A OPINIÃO DOS LEITORES

Vou começar a semana postando aqui duas participações de leitores Advogados, que também mandaram suas opiniões sobre assuntos recentemente tratados no blog. A primeira delas diz respeito à questão das vagas de estacionamento para Advogados no Tribunal de Justiça. A opinião é do Advogado Rodrigo Curi:

"Prezado Everaldo,

Dissestes tudo: santa incompetência! Uma questão que deveria ser tratada pessoalmente, numa conversa direta e franca, por pessoas que representam entidades de equivalente importância, mas que ao longo do tempo, pela pouca lucidez na condução de uma justiça a que mal se vem administrando, se puseram em pólos opostos. De sinergia de forças, o que se vê hoje é um lamentável (odioso) exercício de sobrepujança, de uma justiça sufocada que não faz senão estimular incursões ao aparelho estatal, a começar pela fixação de honorários aviltantes, fazendo do judiciário mecanismo não para a resolução de conflitos, mas à postergação destes, à crença de que mais vale apostar no incerto à obediência do certo. Afinal, a insensatez se presta até para a discussão de vagas de estacionamento, não é verdade?"

A segunda opinião é da Jovem Advogada Juliana, opinando e dando sugestões para que a OAB realmente olhe para os Jovens Advogados catarinenses:

"Dr. Everaldo! Concordo com você. O Projeto Jovem advogado deve ir muito além da simples bonificação na anuidade. O OAB deveria criar oportunidades para que os jovens advogados possam se conhecer e quem sabe criar novas sociedades, além de um canal entre os escritórios e/ou empresas que estão a procura de jovens advogados para contratação! Parabéns pela iniciativa deste debate, e pelos temas trazidos discutidos no blog!".

Nota do blog: Obrigado pelas participações e pelas opiniões inteligentes.

ELEIÇÕES E CROMOTERAPIA

Bom dia, colegas Advogados!!! A sexta-feira chegou e nosso trabalho não será menor, porém podemos ao menos visualizar o final de semana próximo para um bom descanso. Fiquei avaliando a semana, procurando avanços nos rumos da nossa profissião e instituição e apurei que um dos fatos mais relevantes para a democracia passou em branco na semana passada. É que se realizou nem São Luis do Maranhão o Colégio de Presidentes da Seccionais (portanto de todas as OABs Estaduais), tendo sido discutidos assuntos de muita importância. Um deles, no entanto, chama a atenção de todos nós, até porque foi tema indireto de debate aqui no blog, na oportunidade em que o Dr. Luiz De Bem, ex-Presidente da OAB/SC criticou o sistema eleitoral do nosso órgão. É justamente a proposta que foi apresentada aos Presidentes para a realização de um plebiscito para que se realizassem eleições diretas para a Presidência da OAB nacional. Nada mais justo, a nosso ver, uma vez que o nosso próprio país segue essa regra. Fomos pesquisar qual foi a posição do nosso Presidente da OAB Catarinense, até para ter conhecimento de como ele votou em meu nome, em seu nome e em nome de todos os Advogados. Adivinhem? Exatamente isso: votou contra o plesbiscito!!! É por essas e por outras que realmente, observando o que temos recebido de útil do nosso órgão nos últimos anos, o que se acaba se destacando são as importantes acções da nossa Caixa de Assistência, capazes de mudar o futuro da advocacia no Brail e no Mundo: cromaterapia, reiki, aromaterapia e indicações de florais.....enfim, ao invés de uma política de classe atuante e presente, que tal um pouquinho de holística? No stress.....

QUESTÕES JURÍDICAS......

Hoje é quinta-feira, dia 29 de setembro! É isso aí, o ano passou mais rápido do que nunca. Quase nem vimos....assim como as informações que nos passam sobre a nossa OAB. Recebi hoje o boletim eletrônico de notícias e me deparei com a seguinte informação: “O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, e o vice Márcio Vicari, foram recebidos ontem (27), em Porto Alegre, pela desembargadora Marga Barth Tessler, do TRF4, em visita de cortesia, oportunidade em foram tratados assuntos relativos a questões jurídicas, entre outros temas. Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.”.

Pessoal, me ajudem! Não é possível que a OAB noticie uma visita como esta – ainda que de “cortesia” – e nos informe somente que “foram tratados assuntos relativos  a questões jurídicas”. Ora, isso é óbvio. Se a visita fosse de médicos (foto) seriam tratados “assuntos relativos à questões médicas”. Se fosse de engenheiros, seriam “tratados assuntos de questões de engenharia”. Se fosse de artistas circenses, seriam “tratados de assuntos relativos a questões circenses” e assim sucessivamente.

Ora, oque se quer saber é se pediram para haver uma Turma do TRF4 em Santa Catarina, se foram solicitadas melhorias nas sedes das Justiças Federais do interior do estado, se foi aberta alguma linha de aproximação da magistratura federal com a advocacia, enfim coisas práticas. Ou será que o que se falou não pode ser informado? Ou será que se falou em vagas de Desembargadores? Enfim, o que foram os tais “assuntos relativos à questões jurídicas?”.

E A LUTA CONTINUA!

 

Bom dia, belíssima quarta-feira, não?. E lá vamos nós, para mais um grande dia de Advocacia. Muito prazo aí? Aqui tenho um monte de prazo e audiências! Mas, hoje volto àquelas nossas tradicionais conversas de Tribunal de Justiça. Estive ontem distribuindo memoriais no Tribunal e encontrei um colega Advogado - desses que Advoga mesmo, hein! - também distribuindo memoriais. Ele já teve cargo importante, recentemente, na nossa OAB. Quando ele me viu no corredor já veio com esta: " - Doutor, o bicho tá pegando lá na OAB!!!." " - É mesmo? Tu não me diz! – disse eu, esperando, claro que ele dissesse, até para que eu pudesse compartilhar aqui com os amigos. O fato é que ele relata um clima belicoso entre os atuais dirigentes da OAB e da Caixa de Assistência no que ele denominou de "précandidaturas à OAB". Segundo ele o atual Presidente da OAB já tem um candidato e está trabalhando abertamente. Por outro lado a turma da Caixa acha que estaria sendo quebrada uma tradição de que o Presidente de uma, concorre à Presidência de outra na eleição seguinte. Ou seja, eles estão se acertando lá e depois nos avisam. Vamos acompanhar, porque o povo brasileiro é constantemente acusado de não participar de suas instituições. Acho que não ficaria bem para os Advogados sofrer com a mesma pecha, não?

