HORA DA FUGIDINHA

Turma, bom dia! Tem cheirinho de feriadão aí. Eu sei, eu sei. Não vamos parar...mas, ora. Quem conseguir se organizar até pode dar um fugidinha, né? Aliás, fugidinha deveria dar um pessoal que tem utilizado a OAB para marketing pessoal. É grande, mas muito grande mesmo, a indignação dos advogados de Santa Catarina com a utilização de cadastros telefônicos e de e-mail da OAB para oferecimento de produtos e de serviços, cujo objetivo, bem claro, é a promoção de nomes. Estou me referindo a isto aqui neste espaço, porque as advogadas, principalmente elas, tem recebido telefonemas insistentes para ir na clínica ver isto ou aquilo. Recebem telefonema também para informar-lhes que a “massagem é grátis” e etc. Gente, será que as pessoas não notam que os advogados não são burros? Bem. Além das advogadas, outros colegas também têm sido objeto de uma “atenção especial”: os Jovens Advogados. Começou agora uma “saraivada” de promoções, palestras, pontuações, descontos (e até uma viagenzinha para Brasília....). Coincidência ou não, o fato é que um determinado atual dirigente da OAB foi ouvido dizendo num elevador de um determinado prédio no centro da cidade que “quem decide a eleição da OAB são os jovens e advogados, porque eles são a maioria de escritos na instituição.....”

Pronto, aí está. Leiam bem, porque essa postagem vai ficar aí até quarta-feira, tá? Fui. Também vou dar uma fugidinha.

A Day in The Life!!!!

Bom dia, pessoal! Nesta semana cheia de assuntos ligados à nossa profissão, mas também numa semana em que mais Se falou em Paul Mccartney do que em outra coisa, pude constatar que realmente são aS pequenas coisas que ainda nos faltam. Falo sobre as “pequenas” coisas que são tão importantes para o cotidiano do advogado. O caso do estacionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para mim é emblemático. Todos os profissionais que tenham um mínimo de ligação com o Poder Judiciário tem todas as facilidades de acesso ao Fórum da Capital e ao Tribunal de Justiça, menos, é claro, os advogados. Tem estacionamento para magistrado, para procurador de justiça, para procurador do estado, para assessores, para funcionários, para oficiais de justiça e 10 vagas – isto mesmo, 10 vagas – para que os 30 mil advogados de Santa Catarina possam dividi-las. Vamos um pouco mais além, no caso, uma pequena análise do que passam os nossos colegas daS subseções quando tem um julgamento em Florianópolis. Digamos que eles venham ali de pertinho – de Balneário Camboriú, por exemplo, para um julgamento no Tribunal marcado para às 9 horas da manhã. Sabe que horas ele tem que sair de Balneário? Ontem! Isso mesmo, ou vem com um dia de antecedência ou sai às 6:00 horas da manhã, porque além de enfrentar a fila da via expressa, o nobre ou a nobre colega terá ainda que estacionar o seu carro, arriscando-se a perder o início do julgamento. Tem solução? É óbvio que tem. Mas, eu não vou falar. Deixo par os colegas imaginá-la e identificar os culpados! Bom dia a todos! A semana está terminando!

MEMÓRIA CURTA?

Bom dia, amigos!  Sempre que o assunto eleição vem à tona (eleição mesmo, essa dos prefeitos e etc, não tem?) o fato de que a população brasileira tem memória curta. Então estaremos iniciando aqui no blog a sessão “Memória Curta?”, com o intuito de que não nos esqueçamos de fatos recentíssimos e, de alguma forma, nos igualemos nos futuro àqueles eleitores que esquecem rapidamente do passado, comprometendo assim nosso futuro. Um tema que não dá para esquecer é o da defensoria dativa. O estado está desesperado, a população perdeu o magnífico atendimento que recebia dos advogados catarinenses e afigura-se um caos jamais visto. E quais episódios sobre o tema não podemos esquecer? Bom, um deles, pelo menos, foi discutido aqui, cujo título no blog foi “Tribuna Vazia” e surgiu a partir de uma nota do jornalista Cacau Menezes. Então, lembremos pois”:

“Advogados catarinenses que acompanham na tarde desta quarta-feira, pela TV Justiça, um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para a classe, a situação da Defensoria Dativa no Estado, ficaram surpresos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluzo, chamou à tribuna o advogado e vice-Presidente da OAB/SC Márcio Fogaça Vicari, para que fizesse uso da palavra em sustentação oral como representante dos advogados catarinenses. Para surpresa de todos, depois de chamado pelo presidente do Supremo, foi constatado que Vicari estava ausente, perdendo a OAB a oportunidade de se manifestar no julgamento."

COBRANÇAS E MAIS COBRANÇAS.

Oi, Colegas. Bom dia. Temos aumentado bastante a frequência de visitas no blog e com elas também o debate e a diversidade de assuntos. Na semana passada recebemos visitas ilustres e uma delas não posso deixar de registrar foi a do Presidente da Subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho, que trouxe ao debate um assunto extremamente importante para os advogados. Ele trouxe o breve, porém oportuníssimo comentário:

“Antes de discutirmos a cobrança de taxas inconstitucionais por parte do Judiciário, temos que fazer uma visita à própria tabela de taxas e emolumentos: http://www.oab-sc.org.br/setores/tes/home.jsp. Além da "taxa de desarquivamento" (59,60), cobramos "preparo" em recurso em processo administrativo-penal (119,20).”

