FOTOCOPIADORA QUEBRADA

Alô, alô! A fotocopiadora da sala da OAB junto ao fórum de Correia Pinto está quebrada. A falta do equipamento está causando grande transtorno aos advogados. Mãos à obra, gente!

TRUCULÊNCIA

Recentemente os conselheiros federais Paulo Brincas e Rafael Horn publicaram artigo na imprensa criticando o sistema eleitoral da OAB (que realmente precisa ser aperfeiçoado, para garantir os direitos das minorias), a falta de transparência na prestação de contas da OAB/SC, os procedimentos sigilosos contra presidentes de subseções no âmbito da seccional e a atual sistemática de repasses de recursos financeiros às subseções.

Em resposta, publicada no jornal Notícias do Dia, o presidente da seccional - Paulo Borba - não rebateu qualquer das críticas feitas e partiu para o ataque pessoal a Paulo Brincas.

De Paulo Borba esperava-se, pela importância do cargo que ocupa, um texto elegante e objetivo, que respondesse as críticas de Horn e Brincas e promovesse um salutar debate de ideias. Mas o que se viu foi uma investida extremamente agressiva; um ato de truculência jamais perpetrado por um presidente da OAB/SC.

Desprezar as críticas e atacar os críticos é conduta típica daqueles que temem o debate. E muitas vezes revela desespero...

INVISIBILIDADE

Como bem observou um leitor do blog, para os administradores da OAB/SC o verbete transparência parece ser sinônimo de invisibilidade. A despeito da provável irresignação de alguns filólogos, tomarei como correta a sinonímia para afirmar: as contas da OAB/SC são invisíveis.

Na verdade, as contas da seccional catarinense são invisíveis porque não podem ser vistas, e ponto.

Ou você sabe, colega advogado, quanto - e também como e com quem - a seccional gasta com diárias, viagens, hospedagens, cafés da manhã, almoços, jantares, coquetéis, impressos, fotocópias, locações, assessoria de imprensa, etc?

Como saber, se nossos dirigentes ocultam tudo?

AVANT-GARDE DE LA TRANSPARENCE

No post anterior constam as Demonstrações Financeiras divulgadas recentemente pela OAB/SC. Elas me inspiraram, e como! Repentinamente fui tomado por um desejo incontrolável de expressar minha visão sobre o assunto, mas de forma artística. O problema é que meu talento para as artes é nulo. Restou-me apenas uma alternativa. Parti para uma instalação, também conhecida como performance artística. Saiu a obra de arte acima. Coisa horrorosa!

Cheguei à conclusão de que arte, assim como gestão, não é para qualquer um. Se você não tem talento para a coisa, é melhor largar o pincel.

Artista inseguro esconde suas obras no sótão, assim como o administrador inseguro de suas contas não as exibe. Nada mais natural. Mas, quando o artista se orgulha de sua obra, críticos e vernissages não o assustam. E administrador seguro de suas contas não as oculta. Pelo menos não deveria.

TRANSPARÊNCIA

O verbete transparente, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, significa “que deixa passar a luz e ver nitidamente o que está por trás; límpido, cristalino”.
Será que o documento "Demonstrações Financeiras", divulgado pelos dirigentes da OAB/SC, abaixo reproduzido, pode ser considerado transparente?

E AGORA?

O conselheiro federal Walter Carlos Seyfferth encaminhou aos advogados inscritos na OAB/SC, via e-mail, artigo criticando seus colegas de conselho Rafael Horn e Paulo Brincas, em virtude de artigo publicado por estes junto a jornais e blogs.

Tudo certo, não? Liberdade de expressão assegurada a todos.

Mas não é bem assim. Se o artigo de Brincas e Horn foi publicado na imprensa, a resposta de Seyfferth deveria ocorrer da mesma forma, na imprensa. Ou a OAB/SC poderia ter autorizado a utilização do mailing da instituição para a resposta?

Será que os conselheiros Paulo Brincas e Rafael Horn também terão a oportunidade de utilizar o mailing da OAB/SC para se defenderem?

Aposto que não.

Σπάζοντας τα πιάτα

Este humilde blogueiro soube, por quentes fontes, que um alto mandatário eleito pelos advogados de Santa Catarina teria jogado a toalha e abandonado a campanha eleitoral. Ele está, segundo a mais fumegante das fontes, prestes a quebrar os pratos...
A propósito, quebrar pratos é uma tradição milenar entre os gregos. Mas apenas após as refeições, especialmente em casamentos, para demonstrar desapego material. Por outro lado, quando um grego quebra os pratos por outro motivo é melhor sair de perto.

NOSSA ANUIDADE LEGAL

Bom dia!  Advogados de todo o Estado têm recebido uma verdadeira chuva de e-mails disparados pela CAASC e pela OAB (sim, pelas duas entidades), que anunciam a campanha “Nossa Anuidade Legal”. Em suma, a campanha prevê a quitação de anuidade da OAB/SC e descontos a advogados na compra de determinados produtos, comercializados por empresas privadas, como veículos 0 Km, imóveis, entre outros. Muitos falam que a campanha surgiu em ano eleitoral da OAB, com intenções eleitoreiras, etc. Permito-me não entrar nesta seara. Dos vários comentários que tenho ouvido sobre o assunto, separo um que foi feito por uma jovem advogada de São José. Ela havia recebido naquele momento um e-mail enviado pela CAASC, anunciando a quitação de uma anuidade caso haja a aquisição de um apartamento, bem como a concessão de desconto no valor de tabela da construtora. Disse ela aos colegas no átrio do fórum:

– Vejam só, doutores, que maravilha! Se comprar um apartamento de 500 mil reais, ganho um desconto de R$ 1.000,00 (valor aproximado da anuidade) e um desconto de 5% no valor de tabela. Desconto de 5,2% por cento na compra de um apartamento qualquer um ganha, e nem precisa ser advogado!

