quinta-feira, 12 de julho de 2012

OAB REAGE CONTRA FRAUDE NO EXAME DE ORDEM

O Conselho Federal da OAB está solicitando à Polícia Federal o resultado do inquérito que apurou denúncias de fraudes ocorridas nos exames de Ordem de 2009. O objetivo do pedido é a abertura de processos ético-disciplinares.
Caso se conclua, após o efetivo contraditório, que advogados inscritos na OAB foram favorecidos pela fraude, a instituição tem por obrigação exluí-los de seus quadros. Se a fraude fosse em qualquer concurso público, esta seria a sanção. Não pode ser diferente na OAB.
Transcrevo abaixo a nota publicada pelo Presidente Ophir Cavalcante.

NOTA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.
O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal.
Ophir Cavalcante
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Nenhum comentário:

Postar um comentário