Observe colega advogado, que o comentário realmente nos impõe uma reflexão, sobre tudo o que envolve a nossa instituição OAB. Isso, porque é inevitável lembrarmos que ela só existe para nos servir e, para tanto, pagamos anualmente uma contribuição à entidade. Essa contribuição, com todos sabem, não é pequena. Mas, o que recebemos em troca? Cobranças e mais cobranças. É  preciso que repensemos este modelo. Se você tem alguma sugestão. Opine. Grande abraço e bom dia a todos!

NÃO FAZ ISSO!!!

Bom dia! Não sou de fazer postagens em dois tempos, mas como estas podem ser lidas até autonomamente porque não são, necessariamente uma continuação da outra, acho que vale a pena compartilhar com vocês o desfecho. Então, assim continuou em seu blog o Fernando Rodrigues:

"O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Ele se referia ao julgamento de 14 de dezembro de 2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico”em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

ALMAS GÊMEAS?

 

Pessoal, bom dia! Vocês devem ter acompanhado a polêmica às vésperas da saída do Ministro Peluso da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Para não alongar muito e apresentar uma opinião que sintetizou bem a questão, apresento abaixo as considerações trazidas pelo colega blogueiro Fernando Rodrigues (http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br):

"Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação (e quem disse isso foi Joaquim Barbosa, que terá o ônus de provar), é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional."

Interrompi aqui a informação do articulista, para uma primeira reflexão. Vejam colegas advogados, que nem sempre quem detém uma Presidência ou um cargo de liderança em órgão colegiado detém também a simpatia unânime de seus colegas. Na outra postagem eu concluo a manifestação do articulista e, igualmente, trago mais uma reflexão. Vão pensando aí .....qualquer semelhança não é mera coincidência.

CADÊ???

Bom dia! Já falamos aqui que uma das grandes críticas apresentadas pelos advogados de todo o estado é a ausência da OAB na luta de direitos e prerrogativas dos Advogados. Muitas vezes as consquistas requeridas ou a manutenção das já existentes parecem, aos olhos dos leigos (e de quem efetivamente não advoga)  pequenas,  quando, na verdade, para nós são muito importantes. No caso abaixo vemos a atuação de um outro órgão - no caso a AASP - tendo que fazer este papel. Daí, inevitável que surge a pergunta? Cadê a OAB?

STJ acolhe ação da AASP e afirma: taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, acolheu em julgamento realizado nesta quarta-feira, 18/4, o pedido da Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, de inconstitucionalidade da cobrança da taxa de desarquivamento de autos imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A AASP havia ingressado, em 2009, com Mandado de Segurança (2009/0242213-9) contra a Portaria nº 6.431/03 do TJSP, que estabelece o pagamento da taxa de desarquivamento de autos findos, por entender que o tema é de enorme importância para a classe dos Advogados.

Em 2 de agosto de 2011, a Primeira Turma do STJ, ao julgar Recurso Especial interposto pela Associação contra decisão do TJSP que denegou a segurança, acolheu, por unanimidade, o incidente de inconstitucionalidade da referida Portaria, nos termos do voto do ministro Relator Teori Albino Zavascki. Havia, assim, um reconhecimento preliminar acerca da ilegitimidade da exigência feita sem base em lei.

Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, “Tratou-se de uma importantíssima vitória que dá uma resposta à advocacia de nosso país, que não mais aceita ser compelida a desembolsar ilegítimos e injustos valores que lhes são exigidos pelo poder público. Relevante notar que essa decisão, apesar de passível de recurso, reflete a disposição de nossos tribunais superiores de rever, inclusive, exações impostas pelo próprio Poder Judiciário.

Ainda segundo o presidente da AASP, “Os mesmos argumentos e fundamentos que fulminaram a taxa de desarquivamento, certamente serão utilizados para discutir outra taxa, denominada 'Taxa BACEN-JUD', que vem atormentando a advocacia.”

Assessoria de Imprensa da AASP

CONTA DE MENTIROSO

A expressão "conta de mentiroso" é comumente utilizada para se referir ao número 7. Mentiroso, todos nós sabemos, é aquele que engana. Mas, tem também aquele que "chuta" para enganar. Aquele que dá um número para confundir. Enfim, solta uma informação distorcida para se beneficiar. Daí vem uma série de situações que ocorrem na advocacia que podem caracterizar uma "conta de mentiroso", não necessariamente ligada ao número 7. Aqui mesmo, na postagem abaixo, nota-se uma crítica relativa ao "peso" que é concedido a determinados processos na estatística forense ou dos magistrados. É quando ouvimos: " - Fulano de Tal julgou mais de 1000 processos mês passado!". Aí, chega na hora do "vamos ver" foram 998 exceções de incompetências idênticas e 2 expedições de alvará. Bom, são vários os exemplos. Recentemente veio à tona - e olha que o fato foi trazido por jornalistas - de que os números apresentados no último colégio de Presidentes da OAB não condiziam com a verdadade dos fatos. Lembremos: haveria, segundo uma nota enviada pela assessoria de imprensa da OAB (pasmem!) uma adesão de X número de Presidentes de Subseção ao candidato do Presidente da OAB/SC às próximas eleições. O "chute" foi desmentido por vários presidentes de subseção - dentre eles o da maior Subseção de Santa Catarina, Joinville. E todo mundo sabe que Criciúma não apóia, Itapema também, Brusque idem, Balneário Camboriú e etc. Pois não é que ontem o número de "adesões" aumentou!!! Segundo informações oficais prestadas pela OAB no jornal Diário Catarinense, o citado candidato tem mais de "90% de apoio entre os presidentes de subseção". "FEMÔNEMO"!!!