Pois bem. As conclusões a respeito do cálculo da colega eu deixo com vocês.

QUANDO A DISTRIBUIÇÃO NÃO É ALEATÓRIA...

Abaixo uma notícia que retrata bem o que uma associação de defesa dos advogados pode fazer pela classe desde que, é claro, não tenha qualquer vinculação de seus dirigentes com representantes do Poder Judiciário....vejam lá:

"AASP questiona distribuição de serviço em cartórios - A Associação dos Advogados de São Paulo entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federalcontra decisão do Conselho Nacional de Justiça que instituiu sistema de distribuição centralizada de requerimentos e documentos nos cartórios de registro de títulos e documentos da capital paulista. O argumento da AASP é que a distribuição centralizada funciona como uma espécie de “cartel” que impede a livre concorrência entre os cartórios e o aprimoramento dos serviços. No Mandado de Segurança, a AASP pede o reestabelecimento do regime instituído pelo Provimento 19/2011, da Corregedoria Geral de Justiçado estado. Segundo o provimento, os usuários podem apresentar seus requerimentos diretamente ao cartório de sua escolha, sem passar pela distribuição centralizada do Centro de Estudos e Distribuição e Documentos de São Paulo, que reúne os cartórios da especialidade na capital paulista.

A decisão doCNJ considerou parcialmente procedente um pedido feito pelo Centro de Estudos e Distribuição e Documentos de São Paulo contra o Provimento 19/2011. A decisão do CNJ, alega a AASP, resultou em impedir que os usuários pudessem levar seus requerimentos diretamente ao cartório de sua preferência, tendo de fazê-lo por meio do sistema de distribuição centralizado. Outra consequência da decisão do CNJ, questionada pela AASP, foi revigorar o sistema de divisão de serviços entre os cartórios da capital, pelo qual os feitos são igualmente partilhados entre as serventias. Sustenta a associação que, pelo decidido no CNJ, mesmo que o usuário determine na distribuição o cartório de sua preferência, o efeito concorrencial será nulo, uma vez que o sistema de compensação reequilibraria o efeito econômico da redistribuição.Com pedido de liminar, a ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.MS 31.402 (Fonte: CONSULTOR JURÍDICO | COLUNASData: 21/06/2012).

FRIO E NOTÍCIAS!!!

Bom dia!!!!! Estamos começando a semana que, segundo os “Puchalski” e os “Coutinhos”, será de muito frio! O fato é que a semana passada foi cheia de novidades para os Advogados. Tivemos desde a posse dos novos Desembargadores até a aprovação de novas Súmulas de Direito Privado pelo Superior Tribunal de Justiça.  

Nesta semana que inicia, temos o indicativo de que muitas e boas notícias serão dadas aos advogados. A primeira delas é que no próximo dia 27/06, quarta-feira, será realizado em Joinville o “I Seminário de Direito do Trabalho da OAB Joinville – ACAT” que levará à Joinville os juristas Sebastião Furtado e Henrique Macedo Hinz que abordarão temas muito interessantes sobre a matéria.

Mais informações e inscrições podem ser obtidas no site da subseção de Joinville (http://www.oabjoinville.org.br/noticias/714/dia-27-06-i-seminario-de-direito-do-trabalho-oab-joinville-acat-no-hotel-tanennhoff-ultimas-vagas/).

Por outro lado, enquanto notícias mais quentinhas estão no forno, sugiro a todos uma leitura sobre um tema que muito nos interessa. Trata-se da polêmica Defensoria Dativa x Defensoria Pública. A defensora-chefe do estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, expõe em uma entrevista ao site Conjur sua opinião sobre a Defensoria Dativa...não deixem de ler: (http://www.conjur.com.br/2012-jun-24/entrevista-daniela-cembranelli-defensora-publica-geral-sao-paulo).

NOTA DE FALECIMENTO

Prezados, boa noite! Uma notícia triste neste domingo foi o falecimento do Dr. Walter Francisco da Silva, natural de Laguna, que há muitos anos radicado em Florianópolis, destacou-se na advocacia catarinense. Dentre suas atividades, a defesa dos interesses dos “pracinhas” marcou positivamente sua carreira. Dr.Walter faleceu no sábado à noite e foi sepultado hoje pela manhã no  cemitério Jardim da Paz em Florianópolis, numa despedida com muitos amigos e admiradores. Nosso abraço à família do colega que nos deixou.

É FESTA DE SÃO JOÃO!!!!

UFA!!!!! SEXTA-FEIRA!!!!!Semaninha para demorar a acabar, não? Então prepara um vinhozinho aí e um bom cobertor para curtir o primeiro final de semana do inverno. Como dizem aqui pela Capital, “rapazi”, as postagens dessa semana deram o que falar. Tá certo que eu não esperava uma média de 1.000 acessos por dia. Mas, o fato é que a coisa esquentou mesmo. Parece que os advogados e advogadas de Santa Catarina despertaram para concluir que somente falando-se em renovação é que os debates sobre a nossa classe pode evoluir. Vai ser bom para todo mundo. Os mais animados são os jovens advogados. Fiquei sabendo que na quinta-feira desta semana um grande grupo deles se reuniu em Florianópolis para estabelecer uma agenda com Jovens Advogados de todo o estado. Por outro lado, nada a ver com o outro assunto, o clima na OAB esquentou. Houve cobranças. “ - O que estavas fazendo lá???”. “ – Hã, quem, eu? Onde.” – respondeu o desavisado colega que não entendeu nada. “ – Ora, ora, ora...tu sabes muito bem.”. Coisa engraçada, né? Belém, Belém, nunca mais de bem! Eu não vou mais escrever esta semana...no blog, né, porque tenho dois prazos cabeludos aqui para terminar. Mas, depois, podem ter certeza. Lembram o “vinhozinho” sugerido lá em cima? Podem ter certeza que é hoje!!! E no sábado? Festa junina, com direito a pé-de-moleque, maria mole e quentão! E a vida é uma festa!!! Bom findi a todos!

