quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ACOOOOORDAAAA!!!!


Quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011!!! A postagem de ontem sobre a reunião do colégio de presidentes teve grande repercussão. A manifestação foi grande e o comentário nos fóruns também. Grande parte dos comentários foi expressa pelos jovens advogados. Para eles a reunião dos presidentes é um momento importante para exprimir os anseios dos advogados. Por isso, várias sugestões foram dadas e vários assuntos foram abordados. Porque não aproveitar que o ano está chegando ao fim e decidir todos juntos - Conselho da Seccional e Presidentes de Subseção - pela tão sonhada redução da anuidade dos advogados catarinenses? Essa foi uma das sugestões. A outra, diz respeito à publicidade de tão importante reunião. Refiro-me àqueles que sugeriram que a reunião pudesse ser transmitida pela internet. Isso. Bem fácil. Uma câmera mostrando o plenário, outra mostrando a mesa de presidentes e um microfone que possa levar aos advogados quais os assuntos em discussão. Seria democrático em todos os sentidos, permitindo inclusive que aqueles advogados que não podem se deslocar até a Capital possam acompanhar os assuntos de interesse de todos os advogados. Além disso, procurando outras manifestações de colegas, encontrei também uma cobrança de que a OAB se manifeste mais sobre assuntos que afetem diretamente a população e que muitas vezes somente o Advogado, no exercício de seu munus público, tem capacidade de fazer, como por exemplo, cobrar das autoridades a plena apuração de atos bárbaros contra a liberdade, como aquele que acompanhamos pelos noticiários, dando conta do assassinato de um vereador em Chapecó. É preciso acordar, em todos os sentidos!!! Acorda advocacia catarinense!

terça-feira, 29 de novembro de 2011

COLÉGIO DE PRESIDENTES

Bom dia, pessoal! Na próxima sexta-feira teremos em Florianópolis a reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Na verdade o colégio de presidentes, para quem não sabe, é a reunião de todos os presidentes das subseções da OAB do Estado de Santa Catarina. A reunião é itinerante e dessa vez ocorrerá em Florianópolis. Por tradição é nesta reunião que a OAB consolida as informações vindas de todos os Advogados do estado através de seus presidentes. Ocorre que para sexta-feira o comentário é que o grande tema não será outro que não o da  SUCESSÃO na Ordem dos Advogados de Santa Catarina. Por isso, alguns presidentes que não aguentam mais essa discussão, não deverão comparecer. Outros deverão fazer "ouvidos de mercador"....O fato é que a reunião da OAB estará agitada, porque o atual presidente tentará pedir votos para seu candidato, enquanto outros irão se apresentar. Mas, podem ter certeza. Serão sempre os mesmos. Por outro lado, correrá também outro assunto cabeludo: uma futura vaga de Desembargador do TRT. Esperamos que os Presidentes de Subseção estejam atentos para que no futuro não sejam comparados a fantoches. Vamos em frente....

domingo, 27 de novembro de 2011

CONTAGEM REGRESSIVA

Bom dia! E desde já, uma boa semana para todos! Contagem regressiva é o título da postagem porque é inevitável não sentir o clima de fim de ano nos fóruns e tribunais. A proximidade com o recesso de final de ano no Poder Judiciário atinge diretamente os Advogados em duas vertentes bem definidas: a primeira delas é aquela que atinge nossas horas de folga para resolver uma inundação de prazos e intimações que temos que cumprir, tudo em função de alguns magistrados que resolvem "limpar o gabinete" para atingir suas metas e "baixar processos da estatística". Por outro lado, aqueles colegas que não se programarem direitinho podem perder a oportunidade de tirar as tão merecidas férias, porque a segunda quinzena de dezembro e a primeira semana de janeiro são os únicos períodos em que podemos nos afastar dos prazos. Aliás, parece que os prazos só valem para nós Advogados...mas isto já é outra conversa. Mas, enquanto o recesso não vem, vamos cumprindo nossos prazos e também nos preparando para fazer um balanço de mais um ano que passou. Um dos temas do balanço que pretendo fazer – e depois vou publicar aqui – é aquele reativo aos atos e à atuação da OAB. Foi mais um ano difícil e são muitas as reclamações. Durante a semana vamos explorando. Por enquanto, vamos trabalhando e relembrando o ano para realizar o “balanço final”. Boa semana!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

UM NOVO OLHAR....