PARA REFLEXÃO

Reproduzo abaixo a opinião do Conselheiro do CNJ para reflexão:

“É difícil punir as pessoas com bom poder aquisitivo”, pontuou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martinsdurante a palestra sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, nesta terça-feira (17), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Para ele, as pessoas com poder aquisitivo e político conseguem criar empecilhos contra magistrados e procuradores e, ainda, possuem bons advogados, que prolongam o tempo do processo até as últimas instâncias.
“Há, muitas vezes, obstrução na Justiça. Eu mesmo ainda estou sofrendo processo na tentativa de desarticular e evitar sentença de improbidade administrativa. Essas coisas que vêm acontecendo contra membros do Ministério Público e magistrados desestimula a condenação de ímprobos. É uma preocupação permanente e inibe o julgamento”, afirmou Martins.
O conselheiro ainda defende a mudança no sistema de computar a produtividade dos magistrados. Hoje, um processo de execução fiscal tem o mesmo peso que o de uma ação civil pública impetrada contra agentes públicos, mas é menos complexa.“Esses valores precisam ser revistos para motivar os magistrados a analisarem os casos de mais complexidades”, sugeriu. (in ES Hoje Notícias, 18.04.2012).

O RESULTADO!



Essa eu colhi diretamente do Conjur - Consultor Juridico:

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não prorrogar a intervenção imposta, há seis meses, à seccional paraense da OAB, acatando assim a recomendação do interventor, o presidente interino da Ordem no Pará, Roberto Busato, que concluiu que suas atividades naquele estado estão encerradas.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (16/4), na sede da OAB em Brasília, os conselheiros federais determinaram a suspensão da intervenção, cujo encerramento estava previsto para este mês. O presidente da Ordem no estado, Jarbas Vasconcelos, e os membros de sua diretoria estavam afastados de suas funções desde outubro em razão de acusações de irregularidades na venda de um terreno da subseção de Altamira, no interior do estado.

Foi a primeira vez na história da OAB que o Conselho Federal determinou a intervenção em uma seccional. Embora o processo disciplinar movido inicialmente contra os cinco diretores da OAB-PA ainda tramite na Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem, os conselheiros, com base no relatório produzido pelo interventor, concluíram que a intervenção não é mais necessária.

De acordo com as denúncias que levaram a OAB intervir no estado, um terreno de propriedade da seccional, localizado ao lado do Fórum Trabalhista da cidade de Altamira, foi vendido irregularmente a um conselheiro da subseção, Robério D’Oliveira. O negócio foi fechado por R$ 301 mil, porém, de acordo com as acusações, o terreno valeria até três vezes mais, e a transação teria sido feita por meio de uma procuração com assinatura falsificada pelo vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto.

Como ocorreu na sessão ocorrida de outubro do ano passado, que aprovou a intervenção no estado, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, não presidiu e sequer participou da sessão desta segunda-feira, por ser do Pará."

ASSUNTOS EM PAUTA!

Bom dia Advogados e Advogada. Quais os assuntos em pauta para a semana? Um deles posso adiantar, é apimentadíssimo. Trata-se do julgamento do pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Pará. O julgamento será nesta manhã de segunda-feira pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília. Foi a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal aprovou uma intervenção em uma de suas seccionais. Por 22 votos a 4, a OAB nacional decidiu intervir no Estado do Pará, ficando todos os dirigentes envolvidos no processo afastados por seis meses das atividades administrativas da OAB-Pará, desde outubro de 2011. Esse foi um dos mais longos julgamentos da história da Ordem. Segundo o Diário do Pará que acompanhou o julgamento à época "depois do voto do relator, os aliados de Jarbas começaram a ficar tensos. O próprio Jarbas, que deixou por várias vezes a sala de julgamento, demonstrava apreensão. Em seguida deram-se início aos debates, com mais de 20 conselheiros inscritos para falar. Foi a parte mais longa do julgamento. Neste momento, já havia um indicativo de que o plenário iria aprovar a intervenção.O resultado do julgamento só saiu por volta das 00h30 desta segunda – horário de Brasília – e a tensão tomou conta dos partidários de Jarbas Vasconcelos. Os conselheiros estaduais favoráveis ao ex-presidente chegaram a ser agressivos com a reportagem do DIÁRIO. Empurrões foram dados para que a reportagem não se aproximasse do ex-presidente." A sessão de hoje deve decidir a questão. Vamos acompanhar.