CUIDADO!!!! É HOJE!!!! FRIO E CALCULATOR!!!

Bom dia, colegas!!! Estive ontem nos Fóruns de São José, Palhoça e Florianópolis e me surpreendi com uma situação: muitos colegas que falaram comigo estavam fazendo contas!!!! E não eram contas de honorários e nem de custas judiciais. É que com as notícias de que haverá eleições na OAB este ano (isso mesmo, muita gente ainda não sabia que as eleições são neste ano), alguns colegas começaram a interpretar as notícias da semana. Vejam: aquela bombástica reunião de advogados que ainda rende muito em todo o estado, trouxe à tona o apoio incontestável e expresso da advogada Reti Jane Popelier – Presidente da Subseção de Balneário Camboriú – que fez questão de expressa publicamente seu apoio ao grupo que quer a renovação na Ordem. Ocorre, que além dela também estiveram lá, no mesmo sentido, os Presidentes das subseções de Criciúma, e Joinville e o de Brusque, este último representado. Diante da curiosidade dos colegas, somei então o número de advogados aptos a votar nestas 4 subseções na última eleição em 2009 e descobri que já há três anos somavam 3.834 advogados e advogadas aptas a votar. Isto significa que....bom, deixa para lá. Acho que cada um deve interpretar do seu jeito. O importante mesmo é que é que hoje o dia do soltício de junho, quando começa o verão no hemisfério norte e o inverno no hemisfério sul. Portanto, é o dia mais longo e a noite mais curta no hemisfério norte e o dia mais curto e a noite mais longa no hemisfério sul. “Tás compreendendo?” Um bom dia a todos!!!!!

CALCU

FEIJOADA DA OAB!!! E VIVA O FEIJÃO!!!

Bom dia! Agora que a poeira tá baixando, acho que já posso passar minhas percepções sobre a Terceira Feijoada da OAB. Estive lá no sábado e tive a oportunidade de encontrar alguns colegas. Minha expectativa, confesso, era de encontrar um número bem maior de advogados e advogadas, até porque a divulgação do evento foi muito grande, contando inclusive com o apoio do grupo RBS, que, aliás, foi também a organizadora do evento (RBS Eventos). Por isso, pouco mais de 200 pessoas foi, a meu ver, um número pequeno. Até porque, acrescente-se, o evento contou  com uma bela chamada na coluna de sexta-feira do colunista Cacau Menezes, ficando claro que todos estavam convidados. Para os advogados, inclusive, uma boa notícia: o preço do ingresso para a feijoada, que no ano passado custou R$ 60,00 reais, neste ano de eleições (para Prefeito, é claro) baixou para R$ 35,00.  Mas a comida estava boa e o ambiente também. Pude conversar bastante com os colegas, embora o assunto tenha sido um só: o tal almoço do grupo que pede renovação na OAB, realizado num restaurante no centro de Florianópolis e que “fechou o trânsito da rua Felipe Schimidt”. Aí a comparação foi inevitável: como conseguiram colocar mais gente na Lindacap, com cada um pagando o seu, do que na Feijoada, com aquele precinho subsidiado? Pois é, para muitos a comparação entre os dois eventos é emblemática. Para outros, emblemática mesmo foram as ausências de algumas importantes lideranças do grupo de situação. Para mim, tanto faz. Só sei que fiz o meu pratinho de feijão e curti a festa. Aliás, quando vi aquela feijoada, lembrei do Cascatinha, aquele personagem do Chico Anísio, lembram? Ele adorava feijoada!!!! E viva o feijão!!!!

OAB: O VIDEO DO MOMENTO!!!

Bom dia, pessoal! Atendendo aos inúmeros pedidos, aí está: o vídeo que todos os Advogados e Advogadas catarinenses estão assistindo na rede mundial de computadores. Segundo observadores políticos estaduais, o vídeo demonstra o momento histórico da união dos grupos de advogados catarinenses que prega a renovação na Ordem dos Advogados de Santa Catarina. Grave essa data: 15 de junho de 2012!!!

Durante o dia teremos mais postagens! Hoje estouinspirado! Aguardem!

CUIDADO: GARGAMEL ESTÁ UTILIZANDO A PERIGOSA SMURFETTE PARA ATRAIR SMURFS!

Pessoal, boa tarde. Vejam essa: A Smurfette é a única Smurf mulher. Ela foi criada por Gargamel para atrair os Smurfs para uma armadilha, mas ela acaba gostando deles e pede para Papai Smurf transformá-la em uma Smurf real. Ela, inicialmente, tinha cabelos pretos mais quando ela se transformou...tchan, tchan, tchan!!!!! Ficou com cabelos loiros.... é impressionante como a vida imita a arte ou, quem sabe, a arte imita a vida. O fato é que de um tempo para cá comecei a acreditar em duendes. É verdade que agora ela deu uma sumida, não tem aparecido mais, mas com certeza continua loira, porque ser ela foi transformada em Smurfette o papel dela – segundo seu criador Gargamel – “é atrair os Smurfs para uma armadilha”. Ó, não sou eu quem está dizendo, hein? Quem sabe agora ela esteja viajando. Dizem que um dos planos dela andou falhando. Tadinha, tá pior que o Cebolinha com seus “planos infalíveis”. Então, se vocês souberem onde ela anda, dá um toque aqui no blog, tá? Vou dar uma dica: segundo as fontes agora ela tem andado de "botas acima do joelho" e "às vezes com bolsinha de vaquinha"....Bom, não sei bem o que é a tal "bolsa de vaquina", mas quero pelo menos avisar aos Smurfs que ela está na área e pode ser perigosa. E a programção continua....

