domingo, 2 de setembro de 2012

PRÉ-LANÇAMENTO DA CHAPA DE SITUAÇÃO - SÓ IREI SE FOR ASSIM



Ligaram para o meu escritório convidando a turma toda para a o pré-lançamento da candidatura de Márcio Vicari e Diogo Pítsica. Somente irei se me garantirem que, durante o evento:

(1) o Dr. ALLEXSANDRE GERENT exercitará sua humildade e se desculpará por ter faltado com a verdade ao inventar, em artigo publicado no Diário Catarinense, que o Dr. Paulo Brincas teria votado pela manutenção do “chapão” nas eleições da OAB;

(2) o Dr. PAULO BORBA se retratará por ter afirmado, também no Diário Catarinense, que segundo pesquisa realizada pelo Ipespe “em Santa Catarina 68% dos advogados pretendem votar na situação”, quando todo mundo sabe que a pesquisa do Ipespe indica que o número verdadeiro é de apenas 20% (sim, vinte por cento!);

(3) o Dr. DIOGO PÍTSICA explicará direitinho o que foi feito com o valor pago pelos usuários do plano de saúde da CAASC, pois a diferença entre os valores pagos pelos advogados e os valores que a CAASC repassou à operadora (UNIMED) e à administradora do plano (CDL) é ENORME;

(4) o Dr. MÁRCIO VICARI se desculpará por ter extraído benefício pessoal de um evento institucional da OAB, já que no Colégio de Presidentes de Laguna foi realizado um referendo em apoio à sua candidatura à presidência da OAB/SC, o que não é permitido;

(5) os Drs. PAULO BORBA e MÁRCIO VICARI explicarão porque a assessora de imprensa da OAB/SC foi utilizada para informar ao jornalista Moacir Pereira que a candidatura de MÁRCIO VICARI foi “referendada” durante o Colégio de Presidentes de Laguna;

(6) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque negou a um advogado – o Dr. Miguel Teixeira, presidente da Subseção de Joinville – o acesso aos autos de uma sindicância em trâmite na OAB/SC, embora a OAB sempre tenha lutado contra processos sigilosos e também contra as autoridades que impedem o acesso de advogados a processos;

(7) o Dr. PAULO BORBA explicará porque determinou o processamento de uma denúncia anônima contra seus opositores, embora a Constituição da República e o Código de Ética da OAB vedem o anonimato;

(8) o presidente da OAB/SC e seu vice, Drs. PAULO BORBA e MÁRCIO VICARI, explicarão porque em processo deflagrado a partir de denúncia anônima (!!!) foram feitos encaminhamentos a diversos órgãos antes mesmo de os denunciados terem acesso à denúncia feita, em flagrante desrespeito aos inalienáveis princípios do contraditório e da ampla defesa;

(9) a DIRETORIA DA OAB/SC explicará como, num único dia (01/08/2012), uma denúncia anônima feita contra advogados da oposição foi protocolada, despachada pelo Dr. PAULO BORBA, autuada e retirada em carga pelo relator CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO e dois dias depois (03/08) uma cópia integral dos autos (com as folhas devidamente autuadas) foi "parar" na redação do Grupo RBS;

(10) o Dr. PAULO BORBA explicará porque não submeteu a citada denúncia anônima à apreciação da Comissão de Admissibilidade da Seccional, como se faz em qualquer processo, e submeteu o processo a análise e deliberação do Conselho Pleno da OAB/SC no dia 02/08/2012 (um dia após o protocolo da denúncia), subvertendo completamente a ordem natural de tramitação;

(11) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque não foi ao STF fazer a sustentação oral no julgamento da Ação direta de Inconstitucionalidade relativa à defensoria dativa, embora fosse o advogado habilitado pela OAB/SC para a sustentação, valendo lembrar que durante o julgamento a OAB e os advogados catarinenses foram duramente criticados, especialmente pelo ministro Joaquim Barbosa, que afirmou existir, em Santa Catarina, um pacto "entre o poder político local e a Ordem dos Advogados", bem como uma  “substituição do interesse público pelo interesse corporativo dos membros da OAB”, sem que lá houvesse um representante para defender nossa classe e nossa instituição;

(12) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque não responde um requerimento meu (de fornecimento de cópia das gravações em áudio das sessões do Conselho da OAB/SC), feito a ele formalmente há mais de um mês (25/07);

(13) o Dr. PAULO BORBA explicará porque não responde requerimento, formalizado há bastante tempo, de informações sobre despesas da Seccional com viagens, hospedagens e refeições; e

(14) os Drs. PAULO BORBA, MÁRCIO VICARI e DIOGO PÍTSICA assumirão o compromisso de parar de utilizar escancaradamente a máquina da OAB/SC, valendo lembrar que estamos muito próximos das eleições e a legislação eleitoral proíbe abuso de autoridade, que se caracteriza quando, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas, constam nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades - trata-se de norma moralizante que não pode ser desprezada, muito menos por operadores do Direito.

Só irei se garantirem pelo menos isso.

Se for para ouvir apenas blá-blá-blá de candidatos (ou de alguns que preferem não se candidatar para tentar beliscar uma vaga no Quinto Constitucional), prefiro ficar em casa.

5 comentários:

  1. Sr. Everaldo, tens alguma dúvida que será só blá, blá,blá? Já é assim há anos e anos. Será que eles não desconfiam? Reunião para lançá-los de novo? Então é reeleição, né? Porque nos últimos eventos que fui na OAB os dois são os presidentes. Será que os advogados não se tocam que é uma reeleição para que depois todos eles peguem suas "vaguinhas" nos tribunais?

    Priscila Advogada de Garuva (Pseudônimo porque tenho medo até de opinar!).

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  2. Se tiver boca livre eu vou !
    Mas espero que não seja a OAB quem esteja pagando...
    Por outro lado, meu voto eles não vão levar !

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  3. Isso são Perguntas ou Denúncias?

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  4. Nenhuma denúncia, caro anônimo. São três pedidos de desculpas, dez pedidos de explicação e um pedido de assunção de compromisso (item 14). Denúncias devem ser feitas junto às autoridades competentes. E quem as faz deve assinar embaixo. Ass. Everaldo Luís Restanho.

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  5. Caro Dr. Everaldo, boa tarde!
    Mandou muito bem!!!

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