ESTA É DO VISOR

Coluna VISOR - Jornal Diário Catarinense - Dia 29.04.2012

"DESCONFORTO

O lançamento da chapa de situação à presidência da OAB, utilizando-se da estrutura de comunicação da entidade, provocou ainda mais desgaste à atual gestão. Trocaram os pés pelas mãos."

DEU NO PAULO ALCEU!!!

Paulo Alceu – Jornal Notícias do Dia – 27.03.2012.

"Tensão na OAB

A campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros

Desencontros na OAB

Ficou ruim. Uma nota enviada pela assessoria da OAB informava que o nome do vice-presidente, Márcio Vicari, recebeu declaração de voto para disputar a presidência da entidade de 40 presidentes de subseções da Ordem num encontro em Laguna. Houve reação. O presidente da subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho, contestou essa informação, frisando que manifestações políticas eleitorais são proibidas, principalmente, em eventos oficiais da Ordem, segundo Provimento 146/2011 do Conselho Federal. Ou seja, destacou que o “Colégio de Presidentes” não poderia referendar nenhum nome. Deixou claro que houve a manifestação pessoal de presidentes de algumas subseções, sendo que nem todas as 43 estavam presentes, mas lembrando que Joinville, Balneário Camboriú e Criciúma, expressamente, se abstiveram de declarar apoios. Ou seja, a campanha pela presidência da OAB, que nem começou oficialmente, vem demonstrando uma série de desencontros e revelando que será intensa e disputadíssima, onde não faltarão cobranças, críticas e até acusações."

O STF E A DEFENSORIA DATIVA

A pedidos, publico hoje o artigo escrito pelo Advogado Tullo Cavallazzi Filho e que foi publicado nos jornais de grande circulação do estado:


"Agora é realidade. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o modelo de defensoria dativa que há anos vem sendo executado pelos advogados catarinenses. Depois das enérgicas e indignadas manifestações dos ministros, nos parece que a hora é de levar à advocacia catarinense nossos cumprimentos pelo competente trabalho exercido até então.

Não temos dúvidas de que as severas e enfáticas afirmações lançadas no julgamento do STF não se dirigem aos profissionais de Santa Catarina, que jamais deixaram de exercer seu munus publico com lealdade e competência, razão pela qual sempre foram dignos da confiança que lhes depositou a sociedade catarinense ao longo de todo o período que ora se encerra.

Aqueles que conhecem a história da advocacia sabem que o interesse privado na defesa do cliente e o interesse público na realização de justiça sempre se conciliaram na figura do advogado dativo. Nossos valorosos colegas nunca pouparam esforços para garantir ao cidadão pobre e/ou necessitado o básico e primordial acesso à justiça. São, por isso, vitoriosos, e saem deste julgamento com a consciência tranquila do dever cumprido.

À Defensoria Pública, que deverá ser instalada pelo Estado, caberá dar continuidade aos serviços de assistência judiciária aos necessitados e, temos a irremovível convicção, ela descobrirá no advogado catarinense um parceiro à altura, sempre pronto a empunhar suas armas em prol da Justiça.

Não esqueçamos que, por força da decisão do STF, em breve mais de 6 mil advogados deixarão de ser remunerados pelos serviços que vêm sendo prestados há décadas, merecendo nossa mais absoluta solidariedade. Portanto, abracemos a missão de, com competência, razoabilidade e senso de justiça, minimizar os impactos causados por esta nova realidade.

Caminhemos juntos daqui para frente."

IMPERDÍVEL!!!! DIREITO TRIBUTÁRIO EM BLUMENAU!!!

Será imperdível para quem estuda as questões atuais do Direito Tributário o XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO que será realizado nos dias 29 e 30 de março em Blumenau, no Teatro Michelangelo, da UNIASSELVI. Além dos temas atuais o evento terá palestrantes de renome, como os ex-ministros do STJ José Delgado e Carlos Velloso. Pelos comentários nas faculdades, foruns e tribunais a participação será tão grande que se houvesse um estádio de futebol para realizar o evento, certamente ele ficaria lotado!!! Mas ainda é possível colher mais informações e fazer a inscrição pelo site: www.xxiisimposioabdt.com.br

LEITOR INDIGNADO

Em razão da justificativa enviada pela assessoria de imprensa da OAB no blog do jornalista Cacau Menezes vários comentários foram feitos pelos leitores (http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/16/fala-presidente-5/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Extraí um deles, feito pelo leitor identificado como Fernando:

"Então tá, Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Borba, não devia mesmo ser necessário acompanhar de perto o julgamento, o momento mais importante da ação direta de inconstitucionalidade. Os ministros do STF foram muito duros com o nosso Estado e inclusive com a OAB/SC, principalmente o ministro Joaquim Barbosa. Vejam só o que disse ele no julgamento: “esse é o caso mais grave de todos eles que já examinamos aqui... um caso em que há um pacto ainda que não expresso entre o poder político local e a Ordem dos Advogados.” Embora o presidente do STF tenha anunciado o nome do representante da OAB/SC junto ao processo, Dr. Márcio Vicari, este não estava lá para defender a advocacia dativa e a seccional catarinense da OAB. Se a diretoria da OAB/SC lutou tanto pela defensoria dativa, o que custava mandar um advogado a Brasília para acompanhar o julgamento?
Os advogados e a nossa instituição ficaram sem voz, sem defesa. E assim o Brasil inteiro viu, pela TV Justiça, a gloriosa OAB (e os advogados catarinenses, por conseguinte) ser atacada sem que lá houvesse um advogado para defendê-la. Faltou alguém com autoridade, coragem e estofo para enfrentar o ministro e dizer a ele que a OAB não se curva diante do poder político. Ou será que o ministro tinha razão, doutor Paulo?..."