AINDA RENDE!!! FOI DE PARAR O TRÂNSITO!

O “decano” do jornalismo catarinense também se impressionou! Mesmo acostumado a grandes eventos e encontros políticos que marcaram a história, o jornalista Moacir Pereira disparou notícia não escondendo sua surpresa pelo maciço apoio emprestado por advogados de todo estado ao advogado TULLO CAVALLAZZI FILHO. Segundo ele, foi de parar o trânsito!!!

"OPOSIÇÕES SE UNEM EM TORNO DE TULLO CAVALLAZZI NA OAB."

Mais de 250 advogados, segundo os organizadores, marcaram presença no Restaurante Lindacap, para o lançamento da candidatura de Tullo Cavallazzi Filho à presidência da OAB de Santa Catarina. Outros dois candidatos de oposição, Marcos Silva, o Marcão de Brusque, e Paulo Brincas, conselheiro federal, marcaram presença e declararam apoio ao postulante oposicionista. Vários oradores se revezaram. Marcão e Tullo, segundo cálculos, fizeram mais de 53% dos votos contra o atual presidente Paulo Borba, nas eleições de 2009. Advogados que integraram a direção ou lideram a categoria, como João Leonel Machado Pereira, Renato Kadletz , Rafael Horn e Paulo Brincas, estes dois últimos conselheiros federais, engrossam o grupo de oposição. Afirmam querer uma Ordem mais transparente, mais atuante e mais republicana. O surpreendente número de advogados chegou a provocar congestionamento nos altos da rua Felipe Schmidt, onde fica o restaurante. O prazo de inscrições deve começar em setembro. As eleições estão previstas para novembro. O atual vice-presidente da Ordem, Márcio Viccari, é candidato da Diretoria. Faz campanha pelo interior em visita as seccionais, onde diz ter maioria apoiado sua candidatura.”

(http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/06/15/oposicoes-se-unem-em-torno-de-tullo-cavallazzi-na-oab-sc/comment-page-1/?topo=67%2C2%2C18%2C%2C%2C67).

CUIDADO!!! DIZEM QUE ELE É MUITO BRAVO!!!

"Apesar de ser o único filho legítimo de seu pai ele não era, de acordo com algumas fontes, o favorito do Rei, que preferia a companhia do outro, um dos seus bastardos (legitimado). Esta preferência deu lugar a uma rivalidade entre os dois irmãos que, algumas vezes, deu lugar a confrontos armados. Em determinado momento tornou-se rei e, como primeira decisão, exilou o irmão, retirando-lhe de caminho todas as terras, títulos e feudos concedidos pelo pai de ambos. O exilado não se conformou e do outro lado da fronteira orquestrou uma série de manobras políticas e militares com o fim de se tornar ele próprio rei. Depois de várias tentativas de invasão falhadas, os irmãos assinaram um tratado de paz, sob o patrocínio da Rainha......é impressionante como a história conta a briga entre irmãos, tendo como causa justametne a disputa pelo poder, pelo status. Neste caso, o relato acima não diz respeito a colegas nossos, não, fiquem tranq6uilos, ele apenas foi extraído da wikipedia apenas com a retirada de alguns nomes apenas para dar mai graça, tás compreendendo?(http://pt.wikipedia.org/wiki/Afonso_IV_de_Portugal), e também lembrar um pouco da história do “brabo” D. Afonso IV, que segundo a enciclopédia virtual “é lembrado como um comandante militar corajoso, daí o cognome de Bravo. A sua maior contribuição a nível económico e administrativo foi a importância dada ao desenvolvimento da marinha portuguesa...”. Foi só isso. Um pouquinho de história. Continuamos com nossa programação normal!

OAB SC: RETI JANE DÁ SEU RECADO!!!

Após o histórico encontro dos Advogados comandados pelo colega TULLO CAVALLAZZI FILHO, a advogada Reti Jane, presidente da subseção de Balneário Camboriu, deu o seu recado:

"Acabo de chegar de Fpolis, SC. Paulo Brincas e diversos outros membros da atual - e de anteriores gestões da OAB/SC, no que me incluo, uniu forças com a OPOSIÇÃO à Direção Estadual para apresentar aos Advogados e Advogadas uma proposta para as próximas eleições, em novembro/2012. Discursei na ocasião apoiando essa união, mas, antes de fazê-lo, chamei todos os membros da Diretoria da Subseção de Balneário Camboriú, seus Conselhos e Comissões, para relembrá-los dos fatos acontecidos ao longo dos últimos dois anos e meio do nosso mandato, para então declarar que EU NÃO APOIARIA A PROPOSTA DE MARCIO VICARI (PAULO BORBA) para as próximas eleições. Minha posição foi apoiada por unanimidade aqui em BC/SC. Só para registrar, eis alguns fatos: tentativa de esvaziar a receita de nossa subseção quando ganhamos as eleições; criação ilegal da subseção de Camboriú; criação do Conselho da Subseção de Camboriú com transferência de advogados inscritos em Balneário Camboriú, (para assim fazer número de inscritos que permitisse a criação do conselho) etc...etc... fatos que ainda este ano, antes do final de meu mandato, relatarei ao Conselho Federal. Mas, inobstante isso, e ressalvadas todas as maravilhosas exceções que ainda compõe a atual gestão da OAB/SC, temos OUTRA OPÇAO PARA 2013/2015 na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina."