Sexta-feira!!!! Finalmente terminando a semana e com ela também a Convenção dos Advogados, concluída ontem, mas com “rescaldo” para muitos dias. Em linhas gerais a Convenção foi muito boa, com uma intensa movimentação de Advogados de todo o Brasil, troca de conhecimento, experiência e também um inevitável intercâmbio de questões políticas referentes à nossa OAB. E aí me parece que chegou a hora dos Advogados e Advogadas de Santa Catarina literalmente darem um soco na mesa e promover imediatamente uma mudança na nossa OAB para os próximos anos. De quase todos os estados ouvi relatos de colegas, mostrando o quão benéfico foi a mudança e a oxigenação de suas OAB's, promovida por grupos de colegas que, com outra visão, interromperam longos períodos de gestão em suas Seccionais e promoveram um novo olhar sobre a advocacia. Acho que Santa Catarina começa a vivenciar este momento. A recente notícia da união dos Advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcão, com todos seus apoiadores, parece ser o início dessa mudança tão propalada pelos corredores da XX Convenção Nacional dos Advogados. Espero que o movimento ganhe as ruas imediatamente e desperte nos Advogados o sentimento de que é preciso fazer algo para mudarmos o futuro da nossa advocacia! E a foto da Carolina? Nada, não. Só postei porque hoje é sexta-feira!!!! Bom fim de semana a todos!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

ADVOGADOS CONTRA A PEC DOS RECURSOS

Bom dia, colegas! Aqui na Conferência podemos notar o quão importante é a liberdade do Advogado no exercício de seu munus público. Não são apenas os ensinamentos jurídicos proferidos nos painéis, nem as dúvidas apresentadas publicamente pelos colegas que fazem de um encontro como este um fato histórico na vida do Advogado, mas também, e talvez principalmente, as críticas livres, responsáveis e diretas que são apresentadas de maneira quase sempre fundamentadas. Um exemplo disso foi a palestra proferida hoje pelo Advogado René Dotti, que de maneira clara apresentou os riscos da proposta apresentada pelo Ministro Cesar Peluso (Proposta de Emenda Constitucional 15/2011) de que as decisões judiciais já possam ser executadas em segundo grau, mesmo pendentes de recurso. Na esfera criminal, por exemplo, a afronta é constitucional, atropelando literalmente o princípio da presunção de inocência. Fez coro com o palestrante o Advogado Antônio Bulhões que, de forma ainda mais incisiva, pediu que os colegas Advogados se unam e lutem para que a proposta de EC não avance. Esperamos que estas manifestações possam realmente ecoar dentre os Advogados e que possamos, de maneira unida, fazer valer a força da Advocacia em favor da defesa da Constituição.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O FLANELINHA E A CONSTITUIÇÃO