O BORBA TAMBÉM JUSTIFICOU

No blog do Cacau Menezes o Presidente da OAB também tentou, por meio da assessoria de imprensa da OAB,  justificar a ausência do Dr. Márcio Vicari:

Fala, presidente!

16 de março de 2012

Caro Cacau, a grande polêmica do mundo jurídico deveria ser, sim, o fim do melhor modelo de atendimento jurídico aos carentes do país. Durante cinco anos defendi ferrenhamente a defensoria dativa, juntamente com a diretoria da OAB/SC, porque acredito na sua eficácia e na competência dos advogados catarinenses, que não ficarão sem emprego, ao contrário do que você declarou, porque não são e nunca foram funcionários do Estado. A luta pela defensoria dativa foi feita em vários campos: na OAB, nas universidades, junto à imprensa, na Assembleia Legislativa, em debates públicos e perante o STF. Neste último caso, embora a OAB não fosse parte no processo, atuou como amicus curiae por coerência e pela importância da causa, oferecendo extenso arrazoado e ainda memoriais aos ministros. O STF decidiu por unanimidade, nos 15 dias anteriores ao julgamento da Adin de Santa Catarina, ser inconstitucional a defesa dos necessitados que não seja feita pela defensoria pública, chegando mesmo a dispensar as sustentações orais nas Adins de Minas Gerais e Maranhão. Por isso mesmo é que infelizmente a manifestação oral da OAB não teria alterado o resultado unânime no Supremo. As críticas agora feitas por quem nunca trabalhou pela defensoria dativa têm outros objetivos que não o interesse da população e dos advogados catarinenses

OS COMENTÁRIOS!!!!

Em relação à resposta da assessoria de imprensa da OAB foram feitos vários comentários (clique aqui: http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/03/15/oab-2/?topo=67,2,18,,38,67#comments). Escolhi um apenas para que nossos leitores tenham um exemplo:

Fernando. 15 de março. "Sem entrar no mérito das vantagens ou desvantagens da defensoria dativa, a verdade é que a OAB/SC sempre a defendeu (pelo menos até anteontem). Por isso, seu representante habilitado para a sustentação oral - o vice-presidente Márcio Vicari - deveria SIM ter comparecido à sessão de julgamento do STF. Ao deixar de apresentar da tribuna os números e argumentos que justificam a defensoria dativa como modelo mais eficiente e muito mais barato para o Erário, o Dr. Vicari deixou fácil para os ministros da nossa Corte Suprema “dar de dedo” no Estado de Santa Catarina e achincalhar nosso modelo de atendimento jurídico aos necessitados. Para piorar, deixou que os ministros puxassem a orelha dos nossos valorosos advogados dativos, sem qualquer possibilidade de reação ou defesa. Não tenho dúvida de que faltou brio, senso de responsabilidade e espírito público aos dirigentes da OAB/SC. Talvez assim tenham agido por não atuarem como advogados dativos e por não dependerem dos honorários – aviltantes, diga-se de passagem – pagos a estes valorosos profissionais.
Se o Dr. Márcio Vicari pensou, na condição de pré-candidato à presidência da OAB/SC, que não seria bom “colar” sua imagem a uma derrota, errou profundamente. Sua imagem teria ficado muito melhor caso tivesse defendido “com unhas e dentes”, no julgamento do STF, a posição da OAB/SC. Perder faz parte da nossa profissão. Abandonar a causa, e o cliente, JAMAIS!
Os advogados não podem se portar como nossos tradicionais políticos, que desaparecem sempre que um tema não rende – ou pode fazer perder – votos. Os advogados e a OAB sempre lutaram pela democracia, pelas eleições diretas, contra os abusos da ditadura e a corrupção, sem medo de tanques de guerra, ameaças ou represálias. Hoje, infelizmente, falta-lhe CORAGEM. Ou melhor, corrigindo, falta coragem aos seus dirigentes, pois estes estão de passagem e não são – e nem podem ser – maiores que a gloriosa OAB."

A RESPOSTA



Diante da notícia veiculada no blog do Cacau Menezes a OAB apresentou sua resposta:

"15 de março de 2012

Prezado Cacau
Com relação ao teu comentário “Hoje à tarde”, postado em seu blog hoje às 16h56min, informo que a mesa diretora do STF já estava informada de que Santa Catarina se manifestaria apenas por escrito na ADI que declarou a inconstitucionalidade da defensoria dativa em Santa Catarina. Com isso, atendeu inclusive manifestação da ministra Carmem Lúcia, feita na semana passada, de que o resultado do julgamento estava determinado. Assim, a OAB de Santa Catarina já havia informado declinar de usar a palavra hoje, até por não ser parte no processo, mas atuado como amicus curiae, através de alentada petição, com robusta argumentação. “Ao final, prevaleceu a tese da OAB, de que a inconstitucionalidade, se assim entendida, deve ser ex nunc, ou melhor, modulada no tempo”, avalia o vice-presidente da Seccional, Márcio Vicari. “Decisão do STF não se discute, cabe cumpri-la”, avalia o presidente da OAB/SC, Paulo Borba
Agradeço muito se puder fazer o devido registro.
Um abraço
Denise Christians
Assessoria de Comunicação da OAB/SC."

TRIBUNA VAZIA

Apenas reproduzo postagem do Jornalista Cacau Menezes em seu blog, ontem:

"Hoje a tarde

14 de março de 2012 2

Advogados catarinenses que acompanham na tarde desta quarta-feira, pela TV Justiça, um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para a classe, a situação da Defensoria Dativa no Estado, ficaram surpresos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluzo, chamou à tribuna o advogado e vice-Presidente da OAB/SC Márcio Fogaça Vicari, para que fizesse uso da palavra em sustentação oral como representante dos advogados catarinenses. Para surpresa de todos, depois de chamado pelo presidente do Supremo, foi constatado que Vicari estava ausente, perdendo a OAB a oportunidade de se manifestar no julgamento."

