Lançamento da Chapa TODOS PELA ORDEM

Foi o maior e mais belo lançamento de chapa que já vi em toda a minha carreira. Mais de mil advogados e advogadas reunidos para o lançamento da chapa TODOS PELA ORDEM. Parabéns aos candidatos! Rumo à vitória!

Veja os álbuns de fotografias do evento no Facebook.

QUINTO CONSTITUCIONAL: COMO DEVE(RIA) SER

O Quinto Constitucional, tão importante para a renovação e oxigenação dos nossos tribunais, nunca esteve tão desprestigiado. Quem não lembra da recente devolução, pelo Superior Tribunal de Justiça, da lista encaminhada pelo Conselho Federal da OAB?

Na formação das listas sêxtuplas do Quinto Constitucional, a OAB precisa ir além do que exige a Carta Magna (notório saber jurídico e reputação ilibada). Devemos indicar aos tribunais nossos mais cultos e iluminados advogados. Só assim valorizaremos nossa classe e engrandeceremos o Quinto Constitucional.

Não podemos admitir, da mesma forma, que o preenchimento das listas sêxtuplas da OAB sofra influências pessoais, familiares ou partidárias. Devemos escolher sempre aqueles que melhor poderão representar nossa classe.

Infelizmente, na definição de listas sêxtuplas têm sido travadas verdadeiras batalhas, em que a meritocracia é totalmente desprezada. É por isso que o Quinto Constitucional, assim como a própria OAB, tem sido questionado por toda a sociedade, como exemplifica a nota jornalística abaixo.

Jornal Diário Catarinense

22 de setembro de 2012 - Pág. 34

Coluna Cacau Menezes

Advogado

Sempre de olho em uma vaga no Tribunal de Justiça, o advogado Oscar Juvêncio está mais empenhado na eleição para a presidência da OAB do que o próprio candidato que ele apoia. Juvêncio foi o personagem central na última lista para escolha do novo desembargador (quinto constitucional), quando obteve aprovação de seu nome como representante da OAB, mas foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.

SEXTA, AGORA, É NA QUINTA

O evento Sexta de Lei, almoço com o presidente da OAB/SC que ocorre sempre na última sexta-feira do mês, na Capital, excepcionalmente ocorreu hoje, dia 27 de setembro, quinta feira. Coincidentemente, no mesmo dia do lançamento da chapa dos candidatos de situação.

LAMBANÇA

Vejam o que foi publicado hoje, 27 de setembro de 2012, no Jornal da Manhã, de Criciúma:

A fonte traiu o jornalista, pois o lançamento da candidatura de Márcio Vicari somente acontecerá hoje à noite. Ou seja, a fonte afirmou que cem pessoas prestigiaram um evento que ainda não aconteceu... Confira aqui - veja na pág. 31 do jornal - a notícia publicada no jornal.

Não é a primeira vez que integrantes da chapa de situação manipulam informações junto à imprensa. Conforme destaquei aqui, o presidente PAULO BORBA afirmou, no Diário Catarinense, que segundo pesquisa realizada pelo Ipespe “em Santa Catarina 68% dos advogados pretendem votar na situação”, quando todo mundo sabe que a pesquisa do Ipespe indica que o número verdadeiro é de apenas 20% (sim, vinte por cento!) E mostrei manipulação também ali, lá e acolá.

CONVITE - EU VOU!

TUDO ERRADO

O fluxograma acima, disponível no site da OAB/SC (veja aqui), demonstra os  caminhos pelos quais uma representação ético-disciplinar pode passar até chegar ao Tribunal de Ética e Disciplina.

No dia 01/08/2012, entretanto, uma representação anônima protocolada na Seccional trilhou caminho que, inexplicavelmente, não está estampado neste fluxograma. Sem passar pela Comissão de Admissibilidade ou por qualquer deliberação do Tribunal de Ética e Disciplina, em apenas 24 horas ela foi submetida a votação, que ocorreu na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/SC do dia 02/08/2012. Inacreditavelmente, na referida sessão deliberou-se pela remessa de cópia da denúncia anônima a diversos órgãos, antes mesmo da ouvida dos advogados representados.

