segunda-feira, 29 de agosto de 2011

AINDA A DEFENSORIA

O jornalista Cacau Menezes publicou no dia 25.08, em seu blog, uma opinião sobre a recente polêmica lançada nas páginas do DC. Publico abaixo, para refletirmos como esta questão da Defensoria Dativa x Pública acaba manchando nossa imagem: "A coisa tá feia na nossa justiça catarinense… e o problema vai além da briga de fardas! Os homens de terno, senhores estudiosos da lei, “irmãos” de fraternidade e colegas de direito, não estão se entendendo e a briga foi parar na página de artigos do DC. No dia 18/08, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira usou o DC pra criticar a falta de Defensoria Pública em SC. E hoje, o Presidente da OAB/SC, Sr. Paulo Roberto de Borba, usou o mesmo espaço pra defender os artifícios usados até hoje pra sufocar os direitos garantidos na Constituição Brasileira. A briga ocorre por algum motivo, não me admiro se escuso… mas a verdade é que a falta de Defensoria Pública além de ser exclusividade de SC, é uma afronta ao cidadão! Após Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de SC, durante o período de 13/06/11 e 13/07/11, o próprio CNJ publicou em sua página na internet um informativo alertando sobre o assunto: SC precisa de Defensoria Pública! Se o Conselho Nacional de Justiça chegou a essa conclusão, citando ainda a obrigatoriedade de se respeitar a Constituição Brasileira… não que eu queira ensinar o padre a rezar a missa, mas a OAB/SC já deveria saber, e principalmente, dar o exemplo de que, se uma lei existe é pra ser respeitada e cumprida. Se a OAB não respeita as leis, ninguém mais precisa respeitar… é ou não é?"

Um comentário:

  1. Como já disse em comentário anterior, ainda que se possa manter a Defensoria Dativa, é certo que a Defensoria Pública deve ser criada, bem estruturada e com defensores e servidores bem remunerados. Luiz Fernando Flores Filho, Mafra-SC

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