(http://www.retijane.blogspot.com.br/2012/06/agora-e-fato.html)

OAB SANTA CATARINA: OPOSIÇÃO SURPREENDE E UNIFICA SUAS FORÇAS

Prezados, bom dia!!!! Caiu como uma bomba no meio dos Advogados e Advogadas catarinenses a decisão dos Advogados Marcus Silva, o Marcão e Paulo Brincas de, publicamente, apoiarem e se unirem à pré-candidatura do advogado TULLO CAVALLAZZI FILHO para as próximas eleições da OAB. Num encontro que, segundo o jornalista Moacir Pereira, "fechou o trânsito" nos altos da conhecida e histórica rua Felipe Schmidt na Capital Catarinense, advogados de todo os estado se reuniram para ouvir e apoiar, com entusiasmo, a notícia. Segundo o advogado Leonel Machado Pereira, que compareceu ao evento para apoiar a pré-candidatura de TULLO, "jamais, em toda a história da OAB de Santa Catarina, tivemos a oportunidade observar um movimento de renovação tão numeroso, consistente e qualitativo como o que aqui estamos presenciando no dia de hoje". Para muitos, o dia 15 de junho de 2012 vai entrar para a história dos advogados de Santa Catarina. Abaixo, a notícia divulgada pelo jornalista Cláudio Prisco Paraíso no jornal "A Notícia":

       JORNAL A NOTÍCIA

16 de junho de 2012. | N° 1526

CANAL ABERTO | Cláudio Prisco

       Tullo lançado à OAB

Cerca de 300 advogados de todo o Estado prestigiaram ontem, em Florianópolis, o lançamento da candidatura do advogado Tullo Cavallazzi Filho à presidência da OAB pelo grupo de oposição. Destaque para o contundente discurso do conselheiro federal Paulo Brincas, que, recentemente, junto com o também conselheiro federal Rafael Horn, anunciou a ruptura com a atual administração da Ordem. Para surpresa de muitos, Brincas comunicou publicamente a desistência de concorrer e apoiou formalmente Cavallazzi, assim como já havia feito o advogado brusquense Marcus Antônio Luiz da Silva, o Marcão.

       RUMO À ELEIÇÃO

A oposição está unida na disputa pela OAB de Santa Catarina e agregou ainda o reforço de setores situacionistas. Tullo Cavallazzi (D) recebeu o apoio de Marcus Antonio da Silva (E) e a adesão de Paulo Brincas.

OAB OPOSIÇÃO SE ARTICULA EM SANTA CATARINA

Deu no blog do Moacir Pereira:

"Oposição se articula na OAB-SC

14 de junho de 2012

Advogados que apoiam a candidatura de Tullo Cavallazzi Filho para a presidência da OAB de Santa Catarina estarão reunidos nesta sexta-feira, no Restaurante Lindacap. O advogado Marcos Silva, o Marcão, de Brusque, que disputou as últimas eleições, anunciou presença e apoio ao candidato de oposição.
O candidato de situação, advogado Márcio Viccari, vice-presidente do Conselho Estadual, continua realizando encontros e contatos em vários municípios do interior catarinense. Esteve proferindo palestra esta semana em Joaçaba. É o candidato apoiado pelo presidente estadual, Paulo Roberto de Borba, e por vários dirigentes de seccionais.
Um terceiro postulante é o advogado Paulo Brincas. "

DEFESA DAS PRERROGATIVAS: A MAIS IMPORTANTE DEFESA

DO COJUR:

Prezados, a correria está grande. Mas, compartilho com vocês a notícia veiculada no CONJUR, mostrando para todos nós que quando a OAB quer e faz, o advogado recebe o tratamento que merece.

"Operação Teníase

TRF-2 anula buscas em escritórios sem presença da OAB

Por Ricardo Zeef Berezin

Sob o argumento de que busca e apreensão de material relativo a condutas criminosas só podem ser feitas em escritórios de advocacia com o devido acompanhamento de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou ilegais ações conduzidas pela Polícia Federal durante a Operação Teníase.

A operação, deflagrada em novembro de 2010, teve como objetivo a desarticulação de uma suposta quadrilha formada para obter benefícios previdenciários irregulares no Rio de Janeiro. Foram executados 24 mandados de prisão e, na relação de endereços onde buscas e apreensões foram feitas, estavam os de sete advogados.

A OAB-RJ apelou contra decisão de primeiro grau que negou a ilegalidade da operação, alegada em Mandado de Segurança. A entidade se baseou no parágrafo 6º e no artigo 7º da Lei 8.906/1994, que trata da inviolabilidade do local de trabalho do advogado. “Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade (...) expedindo mandado de busca e apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB”, diz o dispositivo.

Segundo o advogado da Ordem, Renato Neves Tonini, embora a seccional tenha sido alertada sobre as diligências, que seriam deflagradas às 7h, o aviso não ocorreu com a devida antecedência. “O delegado entendeu que nós teríamos condições, às 5h da manhã, de reunir sete advogados”, disse. “Conseguimos reunir três.”

O relator do caso no TRF-2, o desembargador Paulo Espírito Santo, acatou a apelação, defendendo a inviolabilidade dos escritórios. “O interesse público envolvido na persecução criminal está acima do interesse privado do advogado e de seus clientes? Em tese, eu responderia que não, porque o interesse público é maior”, disse. Isso porque, para o desembargador, o "interesse público maior" inclui a proteção aos escritórios. “Eu pergunto de novo: não existe interesse público em manter a inviolabilidade do advogado e de seus clientes? Isso não é interesse público?”.