E OS JOVENS ADVOGADOS?

Bom dia. Os jovens Advogados de Santa Catarina continuam aguardando inovações do Projeto Jovem Advogado. Com exceção das Comissões dos Jovens Advogados – que de forma muito atuante conseguem realmente movimentar as atividades nas Subseções – ainda paira o sentimento de que faltam alternativas para a juventude que inicia na profissão. O programa de pontuações do Jovem Advogado é uma boa idéia, mas não pode ser a única opção da novel advocacia. A impressão que dá é que todos eles agora vivem em função de obter pontos para pagar a nossa onerosa anuidade. Vão à palestras e cursos que sequer dizem respeito às suas especialidades para obter as bonificações. Ora, me parece que a eles é preciso dar mais do que um desconto (na minha opinião uma isenção nos 5 primeiros anos era o mínimo que a OAB poderia fazer). Mas, o que o Jovem Advogado precisa é o incentivo do primeiro escritório, a facilitação para formar a sua Sociedade com colegas da mesma especialidade, sem barreiras econômicas ou burocráticas, uma acesso à defensoria dativa claro e transparente. Tenho outras idéias que vou debater aqui. Vamos abrir a partir de hoje um espaço para que eles possam de fato sugerir e publicar suas dificuldades. Por enquanto é isso. Daqui a pouco contarei aqui a quantas anda a atuação da nossa OAB Catarinense no Conselho Federal.....

FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL....

Bom dia! A postagem só chegou no período da tarde, porque as manhãs de segunda-feira não fácies para os Advogados, não é mesmo! De qualquer forma trago à pauta alguns pequenos ajustes que podem ser feitos nas pautas do Tribunal de Justiça e que também podem, em muito, ajudar os Advogados. Principalmente os colegas que vêm das subseções para acompanhar os julgamentos do Tribunal de Justiça, senão vejamos. Na semana passada a sessão de Julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça, seguida pela sessão do Órgão Especial teve sua pauta publicada, com todos os processos judiciais apregoados para início às 9:00 horas. Ocorre que antes de iniciar os julgamentos judiciais, o Tribunal de Justiça analisa os pedidos de ordem "administrativa" (remoção de Juiz, regras de concurso para Tabelionatos, etc. etc. etc.). Assim, o período da manhã acaba sendo todo utilizado pela "pauta adminstrativa", sem que os processos judiciais sejam julgados. Por outro lado, os Advogados são obrigados a estar lá desde às 9:00 hs e não podem "arreedar" pé, porque a qualquer momento a pauta administrativa pode ser concluída, dando início assim aos julgamentos judiciais. Logo, a sugestão é simples: nos dias de sessões do Pleno e do Órgão Especial pauta administrativa poderia ser cumprida pela manhã, pauta judicial no período da tarde, às 14:00 hs. Pronto! Fácil, fácil! A pergunta é: será que a OAB já fez este pedido lá ou o blog tem que pedir para que ele seja feito. Boa semana a todos!

MUITA RAIVA, POUCA AÇÃO

Durante os últimos dias o debate sobre a discussão Defensoria Dativa x Defensoria Pública foi protagonizado por 2 artigos no jornal Diário Catarinense. No primeiro artigo, o Advogado Marcelo Peregrino Ferreira defendeu a instalação da Defensoria Pública, enquanto num segundo artigo, o Advogado Paulo Borba defendeu o contrário. Chamou a atenção de todos a forma como o Presidente da OAB respondeu ao artigo do Advogado Peregrino Ferreira. O comentário em todas as rodas jurídicas é que o Presidente da OAB foi "descortês", "agressivo" e, de certa forma, até envergonhou parte da Advocacia Catarinense ao não admitir a crítica. No início da semana, o Jornal Diário Catarinense, talvez por reconhecer aquilo que parte dos advogados constatou, publicou uma "tréplica" do Advogado Marcelo Peregrino Ferreira que merece o conhecimento de todos. O blog, informa desde já, que não endossa nenhuma das opiniões no que se refere à questão das Defensorias (opinião que oportunamente será aqui publicada), mas que abre espaço para a carta de Marcelo Ferreira, diante de fatos que há tempos já vêm sendo denunciados neste espaço democrático

DEFENSORIA E DIGNIDADE

É bem-vinda ao debate democrático a manifestação do advogado Paulo Borba sobre meu artigo a respeito da necessidade da defensoria pública em Santa Catarina. Eu mesmo escrevo meus textos, não delegando a terceiros esta tarefa.

Não represento nada além de minha convicção. Não posso, todavia, ser criticado pelo que não escrevi.

Não critiquei a defensoria dativa, os advogados, a OAB/SC, nem fiz denúncia de “compra de voto” (?), mas disse da minha inconformidade com a oposição da direção da OAB à instituição de um órgão para a defesa dos mais necessitados, a defensoria pública. Afirmei que uma não excluía a outra. Aliás, sequer tratei da dativa, mas na lógica apresentada devíamos também acabar com o Ministério Público, porque é caro, não tem tanta capilaridade, e nomear advogados ad hoc...

Creio que a oposição à criação de um órgão de prestação de um serviço público para a orientação jurídica dos necessitados viola a dignidade humana e tem razões menores. Isso porque se disseminou que a as defensorias dativa e pública são incompatíveis, tendo isso significativa relevância eleitoral, como se vê da hercúlea tentativa de me pespegar a faixa de “contra a dativa”.

Ao distorcer o dito e colocar a questão no centro da correlação de forças das eleições, o articulista apenas explicita a relevância do tema.

A virulência dos ataques pessoais a mim denota que uma das consequências da falta de pluralismo democrático na OAB é o crítico ser tomado como inimigo, e a crítica ser tomada como pessoal, como se a OAB se confundisse com o seu presidente. Isto empobrece e infantiliza, transformando uma discussão séria em palanque demagógico, dividindo os advogados entre os amigos e inimigos do “rei”.

Infelizmente, o povo continua sendo o palhaço da ópera bufa, enquanto se faz instrumento das suas necessidades mais vitais. E se mede valor com pecúnia, olvidando que a pessoa humana não pode ser tratada como coisa e não tem preço, tem valor, tem dignidade, na incompreendida lição de Kant.