"ELEVADOR É QUASE UM TEMPLO"

Esse me lembra aquela música do Jorge Aragão que diz "Elevador é quase um templo....". Vejam a notícia abaixo.

"CNJ discute como devem ser usados os elevadores na Justiça da Bahia

Na ordem de prioridade da pauta, eu não colocaria essa discussão antes do penúltimo lugar. Às vezes, o quase nada gera muita coisa. Custo a acreditar que estamos discutindo isso". As observações do conselheiro Jorge Hélio refletiram a incredulidade de parte das pessoas presentes à sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (10/4).

 Os 15 conselheiros estavam reunidos em torno da seguinte questão: como devem ser usados os elevadores e as vagas de garagemem prédios do Judiciárioda Bahia. Os debates sobre a controvérsia duraram uma hora e meia, provocados por uma briga entre a Associação do Ministério Público do estado da Bahia e o Tribunal de Justiça baiano. Como observou o relator da causa, desembargador Tourinho Neto, a discordância sobre como e por quem devem ser usados os elevadores da Justiça do estado "chegou a gerar um princípio de conflito entre as instituições".

 O palco da discórdia sobre o uso dos elevadores é o Fórum Criminal de Sussuarana, inaugurado em agosto do ano passado em Salvador. A associação dos membros do MP entrou com Procedimento de Controle Administrativo (PAD) contra o TJ baiano no CNJ com o argumento de que, dos quatro elevadores, dois são privativos para uso dos juízes, um para presos e policiais e o quarto para todos os demais cidadãos, inclusive para promotores.”

O resto o blog deixa com vocês....dêem uma olhadinha no site do CNJ.

150 POSTAGENS DEPOIS.....

Bom dia, pessoal! Depois de 150 postagens - marca que atingimos ontem - resolvi fazer um balanço sobre os avanços obtidos pela Advocacia Catarinense nos últimos anos. Não, não é o avanço do blog, mas sim o avanço da nossa classe. Resolvi pesquisar junto aos colegas qual o sentimento atual em relação ao respeito aos Advogados e Advogadas. O resultado não foi bom. Dentre as opiniões, colhi a de um ex-Presidente da OAB, ontem, em frente ao Tribunal de Justiça. A sensação é sempre nostálgica. Ele acabara de vir do Fórum, onde havia passado mais de 30 minutos dividindo o "corredor" com partes de outros processos. Sim, o corredor, porque não havia espaço no balcão da Vara Cìvel em que o processo dele tramita. Tentou, após chegar ao processo, falar com o Magistrado, mas não conseguiu. Foi "barrado" por uma estagiária que perguntou a ele: " - O Sr. pode falar comigo mesmo, que depois eu falo com o Juiz....". Pois e agora? Desolado, sem sequer ser recebido pelo Magistrado, lá se foi ele, sem saber ao certo se o "recado" seria passado a quem de direito (aliás, o recado era só para pedir o julgamento do feito, já que a parte tem mais de 80 anos e a sentença já espera há 10!), caminhando, no sol, em direção ao "Direto do Campo", onde teve que estacionar seu carro a uma distância de mais de 300 metros do Fórum.......Pensei que tinha levado azar com o "entrevistado" e, ao encontrar um jovem advogado, ex-aluno, colhi outra opinião: " - Oi, Professor. Estou indo para o escritório, vou fechar as gavetas, encerrar a advocacia e fazer o primeiro concurso que aparecer. Estou há um ano tentando citar um réu que todo mundo conhece, sai até em coluna social mas, o oficial de justiça não o encontra e eu não encontro o oficial de justiça. Assim não dá!", indignou-se o jovem colega. Enfim, dois casos, e qualquer semelhança com nossas situações diárias não é mera coincidência. É um somatório de coisas. Falta representação para exigir que o Juiz atenda, que sua funcionária não o substitua, que garanta um estacionamento e acessibilidade aos advogados, que fiscalize os oficiais de justiça, que permita o acesso dos advogados também a eles, enfim.....falta muita coisa. E falta vergonha, também!!!! Boa sorte a nós!

AINDA HÁ ESPERANÇA....

Bom dia colegas Advogados e Advogadas catarinenses.

Passado o feriadão iniciamos mais uma semana cheia de trabalho! São vários os assuntos que prometem estar em pauta esta semana. Outros "sairam" de pauta e ficaram sem explicação.......

Então é bom relembrá-los: o tal Colégio de Presidentes que "lançou" candidato às eleições da OAB, o tal conselheiro da OAB que foi denunciado por ter envolvimento com um membro do Ministério Público Estadual, o caso da compra dos livros que estaria sendo investigado pela Polícia Federal, a nota enviada pela assessoria de imprensa da OAB e que induziu jornalistas ao erro, uma estranha pesquisa de opinião/eleitoral que estaria sendo feita sem a autorização da OAB mas, que, estranhamente, acessa nomes de advogados que estão restritos ao cadastro da instituição, a ausência do representante da OAB na sustentação oral do julgamento do Supremo Tribunal Federal que "sepultou" de vez a defensoria dativa em Santa Catarina, a falta de um planejamento para o Jovens Advogados Catarinenses, etc, etc, etc.........vou parar por aqui para não perdermos a paciência.  Acho que sei porque tenho encontrado os advogados tão desanimados, tristes, envergonhados, enfim, desamparados.