O desembargador Ivan Athié seguiu o voto do relator. “Se persistir esse estado de coisas, senhor presidente (...), amanhã entrarão na sua casa, no gabinete do doutor procurador, no nosso gabinete, na casa do advogado, na casa da mulher, da namorada do advogado, para buscar aquela prova, porque precisam achar uma prova de que ele fez — como se diz hoje — aquele malfeito.”

No entanto, para o desembargador Abel Gomes, vencido na votação, a comunicação foi feita partindo do pressuposto de que há uma estrutura de plantão. “Abuso de poder no ato praticado pelo delegado? Com a máxima vênia, não vejo abuso”, afirmou. “Acho que nos deparamos com uma situação excepcional, o delegado também não tinha como imaginar, como saber com que estrutura a Ordem dos Advogados dispõe para em um eventual plantão atender.”

Com a decisão do TRF, foi anulado despacho da 4ª Vara Federal Criminal, que havia recusado Mandado de Segurança. As diligências de busca e apreensão em quatro dos sete escritórios de advocacia — aqueles em que não houve representante da OAB no momento da ação — foram consideradas ilegais. “Houve um vício na reunião dessa documentação, a lei não foi respeitada e, portanto, o que foi apreendido ou o que for consequência disso não poderá ser levado em consideração”, explicou Tonini.

Fernanda Tórtima, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ que responde pelo caso, defendeu a atitude da entidade: "No caso específico desta impetração, nós não visamos nem mesmo defender os advogados, mas, sim, o cumprimento da lei."

Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou não ter sido intimada da decisão, e que só após receber a comunicação da Justiça avaliará se entrará com recurso.

Apelação Criminal 9.537.

Texto alterado às 15h30 de 13 de junho de 2012 para a retificação de informação.

OAB: OS LEITORES PARTICIPAM!

Prezados, bom dia!!!

Enquanto novas notícias surgem, vou reproduzir aqui alguns comentários que foram feitos em relação a uma postagem veiculada na coluna on line (blog) do jornalista cacau Menezes.

Faço isso, porque estamos verificando que finalmente está aumentando a participação dos advogados e interessados na atuação da OAB e no futuro dos advogados. Significa que: estamos de olho!!!!!

Comentário:

"Não é à toa que somente 20% dos advogados pretendem votar na situação. Os advogados catarinenses pagam a anuidade mais cara do país; não têm qualquer informação sobre os gastos da OAB/SC; bancaram há poucos meses, assim como em 2009 (ano eleitoral também, coincidentemente...), viagem de mais de quarenta jovens advogados a Brasília; assistem impotentemente a escancarada utilização da “máquina” em benefício do candidato de situação à presidência da seccional; viram recentemente ser referendado o nome do candidato de situação durante um Colégio de Presidentes, o que é proibido; viram o resultado do citado referendo ser divulgado, pasmem, pela assessoria de imprensa da própria OAB/SC; e, para finalizar, vêm o presidente da seccional apresentar à imprensa número inverídico de uma pesquisa eleitoral. Até quando a inteligência dos advogados de Santa Catarina continuará sendo desrespeitada?"

Fernando.  02.06.2012.

Quem quiser ver os originais reproduzidos aqui, pode entrar lá no endereço eletrônico aqui indicado ao lado: (http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/06/01/replica-3/?topo=67,2,18,,38,67#comments

OAB: DESORDEM NA ORDEM DE SANTA CATARINA

O jornalista Canga Rubim publicou em seu blog esse excelente artigo, que compartilho com vocês, convidando-os para não deixarem de dar uma passada lá também (http://www.cangablog.com/2012/06/desordem-na-ordem.html):

"DESORDEM NA ORDEM

Por Plácido Arruda

A disputa pelo comando das prefeituras e câmaras municipais não é a única que marca o ano de 2012. Em novembro advogados e advogadas de todo o país vão às urnas para escolher os presidentes e vices das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em Santa Catarina a campanha já começou, e com jogo baixo. O mais recente exemplo foi a tentativa de manipulação de parte da mídia pelo grupo que apoia o candidato da situação.

Manipulando os dados de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), os apoiadores do pré-candidato Márcio Vicari tentaram fazer colar na imprensa a informação de que em Santa Catarina 68% dos advogados preferem votar no candidato de situação.

A informação, falsa, foi imediatamente desmentida com a simples divulgação da pesquisa, disponível no site Migalhas, um dos mais prestigiosos portais de assuntos jurídicos do país (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI156480,101048-Pesquisa+avalia+gestao+dos+presidentes+das+seccionais+da+OAB).

Na verdade, a pesquisa mostra que em Santa Catarina apenas 20% dos advogados pretendem votar na situação, que, a propósito, está no comando da OAB há mais de 20 anos.

Ainda recentemente, jornalistas e colunistas conceituados foram “abastecidos” pela assessoria da OAB/SC com a “informação” segundo a qual Vicari havia sido aclamado candidato à sucessão de Paulo Roberto Borba durante reunião do colégio de presidentes, que reúne os presidentes das subseções da Ordem no Estado.

A reação foi imediata, partindo primeiro do presidente da Subseção de Joinville, que negou com veemência a informação de que a candidatura de Vicari havia sido referendada pelo colégio de presidentes, esclarecendo que é proibida a utilização de evento oficial da OAB para lançamento de candidaturas ou manifestações político-eleitorais.

Constrangido, o colunista Moacir Pereira chegou a se desculpar com os leitores do seu blog por ter divulgado a informação flagrantemente mentirosa. Em nota aos leitores, Moacir ainda registrou que a notícia havia partido da assessoria de imprensa da OAB-SC caracterizando uso indevido da estrutura da OAB para fins políticos.

Agora é aguardar para saber qual será a próxima “notícia”...