O REPASSE ÀS SUBSEÇÕES DA OAB

 

Em outras oportunidades falamos aqui sobre a dificuldade que os Presidentes de Subseções tem para gerir suas necessidades locais, principalmente porque são obrigados a comparecer "com o pires" nas mãos, perante à Seccional, para pedir que a "contribuição" seja condizente com a realidade local . Os mais experientes dizem que esta é uma política já antiga, assim criada justamente para "ter nas mãos" os Presidentes das Subseções em época de eleições e etc. Não é difícil que isto seja verdade. Criar dependência econômica para colher frutos políticos é uma realidade no Brasil. Não deveria ser na OAB, mas.....Ontem publicamos o "Desabafo" de um ex-presidente e mais tarde, fazendo a leitura do blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, encontrei um excelente artigo que transcrevo em parte e convido todos à leitura de sua integralidade para melhor entendimento: http://www.blogdomiguel.com.br. A conclusão que eu chego é que os Presidentes de Subseção tem que chorar muito para poder ter recursos para as suas subseções. E o choro, a nosso ver, não faz bem a ninguém, muito menos à democracia:

 "Questão que precisamos enfrentar com urgência na (nossa) OAB catarinense diz respeito à sistemática de distribuição dos recursos para as Subseções. Já postei que as Subseções da OAB são as unidades mais próximas do dia-a-dia do advogado, sendo o primeiro lugar onde o colega do interior buscará proteção quando sofrer ameaça ou vilipêndio às suas prerrogativas profissionais. (...) uma vez que o § 5°, do art. 60 do Estatuto diz que “cabe ao Conselho Seccional fixar, em seu orçamento, dotações específicas destinadas à manutenção das Subseções”. (Por mais incrível que possa parecer, muitos colegas não sabem que todos os recursos são centralizados na OAB Estadual). (...)

Ocorre que no âmbito da OAB de Santa Catarina não existe qualquer regulamentação a respeito. Deste modo, a distribuição dos recursos para as Subseções fica ao alvedrio subjetivo da direção Estadual de plantão da OAB. E não estou me referindo apenas à atual gestão.
Tal "critério" pode possibilitar a constrangedora política do "pires na mão", que seria imposta aos dirigentes do interior, os quais teriam que fazer fila no gabinete estadual para tentar levar algo para suas Subseções, mesmo as de grande porte, como é o caso de Joinville.
Não estou reclamando dos valores que são repassados, pois aqui não é o foro adequado. Apenas quero suscitar o debate a respeito da ausência de critérios objetivos e impessoais para distribuição de recursos para as Subseções exerceram suas funções institucionais.

Afinal de contas as diretorias locais não administram sob "delegação" recebida do órgão estadual. Por um critério bastante feliz do sistema eleitoral da OAB, o mandato que temos é recebido diretamente dos Advogados, em processo eleitoral independente da eleição estadual.

O DESABAFO DE UM PRESIDENTE

O ex-Presidente da OAB, faz coro com o blog e "bota a boca no trombone". Por meio do Boletim da Associação Catarinense dos Credores de Precatrórios de Santa Catarina o Dr. Luiz Gonzaga de Bem solta o verbo, com toda a razão:

"O processo sobre a EC 62 está engavetada no STF. Talvez este ano o assunto passará em branco pela Suprema Corte, o que é sumamente lamentável. Em SC o pagamento dos PRECATÓRIOS permanecem devagar, quase parando. A cada mes apenas um ou dois diminuem da relação dos 600 devidos pelo Estado. E não há como se modificar isto, porque até mesmo os credores, que lamentam e choram, não se animam a lutar por modificações desta triste situação. A OAB, há muito abandonou à defesa da Constituição, mesmo porque sequer respeita o direito de representação da oposição nos Conselhos em razão do inconstitucional, inadmissível e sem vergonha método eleitoral adotado. Os advogados, sem liderança, e porque provavelmente recebem honorários suficientes, se tornaram indiferentes ao destino dos débitos judiciais. As decisões do Judiciário parecem servir apenas  às questões privadas. Aquelas contra os poderes públicos dependem do interesse político particular das autoridades envolvidas. É isso. A Acrespesc não tem notícia boa a divulgar, pois enquanto a classe média não passar fome de verdade e a maioria continuar vivendo nesta enganosa e pretensa democracia, a corrupção, com a consequente insensibilidade em todas as suas formas e fórmulas, estará no comando da nação. "

NA ERA DO MARKETING!

Na semana em que as chuvas assolaram nosso estado, publicamos aqui uma postagem que lembrou as enchentes de 2008, dando ênfase para o fato de que naquela oportunidade os advogados do Vale do Itajaí reclamaram, dentre outras coisas, que solicitaram ajuda à OAB e não foram bem atendidos. Concomitantemente à postagem, recebi e-mail (parece que o e-mail foi enviado na sexta-feira à noite) vindo do endereço diogo@pitsica.com.br, informando que a Caixa de Assistência inciava uma campanha sob o nome "S.O.S. Vítimas" para arrecadar fundos e etc. Até aí, tudo bem!!!! Palmas!!! Ocorre que percebi também que a assessoria de imprensa (aí já não sei se foi a assessoria de imprensa da CAASC ou assessoria de imprensa pessoal do Presidente) apressou-se em mandar uma notinha para a coluna do jornalista Cacau Menezes, no melhor estilo "ele é o cara!". Na mesma linha, constatou-se também que a OAB não ficou parada. O Presidente e o Vice, Márcio Vicari, deslocaram-se para Rio do Sul, segundo informações do site, e foram ajudar nossos colegas Advogados. Palmas!!!! Muito bem!!!! Esse é o papel da OAB, sim. Porém, como se não bastasse a atitude, é preciso também divulgá-la e, no jornal de hoje, também na coluna do jornalista Cacau Menezes, mais uma notinha também no estilo "eles são os caras!!!". Ou seja, vejam que o cumprimento de um obrigação - convenhamos, nada mais que uma obrigação - já vira motivo de marketing pessoal, é e-mail, é viagem, é entrevista, é notícia...enfim, fiquemos atentos! Vamos ver se algo de concreto realmente vai acontecer. E, por fim, uma pequeno comentário: essa coluna do Cacau, enquanto o titular estava viajando, virou a "casa da mãe Joana"...a assessoria de imprensa da OAB deve ter um bom acesso ao tal Renê Müler, porque eles "deitaram e rolaram....".

Cuidado com Determinadas Pessoas!!!

