes de luxo. Quem viver...verá. Não me queiram mal, meus distintos colegas, mas o meu ponto de vista é esse. Aos que não gostarem lembro Voltaire, pseudónimo de François-Marie Arouet, nascido em Paris em 21 de Novembro de 1694 e falecido em 30 de Maio de 1778, poeta, ensaísta, dramaturgo, filósofo e historiador iluminista francês, defendia a liberdade de ser e pensar diferente. Disse Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Portanto, meus distintos colegas, um abraço a todos e os meus votos de muita paz, saúde e prosperidade."

OPINIÃO 1

O leitor Frederick Gondin dá sua opinão sobre o tema Exame de Ordem "Esse problema quanto ao fato desse número bastante expressivo em relação aos cursos de Direito que não conseguem aprovar ninguém no exame da OAB já estava batendo na porta há muito tempo. Essa abertura descontrolada de cursos de Direito é parecida com a abertura também descontrolada de igrejas evangélicas. Qualquer cantinho para instalar um curso de Direito ou uma igreja evangélica serve. Qualidade? Há bom...essa já é outra conversa. E nessa onda a advocacia em Santa Catarina, como no resto do Brasil, vai de mal a pior. Quantos profissionais deixam de advogar ou colocam a sua advocacia em segundo plano e vão buscar outros modos de sobrevivência? Ou a inadimplência em relação às elevadíssimas mensalidades existe à toa? Anos atrás falei num grupo de advogados e quase me bateram que já era hora da OAB imitar o CRM, o CREA, o CRO, e começar a rever essa história de advogado generalista, o tal faz tudo. O tempo dos que fazem de tudo um pouco está acabando, agonizando. O Direito está evoluindo com velocidade supersônica. Nenhum profissional sério consegue colocar em dia os seus conhecimentos a respeito de todos os ramos em que se mete a atuar. Ou trabalha ou estuda o dia inteiro, indo à cata de informações para poder atualizar-se. Ou seja, penso que a OAB deva criar condições para separar os advogados em áreas de atuação ou especialização acadêmica, medida que irá diminuir a cruel concorrência entre os advogados."

"CONVERSAS TRUNCADAS"

No programa "Conversas Cruzadas" da TVCom, que foi ao ar na terça-feira após a audiência pública sobre a Defensoria Pública, o tema foi novamente debatido entre advogados e defensores do novo sistema, dentre eles o Juiz Alexandre Morais da Rosa. No debate, o advogado Eduardo Souza exaltou a qualidade dos serviços prestados pelos advogados dativos catarinenses. Por outro lado, o magistrado, representante do movimento "Juízes para a Democracia", criticou o sistema atual, alegando, dentre outras coisas, que não há informação sobre a existência de advogados plantonistas para casos emergenciais, deixando muitas vezes a população sem o serviço que, segundo os debatedores, seria prestado a contento pelo novo modelo de Defensoria Pública.

E A AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Foi realizada ontem na Assembléia Legislativa uma Audiência Pública para tratar da instalação da Defensoria pública no Estado de Santa Catarina. Trata-se de um projeto de Lei com iniciativa popular - teve origem com mais de 50.000 assinaturas - e tem como objeto a criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina que, queiram ou não, substituiria a Defensoria Dativa hoje exercida pelos advogados catarinenses. Como foi o desempenho da OAB na Audiência Pública? Quem souber, por favor, mande para cá as informações.

OABCRED E CAIXA DE ASSISTÊNCIA

A OABCRED também tem reclamações. Mistura de “interesses políticos com a gestão” foi o que me disse um advogado de Laguna. Já, de Chapecó, vem outra reclamação: como pode uma subseção com mais de 1.000 advogados não ter um PAC da OABCRED? Aliás, de Chapecó também o comentário de que Diogo Pítsica estaria utilizando a Caixa de Assistência para marketing pessoal. Será?

DEU NO BLOG DA RETI JANE

Colhi no blog da Presidente da Subseção da OAB de Balneário Camboriú a seguinte postagem por ela publicada:  "Recebo notícias do meu Delegado da CAASC aqui na 15ª Subseção da OAB/SC, que o consultório rende um excelente resultado .... para os profissionais odontológicos .... mas para a Caixa é SÓ DESPESA. E o Diogo ainda está descumprindo o regimento da CAASC: O Delegado Titular é PAULO CAVALHEIRO MENDES mas quem está com as contas é a Suplente Jucélia Andrighi (lembram daquela confusão depois de nossa eleição?) .... Isso vai parar no CONSELHO FEDERAL DA OAB.... "

Quem quiser saber mai sobr eo blog dá uma passada lá: http://retijane.blogspot.com

EXAME DA ORDEM

As 90 faculdades que não aprovaram ninguém no Exame de Ordem

(06.07.11)

A OAB divulgou a lista com as 90 faculdades cujos estudantes de Direito se submeteram à última edição do Exame de Ordem mas não tiveram nenhum candidato aprovado. O índice representa 14,75% das 610 faculdades que tiveram alunos matriculados na prova.

A OAB diz que sua intenção é que elas sejam colocadas sob supervisão do MEC.

Dentre essas faculdades que “passaram em branco”, há casos extremos, como o da gaúcha Faculdade Palotina – que participou com apenas um concursando – e o da Faculdade Campo Limpo Paulista, que teve 73 concorrentes.

Interessante notar também que quase todas faculdades conseguiram ter alunos aprovados pelo menos na primeira fase do exame, fracassando apenas na segunda parte do certame.

No último exame, foram reprovados 9 em cada 10 bacharéis, o que levou a OAB ao pior resultado da história: apenas 9,74% dos candidatos foram aprovados. O número inclui os treineiros.

A prova objetiva, a primeira a ser aplicada em 2011, será no dia 17 de julho. O teste prático-profissional, que é a segunda etapa do exame, está previsto para acontecer no dia 21 de agosto. Os resultados devem ser divulgados em setembro. (Com informações do Uol)

Acesse a lista das 90 faculdades que não aprovaram ninguém no Exame de Ordem.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=24344