A TAL VIAGEM

Pessoal, bom dia. Bom, não dá para não falar. Mas, se a gente fala, é porque está preocupado em criticar, ao invés de "propor". Mas, se não fala, a turma pára a gente no Fórum e diz " - Não vão dizer nada?". Bom, então para não dizer que não falamos nada e também para o assunto não ficar velho, vou apenas reproduzir o que li. Adianto que se tiver uma resposta da OAB publico também, ok? Então tá.

Bom, assim disse o blog do Canga Rubim:

"Ophir agradece visita de jovens advogados da OAB de Santa Catarina:Causando frisson nos meios jurídicos de SC a viagem de 43 dirigentes de comissões de jovens advogados catarinenses ao Conselho Federal da OAB em Brasília. A viagem foi capitaneada pelo presidente da OAB/SC, João de Borba e pelos conselheiros federais Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth. A pergunta que não está deixando alguns advogados dormir é se a excursão a Brasília foi bancada com dinheiro da OAB/SC e se isso é legal já que este ano tem eleição para a presidência da entidade em novembro."

E assim disse a Coluna Visor do Jornal Diário Catarinense:

“OAB TUR: causou estranheza, entre alguns associados, a recente viagem a Brasília da direção da OAB/SC, acompanhada por 43 jovens advogados das subseções de SC para conhecer o Conselho Federal. A última vez que bancaram um benefício semelhante foi em 2009, véspera de eleição. Este ano acontece votação para a presidência da entidade no Estado. E para as 43 subseções também. Só por coincidência.”

DEU NO LESSA!

"EM CAMPANHA: Os advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcus Silva, o Marcão, cumpriram agenda ontem em Criciúma e Tubarão, em campanha para a seccional da OAB catarinense, em novembro.

Em 2009, Tullo e Marcão foram candidatos por chapas de oposição. Somando seus votos fizeram mais de 53% dos votos. Agora, formalizaram a união de seus grupos, formando um amplo bloco de oposição ao comando atual da Ordem.

Ontem (quinta-feira) após almoço com o advogado Ricardo Bunn em Criciúma (foto), rumaram para Tubarão, onde foram recebidos pelo advogado Jorge Volpato Filho."

(Jornal A Tribuna - Criciúma- Coluna Adelor Lessa - pág. 4 -Quinta-feira - 08.03.2012)

DEPOIS DO INVERNO

Prezados, bom dia!

Não chegou a ser um "longo e tenebroso inverno", mas já era hora de recomeçarmos o ano. Não que eu só tenha recomeçado agora, mas é que para colocar as coisas em ordem e, finalmente, voltar para o blog leva um tempinho, sabe? De qualquer forma estamos voltando nesta sexta-feira de muito calor para abrirmos de novo um canal de debate e discussão da advocacia catarinense. As últimas semanas foram agitadas e a própria imprensa tratou de informar aos advogados sobre viagens a Brasília, "Quarta-cultural" sem muita cultura, racha na situação, união na oposição, enfim, como diz um amigo nosso "um rolo......!", no bom sentido. Assim sendo, preparem-se, estamos de volta! Talvez na primeira semana, ainda um pouco devagar, trabalhando com reproduções e comentários de notícias e, depois, com vida própria. Mãos à obra então e um bom fim de semana!

DÁ-LHE, PELUSO!!!!

Reportagem da Folha On Line deu ontem, em tempo real, uma notícia daquelas. Fico com o comentário de um colega enviado aqui para o blog. Diz ele: "Dá-lhe Peluso!!!Maravilha! Decisão monocrática no último dia de funcionamento, sobre assunto polêmico que está aguardando pauta há meses no STF.”

Vejam a reportagem:

"Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas. Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária". Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).  "A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar." Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".  Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga". A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica. Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade. Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ. "

DEGRAU POR DEGRAU!

Ufa! Segunda-feira chegou mais rápido do que esperávamos. E o final de semana de um Advogado não é só de diversão, vocês sabem disso. É que mesmo no refúgio do lar recebemos os jornais, acessamos a internet, ouvimos os comentários, respondemos às consultas familiares, sem contar os estudos e trabalhos que trazemos para casa. Referi-me aos jornais, porque o Jornal Diário Catarinense de Domingo trouxe uma intrigante, porém bem escrita, reportagem sobre o caso do Juiz-Auditor Dr. Getúlio Corrêa que tenta sua ascensão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina na condição de Desembargador. Mais do que a explicação sobre a verdadeira guerra nos Tribunais - com decisões que vão desde o TJSC, passando pelo STJ, até o STF - o episódio nos demonstra uma outra realidade: a briga política que é travada em cada degrau da magistratura. Não trago aqui nenhuma crítica, porque é mais do que natural que na nossa vida em sociedade os acessos e ascensões sejam marcados por lutas políticas, desde que respeitados os caminhos da legalidade. Mas, não posso deixar de fazer um paralelo com a vida política dos Advogados. Na nossa árdua carreira, a subida a cada degrau só se dá  por um único caminho: o do trabalho. É ele que nos dá, a cada dia, o reconhecimento. Ninguém tem merecimento por decreto. Ao receber a carteira da OAB - ato que caracteriza o início formal da profissão - damos apenas um pequeno passo. A partir dali, anos e anos são necessários para que tenhamos nosso reconhecimento. Para ser reconhecido na advocacia é preciso advogar. Para representar os Advogados também. Pensemos nisso nesse início de semana, neste final de ano. Boa semana!