QUEBRADO O SILÊNCIO! MAS O SUSTO CONTINUA

Vejam, a OAB respondeu:

"JORNAL A NOTÍCIA - 7 de junho de 2012. | N° 1517

CANAL ABERTO | CLÁUDIO PRISCO

ELEIÇÃO- Segundo o comando da OAB-SC, o rompimento dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn com a atual gestão tem nome e sobrenome: projeto pessoal. A assessoria da Ordem assegura que não há uma única ata do conselho, nos últimos anos, que contenha críticas de qualquer um dos dois."

Comentário do blog:

Prezados, como demonstrado acima, veio a resposta do “Comando da OAB”. Quebrado o silêncio acerca do artigo assinado pelos Conselheiros Federais Paulo Brincas e Rafael Horn. No entanto, a resposta, mais evasiva impossível. Segundo a resposta tudo não passa de um “projeto pessoal” dos signatários....Só faltou dizer, “isso é intriga da oposição”. Porém, como os dois Advogados foram eleitos na mesma eleição que a atual gestão, coube uma resposta do tipo “ah, responde qualquer coisa lá.” Mas, não era isso certamente que os advogados catarinenses esperavam. Vejam, no artigo assinado pelos Conselheiros denota-se, dentre outras coisas, que as críticas são concretas, com a colocação de fatos de alta relevância.

Vejam, releiam comigo um trecho do artigo: “a atual Diretoria está a imprimir contra aqueles que dos atos dela discordam, olvidando os deveres do cargo e colocando as paixões, o fisiologismo e os projetos pessoais acima dos compromissos institucionais. Práticas que estão a ressuscitar procedimentos próprios de regimes ditatoriais, como submeter, sem qualquer previsão legal, presidentes de subseções a procedimentos sigilosos, negando-lhes, em flagrante violação não apenas ao Estatuto da OAB, mas também à própria Constituição da República, o direito de acesso a autos, rememorando-nos os temidos processos inquisitórios.”.

Notaram? Quem realmente deu  “nome e sobrenome” foram os conselheiros, que apontaram situações identificadas como “fisiologismo”, práticas de “regimes ditatoriais”, violação ao “Estatuto da OAB” e à “Constituição da República.” E a resposta é essa? Projeto pessoal? Sou obrigado a repetir e a me apegar às técnicas da contestação. Quem cala consente e aquelas afirmações que não foram contestadas.....

SILÊNCIO NA OAB/SC ASSUSTA ADVOGADOS CATARINENSES

Repercutiu em todo o estado de Santa Catarina o artigo assinado pelos Conselheiros Federais Rafael Horn e Paulo Brincas. Como também restou comentado pela coluna “Canal Aberto” do Jornalista Cláudio Prisco no Jornal A Notícia, de Joinville, a carta foi interpretada como “o rompimento com a atual gestão”. Nos comentários da imprensa o artigo foi contundente. Pois bem. Concordo que foi contundente. Ora, ao dizer que “infelizmente embate democrático, o debate e as divergências de pensamento, a permitir o aprimoramento da instituição, vêm perdendo espaço na seccional catarinense”, quiseram os Conselheiros Federais mostrar para os advogados catarinenses que muitas coisas estão erradas na OAB/SC. Mas, em que pese a manifestação pública e expressa, o que chamou a atenção mesmo dos advogados foi o silêncio da OAB em relação aos argumentos apresentados no artigo escrito. Será que a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina irá se calar mais uma vez? Pois bem, quem cala, consente, não?

OAB SANTA CATARINA: O ROMPIMENTO

Prezados Colegas, esse artigo acaba de ser publicado no site do jornalista Paulo Alceu. Prestem atenção ao tema e, principalmente, nos autores do artigo. É de lascar!!!

"DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA e OAB

O Estado Democrático de Direito é o ambiente natural da advocacia, sendo a irrestrita dedicação à causa da Justiça e da Liberdade o compromisso maior do advogado, devendo a Ordem dos Advogados do Brasil servir como veículo e exemplo para tanto.
Em que pese o modelo eleitoral que vigora em nossa instituição, no qual os eleitores não têm a liberdade de escolher, dentre os vários integrantes de cada chapa, aqueles que possuem mais aptidão, ficando compelidos ao sistema anti-democrático conhecido como “chapão” – com o qual os ora subscritores, integrantes da bancada catarinense no Conselho Federal, não concordam –, mesmo assim, é plenamente possível uma gestão mais democrática e participativa nas seccionais da OAB, em que prevaleça o respeito à diversidade de pensamento, o embate de ideias, a transparência, a luta pela valorização da profissão e o combate a interesses que destoam do ideário da advocacia.
Infelizmente, o embate democrático, o debate e as divergências de pensamento, a permitir o aprimoramento de nossa instituição, vêm perdendo espaço na seccional catarinense, sendo, reiteradamente, substituídos pela retaliação que a atual Diretoria está a imprimir contra aqueles que dos atos dela discordam, olvidando os deveres do cargo e colocando as paixões, o fisiologismo e os projetos pessoais acima dos compromissos institucionais. Práticas que estão a ressuscitar procedimentos próprios de regimes ditatoriais, como submeter, sem qualquer previsão legal, presidentes de subseções a procedimentos sigilosos, negando-lhes, em flagrante violação não apenas ao Estatuto da OAB, mas também à própria Constituição da República, o direito de acesso a autos, rememorando-nos os temidos processos inquisitórios.
Outrossim, em tempos de clamor da sociedade por transparência na gestão dos recursos públicos, caberia à nossa instituição ser a primeira a dar o exemplo e abrir detalhadamente suas contas, para informar com clareza como contrata e como gasta cada centavo arrecadado da advocacia catarinense, de modo a justificar a cobrança da anuidade mais cara do país. Se tal transparência houvesse, evitar-se-ia tanta polêmica e controvérsia acerca dos critérios utilizados pela Diretoria da seccional catarinense para, em ano de eleição, custear viagem à Brasília de 43 dirigentes de comissões de jovens advogados, que, recém ingressos nos quadros da OAB e futuro da advocacia catarinense, recebem, infelizmente, um discutível exemplo de “gestão” do dinheiro proveniente das anuidades pagas com o trabalho do advogado catarinense.
Transparência também se exige quando da fixação, pela Diretoria, do valor a ser repassado a cada uma das 43 subseções, hoje feito sem critérios objetivos e sem publicidade. É momento de cumprir o regramento estatutário e fixar, com critérios públicos e objetivos, orçamento para cada subseção, dando-lhes a necessária autonomia financeira, acabando de vez com o clientelismo, assistencialismo e, principalmente, com as retaliações àqueles que não se submetem às vontades e vicissitudes da Diretoria.
A democracia e a transparência estão umbilicalmente conectadas à história da OAB, sendo mais do que compromissos, mas obrigações e desejo de todo advogado catarinense que abraça, com a razão e com o coração, a bandeira dos ideais maiores da advocacia, representados, historicamente, com galhardia por nossa instituição. Na convicção de que os advogados catarinenses são refratários a práticas personalistas, e de que uma gestão democrática e transparente na OAB é imprescindível para conferir a seus dirigentes a necessária autoridade moral para o cumprimento de seu mister, reiteramos nosso compromisso com tais ideais e de combate a todo e qualquer ato que deles destoar, pois urge resgatar a posição de vanguarda que a seccional catarinense sempre ocupou. Se a bandeira está sendo rasgada e o último bastião caindo, a advocacia catarinense há de se levantar e promover o reencontro das práticas de nossa instituição com seus ideais."