Pessoal, essa é boa. Na última sexta-feira, dia 16 de setembro, a OAB reuniu em Joinville o “Colégio de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado”. Sem dúvida alguma o encontro entre os Presidentes é relevante, porque está ali a representatividade de todo o futuro da nossa advocacia. Ademais, as comissões dos Jovens advogados em todo o estado estão demonstrando muita vivacidade, com ampla participação e e atuação junto aos colegas. Todavia, o que chamou a atenção de todos – e esse comentário veio dos próprios jovens advogados – foi o discurso do Presidente da OAB. Em linha gerais ele teria dito que a Colégio de Presidentes de Comissão dos Jovens Advogados  é mais importante que o Próprio Colégio de Presidentes da OAB e até mais importante que a reunião do Conselho da Seccional. O motivo, seria o fato de que seriam eles, os jovens advogados, os únicos capazes de não permitir que “determinadas pessoas” venham para a OAB, certamente fazendo menção ao processo eleitoral do ano que vem. Portanto, pessoal,  cuidado com “determinadas pessoas”.....Buuuuuu!!!!!!

POIS E AGORA?

Prezados, boa semana! Começamos trazendo um abalizado comentário publicado aqui no blog, assinado pelo advogado Juliano Mandelli de Balneário Camboriú. Notem que a opinião dele é clara e precisa:

"Caro Everaldo, a Subseção de Balneário Camboriú, no ano de 2010, realizou assembleias com os advogados para extrair a opinião destes quanto ao sistema da defensoria dativa de Santa Catarina. Uma questão que ficou em debate, é qual ou quais os benefícios que a defensoria dativa traz para o advogado catarinense? Não podemos nos esquecer que os dirigentes da OAB, acima de tudo, devem defender a classe dos advogados, em detrimento, inclusive, da sociedade em geral, que é responsabilidade do Estado. É fato que o advogado catarinense empobreceu nos últimos tempos. E isso, segundo as discussões, também é decorrente do sistema da defensoria dativa. Nosso Estado é recordista, em proporção, em número de demandas intentadas por advogados pagos pelo Estado, o que sugere que estes estão recebendo por seu trabalho (quando recebem!!!) menos do que o devido. E sabemos que não é por opção!! Muitos prestam este serviço por pura necessidade de sobrevivência. Entendo que para o Estado e para a Sociedade não há mecanismo melhor do que a defensoria dativa catarinense. Mas e para os advogados catarinenses, qual o modelo melhor??? Estou ansioso para ouvir nosos dirigentes!!!"

SEMPRE LÁ, NUNCA AQUI

Porque não vemos este tipo de ação por aqui? Consta no site da OAB Nacional que "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançará em ato público no Rio de Janeiro, amanhã (09), às 19h30, a Caravana das Prerrogativas, movimento nacional para ressaltar a importância do advogado na defesa da cidadania. Os presidentes da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e da Seccional fluminense, Wadih Damous, estarão à frente do evento, que será realizado na Subseção da OAB da Barra da Tijuca. O movimento busca conscientizar a sociedade brasileira de que as prerrogativas profissionais dessa categoria não são privilégios, mas um conjunto de normas e procedimentos que devem ser respeitados pelo Poder Judiciário, Ministério Público, servidores do Judiciário e os órgãos policiais durante a atuação do advogado em defesa do cidadão brasileiro."

A OPINIÃO DE UM PRESIDENTE

Li mais um belo artigo no blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, Presidente da Subseção da OAB de Joinville (http://miguelteixeirafilho.blogspot.com ). Ele trata da discussão da Defensoria Dativa x Defensoria Pública sob uma ótica muito interessante. Em sua conclusão, o advogado define: "(...) Deste modo, mesmo que se venha a implantar a defensoria pública, para atender ao que a Constituição Federal determina, Santa Catarina não deve abandonar o modelo da defensoria dativa. O interesse da população deve ser visto em primeiro lugar. Por fim, penso que o mecanismo de defensoria dativa de Santa Catarina pode e deve ser melhorado e concordo que nossa instituição (OAB) precisa prestar informações mais claras a respeito do funcionamento do sistema, evitando ilações no sentido de falta transparência.". Leia a íntegra aqui: http://www.blogdomiguel.com.br/search?updated-max=2011-09-07T07%3A13%3A00-03%3A00&max-results=3

A OAB E OS POLÍTICOS

Bom dia. Comecei o dia de hoje lendo no Jornal Diário Catarinense que o Presidente da OAB Nacional apresentou um a proposta de que enquanto estiver no exercício de cargo eletivo, nenhum político terá a prerrogativa de ter seus dados bancários e fiscais mantidos em sigilo. Sem adentrar a maiores críticas ou análise da medida, o que me chama a atenção neste caso é o desprendimento com que o Presidente da OAB Nacional tem criticado e tomado medidas concretas em relação aos políticos. Por outro lado, aqui em Santa Catarina, não vemos tal desprendimento na OAB. Só para citar um caso mais recente - o das aposentadorias por invalidez - podemos verificar que a OAB silencia a cada caso, como se algum dirigente nosso de nosso órgão tenha “amarras” com algum político ou políticos de nosso estado. É muito estranho o comportamento da OAB nestes casos, já observaram?

AS ENCHENTES E OS ADVOGADOS

Bom Dia! Finalmente ele voltou. O sol. Mas, infelizmente, a situação no estado de Santa Catarina continua calamitosa. Lembro que nas enchentes de 2008, muitos colegas Advogados tiveram suas casas e escritórios atingidos. Em Itajaí e Navegantes, por exemplo, perderam tudo, desde arquivos, computadores e até processos judiciais que estavam aos seus cuidados. Naquela oportunidade advogados pediram auxílio à OAB e não foram atendidos de pronto. Quem relatou isto, à época, foram advogados da região que posteriormente, após insistentes pedidos, finalmente foram atendidos em algumas solicitações. Neste momento espera-se que a OAB e a própria OAB Cred possam ajudar nossos colegas a retomar seu trabalho normalmente. Vamos acompanhar.

SAIU A LISTA!!!!

Saiu a lista dos advogados para o Tribunal Regional Eleitoral:

1 - Dr. André Somariva
2 - Dr. Milton Baccin
3 - Dr. Cesar Tadeu de Menezes
4 - Dr. Luciano Peres
5 - Dr. Carlos Góes
6 - Dr. Marcelo Peregrino Ferreira

SILÊNCIO!