Ou seja, é como um processo começar no tribunal e depois "baixar" ao fórum para ser julgado; é começar de cima para baixo; é começar errado, muito errado!

Desprezando-se - apenas para argumentar - o fato de que a representação é anônima e o Código de Ética e Disciplina da OAB veda o anonimato, o processo em questão estaria tramitando regularmente somente se o fluxograma da OAB/SC tivesse sido respeitado pela própria OAB/SC; se tivesse sido respeitado o direito constitucional dos advogados representados ao contraditório e à ampla defesa; e se tivesse sido observado o devido processo legal.

E o que dizer quando sabemos que a representação anônima foi apresentada contra advogados que fazem oposição à Diretoria da OAB/SC?

ADVOGADO DE SC NO IAB

Parabéns ao colega Tullo Cavallazzi Filho pelo ingresso no Instituto dos Advogados Brasileiros. A notícia foi publicada hoje pela manhã no blog de jornalista Moacir Pereira (veja aqui):

Advogado de SC no IAB

O advogado Tullo Cavallazzi Filho foi admitido como integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Instituto, com sede no Rio de Janeiro, foi criado em 1843 e é integrado por um seleto grupo de advogados com trabalhos jurídicos publicados. “O IAB tem um papel histórico. Responsável pela criação da própria OAB, é defensor intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais. Estou muito feliz com a indicação e com a aprovação do meu nome”, manifestou o advogado, que agora aguarda a data para a cerimônia de posse, a realizar-se na sede do IAB no Rio de Janeiro.

LUTO

A tarja ao lado serve para mostrar que a advocacia está em luto. Para dizer que, quando despreza prerrogativa de um advogado, a OAB perde sua razão de existir. Para sinalizar que a OAB não pode subtrair de um advogado o sagrado direito ao contraditório e à ampla defesa. Enfim, para registrar que a OAB não pode ser transformada em tribunal de exceção.

UM POUCO DE SABEDORIA PARA UM CERTO DIRIGENTE

“A única verdade é a realidade”

Aristóteles

“...os reis não amam a verdade”

Erasmo, 1469-1536, Elogio da Loucura.

“Não é permitido irritarmo-nos com a verdade”

Platão

“A verdade é filha do tempo”

Aulo Gélio, (séc. II d.C.), Noites Áticas, XII.

TEM CADA UM!

Em conversa de advogados no fórum de São José, um colega - verdadeiro ph.D. em recorrências - lembrou que em 2009 tanto o Baile dos Advogados da OAB/SC como o lançamento da chapa de situação foram realizados no Lira Tênis Clube. E salientou que no dia 24 de agosto passado a OAB/SC fez seu baile no Iate Clube Veleiros da Ilha, mesmo local em que será realizado, hoje, o pré-lançamento da campanha de Márcio Vicari e Diogo Pítsica.

Como ele é um pouco excêntrico (estava usando uma meia de cada cor, só para evitar mais coincidências em sua vida), não explicou o porquê da sua constatação. Vá entender.

DÚVIDAS

Pedi aqui, neste blog, e também no Facebook, diversas explicações aos candidatos e dirigentes da OAB/SC Paulo Borba, Márcio Vicari, Allexsandre Gerent e Diogo Pítsica.

Como não recebi nenhuma resposta, estou me juntando a um grupo de colegas que compartilham as mesmas dúvidas e insatisfações para comparecer ao pré-lançamento da chapa de situação. Será uma excelente oportunidade para apresentarmos pessoalmente as nossas perguntas.