JUSTIÇA FEITA!!!!!

Sexta-feira!!!! Ultima antes do recesso! Ontem foi um dia duríssimo....fórum, tribunal, atendimento a clientes, além de prazos, muitos prazos. O mais interessante é que estão todos com o sentimento de que as coisas precisam ser resolvidas até o fim do ano, como se este (o fim do ano) fosse o fim do mundo!!!!! Calma lá, pessoal. Hora de desacelerar! Como sempre digo, é no fórum e nos tribunais que a advocacia verdadeiramente acontece. E ontem recebi a noticia, vinda lá de Porto Alegre que uma importante decisão foi proferida pela 4a seção daquele tribunal, justamente em processo criminal que envolvia um advogado. O tema é tormentoso e lembro que já tratamos dele aqui ou pelo menos nos debates da última eleição da OAB. Vejam: em resumo, trata-se do caso dos advogados que no exercício da função de procurador ou consultor jurídico emitem parecer em matéria ambiental (ou não) e, depois, diante de qualquer alegação de irregularidade ou crime no curso do procedimento administrativo por ato de qualquer agente público envolvido no processo, são arrolados (eles advogados) na denúncia criminal do Ministério Público como co-autores do alegado crime. Pois bem, no caso julgado ontem pelo TRF 4 o parecer do advogado era apenas e tão somente quanto ao domínio de uma área doada pela prefeitura. E não é que o operante membro do MP ofereceu denúncia contra o advogado? Pois bem, certamente após algumas noites de sono perdidas ontem a justiça foi restabelecida. Denúncia indeferida pelo TRF! Assim que eu tiver acesso ao acórdão publico aqui! Bom fim de semana!!!!!!

PANELA DE PRESSÃO!!!



Prezados, bom dia. Apenas transcrevo reportagem do Espaço Vital, publicada ontem, porque entendo que resume bem um fato que não pode nos passar despercebido. O pedido de afastamento do Presidente Nacional da OAB. Vejam o resumo da reportagem:

"O pedido de afastamento pedido pelo advogado Jarbas Vasconcelos, presidente afastado da OAB do Pará, contra Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal, é movido por um “espírito de vindita".A afirmação é do Colégio de Presidentes da OAB, em nota divulgada ontem (13. Os dirigentes das seccionais disseram que apoiam a conduta do presidente da OAB e refutaram com “veemência as acusações levianas e irresponsáveis que injustamente lhe são dirigidas”.
Na segunda-feira (12), uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal contra Ophir Cavalcante. O grupo acusa o advogado de corrupção e improbidade. A representação também é assinada por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA.
Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”. Uma das acusações diz respeito ao licenciamento de Cavalcante do cargo de procurador do Estado, continuando a receber salários, com base em uma lei e, depois, de autorizações de seus superiores. “O licenciamento do presidente Ophir Cavalcante Junior do cargo de Procurador do Estado, de forma remunerada, e da Universidade Federal do Pará, sem vencimentos, para exercício de função na OAB é legítimo e legal, sendo procedimento usual nas entidades representativas das diversas carreiras jurídicas”, diz a nota dos presidentes."

DEU NO JORNAL!!!

"Dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam seus vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do CNJ busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$26,7 mil. No Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil."

CALOR NO FÓRUM!

Bom dia,colegas! Ontem falei da dificuldade que está sendo escrever um blog diário sem que tenha falar em "coisas ruins." É claro que o ideal seria falarmos só de coisas boas, mas enquanto elas não aparecem com a freqüência que desejamos, vamos enfrentando os assuntos conforme o "calor dos fóruns" (Aliás, literalmente, porque a ventilação do elevador do fórum da capital ontem estava quebrada e o termômetro interno marcava 30 graus!). Mas, foi ali no fórum mesmo que ouvi um grupo jovens advogados, comentando sobre o valor da anuidade e, para minha surpresa, combinando o ajuizamento de uma ação coletiva para obrigar a OAB a receber suas anuidades com a observância do teto previsto para as anuidades da autarquias, ou seja, R$500,00!!!! Subi as escadas pensando no que tinha ouvido e fui para a sala de audiências. Chegando lá, magistrado com sorriso de canto de boca e a pergunta a queima-roupa: " - E aí, doutor? E o caso dos livros da OAB, hein?". A audiência foi rápida, mas ainda tive tempo de ouvir mais uma no caminho entre o fórum e o tribunal. Uma advogada contou para a colega: " -Viste o que o Poder Judiciario vai fazer com as "sobras do orçamento"? E ela mesmo respondeu antes da amiga: " - Vai fazer uma divisão entre os funcionários, tipo divisão de lucros....". Bom, sem mais comentários, estes foram alguns temas que circularam pelos fóruns do estado neste início de semana. Se tiverem alguma novidade, mandem para cá que publicamos! Até amanhã!

CORTAR NA CARNE E APURAR!

Oi, pessoal! Bom dia! Começamos uma nova semana, rumando para o final de ano e confesso a vocês que estou fazendo um grande esforço para não falar de novo aqui no blog sobre denúncias que envolvem os dirigentes e ex-dirigentes da OAB!!! Digo esforço, porque as denúncias agora não estão só no âmbito da advocacia, não estão somente em inquéritos da Polícia Federal, mas estão “em todos os locais”. Vejam: comentaristas especializados noticiaram que o ex-Presidente Adriano Zanotto impetrou Habeas Corpus no STF para não depor na Polícia Federal (Coluna “Visor”, Jornal Diário Catarinense, dia 8.12.2011). Depois, blogueiros também especializados em matéria política abordaram o assuntos dos livros da OAB (http://cangarubim.blogspot.com/2011/12/o-escandalo-da-oabsc.html#links). Em seguida veio a resposta do Advogado de um dos Impetrantes, atacando inclusive o Procurador da República. Daí, em seguida, recebo o encaminhamento de um e-mail escrito pelo ex-Presidene da CAASC, Renato Kadletz, esclarecendo outros fatos...enfim, a coisa parece que não vai acabar tão cedo. Mas, o que mais me preocupa mesmo é o nome da OAB jogado na mídia e envolvido com coisas no mínimo, diríamos, estranhas e mal explicadas. E o pior de tudo é que respinga em nós, Advogados e Advogados. Por isso é essencial que as autoridades envolvidas apurem tudo com rapidez e dentro das mais pura legalidade não permitindo, porém, que tudo acabe como essa bela Pizza aí em cima.