Mas, acho que ainda há uma luz no fim do túnel. Amanhã prometo um assunto mais interessante! Boa semana!

FELIZ PÁSCOA!!!



Prezados amigos, Feliz Páscoa!!! É claro que a Páscoa não é só chocolate. É uma época para celebrarmosa a Ressurreição de Cristo. É uma data para pensarmos em Renovação. Opa!!! Renovação? Pense nisso!!! Feliz Páscoa, queridos colegas!

É ELEMENTAR...

Bom dia, pessoal! E essa história de que estariam fazendo uma pesquisa junto aos advogados, hein? Vários colegas me ligaram, de Blumenau, Criciúma, Chapecó e aqui mesmo de Florianópolis, me perguntando se eu sabia de algo. A verdade é que ontem um jornalista político, Roberto Azevedo, do DC, informou por meio de uma nota que a pesquisa não seria oficial, ou seja, não estaria sendo feita pela OAB. Pois bem. Vamos investigar. Perguntei para estes colegas que tipo de perguntas estavam sendo feitas e, para a minha surpresa, eles me disseram que a pesquisa era eleitoral!!!!! Ora, ora, ora......então tem gente gastando dinheiro com pesquisa eleitoral (e pelo que se sabe estas pesquisas são caríssimas!). Mas, continuei investigando. Para isso, concluí o que todo mundo sabe, que os candidatos de oposição agora se uniram e, Tullo e Marcão, que juntos fizeram mais de 53% dos votos na última eleição estão no mesmo lado e certamente estarão representando TODOS os advogados e advogadas que se contrapõem a atual gestão. Todo mundo sabe também que o grupo de situação rachou (já foi até objeto de nota jornalística) e que eles estariam disputando espaço interno...hummmmm, e aí alguém vai perguntar: “ – Ah, então eles teriam interesse de fazer uma pesquisa, né?”. Não sei, vocês é que estão dizendo. Mas, mais tarde, dobrando a esquina do Fórum (aquela que pega um vento sul danado, não tem?) encontro com uma advogada indignada: “– Dr! Ainda bem que eu o encontrei!!! Veja só, justamente na semana em que eu recebo um telefonema da Caixa de Assistência, dizendo que eu tenho direito a um monte de coisas grátis, iniciam uma pesquisa para saber em que nós vamos votar! E sabe do que mais? Adivinha quem estava entre os nomes apontados como candidato?”.Pois é. Tem mais coisa aí. Um garoto que passou na prova, mas ainda não recebeu a carteira também foi procurado pelo tal “instituto de pesquisa.” Ora, quem tem acesso a esse cadastro? “É elementar, meu caro Sherlocks!!!!”

BARULHO EM BLUMENAU!

Fiquei sabendo que quem fez um "barulho" tremendo em Blumenau, na última sexta-feira, foram os advogados Tullo Cavallazzi FIlho e Marcus Silva, o "Marcão". Os dois, que juntos fizeram mais de 53% dos votos dos advogados catarinenses na última eleição da OAB, estiveram na cidade para conversar com os colegas do Vale do Itajaí. Além de uma conversa amigável com advogados de várias vertentes da advocacia, eles tiveram a oportunidade de constatar uma grande necessidade dos colegas em debater, discutir e repensar a profissão. Outra coisa que chamou a atenção foi o número de presentes no almoço. Organizado espontaneamente pelos colegas de Blumenau, no “boca-a-boca” e sem “subsídio” para o almoço, chegou-se a quase uma centena de advogados, já que os integrantes do XXII Simpósio de Direito Tributários se juntou ao grupo, num encontro que confirmou o que todos os advogados de Santa Catarina já estão percebendo: vem coisa nova por aí!

ABAIXO OS MAURICINHOS!!!

Prezados, bom dia! Que tenhamos uma boa segunda-feira, com uma bela semana pela frente. Os últimos dias foram de muitos debates no meio jurídico. Quem, como eu, freqüenta o dia-a-dia dos Fóruns e Tribunais acaba circulando mais e ouvindo os colegas. A insatisfação é geral. Os jovens advogados ainda encontram uma enorme dificuldade para iniciar-se na profissão e diariamente batem com "a cara na porta" dos gabinetes de Juízes e balcões dos fóruns. O mesmo se repete nos gabinetes de outros operadores jurídicos que deveriam respeitar os advogados com foco no mandamento constitucional de que nós somos sim, essenciais à Justiça. E que fique claro que esse desrespeito com o advogado é coisa recente. É fruto de quem não se faz respeitar, também, principalmente pelas atitudes de nosso orgão de classe. Durante o final de semana, refletindo o que ouvi dos colegas na semana passada, concluo que realmente é preciso mudar tudo!!! É preciso um movimento dos advogados catarinenses urgentemente! É preciso que a novel advocacia, por meio de seu jovens advogados e advogadas, se unam e participem mais das ações institucionais. Colegas nascidos em berço de outro (Parabéns!), mas saibam que começar do nada é duro. Precisamos romper as amarras com aqueles que não sabem o que é advogar e não sabem o que é começar do nada. É hora de darmos um "basta" para os "mauricinhos" da advocacia. Quem, como eu, vive a advocacia e dela tira o seu sustento, sabe o que eu estou falando. Acho que temos como MUDAR isso. Novos dias virão! Podem acreditar. Boa semana a todos!!!!