CONVITE II

No post anterior apresentei os números do convite público feito por apoiadores da chapa de situação a advogados (e não advogados também) para a festa de pré-lançamento da candidatura de Márcio Vicari e Diogo Pítsica. Ontem, às 13h45, a informação era de que 298 aceitaram o convite e 304 o recusaram.

Um colega ligou para dizer que, às 8h46 de hoje, o número de recusas foi reduzido para apenas 37. Ele disse que não entendeu a mágica ocorrida e concluiu que, se entre os amigos da situação o número de pessoas que recusou o convite mostrou-se superior ao de aceitações, é porque a situação, literalmente, está realmente complicada.

E agora?

CONVITE

Apoiadores da chapa de situação criaram uma página no Facebook em que convidam advogados (e não advogados também) para a festa de pré-lançamento da candidatura de Márcio Vicari e Diogo Pítsica.

Vamos aos números (disponíveis às 13:45 de hoje):

5183 convidados

0298 irão comparecer

0304 recusaram

PARA ESPAIRECER

Vejam o que disse um colega, conhecido como Advogado Indelicado, sobre a festa de pré-lançamento da chapa de Márcio Vicari e Diogo Pítsica:

– Você sabe por que o lançamento será feito no Iate Clube Veleiros da Ilha? Porque não existe lugar melhor para lançar uma campanha que já está afundando...

PRÉ-LANÇAMENTO DA CHAPA DE SITUAÇÃO - SÓ IREI SE FOR ASSIM

Ligaram para o meu escritório convidando a turma toda para a o pré-lançamento da candidatura de Márcio Vicari e Diogo Pítsica. Somente irei se me garantirem que, durante o evento:

(1) o Dr. ALLEXSANDRE GERENT exercitará sua humildade e se desculpará por ter faltado com a verdade ao inventar, em artigo publicado no Diário Catarinense, que o Dr. Paulo Brincas teria votado pela manutenção do “chapão” nas eleições da OAB;

(2) o Dr. PAULO BORBA se retratará por ter afirmado, também no Diário Catarinense, que segundo pesquisa realizada pelo Ipespe “em Santa Catarina 68% dos advogados pretendem votar na situação”, quando todo mundo sabe que a pesquisa do Ipespe indica que o número verdadeiro é de apenas 20% (sim, vinte por cento!);

(3) o Dr. DIOGO PÍTSICA explicará direitinho o que foi feito com o valor pago pelos usuários do plano de saúde da CAASC, pois a diferença entre os valores pagos pelos advogados e os valores que a CAASC repassou à operadora (UNIMED) e à administradora do plano (CDL) é ENORME;

(4) o Dr. MÁRCIO VICARI se desculpará por ter extraído benefício pessoal de um evento institucional da OAB, já que no Colégio de Presidentes de Laguna foi realizado um referendo em apoio à sua candidatura à presidência da OAB/SC, o que não é permitido;

(5) os Drs. PAULO BORBA e MÁRCIO VICARI explicarão porque a assessora de imprensa da OAB/SC foi utilizada para informar ao jornalista Moacir Pereira que a candidatura de MÁRCIO VICARI foi “referendada” durante o Colégio de Presidentes de Laguna;

(6) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque negou a um advogado – o Dr. Miguel Teixeira, presidente da Subseção de Joinville – o acesso aos autos de uma sindicância em trâmite na OAB/SC, embora a OAB sempre tenha lutado contra processos sigilosos e também contra as autoridades que impedem o acesso de advogados a processos;

(7) o Dr. PAULO BORBA explicará porque determinou o processamento de uma denúncia anônima contra seus opositores, embora a Constituição da República e o Código de Ética da OAB vedem o anonimato;

(8) o presidente da OAB/SC e seu vice, Drs. PAULO BORBA e MÁRCIO VICARI, explicarão porque em processo deflagrado a partir de denúncia anônima (!!!) foram feitos encaminhamentos a diversos órgãos antes mesmo de os denunciados terem acesso à denúncia feita, em flagrante desrespeito aos inalienáveis princípios do contraditório e da ampla defesa;