Algumas situações curiosas ou mesmo engraçadas ocorrem durante a Convenção dos Advogados. Posso citar várias, mas apenas para ilustrar, cito duas delas ocorridas num mesmo momento. Na palestra proferida pelo Ministro Carlos Ayres Brito, em determinado momento ele ilustrou sua fala, contando uma situação ocorrida recentemente. Por meio dela o Ministro quis mostrar, de forma bem didática, a simplicidade do conceito de justiça e a importância da Constituição. Segundo a história, dias atrás ele próprio e a família saiam de um restaurante, quando um simpático flanelinha, que se postava ao lado de seu carro, reconheceu-o e educadamente disse: " – Sr. Ministro Carlos Ayres Brito! O Sr. pode ficar tranquilo porque cuidei perfeitamente de seu carro para que o Sr. pudesse jantar sossegado com sua família!". O Ministro, então, agradeceu imediatamente os “serviços” prestados pelo flanelinha, porém, ao procurar uns trocados em seu bolso não os achou, de forma que justificou-se ao cidadão que cuidara de seu carro: " - Meu rapaz, muito obrigado por ter cuidado do nosso carro. Mas, peço-lhes desculpas, porque infelizmente procurei, mas não achei uns trocados para lhe dar.". Diante da negativa, o guardador de carros, conta o Ministro, prontamente respondeu: " – Não tem problema, Ministro! Basta que o Sr. cumpra a Constituição!” Esse ato rendeu um elogio ao guardador de carros e ainda  a ilustração para a palestra do Ministro. Todavia, houve um excesso no tempo de exposição da palestra. Diante do tempo excedido, o ilustre Presidente da mesa não perdeu também a piada: “ – Quero protestar pelo fato do Ministro ter excedido o seu tempo. Se fosse um advogado na Tribuna do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cesar Peluso certamente teria lhe cortado a palavra. Risos em toda a plateia, seguidos, é claro, de uma calorosa salva de palmas!!!!!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

QUEM VEIO PARA A CONVENÇÃO?

Além dos eminentes palestrantes, mais de 7 mil advogados se inscreveram e circulam por aqui na Conferência Nacional dos Advogados. Uma constatação de todos na conferência é que pouquíssimos advogados do estado de Santa Catarina se fizeram presentes, seguindo já uma tendência ocorrida na própria Conferência Estadual, em que a adesão foi bem abaixo da expectativa. Mas, ainda assim, encontrei alguns, dentre eles a advogada de Blumenau, Dra Sandra Krieger, o advogado Dr. Manolo Del Lomo de São Bento do Sul, o Dr. Ruy Samuel Espíndola, de Florianópolis,  alguns representantes da Seccional e, também, o advogado Tullo Cavallazzi Filho, que na foto acima, aparece dando uma entrevista no movimentado estande da Associação de Advogados de São Paulo - AASP. O fato é que os painéis continuam com grande movimentação, com destaque nesta terça-feira para o Painel que trouxe para o Congresso Nacional os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para a realização de uma Sessão pública com julgamentos importantes, dentre eles aquele que decidiu pelo rebaixamento do Paraná Clube. Agora, a expectativa é para a AGENDA 21 dos Escritórios de Advocacia, que abordará as responsabilidades dos advogados perante o Meio Ambiente.

O OUTRO LADO



Existe um outro lado da Conferência Nacional, além das conferências e palestras,  que também é muito aproveitado pelos advogados. Trata-se dos stands que apresentam as atualíssimas novidades da advocacia. Vão desde os sistemas de gestão para escritórios de advocacia, passando pelas livrarias virtuais, até os stands das Seccionais das OAB estaduais. Dito isso, desloquei-me  para o teatro Positivo, local em que a abordagem seria  efetuada com foco no Direito de Liberdade, dentre vários palestrantes, pelo Ministro Gilmar Mendes. Como ele não pode comparecer ao evento em seu lugar foi convidado o advogado catarinense Dr. Ruy Samuel Espíndola. O painel foi considerado um dos melhores da Conferência, já que além do amigo advogado Dr. Ruy, também palestraram o Ministro Carlos Ayres Brito e outros eminentes advogados, com uma ampla abordagem que tratou desde os direitos fundamentais, passando pela liberade de imprensa, até as limitações das escutas telefônicas. O dia encerrou com um "Bate papo cultural" com o jornalista Laurentino Gomes (foto) , autor de "1808".  A expectativa desta terça-feira é para os painéis simultâneos e para o julgamento do STJD que pela primeira vez ocorrerá fora do eixo Rio-São Paulo.

A AULA MAGNA


A aula magna da Conferência Nacional foi proferida pelo Advogado Dalmo Dallari para uma imensa plateia, remanescente da solenidade de abertura. O Advogado também fez um escorço histórico, lembrando sua prisão pelo DOPS nos idos de 1978, para, a partir dali, fazer um paralelo com o tema “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”. Além dos ensinamentos, o conferencista criticou a edição do Novo Código Florestal no que concerne à participação de parlamentares que estão ligados a grupos de interesse dos agronegócios, em detrimento de reservas florestais.