Bem, mas a semana passada teve coisas boas também. O jantar de Natal da OAB de Joinville, por exemplo, foi um sucesso. Além de uma marcante presença dos Advogados Joinvillenses, a festa realizada pelo colegas daquela Subseção mostraram que quando se tem uma gestão transparente e responsável, a adesão e apoio dos Advogados à instituição OAB é total e irrestrito. É o caso de Joinville. Um exemplo a ser seguido. Boa semana a todos!

TRANSPARÊNCIA!

Pessoal, hoje é quinta-feira, dia 8 de dezembro dia da Justiça! Não posso deixar passar em branco. Poderíamos aqui apresentar diversas abordagens sobre o tema. Mas, vou me limitara uma simples reflexão. Nós Advogados, no exercício de nosso munus público e por força constitucional, somos essenciais para que a Justiça possa existir e prosperar em nosso país. Temos assim que, acima de tudo, dar nosso exemplo e "fazer nosso dever de casa". Agir com liberdade, pugnar pela democracia sempre e exigir do Poder Público transparência é um direito, mas também um dever. Agindo com polidez e retidão estaremos contribuindo para recuperar a credibilidade da Justiça!

Por isso, abaixo reproduzo a postagem feita pelo Advogado Miguel Teixeira Filho, veiculada dia 6.12 em seu site: http://www.blogdomiguel.com.br. Os comentários feitos por ele à notícia escrita pelo jornalista Cláudio Prisco Paraíso são perfeitos e nos levam a uma reflexão! O título da postagem é "TRANSPARÊNCIA":

"Deu na coluna do Prisco Paraíso, no Jornal A Notícia de hoje, 5.12.2011:

O inquérito instaurado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para investigar a compra de R$ 950 mil em livros pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2006, é um dos assuntos mais comentados em rodas de advogados na Capital. O procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos, que determinou abertura de inquérito, estranha o fato de a compra não ter sido contabilizada e também por não haver prova de que os livros realmente foram comprados.(p.24)

Lamentável ver enxovalhado na imprensa o nome da nossa gloriosa OAB Santa Catarina, aquela de Nereu Ramos, Sadi Lima, Carlos Adauto Vieira, Jefferson Kravchychyn, Zani Farah, Aldino Trombeta, Amauri Ferreira, Galuco Rubik, e tantos outros. 

É por essas e outras que, na condição de legítimo e primário porta-voz dos advogados de Joinville, venho cobrando mais transparência da atual administração da OAB Estadual, em especial no que diz respeito ao destino dos recursos dos advogados catarinenses, o que poderia ser feito pelos atuais gestores, por exemplo, publicando no site da instituição os balancetes mensais, bem como detalhando, melhor, as informações financeiras ao Conselho Estadual, o que não é feito. Sei, porque estive lá.

Isso evitaria "investigações" por parte de órgãos estranhos à Corporação, fatos que causam constrangimento geral para a nobre classe dos Advogados."

HONORÁRIOS: QUEREMOS RECONHECIMENTO!

Pessoal, uma pequena parada nas ocorrências locais para um breve comentário sobre honorários advocatícios. Vejam abaixo techo da notícia divulgada hoje (06.12) elo STJ:

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil.(...).

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, apesar do trabalho objetivamente simples desempenhado em uma exceção de pré-executividade, é preciso levar em consideração a importância da causa. Para ela, não se pode desprezar a expressiva responsabilidade assumida pelo advogado ao aceitar defender seu cliente em ação de execução de grande vulto.“A remuneração dos advogados, que foram diligentes a ponto de contratar parecer de renomado professor de direito para respaldar a pretensão de seu cliente, não pode se resumir ao montante de R$ 20 mil. A remuneração nesse patamar, de fato, avilta a profissão do advogado”, afirmou a ministra no voto.

A ministra destacou que, recentemente, a Associação dos Advogados de São Paulo publicou manifesto contra os critérios adotados pelos tribunais para a fixação de honorários de sucumbência. Embora entenda que os magistrados sempre procuram fixar os honorários no patamar mais razoável possível, Nancy Andrighi considera que essa iniciativa, tomada por grande e respeitável associação, não pode passar despercebida.“Se a postura até aqui adotada tem gerado indignação significativa a ponto de gerar um manifesto oficial, talvez seja o momento de, com humildade e parcimônia, revê-la” – ponderou." (STJ, 06.12.2011).

Comentário de colega Advogado, aqui de Florianópolis, acerca da notícia:

"Precisou a AASP lançar um manifesto para passar a ser alvo de reflexão pela magistratura. Ponto para as associações, mote a ser (sempre) encampado... Enquanto isso, a OAB... Abraço."

E OS QUE NÃO SE ALINHAM.....