(9) a DIRETORIA DA OAB/SC explicará como, num único dia (01/08/2012), uma denúncia anônima feita contra advogados da oposição foi protocolada, despachada pelo Dr. PAULO BORBA, autuada e retirada em carga pelo relator CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO e dois dias depois (03/08) uma cópia integral dos autos (com as folhas devidamente autuadas) foi "parar" na redação do Grupo RBS;

(10) o Dr. PAULO BORBA explicará porque não submeteu a citada denúncia anônima à apreciação da Comissão de Admissibilidade da Seccional, como se faz em qualquer processo, e submeteu o processo a análise e deliberação do Conselho Pleno da OAB/SC no dia 02/08/2012 (um dia após o protocolo da denúncia), subvertendo completamente a ordem natural de tramitação;

(11) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque não foi ao STF fazer a sustentação oral no julgamento da Ação direta de Inconstitucionalidade relativa à defensoria dativa, embora fosse o advogado habilitado pela OAB/SC para a sustentação, valendo lembrar que durante o julgamento a OAB e os advogados catarinenses foram duramente criticados, especialmente pelo ministro Joaquim Barbosa, que afirmou existir, em Santa Catarina, um pacto "entre o poder político local e a Ordem dos Advogados", bem como uma  “substituição do interesse público pelo interesse corporativo dos membros da OAB”, sem que lá houvesse um representante para defender nossa classe e nossa instituição;

(12) o Dr. MÁRCIO VICARI explicará porque não responde um requerimento meu (de fornecimento de cópia das gravações em áudio das sessões do Conselho da OAB/SC), feito a ele formalmente há mais de um mês (25/07);

(13) o Dr. PAULO BORBA explicará porque não responde requerimento, formalizado há bastante tempo, de informações sobre despesas da Seccional com viagens, hospedagens e refeições; e

(14) os Drs. PAULO BORBA, MÁRCIO VICARI e DIOGO PÍTSICA assumirão o compromisso de parar de utilizar escancaradamente a máquina da OAB/SC, valendo lembrar que estamos muito próximos das eleições e a legislação eleitoral proíbe abuso de autoridade, que se caracteriza quando, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas, constam nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades - trata-se de norma moralizante que não pode ser desprezada, muito menos por operadores do Direito.

Só irei se garantirem pelo menos isso.

Se for para ouvir apenas blá-blá-blá de candidatos (ou de alguns que preferem não se candidatar para tentar beliscar uma vaga no Quinto Constitucional), prefiro ficar em casa.

COMO É BELA A JUSTIÇA

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença que havia condenado ao pagamento de indenização por danos morais o ex-aluno de uma escola em regime de internato, de Araquari, que simulou o furto de uma cédula de 10 reais para incriminar um colega de quarto. A falsa vítima teve acesso ao armário do colega, anotou o número de série de uma nota que estava dentro da carteira deste e posteriormente procurou a direção da escola para informar que havia sido furtado, chegando a registrar ocorrência em delegacia de polícia. Ele afirmou à direção da escola que havia anotado o número de série da cédula alegadamente furtada porque já teria sido furtado noutra oportunidade. Feita busca nos armários dos alunos, foi encontrada a nota indicada pelo comunicante na carteira do acusado, que passou a ser chamado de ladrão por colegas da instituição.

Durante a investigação feita pela escola foram ouvidos colegas de quarto do comunicante e do acusado e ficou provado que tudo não passou de uma farsa. A premeditação e a frieza do jovem estudante são perturbadoras. Seu escuso objetivo – macular a honra de um colega de quarto, provavelmente desafeto seu – foi alcançada durante alguns dias. Mas o desfecho do caso revela o quão poderosa, linda e restauradora é a verdadeira justiça.

A íntegra da notícia, disponível no site do TJSC, pode ser lida aqui.