quarta-feira, 13 de julho de 2011

E A AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Foi realizada ontem na Assembléia Legislativa uma Audiência Pública para tratar da instalação da Defensoria pública no Estado de Santa Catarina. Trata-se de um projeto de Lei com iniciativa popular - teve origem com mais de 50.000 assinaturas - e tem como objeto a criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina que, queiram ou não, substituiria a Defensoria Dativa hoje exercida pelos advogados catarinenses. Como foi o desempenho da OAB na Audiência Pública? Quem souber, por favor, mande para cá as informações.

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