O DISCURSO DE OPHIR


 O discurso de abertura do Presidente da OAB Nacional voltou-se incialmente para uma lembrança histórica das grandes Conferências dos Advogados Brasileiros. Relembrou que muitas delas foram realizadas em momentos que sequer a liberdade de reuniões era garantida. Ophir ainda ressaltou de forma elogiosa a atuação recente do STF, sobretudo quando da garantida da constitucionalidade do exame de Ordem. Aproveitou para pedir a derrubada, pelo STF, da emenda Constitucional 62. Finalizou seu discurso prometendo uma luta forte da OAB em favor das prerrogativas dos Advogados.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A CONFERÊNCIA NACIONAL




Bom dia a todos! Já estou em Curitiba, desde ontem à noite, acompanhando a Conferência Nacional dos Advogados. Muitos colegas na cidade, vindos de todas as partes do Brasil, para debater a advocacia. A abertura foi bem movimentada, dando mostras que a Conferência terá uma boa adesão dos colegas. Dentro de poucos minutos dará início a sessão solene de abertura e, mais tarde, a Conferência Magna de Abertura – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – a ser proferida pelo professor e advogado Dalmo Dallari. Aos poucos vou informando-os sobre o andamento, com detalhes das palestras, palestrantes e também dos advogados que estão participando da Conferência. Até já!!!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A NOTA DE ESCLARECIMENTO DE BRUSQUE

Falei ontem aqui sobre a nota de esclarecimento da subseção de Brusque. Em apertada síntese a história e a seguinte: as obras da construção da sede de Brusque estão paradas e em deterioração. Os colegas de Brusque cobram da Seccional uma posição e, é óbvio, a retomada das obras. Diante disso, o Presidente Paulo Borba enviou um e-mail, cujo teor, segundo os advogados de Brusque, divorcia-se “totalmente dos fatos”. Para explicar a verdade dos fatos a diretoria daquela subseção publicou uma “Nota de Esclarecimento”, com perfeito detalhamento, cujo teor os colegas podem ler logo abaixo. Todavia, dela extraio um trecho que muito causou estranheza. Vejam que, segundo os advogados, em uma reunião com o Presidente da Seccional – Paulo Borba – para tratar da construção da sede ele teria dito que “[...] não sabia se mandaria dinheiro para conclusão da obra, pois não entendia como não conseguia vencer eleições em Brusque”. Pois bem, diante disso, convido todos vocês à leitura da Nota de Esclarecimento, para que tirem suas próprias conclusões:



“NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REFORMA DA NOSSA SEDE

 Em mensagem postada via eletrônica no dia 04 de novembro do corrente ano, intitulada “Advogado de Brusque!”, o Presidente da Seccional, Paulo Roberto de Borba, a pretexto de manifestar sua estranheza sobre a convocação da Assembléia Extraordinária ocorrida no último dia 03 – que teve por ordem do dia os temas 1. Cobrança Pré-Procesual, 2. Ato Público de Repúdio referente à reforma da Sede; 3. Nota de Repúdio referente à reforma da Sede, e, 4. Captação de valores para reforma da Sede – de modo inédito, divorciando-se totalmente dos fatos, finda por desinformar os (as) Ilustres Colegas, motivando assim o presente esclarecimento:

É de conhecimento de todos os Advogados de Brusque e Região, que não obstante a previsão de conclusão da reforma da nossa Sede para o segundo semestre de 2009, as obras se encontram paralisadas desde então.

Seguindo a tradição republicana de bom relacionamento e de fiel e irretorquível compromisso com a Advocacia, logo no início da atual gestão, em 16/09/2010, uma Comissão formada pela Presidência da Subseção, Membros da Diretoria e Advogados (Ricardo V. Hoffmann, Paulo Cesar Piva, Antonio Goedert, Juarez Piva, Fabrício Gevaerd, Lourival Borja Junior, Cicero Visconti) esteve reunida com o Presidente da Seccional, oportunidade em que o mesmo declinou que “[...] não sabia se mandaria dinheiro para conclusão da obra, pois não entendia como não conseguia vencer eleições em Brusque”.