ESTA É DO VISOR

Coluna VISOR - Jornal Diário Catarinense - Dia 29.04.2012

"DESCONFORTO

O lançamento da chapa de situação à presidência da OAB, utilizando-se da estrutura de comunicação da entidade, provocou ainda mais desgaste à atual gestão. Trocaram os pés pelas mãos."

DEU NO PAULO ALCEU!!!

Paulo Alceu – Jornal Notícias do Dia – 27.03.2012.

"Tensão na OAB

A campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros

Desencontros na OAB

Ficou ruim. Uma nota enviada pela assessoria da OAB informava que o nome do vice-presidente, Márcio Vicari, recebeu declaração de voto para disputar a presidência da entidade de 40 presidentes de subseções da Ordem num encontro em Laguna. Houve reação. O presidente da subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho, contestou essa informação, frisando que manifestações políticas eleitorais são proibidas, principalmente, em eventos oficiais da Ordem, segundo Provimento 146/2011 do Conselho Federal. Ou seja, destacou que o “Colégio de Presidentes” não poderia referendar nenhum nome. Deixou claro que houve a manifestação pessoal de presidentes de algumas subseções, sendo que nem todas as 43 estavam presentes, mas lembrando que Joinville, Balneário Camboriú e Criciúma, expressamente, se abstiveram de declarar apoios. Ou seja, a campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros e revelando que será intensa e disputadíssima, onde não faltarão cobranças, críticas e até acusações."

O STF E A DEFENSORIA DATIVA

A pedidos, publico hoje o artigo escrito pelo Advogado Tullo Cavallazzi Filho e que foi publicado nos jornais de grande circulação do estado:


"Agora é realidade. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o modelo de defensoria dativa que há anos vem sendo executado pelos advogados catarinenses. Depois das enérgicas e indignadas manifestações dos ministros, nos parece que a hora é de levar à advocacia catarinense nossos cumprimentos pelo competente trabalho exercido até então.

Não temos dúvidas de que as severas e enfáticas afirmações lançadas no julgamento do STF não se dirigem aos profissionais de Santa Catarina, que jamais deixaram de exercer seu munus publico com lealdade e competência, razão pela qual sempre foram dignos da confiança que lhes depositou a sociedade catarinense ao longo de todo o período que ora se encerra.

Aqueles que conhecem a história da advocacia sabem que o interesse privado na defesa do cliente e o interesse público na realização de justiça sempre se conciliaram na figura do advogado dativo. Nossos valorosos colegas nunca pouparam esforços para garantir ao cidadão pobre e/ou necessitado o básico e primordial acesso à justiça. São, por isso, vitoriosos, e saem deste julgamento com a consciência tranquila do dever cumprido.

À Defensoria Pública, que deverá ser instalada pelo Estado, caberá dar continuidade aos serviços de assistência judiciária aos necessitados e, temos a irremovível convicção, ela descobrirá no advogado catarinense um parceiro à altura, sempre pronto a empunhar suas armas em prol da Justiça.

Não esqueçamos que, por força da decisão do STF, em breve mais de 6 mil advogados deixarão de ser remunerados pelos serviços que vêm sendo prestados há décadas, merecendo nossa mais absoluta solidariedade. Portanto, abracemos a missão de, com competência, razoabilidade e senso de justiça, minimizar os impactos causados por esta nova realidade.

Caminhemos juntos daqui para frente."

IMPERDÍVEL!!!! DIREITO TRIBUTÁRIO EM BLUMENAU!!!

Será imperdível para quem estuda as questões atuais do Direito Tributário o XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO que será realizado nos dias 29 e 30 de março em Blumenau, no Teatro Michelangelo, da UNIASSELVI. Além dos temas atuais o evento terá palestrantes de renome, como os ex-ministros do STJ José Delgado e Carlos Velloso. Pelos comentários nas faculdades, foruns e tribunais a participação será tão grande que se houvesse um estádio de futebol para realizar o evento, certamente ele ficaria lotado!!! Mas ainda é possível colher mais informações e fazer a inscrição pelo site: www.xxiisimposioabdt.com.br

LEITOR INDIGNADO

Em razão da justificativa enviada pela assessoria de imprensa da OAB no blog do jornalista Cacau Menezes vários comentários foram feitos pelos leitores (http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/16/fala-presidente-5/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Extraí um deles, feito pelo leitor identificado como Fernando:

"Então tá, Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Borba, não devia mesmo ser necessário acompanhar de perto o julgamento, o momento mais importante da ação direta de inconstitucionalidade. Os ministros do STF foram muito duros com o nosso Estado e inclusive com a OAB/SC, principalmente o ministro Joaquim Barbosa. Vejam só o que disse ele no julgamento: “esse é o caso mais grave de todos eles que já examinamos aqui... um caso em que há um pacto ainda que não expresso entre o poder político local e a Ordem dos Advogados.” Embora o presidente do STF tenha anunciado o nome do representante da OAB/SC junto ao processo, Dr. Márcio Vicari, este não estava lá para defender a advocacia dativa e a seccional catarinense da OAB. Se a diretoria da OAB/SC lutou tanto pela defensoria dativa, o que custava mandar um advogado a Brasília para acompanhar o julgamento?
Os advogados e a nossa instituição ficaram sem voz, sem defesa. E assim o Brasil inteiro viu, pela TV Justiça, a gloriosa OAB (e os advogados catarinenses, por conseguinte) ser atacada sem que lá houvesse um advogado para defendê-la. Faltou alguém com autoridade, coragem e estofo para enfrentar o ministro e dizer a ele que a OAB não se curva diante do poder político. Ou será que o ministro tinha razão, doutor Paulo?..."