Falamos ontem aqui que a confusão tinha sido grande na reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Foram sucessivos os momentos de desconforto. O primeiro deles deu-se quando a Presidente da Subseção de Balneário Camboriú fez uso da palavra para mostrar sua surpresa (e em seguida pedir explicações) acerca de um empréstimo bancário feito pela Seccional, utilizando-se do CNPJ da subseção de Balneário Camboriú. Depois, quando o Presidente da Subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho fez um relato que pode assim ser resumido: na Comarca de Joinville um magistrado ajuizou demanda contra um fabricante de veículos e obteve, de forma muito célere, o provimento jurisdicional. Para entender melhor, digamos que  teria sido algo do tipo "entrou com a ação num dia e ganhou no outro". Este fato tornou-se público, o andamento processual rodou pela internet e a subseção de Balneário Camboriú repercutiu o assunto em seu site. Pelo fato da história ter sido publicada no site da entidade, a OAB foi demandada judicialmente pelo Magistrado. E aí vem a informação trazida pelo Presidente da Subseção de Joinville no colégio de Presidentes. Ao analisar a contestação da OAB (que é feita pela Diretoria da OAB em Florianópolis), ele verificou que a nossa entidade, defensora dos Advogados, da liberdade e da democracia, simplesmente denunciou à lide a Presidente da OAB de Balneário Camboriú!!! Isso mesmo! No melhor estilo "ela é que se vire". O fato pegou de surpresa até a própria Presidente “denunciada à lide” que também, no mesmo momento, exigiu explicações da mesa diretora. Houve bate-boca e a tentativa de que a palavra fosse cassada, o que não impediu o Presidente de Joinville de comentar que fatos análogos (ou seja, o descaso com certos presidentes de subseção) estariam ocorrendo justamente contra aqueles que nas últimas eleições não se “alinharam” (este foi o termo utilizado por ele) com a atual diretoria. Na  nossa opinião isso é inadmissível. Então dentro da nossa própria entidade não podemos expressar nossas idéias? E quando as expressamos somos perseguidos? E onde está nossa entidade que ao invés de proteger nossos Presidentes os denuncia à lide, jogando-os aos leões? A conclusão é sua colega Advogado, colega Advogada.

O COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB!

 

Estamos começando a semana e já adianto que o assunto de 10 entre 10 advogados nesta semana será o Colégio de Presidentes da OAB realizado na sexta-feira em Florianópolis. Eu já havia adiantado aqui no blog que eram muitas as notícias de que fatos relevantes seriam tratados no Colégio que, para quem não sabe, é a reunião de todos os Presidentes das Subseções do estado. Foram vários os assuntos tratados e, o que foi mais surpreendente: houve denúncia feita por Presidente de Subseção de que pode estar havendo tratamento diferenciado (para não falar em perseguição política) contra aqueles que "não se alinham" com a atual diretoria (este foi o termo utilizado por um deles, de viva voz) para explicar um escabroso caso que tem origem numa ação proposta por um magistrado contra a OAB. As denúncias foram feitas num momento do Colégio de Presidentes denominado "Palavra do Presidente. A "palavra do presidente" é o momento em que qualquer um deles - presidentes de subseções - tem o direito de fazer uso da palavra para trazer à tona assuntos de interesse da classe. Dentre as presenças ilustres na mesa coordenadora do colégio estava o ex-Presidente da OAB Jefferson Kravchichin que presenciou tudo, tendo inclusive se manifestado a respeito. As histórias serão contadas aqui a partir de amanhã, uma a uma, para que os Advogados do Estado possam ter conhecimento. O que posso adiantar é o seguinte: houve bate-boca, troca de acusações, pedidos de explicação e até atos autoritários que surpreenderam a todos. Apenas um aperitivo: ao cobrar da direção uma explicação do porquê da OAB ter denunciado à lide a Advogada Reti Jane numa causa em que a OAB-SC era a demandada, o Presidente da Subseção da OAB de Joinville - Miguel Teixeira Filho, na presença de todos ouviu do Vice-Presidente da OAB, Márcio Vicari, a seguinte pergunta: " - O Senhor está preocupado com o que? Em ser denunciado também? (...)”. Amanhã eu conto mais. Mas, prepare-se, é de chorar.....

*Nota do blog: devem ter reparado que mudei a imagem que anteriormente ilustrava esta postagem. A idéia do blog foi criar um espaço para os advogados debaterem assuntos e também buscar atualização sobre a classe. Daí o tom jocoso, mas jamais desrespeitoso, de algumas imagens. Ocorre a coisa ficou séria demais. Ou é melhor, é mais sério do que se imaginava. Então vamos fazer o seguinte: para os fãs das imagens engraçadas vou reservar umas notinhas humorísticas. Para coisas sérias, imagens sérias ok?

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Bom dia! Já estamos na sexta-feira e pouca coisa mudou para os Advogados. Nesta semana  acompanhamos uma barbárie e ficamos esperando a OAB tomar as rédeas, mas parecer ter passado em branco. No facebook do Advogado Marcelo Peregrino Ferreira encontrei uma manifestação que remete bem ao que estamos notando nos últimos anos na OAB. Letargia total. Vejam a pergunta lançada pelo colega:

“ONDE ESTÁ O PRONUNCIAMENTO DA OAB sobre o assassinato de uma lideraça política em Chapecó, Marcelino Chiarello, do PT, morto ontem em sua residência, de acordo com investigação da Policia e laudo médico? Trata-se do mais grave atentado à democracia em Santa Catarina nos últimos anos e dentre os deveres da OAB está a defesa do Estado Democrático e de Direito. O Vereador Marcelino, salvo melhor juízo, foi asssassinado em virtude de sua ação política, uma vez que vinha denunciando irregularidades administrativas e recebendo ameaças. OS ADVOGADOS NÃO PODEM FICAR CALADOS EM FACE DESTA VIOLÊNCIA INOMINÁVEL.”