Destaque-se que já naquela oportunidade restou entregue ao Presidente da Seccional memorial descritivo da situação em que a reforma da sede se encontrava, bem como, o correspondente orçamento para a sua conclusão. Tal fato, testemunhado pelos Ilustres Advogados mencionados, gerou desconforto e perplexidade. No entanto, a Diretoria, Advogados e Advogadas brusquenses, entendendo que tal declaração da Presidência se tratara de ato falho, não a levaram em consideração. Seguiram-se os esforços para obtenção dos recursos, em reuniões seguidas e ocorridas junto à Presidência da Seccional (24/06/2010, 17/02/2011, 07/10/2011 e 17/10/2011) sendo que inclusive o Sr. Vice-Presidente da Seccional, em participação em Assembléia Ordinária em nossa Subseção, afirmara que os recursos viriam, posto que existentes e disponíveis para tal finalidade. Diante da inércia da Presidência Estadual, novos esforços foram empreendidos sendo que, até o presente momento ainda não se vislumbrou qualquer interesse da Presidência Estadual em finalizar a conclusão da reforma iniciada na gestão anterior. Registre-se que todos os esforços da Diretoria, encontram-se devidamente registrados nas atas das assembléias ordinárias de nossa Subseção que lhes são mensalmente repassadas, bem como, foram respaldados e acompanhados pelo Ilustre Conselheiro Estadual Leônidas Pereira e pela Ilustre Delegada da CAASC Regiane Maria Soprano Moresco. Diante da inércia da Seccional que, de inopino, nomeou uma comissão para o término da reforma da nossa sede à revelia da nossa Subseção, tendo sido indicado a presidir tal comissão o Advogado Marcelus Augusto Dadam, Advogados e Advogadas, decidiram por unanimidade convocar Assembléia Extraordinária a fim de deliberar sobre a matéria antes indicada.

Lamentavelmente, o Presidente da Seccional, Dr. Paulo Roberto Borba, não esclareceu em sua nota que o valor de R$228.000,00 foi enviado na gestão passada e que esta gestão não recebeu nenhum recurso para dar continuidade à reforma, que está inacabada, privando os Advogados e a Cidadania da nossa Sede.

Sabendo, pois, o Presidente da Seccional, que todos os elementos necessários ao repasse dos recursos para a continuidade da obra – que já sofre alguma deterioração em razão do abandono – se encontram satisfeitos, ao invés de tentar confundir os Colegas da Subseção de Brusque, deveria antes atuar com grandeza e impessoalidade, cumprindo com seus deveres e obrigações institucionais que seu cargo reclama para solucionar definitivamente o impasse de imediato, posto que NÓS ADVOGADOS E ADVOGADAS BRUSQUENSES, SEMPRE ESTAREMOS ABERTOS AO DIÁLOGO, SEM CONTUDO ABDICARMOS DO NOSSO LEGÍTIMO DIREITO DE REIVINDICAR E PROTESTAR CONTRA A DISCRIMINAÇÃO.”


quinta-feira, 17 de novembro de 2011

DEU NO AMARELO!!!

Colegas, bom dia! Segue abaixo a postagem que copiei no blog do jornalista Cacau Menezes ontem à noite. A foto faz referência ao almoço realizado ontem em Florianópolis em que os advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcão, acompanhados de representantes de seus blocos de apoio, anunciaram publicamente que “faça chuva, ou faça sol” estarão juntos naquele que denominaram Movimento em Defesa da Advocacia Catarinense. No ato, anunciaram que irão começar a visitar os colegas de todo o estado!