Bom dia! Na sexta-feira sempre proponho um resumo da semana. Mas, se considerarmos que ela começou no domingo com aquela nota do Cacau Menezes, informando que o Ministério Publico Federal abrirá inquérito para apurar responsabilidades dos dirigentes da OAB numa tal compra de livros superior a 950 mil reais essa é, sem dúvida alguma, a notícia do ano até agora. E o que mais se comentou nos corredores dos fóruns e na própria sede da OAB é o fato de que ninguém se manifestou publicamente sobre a nota. Vejam, um Procurador da República pede a abertura de um inquérito por indícios de "peculato" contra aquele (ou aqueles) que representam a advocacia do estado e ninguém se manifesta? Qual a resposta? O silêncio! Aí eu sou obrigado a ouvir uma piadinha de mau gosto, com frase feita, dita pela garota do xerox: " - Quem cala consente, doutor?". Francamente . . .

CORRUPÇÃO - O QUE TEMOS FEITO CONTRA?

A OAB Nacional apoiou a marcha da Corrupção em Brasília (foto - Wilson Pedros/AE). O que a "turma" quer saber é se a OAB de Santa Catarina também adere à marcha e quais medidas tem tomado contra a corrupção em nosso estado. Há uma preocupação muito grande que vinculações políticas possam, em alguns momentos e em casos específicos, fazer com que não tenhamos uma atuação forte de nosso órgão de classe.

AS VAGAS DO TRE

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina escolherá na próxima sexta-feira, dia 09 de setembro, na Sessão do Pleno, onome dos dois advogados que ocuparão  vagas de juiz efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, abertas pelo término do mandato dos Drs. Rafael de Assis Horn e Oscar Juvêncio Borges Neto. A lista encaminhada ao TJ tem os seguintes nomes:

Dr. Adélcio Salvalágio – OAB/SC 9585;

Dr. Altamir Jorge Bressiani – OAB/SC 11292;

Dr. Aloísio José Rodrigues – OAB/SC 6678;

Dr. André Luís Sommariva– OAB/SC 8367;

Dr. André Luiz de Oliveira– OAB/SC 15392;

Dr. André Luiz Tambosi – OAB/SC11671;

Dra. Adriana Elisa Ziliotto– OAB/SC 10488;

Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes – OAB/SC 3072;

Dr. Carlos Zamprogna – OAB/SC 8306;

Dr. Cesar Tadeu de Menezes – OAB/SC 3087;

Dra. Cláudia Patrícia da Costa – OAB/SC 10341

Dra. Dinamar Simas Seide – OAB/SC 12794;

Dra. Edden de Souza Silveira Araújo – OAB/SC 7381;

Dr. Édelos Frühstück – OAB/SC 7155;

Dr. Edson Arcari – OAB/SC 9449-B;

Dr. Eduardo de Mello e Souza – OAB/SC 11073;

Dr. Erivaldo Nunes Caetano Júnior – OAB/SC 9592;

Dr. Fabiano Batista da Silva – OAB/SC 11882;

Dr. Francisco Rangel Effting – OAB/SC 15232;

Dr. Guilherme Scharf Neto– OAB/SC 10083;

Dr. Iran José de Chaves – OAB/SC 3232;

Dr. Jailson Pereira – OAB/SC 10697;

Dr. João Carlos Castilho – OAB/SC 9693;

Dr. José Antonio da Veiga Cascaes– OAB/SC 15235;

Dra. Jurema Ramos dos Santos– OAB/SC 10698-B;

Dr. Linésio Laus Júnior – OAB/SC 12924;

Dr. Luciano Duarte Peres – OAB/SC 13412;

Dr. Lucínio Manuel Nones – OAB/SC 6265;

Dr. Luiz César Silva Ferreira – OAB/SC 8344;

Dr. Luiz Fernando Molléri – OAB/SC 2174;

Dr. Marcelo Gasparino da Silva – OAB/SC 10188;

Dr. Marcelo Pereira Piazza – OAB/SC 7260;

Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – OAB/SC 12309;

Dra. Marcia Regina Clemente Guedes – OAB/SC 14650;

Dr. Márcio Roberto Paulo – OAB/SC 14112;

Dr. Marco Antônio Minikoski – OAB/SC 9326;

Dr. Marco Antônio Andrade Rebellato – OAB/SC 29053-B;

Dr. Marco Luiz Rigoni Júnior – OAB/SC 8380;

Dra. Maria da Graça Barcelos Castilhos– OAB/SC 4205;

Dra. Maria da Graça Blacene Lisboa – OAB/SC 14546-B;

Dra. Marlei Martins de Quadros – OAB/SC 14209;

Dr. Miguel Donato Vasconcellos Filho – OAB/SC 19415-B;

Dr. Milton Baccin – OAB/SC 5113;

Dra. Miriam Pinto Schelp – OAB/SC 3965;

Dr. Paulo Roberto Müller da Silva – OAB/SC 13169-A;

Dr. Romeo Piazera Júnior – OAB/SC 8874;

Dra. Vanessa Zomer dos Santos Debiasi – OAB/SC 11426;

Dr. Walmor Carlos Coutinho – OAB/SC 8229;

Dra. Yara Corrêa – OAB/SC 4768;

"A CAIXA PRETA"

O site Consultor Jurídico publicou entrevista com o Defensor Público André Castro que, sinceramente, avilta a Defensoria Dativa Catarinense. Segundo ele, explicando o nosso sistema, “O estado transfere recursos para a OAB, que paga os advogados com critérios que ninguém conhece e a seccional retém 10% do dinheiro repassado a título de taxa de administração”, afirmou o defensor público. Funciona lá o sistema chamado de advocacia dativa, por meio do qual o advogado é nomeado pelo Estado para fazer a defesa de um cidadão pobre. André Castro classifica o sistema catarinense como uma “verdadeira caixa preta”. O que os advogados catarinenses quer saber é se a OAB vai ficar calada ou vai fazer uma defesa veemente. Os milhares de Advogados Dativos do EStado esperam uma posição firme a respeito e mais transparência, porque somente com ele poderemos convencer a Sociedade de que este é o melhor sistema.