Vou deixar a pergunta aqui no blog para que possamos refletir durante o fim de semana. Bom descanso!

SEM COMENTÁRIOS!

Ontem comentamos aqui no blog que talvez fosse o momento da OAB reajustar (PARA UM VALOR MENOR, É CLARO) o valor de nossa anuidade, buscando um patamar adequado à realidade dos advogados catarinenses, principalmente em relação àqueles que se iniciam na profissão. Pois olhe abaixo a informação que recebemos, enviada por um colega de Brusque:

“Anuidade 2012 mantém o mesmo valor de 2011

A partir do dia 7 de dezembro estará disponível no site da OAB/SC, para impressão pelo advogado, o boleto da anuidade 2012. O pagamento em cota única pode ser feito até o dia 23 de dezembro. A OAB/SC informa ainda que não houve qualquer reajuste, sendo mantido o mesmo valor da anuidade de 2011, ou seja, R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) para pagamento à vista.

Para aqueles que optarem pelo pagamento a prazo, os boletos poderão ser gerados a partir do dia 26/12 podendo ser efetuado o pagamento em 11 parcelas de R$ 85,00, a primeira com vencimento em 5 de janeiro.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Comentário do blog: sem comentários!

ACOOOOORDAAAA!!!!

Quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011!!! A postagem de ontem sobre a reunião do colégio de presidentes teve grande repercussão. A manifestação foi grande e o comentário nos fóruns também. Grande parte dos comentários foi expressa pelos jovens advogados. Para eles a reunião dos presidentes é um momento importante para exprimir os anseios dos advogados. Por isso, várias sugestões foram dadas e vários assuntos foram abordados. Porque não aproveitar que o ano está chegando ao fim e decidir todos juntos - Conselho da Seccional e Presidentes de Subseção - pela tão sonhada redução da anuidade dos advogados catarinenses? Essa foi uma das sugestões. A outra, diz respeito à publicidade de tão importante reunião. Refiro-me àqueles que sugeriram que a reunião pudesse ser transmitida pela internet. Isso. Bem fácil. Uma câmera mostrando o plenário, outra mostrando a mesa de presidentes e um microfone que possa levar aos advogados quais os assuntos em discussão. Seria democrático em todos os sentidos, permitindo inclusive que aqueles advogados que não podem se deslocar até a Capital possam acompanhar os assuntos de interesse de todos os advogados. Além disso, procurando outras manifestações de colegas, encontrei também uma cobrança de que a OAB se manifeste mais sobre assuntos que afetem diretamente a população e que muitas vezes somente o Advogado, no exercício de seu munus público, tem capacidade de fazer, como por exemplo, cobrar das autoridades a plena apuração de atos bárbaros contra a liberdade, como aquele que acompanhamos pelos noticiários, dando conta do assassinato de um vereador em Chapecó. É preciso acordar, em todos os sentidos!!! Acorda advocacia catarinense!

COLÉGIO DE PRESIDENTES

Bom dia, pessoal! Na próxima sexta-feira teremos em Florianópolis a reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Na verdade o colégio de presidentes, para quem não sabe, é a reunião de todos os presidentes das subseções da OAB do Estado de Santa Catarina. A reunião é itinerante e dessa vez ocorrerá em Florianópolis. Por tradição é nesta reunião que a OAB consolida as informações vindas de todos os Advogados do estado através de seus presidentes. Ocorre que para sexta-feira o comentário é que o grande tema não será outro que não o da  SUCESSÃO na Ordem dos Advogados de Santa Catarina. Por isso, alguns presidentes que não aguentam mais essa discussão, não deverão comparecer. Outros deverão fazer "ouvidos de mercador"....O fato é que a reunião da OAB estará agitada, porque o atual presidente tentará pedir votos para seu candidato, enquanto outros irão se apresentar. Mas, podem ter certeza. Serão sempre os mesmos. Por outro lado, correrá também outro assunto cabeludo: uma futura vaga de Desembargador do TRT. Esperamos que os Presidentes de Subseção estejam atentos para que no futuro não sejam comparados a fantoches. Vamos em frente....

CONTAGEM REGRESSIVA

Bom dia! E desde já, uma boa semana para todos! Contagem regressiva é o título da postagem porque é inevitável não sentir o clima de fim de ano nos fóruns e tribunais. A proximidade com o recesso de final de ano no Poder Judiciário atinge diretamente os Advogados em duas vertentes bem definidas: a primeira delas é aquela que atinge nossas horas de folga para resolver uma inundação de prazos e intimações que temos que cumprir, tudo em função de alguns magistrados que resolvem "limpar o gabinete" para atingir suas metas e "baixar processos da estatística". Por outro lado, aqueles colegas que não se programarem direitinho podem perder a oportunidade de tirar as tão merecidas férias, porque a segunda quinzena de dezembro e a primeira semana de janeiro são os únicos períodos em que podemos nos afastar dos prazos. Aliás, parece que os prazos só valem para nós Advogados...mas isto já é outra conversa. Mas, enquanto o recesso não vem, vamos cumprindo nossos prazos e também nos preparando para fazer um balanço de mais um ano que passou. Um dos temas do balanço que pretendo fazer – e depois vou publicar aqui – é aquele reativo aos atos e à atuação da OAB. Foi mais um ano difícil e são muitas as reclamações. Durante a semana vamos explorando. Por enquanto, vamos trabalhando e relembrando o ano para realizar o “balanço final”. Boa semana!

UM NOVO OLHAR....