Blog do Cacau Menezes
Advogados 16 de novembro de 2011

Os advogados Marcus Antonio da Silva, o Marcão(E), e Tullo Cavallazzi Filho comandaram almoço que reuniu cerca de 100 advogados na Capital nesta quarta-feira. Em pauta, as eleições para a OAB.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

ASSUNTOS EM PAUTA

Bom dia, colegas! Começamos a semana "pela metade" já que embora tenhamos trabalhado na segunda-feira, realmente o feriadão se impôs com força total. Mas, bastou abrirmos a caixa de e-mails neste início de semana para que nos deparássemos com assuntos que prometem esquentar o meio jurídico catarinense. Durante a semana eu pretendo abordá-los aqui de maneira mais pormenorizada, mas, desde já, os relaciono para não matar ninguém (ou alguém) de curiosidade. O primeiro deles é um e-mail encaminhado por um membro da OAB-SC, manifestando-se sobre o escândalo mais recente no Ministério Público Estadual, envolvido pelo exercício de "advocacia privada" por um membro do Parquet estadual. Isso porque a imprensa veiculou que um Procurador de Justiça enviava peças processuais prontas para que um advogado as utilizasse como defesa em processos em que o próprio MP era parte. Diante da notícia uma dezena de colegas recebeu o e-mail, que  questiona se a OAB/SC vai ou não apurar a participação desse advogado que agiu supostamente em conjunto com o Procurador de Justiça. E mais. O tal advogado (que se envolveu com o Procurador) seria, pasmem, membro do Conselho da Seccional da OAB-SC, o que demandaria, segundo o autor do e-mail, uma manifestação imediata e oficial da Ordem dos Advogados de Santa Catarina. E você, o que acha? Bom.....o outro assunto diz respeito à Subseção de Brusque, que enviou aos advogados catarinenses uma “Nota de Esclarecimento” que é de deixar qualquer um de cabelo arrepiado....amanhã falamos mais nisso. Por enquanto: uma boa semana!!!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

STJ NEGA AUXÍLIO MATERNIDADE A ADVOGADO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) que negou pedido de auxílio maternidade feito por um advogado paranaense. Como recolhe o mesmo valor a título de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele queria receber o benefício que é destinado às advogadas mães.
O advogado ajuizou ação de cobrança contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná sustentando que recebeu o benefício, à época, auxílio natalidade, quando nasceu sua primeira filha. Além disso, argumentou que a mudança da denominação do beneficio, de auxilio natalidade para maternidade, teve o propósito de lesar os advogados. Também apontou que outras Caixas de Assistência concedem o auxílio natalidade ao homem.
A 2ª Vara Federal de Maringá (PR) julgou improcedente o pedido. O advogado apelou da sentença. O TRF negou a apelação por entender que a Caixa de Assistência dos Advogados tem personalidade jurídica própria, devendo elaborar seus próprios estatutos. Desse modo, a previsão de auxilio maternidade à advogada mãe não viola o princípio da igualdade, uma vez que se presta a conceder uma espécie de remuneração à profissional, que, logo após o parto, encontra dificuldades naturais no exercício da advocacia.
Inconformado, o advogado recorreu ao STJ alegando que a contribuição recolhida, no mesmo valor, por advogados e advogadas, não se destina apenas à OAB, mas também às Caixas de Assistência, que arcam com diversos benefícios, sendo cabível a concessão do auxílio maternidade também aos advogados. Segundo ele, o benefício é pago pelo nascimento do filho, para auxiliar nas despesas do parto, não tendo caráter remuneratório.
Assim, ele argumentou que a concessão do auxílio somente às advogadas afronta o princípio da isonomia, sendo vedado à Caixa de Assistência, mesmo sendo instituição particular, impor cláusulas regimentais ou estatutárias que contemplem a distinção de sexo, pois advogados e advogadas recolhem a mesma anuidade.
Por sua vez, a Caixa de Assistência dos Advogados alegou que não existe discriminação em razão do sexo, pois o auxílio visa propiciar que a advogada possa permanecer em sua casa, dedicando-se somente aos cuidados de seu filho. Por fim, afirmou que quando o autor foi contemplado com o auxílio natalidade, não vigia na ordem jurídica a Lei 8.906/94 e que o fato de haver pagamento de anuidades equivalentes não o legitima a pleitear benefício estabelecido exclusivamente para pessoas do sexo feminino.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que as Caixas de Assistência dos Advogados, embora inegavelmente permaneçam vinculadas à respectiva seccional da OAB, têm personalidade jurídica e estatutos próprios, com a finalidade de prestar assistência aos advogados e proporcionar também a seguridade complementar.
Para o ministro Salomão, a concessão do auxílio maternidade apenas às advogadas parturientes não se mostra desproporcional, tendo em vista que suas atividades profissionais ficam temporariamente comprometidas, haja vista o desgaste físico, a necessidade de amamentação e cuidados com o recém-nascido, não havendo, assim, ilegalidade ou discriminação em razão do sexo.

