QUINTO CONSTITUCIONAL: COMO DEVE(RIA) SER

O Quinto Constitucional, tão importante para a renovação e oxigenação dos nossos tribunais, nunca esteve tão desprestigiado. Quem não lembra da recente devolução, pelo Superior Tribunal de Justiça, da lista encaminhada pelo Conselho Federal da OAB?

Na formação das listas sêxtuplas do Quinto Constitucional, a OAB precisa ir além do que exige a Carta Magna (notório saber jurídico e reputação ilibada). Devemos indicar aos tribunais nossos mais cultos e iluminados advogados. Só assim valorizaremos nossa classe e engrandeceremos o Quinto Constitucional.

Não podemos admitir, da mesma forma, que o preenchimento das listas sêxtuplas da OAB sofra influências pessoais, familiares ou partidárias. Devemos escolher sempre aqueles que melhor poderão representar nossa classe.

Infelizmente, na definição de listas sêxtuplas têm sido travadas verdadeiras batalhas, em que a meritocracia é totalmente desprezada. É por isso que o Quinto Constitucional, assim como a própria OAB, tem sido questionado por toda a sociedade, como exemplifica a nota jornalística abaixo.

Jornal Diário Catarinense

22 de setembro de 2012 - Pág. 34

Coluna Cacau Menezes

Advogado

Sempre de olho em uma vaga no Tribunal de Justiça, o advogado Oscar Juvêncio está mais empenhado na eleição para a presidência da OAB do que o próprio candidato que ele apoia. Juvêncio foi o personagem central na última lista para escolha do novo desembargador (quinto constitucional), quando obteve aprovação de seu nome como representante da OAB, mas foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.