PORQUE NÃO VOTO EM ALLEXSANDRE e ALEXANDRA - COERÊNCIA

Por Alexandre Brito de Araujo*

Como já expus no post intitulado QUEM RENEGA UMA INSTITUIÇÃO NÃO MERECE COMANDÁ-LA (cuja leitura recomendo para quem ainda não teve oportunidade de lê-lo), em setembro de 2012 ALLLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT solicitou à presidência do TRT-12, na condição de presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, a suspensão da fluência dos prazos processuais e da publicação das notas de expediente no período de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013. No singelo pedido firmado por ALLEXSANDRE consta o seguinte:

 

“Solicita-se, ainda, que as audiências e sessões de julgamentos sejam suspensas no mesmo período.

Este pleito é fruto de reiteradas solicitações de advogados que pretendem ter um momento de descanso nesse período de final de ano.”

Como todos sabem, seu pedido não surtiu efeito.

Por outro lado, é sabido que no ano passado o TRT acolheu idêntica solicitação, desta vez feita pelos novos representantes da OAB/SC e bravamente defendida pelo Dr. FELIPE CALIENDO e pelo Dr. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES, Presidente e Secretário Geral da ACAT, respectivamente. Finalmente foi atendido o pedido a que ALLEXSANDRE se referira como “fruto de reiteradas solicitações de advogados que pretendem ter um momento de descanso”, as tão sonhadas férias dos advogados trabalhistas.

Para surpresa geral, em janeiro deste ano, durante o período de suspensão de prazos do TRT-12, ALLEXSANDRE postou no Facebook:

“Sobre a "histórica" conquista das férias para a advocacia catarinense, na superficialidade que o facebook permite o debate, é evidente que a sistemática é - em nada - eficaz, por maior que seja o esforço dos juízes e advogados em fazer valer "resoluções", recomendações e acordos não escritos. Nós que advogamos - de verdade - sabemos que não estamos em férias. A questão precisa ser tratada politicamente - com maturidade jurídica - com a atuação da OAB e das associações dos magistrados e do ministério público para a legalização da questão, nacionalmente. O judiciário precisa fechar as portas em janeiro e funcionar, como já ocorre com os tribunais superiores, em regime de plantão no período. Ora, os Juízes, Desembargadores, Ministros, Promotores, Procuradores gozam, anualmente, de 60 dias de férias acrescidos do recesso. Os servidores do judiciário gozam 30 dias. A "maquina" precisa ficar inoperante - mas em plantão - em janeiro de cada ano, oportunizando juízes, membros do MP, servidores e advogados, coletivamente, ceifar suas atividades de foro. Fazer diferente é mero discurso que prejudica a atividade de todos os envolvidos com o judiciário - e ao final - o cidadão.” (destaquei)

O post de ALLEXSANDRE foi objeto de alguns comentários, um deles, de apoio, da sua colega de chapa nas eleições da ACAT da próxima semana, Dra. ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL (Perfeito!!! Sua posição merece aplausos!!!”)

Discordo.

Ao referir-se à conquista da OAB como “histórica”, assim, entre aspas, ALLEXSANDRE não só fez uso de descabida ironia como revelou flagrante despeito pela vitória da Seccional na defesa de antigo anseio dos advogados catarinenses, talvez porque esta alcançou o êxito que ele próprio não conseguiu obter.

Ao afirmar que “é evidente que a sistemática é - em nada – eficaz” e que nós, advogados, ”sabemos que não estamos em férias”, ALLEXSANDRE despreza o fato de que a suspensão de prazos do TRT-12 foi comemorada maciçamente por aqueles que advogam de verdade e, o que é mais grave, desdenha requerimento em tudo semelhante ao feito por ele próprio em 2012.

Vale lembrar que igual pedido precisará ser feito ao TRT-12 em 2014 e em tantos anos quantos forem necessários até que a legislação processual seja modificada. Por isso, desmerecer o esforço da OAB e a decisão do TRT-12 serve apenas para atrapalhar e dificultar a repetição de uma vitória que foi tão comemorada – e usufruída – pelos advogados catarinenses.

Nesse particular, peço licença ao candidato à presidência da ACAT ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT para fazer uso de suas próprias palavras: ”fazer diferente é mero discurso que prejudica a atividade de todos os envolvidos”.

Para finalizar, repito o conselho recentemente dado pelo Dr. EDUARDO MELLO E SOUZA ao Dr. ALLEXSANDRE: “menos retórica e mais atitude”!

* Interino.