"AQUELES LIVROS"

"Procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da compra, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), de R$ 950 mil em livros no ano de 2006. Na época, a aquisição foi feita pela OAB em nome da Caixa de Assistência ao Advogado (CAASC). Porém, de acordo com informações que constam do Ofício 5526/2011, assinado pelo procurador e encaminhado à PF, os livros foram revendidos pela Caixa, mas os recursos nunca foram contabilizados nem pela entidade e nem pela OAB. Para Dutra Aydos pode, em tese, ter havido crime de peculato-desvio na negociação. Como 2006 foi ano eleitoral, há quem desconfie que o dinheiro foi destinado ao financiamento de alguma campanha política.". Essa informação tá publicada no Diário Catarinense de Domingo, coluna do jornalista Cacau Menezes e deixou os advogados com os cabelos em pé!!!

EXTRA, EXTRA, EXTRA

Prezados, acabamos de receber informações sobre a entrega de carteira da OAB que ocorreu hoje na sede da Seccional. Segundo relato de um colega presente na seção e de outro que acaba de receber a carteira o resumo é o seguinte: o programa Jovem Advogado foi citado, mas nada explicado, aliás, confundindo os jovens que acabavam de receber a carteira. O mesmo teria ocorrido com a representação da OABPrev, que também de maneira lacônica explicou do que se trata, deixando os novos colegas chateados. Também no ato, o Presidente substabeleceu dois processos ao seu filho que também recebia a carteira de advogado, como uma forma simbólica de demonstrar que o jovem advogado têm condições de inciar a profissão, assumindo um processo judicial. Isto gerou desconforto também para alguns jovens advogados que acharam que houve um espaço especial para o filho do Presidente, sem contar o fato que para eles não é necesário receber um processo por substabelecimento para provar que tem condições de advogar. Curiosamente, o Presidente ainda fez no ato uma menção de que a OAB é a mais moderna do país e que as críticas só aparecem às vésperas de eleição. Hã? Véspera de eleições?

RESUMO DA SEMANA

Pessoal, a semana foi recheada de notícias de interesse da advocacia catarinense. Teve notícia de juiz de direito que está fixando multa "para o caso de interposição" de embargos de declaração. Teve também notícia de Desembargador que se aposentou por invalidez, mas obteve o registro na OAB. Falou-se muito também em perseguição política na OAB, em dívidas com o INSS, insatisfação de conselheiros e de Presidentes de Subseção. Enfim, as notícias foram muitas, mas não foram boas. Vou procurar alguma notícia boa para os advogados e a qualquer momento publico aqui no blog.

AINDA A DEFENSORIA

O jornalista Cacau Menezes publicou no dia 25.08, em seu blog, uma opinião sobre a recente polêmica lançada nas páginas do DC. Publico abaixo, para refletirmos como esta questão da Defensoria Dativa x Pública acaba manchando nossa imagem: "A coisa tá feia na nossa justiça catarinense… e o problema vai além da briga de fardas! Os homens de terno, senhores estudiosos da lei, “irmãos” de fraternidade e colegas de direito, não estão se entendendo e a briga foi parar na página de artigos do DC. No dia 18/08, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira usou o DC pra criticar a falta de Defensoria Pública em SC. E hoje, o Presidente da OAB/SC, Sr. Paulo Roberto de Borba, usou o mesmo espaço pra defender os artifícios usados até hoje pra sufocar os direitos garantidos na Constituição Brasileira. A briga ocorre por algum motivo, não me admiro se escuso… mas a verdade é que a falta de Defensoria Pública além de ser exclusividade de SC, é uma afronta ao cidadão! Após Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de SC, durante o período de 13/06/11 e 13/07/11, o próprio CNJ publicou em sua página na internet um informativo alertando sobre o assunto: SC precisa de Defensoria Pública! Se o Conselho Nacional de Justiça chegou a essa conclusão, citando ainda a obrigatoriedade de se respeitar a Constituição Brasileira… não que eu queira ensinar o padre a rezar a missa, mas a OAB/SC já deveria saber, e principalmente, dar o exemplo de que, se uma lei existe é pra ser respeitada e cumprida. Se a OAB não respeita as leis, ninguém mais precisa respeitar… é ou não é?"

APROVARAM AS CONTAS?

Essa notícia é quentíssima. Parece que as contas da Seccional da OAB foram levadas para aprovação no meio da Conferência Estadual dos Advogados ocorrida no início do mês. Publicidade? Transparência? Pelo contrário. Tem conselheiro dando pulos, porque não teve acesso prévio aos números e teve que aprovar “boca abaixo”. O que se espera agora é que os descontentes – inclusive conselheiros – se manifestem, prestem contas aos advogados catarinenses, tragam pra nós os números, porque, convenhamos: não é fácil sabermos onde está sendo aplicado o dinheiro das nossas anuidades. Meu e-mail está “piscando”, parece que estamos recebendo mais notícias. Voltamos em breve! Não percam!

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Perseguição política. Examente isso! Bastou abrir um debate sobre algumas questões envolvendo a OAB e vários colegas presentes no hall de entrada do Tribunal de Justiça trouxeram notícias de que pode estar havendo perseguição política àqueles que discordam da opinião de membros da OAB. Um ponto trazido na reclamação foi a distribuição dos processos disciplinares, sobretudo no Conselho da Seccional da OAB. Não haveria uma distribuição eletrônica ou uma audiência pública de distribuição de processos, o que poderia levar, segundo eles, a uma distribuição direcionada para este ou aquele "amigo do Rei". Estamos esperando atentamente uma manifestação pública de algum conselheiro ou membro do órgão que possa esclarecer como é feita a distribuição de processos na OAB. É como eu já disse aqui: basta um pouquinho de transparência, gente!

CHAPA QUENTE

Comentários de hoje no Fórum de Blumenau é que a coisa no Conselho Seccional da OAB tá fervendo. Aquilo que outrora era tido por “descontentamento” de alguns conselheiros agora já se transformou em indignação. O foco da insatisfação é antigo e teve seu agravamento quando Presidentes de Subseções teriam manifestado na Conferência dos Advogados que não estão contentes com o tratamento recebido até aqui. Segundo alguns deles, estaria havendo uma movimentação política da atual cúpula em várias cidades do interior, no sentido de antecipar candidaturas, excluindo os atuais ocupantes de cargos. Seria essa a tal “Chapa Quente”?