O BORBA TAMBÉM JUSTIFICOU

No blog do Cacau Menezes o Presidente da OAB também tentou, por meio da assessoria de imprensa da OAB,  justificar a ausência do Dr. Márcio Vicari:

Fala, presidente!

16 de março de 2012

Caro Cacau, a grande polêmica do mundo jurídico deveria ser, sim, o fim do melhor modelo de atendimento jurídico aos carentes do país. Durante cinco anos defendi ferrenhamente a defensoria dativa, juntamente com a diretoria da OAB/SC, porque acredito na sua eficácia e na competência dos advogados catarinenses, que não ficarão sem emprego, ao contrário do que você declarou, porque não são e nunca foram funcionários do Estado. A luta pela defensoria dativa foi feita em vários campos: na OAB, nas universidades, junto à imprensa, na Assembleia Legislativa, em debates públicos e perante o STF. Neste último caso, embora a OAB não fosse parte no processo, atuou como amicus curiae por coerência e pela importância da causa, oferecendo extenso arrazoado e ainda memoriais aos ministros. O STF decidiu por unanimidade, nos 15 dias anteriores ao julgamento da Adin de Santa Catarina, ser inconstitucional a defesa dos necessitados que não seja feita pela defensoria pública, chegando mesmo a dispensar as sustentações orais nas Adins de Minas Gerais e Maranhão. Por isso mesmo é que infelizmente a manifestação oral da OAB não teria alterado o resultado unânime no Supremo. As críticas agora feitas por quem nunca trabalhou pela defensoria dativa têm outros objetivos que não o interesse da população e dos advogados catarinenses

OS COMENTÁRIOS!!!!

Em relação à resposta da assessoria de imprensa da OAB foram feitos vários comentários (clique aqui: http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/15/oab-2/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Escolhi um apenas para que nossos leitores tenham um exemplo:

Fernando. 15 de março. "Sem entrar no mérito das vantagens ou desvantagens da defensoria dativa, a verdade é que a OAB/SC sempre a defendeu (pelo menos até anteontem). Por isso, seu representante habilitado para a sustentação oral - o vice-presidente Márcio Vicari - deveria SIM ter comparecido à sessão de julgamento do STF. Ao deixar de apresentar da tribuna os números e argumentos que justificam a defensoria dativa como modelo mais eficiente e muito mais barato para o Erário, o Dr. Vicari deixou fácil para os ministros da nossa Corte Suprema “dar de dedo” no Estado de Santa Catarina e achincalhar nosso modelo de atendimento jurídico aos necessitados. Para piorar, deixou que os ministros puxassem a orelha dos nossos valorosos advogados dativos, sem qualquer possibilidade de reação ou defesa. Não tenho dúvida de que faltou brio, senso de responsabilidade e espírito público aos dirigentes da OAB/SC. Talvez assim tenham agido por não atuarem como advogados dativos e por não dependerem dos honorários – aviltantes, diga-se de passagem – pagos a estes valorosos profissionais.
Se o Dr. Márcio Vicari pensou, na condição de pré-candidato à presidência da OAB/SC, que não seria bom “colar” sua imagem a uma derrota, errou profundamente. Sua imagem teria ficado muito melhor caso tivesse defendido “com unhas e dentes”, no julgamento do STF, a posição da OAB/SC. Perder faz parte da nossa profissão. Abandonar a causa, e o cliente, JAMAIS!
Os advogados não podem se portar como nossos tradicionais políticos, que desaparecem sempre que um tema não rende – ou pode fazer perder – votos. Os advogados e a OAB sempre lutaram pela democracia, pelas eleições diretas, contra os abusos da ditadura e a corrupção, sem medo de tanques de guerra, ameaças ou represálias. Hoje, infelizmente, falta-lhe CORAGEM. Ou melhor, corrigindo, falta coragem aos seus dirigentes, pois estes estão de passagem e não são – e nem podem ser – maiores que a gloriosa OAB."