Paulo Marcondes Brincas
Rafael de Assis Horn
Conselheiros Federais da OAB”

Fonte: http://www.pauloalceu.com.br/artigos_i?artigos=dem0cracia-transparencia-e-0ab

OAB: UTILIZAÇÃO DO CADASTRO PARA FINS ELEITORAIS?

O advogado Tullo Cavallazzi Filho, respondeu à divulgação de pesquisa pela OAB da seguinte forma:

“É estranho que ninguém saiba quem encomendou a pesquisa citada pelo presidente da OAB/SC. Mas o que surpreende mesmo é a manipulação de dados observada. Se a mesma pesquisa indica que 56% dos eleitores estão indecisos, como poderia ser verdadeira a afirmação de que “em Santa Catarina 68% dos advogados pretendem votar na situação”? Mas o que importa mesmo é que nas eleições de 2009 a classe depositou 54,75% dos votos na oposição. Em eleições, os números verdadeiros e que valem são os das urnas.”

Comentário do blog: realmente o que tem deixado mais indignados ainda os advogados de Santa Catarina é a utilização indevida da assessoria de imprensa da OAB/SC.  A resposta acima teve que ser dada pelo advogado, justamente porque a Assessoria de Imprensa da OAB fez publicar no jornalista Cacau Menezes um número de aprovação, divulgando os dados de uma pesquisa que ninguém sabe quem fez. Membros de Comissões da OAB também teriam recebido. Dá para entender?

OAB: PESQUISA CORRIGIDA PELO CONJUR

Fonte:http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI156480,101048-Pesquisa+avalia+gestao+dos+presidentes+das+seccionais+da+OAB

E aí pessoal. Nada como um dia após o outro. Ontem a OAB fez um estardalhaço, divulgando que em “Santa Catarina 68% dos advogados pretendem votar na situação”, quando a informação, prestada pelo CONJUR era evidentemente equivocada. Era tão equivocada que ontem mesmo o CONJUR corrigiu (http://www.conjur.com.br/2012-mai-29/satisfacao-advogados-gestao-oab-nao-garante-votos-eleicao). E, como se não bastasse, o site Migalhas publicou a tabela acima, colocando uma pá de cal sobre a questão, deixando claro que o número de advogados não era de 68% e sim 20%. E, além disso, mais de 69% não quiseram responder, por um motivo óbvio, senhores: na pesquisa feita por telefone o advogado não sabe quem está no outro lado. Deu para entender? E, para terminar, a pergunta que não quer calar é a seguinte: será que a OAB, que através de seu presidente e de sua assessoria de imprensa tanto escarcéu fez, com uma pesquisa que ninguém sequer sabem quem encomendou, irá corrigir a informação para os advogados? Será que ela irá utilizar o site e o informativo da instituição, como o fez para divulgar a pesquisa? Fica a pergunta.

NÃO COMBINARAM COM OS GRINGOS?

Bom dia! Semana agitada, muitos posts para colocar, mas pouco tempo para fazê-los! Soube, por exemplo, que na palestra organizada pela Comissão de Direito do Trabalho na última segunda-feira, na OAB/SC, uma baita situação constrangedora tomou conta do ambiente. Chamado para “saudar o  palestrante” (também eles inventam cada uma, né?) ao final da palestra, o Dr.  Chedid, respeitado advogado trabalhista e ex-Presidente do TRT não poupou críticas aos Tribunais que insistem em não receber os recursos de revista e, ali mesmo, na presença do Presidente da OAB e sua turma lascou: um dos motivos disso é a omissão da OAB.....ali, na frente de uma platéia de mais de 200 advogados. Pois é, como diria o Garrincha...esqueceram de combinar com os gringos......em breve falo aqui sobre as pesquisas de novo. Parece que o site Migalhas andou desmentindo a notícia que a OAB/SC veiculou para os advogados.