O SILÊNCIO DA OAB

Na semana passada houve um "bate-boca" pela imprensa em que a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se sobre a existência de uma dívida gerada pela Defensoria Dativa perante o INSS. Numa resposta dada ao colunista Cacau Menezes a Procuradoria informou que a dívida existia, mas ainda estava em fase de recurso administrativo interposto pela OAB. Ora, o que nós advogados queremos saber não é exatamente o que a Procuradorida disse, mas queremos ouvir da OAB o que de fato está acontecendo. Afinal, existe a dívida, de quanto é, quem deve pagar e porque essa notificação fiscal foi gerada. É só um pouquinho de transparência, gente!

PARA DESCONTRAIR

Bom dia!!! Essa eu ouvi na sala do Fórum da Capital, relatado pelo próprio colega. Um Advogado estava caminhando semana passada na Avenida Beiramar Norte, pela manhã, quando de repente sentiu um aperto incontrolável nos intestinos. No mesmo momento observou que estava em frente ao prédio da OAB e, por sorte, teve tempo para dirigir-se ao banheiro e aliviar a tensão que lhe causava o mal estar. Ao terminar, diz ele, contando na sala da OAB, pensou: " - Finalmente visualizei uma utilidade para essa tão elevada anuidade, que pago a tantos anos e recebo tão pouco em troca, valeu a pena!". Na frente dele, tomando água num bebedouro da sala da OAB, no Fórum, um outro colega que ouvia a história retrucou: " - Olha, não comemora muito não. Não será de admirar se amanhã chegar na tua casa um boleto no valor de 3 URH's pela utilização inesperada do banheiro!", seguido de uma gargalhada geral dos advogados presentes. Enfim, engraçado ou não, o fato é que o relato têm um elevado fundo de verdades....

A OAB E O ESTACIONAMENTO

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou e não deu provimento ontem, ao Agravo Regimental interposto pela OAB contra o despacho do Desembargador Jaime Ramos que indeferiu o Mandado de Segurança que pretendia, em resumo, aumentar as vagas de estacionamento destinadas aos Advogados OAB no Tribunal de Justiça. Na verdade eram 26 vagas, mas por uma Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça as vagas foram reduzidas para 5. Na sessão de julgamento houve manifestação do Desembargador Blasi, no sentido de que a Presidência do Tribunal e a Presidência da OAB achem um consenso. Em outra manifestação o Desembargador Carioni lembrou a dificuldade que há anos é enfrentada pelos Advogados e sugeriu que a Presidência da Seccional pleiteie perante à Prefeitura Municipal de Florianópolis um espaço próximo. O fato é que o julgamento foi unânime e o Agravo regimental foi negado. O que nos chama a atenção é que uma questão tão fácil teve que ser judicializada e o problema ainda foi agravado. Santa incompetência!

REFLEXÕES

Bom dia, amigos! Começamos a semana com a reflexão que me foi enviada pelo Advogado e ex-Presidente da OAB/SC, Dr. Luiz Gonzaga De Bem: "Muitas pessoas morrem de rir quando alguém, políticos principalmente, ajuízam medidas contra corruptos e corruptores. Um exemplo atual é a ação popular movida contra funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ora, faz tempo que o STF decidiu que as nomeações para a Procuradoria da Assembléia sem concurso são inconstitucionais. Claramente acordou que os nomeados sem concursos deveriam ser afastados sem devolução dos salários recebidos, pois há a regra de quem trabalhou compensa o “suor e a energia gasta” com a remuneração. Mas, decidiu também que os aposentados, além de verem anuladas as aposentadorias, deveriam devolver o dinheirinho afanado, vez que neste caso não haveria a tal compensação. E o que aconteceu? Nada. A procuradoria do Estado de SC, provavelmente por ordem superior, não tomou qualquer providência. Novos apadrinhados são nomeados sem concursos e os aposentados contra a Carta Magna, muitos com discutidas invalidez, continuam aposentados e com os seus proventos em dia. E igual a esta há outras julgadas pelo STF contra as nomeações iguais ou semelhantes. E o TCE? Perguntam os ingênuos. Ora, um Tribunal que aprova as contas com “restrições” e sugere que da próxima vez as autoridades façam as licitações, não se pode esperar coisa alguma. Enquanto isso os credores de PRECATÓRIOS continuam vítimas dos CALOTEIROS OFICIAIS.".

O FUTURO DA ADVOCACIA

Recebi do meu amigo e advogado Tullo Cavallazzi Filho o artigo abaixo e publico:

O FUTURO DA ADVOCACIA

No dia 11 de agosto de 1827 D. Pedro I assinou a lei que criou os dois primeiros cursos de ciências jurídicas do Brasil, motivo pelo qual a data passou a representar o Dia do Advogado. Em meio à comemoração, intensificam-se sempre as reflexões e o debate sobre o futuro da advocacia.

A Carta Magna dispõe que o Advogado é indispensável à administração da justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Em seu juramento o Advogado promete observar a ética e exercer a advocacia com dignidade e independência.

O Estatuto da Advocacia e da OAB lhe assegura importantes prerrogativas que permitem o exercício da profissão com a necessária liberdade. No livro O Advogado e a Advocacia, o renomado doutrinador catarinense César Luiz Pasold afirma que o Advogado deve atuar com coragem, independência e altivez. Contudo, isso somente ocorre quando são respeitadas as suas prerrogativas profissionais.

Os direitos assegurados ao Advogado, ao contrário do que muitos apregoam, não são privilégios, mas sim condição para a plena consecução da justiça à qual têm direito todos os cidadãos. Os Advogados reafirmam, singular ou coletivamente, em cada dia que fazem valer seu juramento, a importância das suas prerrogativas para a sociedade, honrando a posição de defensora da justiça e da democracia heroicamente conquistada pela sua classe.

Mas hoje, infelizmente, a classe dos Advogados percebe que o reconhecimento de outrora deixou de existir. Diariamente surgem casos de desmandos e desrespeitos, muitas vezes praticados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e por autoridades policiais, aflorando a débil defesa dos Advogados e das suas prerrogativas.

Percebe-se junto aos jovens Advogados uma verdadeira frustração, que se torna ainda mais evidente quando comparamos o atual quadro por eles enfrentado com os gloriosos tempos vividos pelos Advogados mais antigos, que ajudaram a escrever a história do nosso país e do nosso ofício, combatendo repressões e forças antidemocráticas bravamente, numa época em que o Advogado era admirado e respeitado.

Mudar é preciso, e a hora é agora! Escreveremos nos próximos anos o futuro da advocacia e, para tanto, precisamos rever conceitos, agir em conjunto, pesquisar e definir alternativas, livrar nosso órgão de classe de vínculos político-partidários e eliminar para sempre a subserviência. Sem uma ação forte e rápida, persistirá entre nós a grande dúvida: afinal, qual é o futuro do Advogado?