A RESPOSTA



Diante da notícia veiculada no blog do Cacau Menezes a OAB apresentou sua resposta:

"15 de março de 2012

Prezado Cacau
Com relação ao teu comentário “Hoje à tarde”, postado em seu blog hoje às 16h56min, informo que a mesa diretora do STF já estava informada de que Santa Catarina se manifestaria apenas por escrito na ADI que declarou a inconstitucionalidade da defensoria dativa em Santa Catarina. Com isso, atendeu inclusive manifestação da ministra Carmem Lúcia, feita na semana passada, de que o resultado do julgamento estava determinado. Assim, a OAB de Santa Catarina já havia informado declinar de usar a palavra hoje, até por não ser parte no processo, mas atuado como amicus curiae, através de alentada petição, com robusta argumentação. “Ao final, prevaleceu a tese da OAB, de que a inconstitucionalidade, se assim entendida, deve ser ex nunc, ou melhor, modulada no tempo”, avalia o vice-presidente da Seccional, Márcio Vicari. “Decisão do STF não se discute, cabe cumpri-la”, avalia o presidente da OAB/SC, Paulo Borba
Agradeço muito se puder fazer o devido registro.
Um abraço
Denise Christians
Assessoria de Comunicação da OAB/SC."

TRIBUNA VAZIA

Apenas reproduzo postagem do Jornalista Cacau Menezes em seu blog, ontem:

"Hoje a tarde

14 de março de 2012 2

Advogados catarinenses que acompanham na tarde desta quarta-feira, pela TV Justiça, um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para a classe, a situação da Defensoria Dativa no Estado, ficaram surpresos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluzo, chamou à tribuna o advogado e vice-Presidente da OAB/SC Márcio Fogaça Vicari, para que fizesse uso da palavra em sustentação oral como representante dos advogados catarinenses. Para surpresa de todos, depois de chamado pelo presidente do Supremo, foi constatado que Vicari estava ausente, perdendo a OAB a oportunidade de se manifestar no julgamento."

A TAL VIAGEM

Pessoal, bom dia. Bom, não dá para não falar. Mas, se a gente fala, é porque está preocupado em criticar, ao invés de "propor". Mas, se não fala, a turma pára a gente no Fórum e diz " - Não vão dizer nada?". Bom, então para não dizer que não falamos nada e também para o assunto não ficar velho, vou apenas reproduzir o que li. Adianto que se tiver uma resposta da OAB publico também, ok? Então tá.

Bom, assim disse o blog do Canga Rubim:

"Ophir agradece visita de jovens advogados da OAB de Santa Catarina:Causando frisson nos meios jurídicos de SC a viagem de 43 dirigentes de comissões de jovens advogados catarinenses ao Conselho Federal da OAB em Brasília. A viagem foi capitaneada pelo presidente da OAB/SC, João de Borba e pelos conselheiros federais Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth. A pergunta que não está deixando alguns advogados dormir é se a excursão a Brasília foi bancada com dinheiro da OAB/SC e se isso é legal já que este ano tem eleição para a presidência da entidade em novembro."

E assim disse a Coluna Visor do Jornal Diário Catarinense:

“OAB TUR: causou estranheza, entre alguns associados, a recente viagem a Brasília da direção da OAB/SC, acompanhada por 43 jovens advogados das subseções de SC para conhecer o Conselho Federal. A última vez que bancaram um benefício semelhante foi em 2009, véspera de eleição. Este ano acontece votação para a presidência da entidade no Estado. E para as 43 subseções também. Só por coincidência.”

DEU NO LESSA!

"EM CAMPANHA: Os advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcus Silva, o Marcão, cumpriram agenda ontem em Criciúma e Tubarão, em campanha para a seccional da OAB catarinense, em novembro.

Em 2009, Tullo e Marcão foram candidatos por chapas de oposição. Somando seus votos fizeram mais de 53% dos votos. Agora, formalizaram a união de seus grupos, formando um amplo bloco de oposição ao comando atual da Ordem.

Ontem (quinta-feira) após almoço com o advogado Ricardo Bunn em Criciúma (foto), rumaram para Tubarão, onde foram recebidos pelo advogado Jorge Volpato Filho."

(Jornal A Tribuna - Criciúma- Coluna Adelor Lessa - pág. 4 -Quinta-feira - 08.03.2012)

DEPOIS DO INVERNO

Prezados, bom dia!

Não chegou a ser um "longo e tenebroso inverno", mas já era hora de recomeçarmos o ano. Não que eu só tenha recomeçado agora, mas é que para colocar as coisas em ordem e, finalmente, voltar para o blog leva um tempinho, sabe? De qualquer forma estamos voltando nesta sexta-feira de muito calor para abrirmos de novo um canal de debate e discussão da advocacia catarinense. As últimas semanas foram agitadas e a própria imprensa tratou de informar aos advogados sobre viagens a Brasília, "Quarta-cultural" sem muita cultura, racha na situação, união na oposição, enfim, como diz um amigo nosso "um rolo......!", no bom sentido. Assim sendo, preparem-se, estamos de volta! Talvez na primeira semana, ainda um pouco devagar, trabalhando com reproduções e comentários de notícias e, depois, com vida própria. Mãos à obra então e um bom fim de semana!

DÁ-LHE, PELUSO!!!!

Reportagem da Folha On Line deu ontem, em tempo real, uma notícia daquelas. Fico com o comentário de um colega enviado aqui para o blog. Diz ele: "Dá-lhe Peluso!!!Maravilha! Decisão monocrática no último dia de funcionamento, sobre assunto polêmico que está aguardando pauta há meses no STF.”

Vejam a reportagem:

"Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas. Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária". Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).  "A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar." Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".  Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga". A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica. Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade. Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ. "