Fonte: STJ

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

CONVENIENTE IGNORÂNCIA


Você sabe como a OAB/SC gasta o valor arrecadado com a cobrança da anuidade mais cara do país? Eu não, e duvido que você saiba. Na verdade, poucos sabem. E estes sabidamente gostam de saber sozinhos.
Infelizmente, a seccional catarinense da OAB não abre suas contas. Gostaria muito de saber quanto custam as viagens, hospedagens, diárias, jantares, coquetéis, obras, enfim, tudo que é pago com o nosso suado dinheiro. Gostaria de saber se ele está sendo bem empregado, se está sendo distribuído de forma justa entre as subseções, se patrocina desperdícios e extravagâncias, se sobra ou falta...
O problema, caro leitor, é que nossos mandatários, tanto o atual quanto seus recentes antecessores, NUNCA apresentaram aos advogados, de forma ampla e minuciosa, as receitas e despesas da seccional catarinense da OAB. Ao advogado reserva-se apenas a ignorância.
Para piorar, nosso sistema de prestação de contas é uma vergonha. As contas das seccionais são aprovadas por um Conselho Estadual composto integralmente por colegas de chapa do presidente eleito, num ambiente impermeável a dissidências e questionamentos. Lá, historicamente, vota-se “com o relator”.
Mudar é preciso. Mudemos, pois.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

TETO PARA A ANUIDADE DA OAB: R$ 500,00

Foi publicada ontem (31/10) no Diário Oficial da União a Lei 12.514, que estabelece limites para o valor das anuidades cobradas por conselhos profissionais. A partir de agora, quando a lei que trata de uma determinada categoria "não especificar valores, mas delegar a fixação para o próprio conselho", os limites definidos na nova lei deverão ser respeitados.
Como o Estatuto da Advocacia delega à OAB a fixação da anuidade por ela cobrada, o teto das anuidades pagas pelos advogados passa a ser de R$ 500,00.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, sustenta que a lei não se aplica à advocacia, sob o argumento de que há decisões do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a OAB não é considerada um simples conselho profissional. Ouvido pelo site ConJur, Ophir disse que as atribuições da OAB extrapolam o conceito de conselho profissional e, por determinação constitucional, o papel da Ordem é muito mais abrangente do que o dos demais conselhos de classe, ressaltando ainda que recentemente o STF reconheceu, no julgamento em que declarou ser constitucional o Exame de Ordem, que a OAB é uma autarquia sui generis.
Segundo levantamento feito pela ConJur, apenas 10 seccionais cobravam anuidades inferiores a R$ 500,00 pela anuidade. Na época do levantamento, a anuidade mais cara era a de Santa Catarina (R$ 897) e a mais baixa era paga pelos pernambucanos (R$ 320,91).
Concordamos com os argumentos do presidente da OAB, mas a nova lei pode ser uma forma de emprestar razoabilidade ao valor da anuidade paga pelos advogados catarinenses. Afinal, a nossa anuidade é, há muitos anos, a mais cara paga em todo o país e a insatisfação da classe com esse fato é enorme.
Por este e outros motivos o presidente da OAB/SC foi eleito por apenas 43% dos votantes na última eleição, o que é um fato inédito, pois a vitória sempre se deu por mais de 50% de votos.