Tullo Cavallazzi Filho
Advogado OAB/SC 9.212

ASSUNTO NA CONFERÊNCIA

O assunto da Conferência Estadual dos Advogados será, certamente, a informação veiculada hoje pelo jornalista Cacau Menezes de que os Advogados de Santa Catarina estão prestes a receber uma grande herança de R$50 milhões. Veja a nota: "SUSTO. Advogados de Santa Catarina ficaram arrepiados coma notícia de que o Estado foi multado pelo INSS em R$50 milhões pelo não recolhimento de contribuições relativas à Defensoria Dativa. É que nos bastidores do Centro Administrativo do governo corre a notícia de que o Estado se negará a pagar essa dívida, e quem responderá por ela será a OAB. Ou seja: os advogados. Aliás, hoje, dia 11 de agosto, é o Dia do Advogado.....".

O INSS E A DEFENSORIA DATIVA

Bom dia! Voltei de férias hoje e por isso ficamos alguns dias sem atualização. Mas foi só chegar aqui que já temos coisa nova, respingando nos advogados. A notícia vem do blog http://cangarubim.blogspot.com e diz o seguinte:

"O governo de Santa Catarina foi multado pela Receita Federal. A multa, segundo fonte, gira na casa dos 50 milhões de reais. O motivo da multa foi o não recolhimento do INSS dos advogados que compõe a chamada Defensoria Dativa. O Estado comandado pelo governador Raimundo Colombo (DEM) é o único da Federação que não tem Defensoria Pública. Um convênio com a OAB/SC permite que advogados cadastrados pela entidade recebam honorários para atender a população carente. O Estado deposita os valores na conta da OAB, que por sua vez faz o repasse aos seus profissionais – antes, porém, a Ordem pega os 10% de comissão que lhe compete. (...)."

A pergunta que está sendo feita pelos Advogados catarinenses é a seguinte: será que vai estourar na OAB?

CNJ NOVO

Bom dia! Não vou nem falar da chuva. Aí vai a nova formação do CNJ. A notícia vem de lá mesmo:
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre na próxima terça-feira (09) com o quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, Gilberto Valente Martins, José Guilherme Vasi Werner e o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (representante indicado pela OAB), reconduzido ao cargo. O conselheiro Jorge Hélio já foi empossado no cargo. O diretor tesoureiro da OAB, Miguel Ângelo Cançado, representará o Conselho Federal da OAB na 131ª sessão do CNJ, que será a primeira do semestre.

Outras cinco indicações aguardam aprovação no plenário do Senado Federal: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula; o juiz trabalhista José Lúcio Munhoz; o desembargador do TJSP José Roberto Neves Amorim; o procurador regional da República da 5ª. Região Wellington Cabral Saraiva; e o advogado Jefferson Luis Kravchychyn (também indicado pela OAB), que exerceu mandato de conselheiro nos últimos dois anos. Todas as indicações já passaram pela sabatina do Senado Federal. A aprovação em plenário, pelo Senado, deve ocorrer nas próximas semanas. Depois disso, os aprovados precisam ser nomeados por Dilma Rousseff."

SEM COMENTÁRIOS

Bom dia! A nota publicada pelo Jornalista Cacau Menezes no Diário Catarinense de hoje fala por si só.

"Clima tenso

É tenso o clima entre os advogados em Balneário Camboriú. A presidente da seccional da OAB na cidade, a advogada Reti Jane, disparou graves denúncias contra o comando estadual da Ordem em seu blog pessoal. De acordo com ela, advogados de Balneário estão sendo transferidos para a recém-criada seccional de Camboriú para “fazer curral eleitoral”."

Quem quiser acompanhar os próximos capítulos deve acompanhar também o blog: http://retijane.blogspot.com

EXCESSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Bom dia, amigos! Falamos recentemente sobre a discussão sobre a Defensoria Dativa e os limites da Defensoria Pública. Vejam a notícia veiculada hoje pela OAB Federal: "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, com pedido de medida cautelar, para questionar o inciso V do artigo 4º e a interpretação dada ao parágrafo 6º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Complementar 80/1994, que sofreu significativas mudanças após a edição da Lei 132/2009. No entendimento da OAB, os dispositivos ferem os artigos 5º, LXXIV, e 134 da Constituição Federal, pois permitem um extrapolamento do campo de atuação da Defensoria Pública para além da permitido pela Carta Magna. O relator da Adin é o ministro Gilmar Mendes."

GRAVES DENÚNCIAS

Leio no blog da Advogada Reti Jane (http://retijane.blogspot.com) mais algumas graves denúncias que precisam ser acompanhadas pelos Advogados catarinenses. Veja a íntegra da postagem que leva o título...

"Mais uma para levar ao conhecimento do CFOAB":

"A presidente bionica de Camboriú CANCELA as nomeações de Advogados de Balneário Camboriú que são nomeados pelo sistema TJSC/OAB para prestar assistência judiciária naquele Juízo. PODE ? GENTE DEMOCRÁTICA DA OAB ?
E DA OAB/SC - estão partindo as transferências do domicílio de advogados de Balneário Camboriú para CAMBORIÚ, sem que o colega tenha requerido isso. Pode também ?
JÁ SEI. ANO QUE VEM TEM ELEIÇÃO E ELES ESTÃO PRECISANDO FAZER CURRAIS ELEITORAIS. Sim, por que uma direção estadual que faz esse tipo de coisa não considera eleitores seus advogados, mas sim gado manejável.
AGUARDEM MAIS NOTÍCIAS. ACHO QUE VOU PRA BRASÍLIA. "

E A CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS?

Bom dia! Mais uma semana de chuvas! Já na entrada do escritório encontrei um pequeno grupo de advogados comentando a semana. O tema era a Conferência dos Advogados e a informação de que as inscrições para o evento não andam bem. Não tenho como confirmar a informação, mas a verdade é que a classe advocatícia anda de cabeça baixa, triste e desgovernada. Não há empolgação com os rumos da profissão e não será surpreendente se nossa Conferência for um fracasso. E não vale encher o evento só com estudantes, porque estes tem que estar em peso, sim, mas junto com a atuante classe dos advogados catarinenses, até para que possam saber a quantas anda nossa advocacia. Boa semana a todos!