Sexta-feira!!!! Finalmente terminando a semana e com ela também a Convenção dos Advogados, concluída ontem, mas com “rescaldo” para muitos dias. Em linhas gerais a Convenção foi muito boa, com uma intensa movimentação de Advogados de todo o Brasil, troca de conhecimento, experiência e também um inevitável intercâmbio de questões políticas referentes à nossa OAB. E aí me parece que chegou a hora dos Advogados e Advogadas de Santa Catarina literalmente darem um soco na mesa e promover imediatamente uma mudança na nossa OAB para os próximos anos. De quase todos os estados ouvi relatos de colegas, mostrando o quão benéfico foi a mudança e a oxigenação de suas OAB's, promovida por grupos de colegas que, com outra visão, interromperam longos períodos de gestão em suas Seccionais e promoveram um novo olhar sobre a advocacia. Acho que Santa Catarina começa a vivenciar este momento. A recente notícia da união dos Advogados Tullo Cavallazzi Filho e Marcão, com todos seus apoiadores, parece ser o início dessa mudança tão propalada pelos corredores da XX Convenção Nacional dos Advogados. Espero que o movimento ganhe as ruas imediatamente e desperte nos Advogados o sentimento de que é preciso fazer algo para mudarmos o futuro da nossa advocacia! E a foto da Carolina? Nada, não. Só postei porque hoje é sexta-feira!!!! Bom fim de semana a todos!

ADVOGADOS CONTRA A PEC DOS RECURSOS

Bom dia, colegas! Aqui na Conferência podemos notar o quão importante é a liberdade do Advogado no exercício de seu munus público. Não são apenas os ensinamentos jurídicos proferidos nos painéis, nem as dúvidas apresentadas publicamente pelos colegas que fazem de um encontro como este um fato histórico na vida do Advogado, mas também, e talvez principalmente, as críticas livres, responsáveis e diretas que são apresentadas de maneira quase sempre fundamentadas. Um exemplo disso foi a palestra proferida hoje pelo Advogado René Dotti, que de maneira clara apresentou os riscos da proposta apresentada pelo Ministro Cesar Peluso (Proposta de Emenda Constitucional 15/2011) de que as decisões judiciais já possam ser executadas em segundo grau, mesmo pendentes de recurso. Na esfera criminal, por exemplo, a afronta é constitucional, atropelando literalmente o princípio da presunção de inocência. Fez coro com o palestrante o Advogado Antônio Bulhões que, de forma ainda mais incisiva, pediu que os colegas Advogados se unam e lutem para que a proposta de EC não avance. Esperamos que estas manifestações possam realmente ecoar dentre os Advogados e que possamos, de maneira unida, fazer valer a força da Advocacia em favor da defesa da Constituição.

O FLANELINHA E A CONSTITUIÇÃO

Algumas situações curiosas ou mesmo engraçadas ocorrem durante a Convenção dos Advogados. Posso citar várias, mas apenas para ilustrar, cito duas delas ocorridas num mesmo momento. Na palestra proferida pelo Ministro Carlos Ayres Brito, em determinado momento ele ilustrou sua fala, contando uma situação ocorrida recentemente. Por meio dela o Ministro quis mostrar, de forma bem didática, a simplicidade do conceito de justiça e a importância da Constituição. Segundo a história, dias atrás ele próprio e a família saiam de um restaurante, quando um simpático flanelinha, que se postava ao lado de seu carro, reconheceu-o e educadamente disse: " – Sr. Ministro Carlos Ayres Brito! O Sr. pode ficar tranquilo porque cuidei perfeitamente de seu carro para que o Sr. pudesse jantar sossegado com sua família!". O Ministro, então, agradeceu imediatamente os “serviços” prestados pelo flanelinha, porém, ao procurar uns trocados em seu bolso não os achou, de forma que justificou-se ao cidadão que cuidara de seu carro: " - Meu rapaz, muito obrigado por ter cuidado do nosso carro. Mas, peço-lhes desculpas, porque infelizmente procurei, mas não achei uns trocados para lhe dar.". Diante da negativa, o guardador de carros, conta o Ministro, prontamente respondeu: " – Não tem problema, Ministro! Basta que o Sr. cumpra a Constituição!” Esse ato rendeu um elogio ao guardador de carros e ainda  a ilustração para a palestra do Ministro. Todavia, houve um excesso no tempo de exposição da palestra. Diante do tempo excedido, o ilustre Presidente da mesa não perdeu também a piada: “ – Quero protestar pelo fato do Ministro ter excedido o seu tempo. Se fosse um advogado na Tribuna do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cesar Peluso certamente teria lhe cortado a palavra. Risos em toda a plateia, seguidos, é claro, de uma calorosa salva de palmas!!!!!

QUEM VEIO PARA A CONVENÇÃO?

Além dos eminentes palestrantes, mais de 7 mil advogados se inscreveram e circulam por aqui na Conferência Nacional dos Advogados. Uma constatação de todos na conferência é que pouquíssimos advogados do estado de Santa Catarina se fizeram presentes, seguindo já uma tendência ocorrida na própria Conferência Estadual, em que a adesão foi bem abaixo da expectativa. Mas, ainda assim, encontrei alguns, dentre eles a advogada de Blumenau, Dra Sandra Krieger, o advogado Dr. Manolo Del Lomo de São Bento do Sul, o Dr. Ruy Samuel Espíndola, de Florianópolis,  alguns representantes da Seccional e, também, o advogado Tullo Cavallazzi Filho, que na foto acima, aparece dando uma entrevista no movimentado estande da Associação de Advogados de São Paulo - AASP. O fato é que os painéis continuam com grande movimentação, com destaque nesta terça-feira para o Painel que trouxe para o Congresso Nacional os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para a realização de uma Sessão pública com julgamentos importantes, dentre eles aquele que decidiu pelo rebaixamento do Paraná Clube. Agora, a expectativa é para a AGENDA 21 dos Escritórios de Advocacia, que abordará as responsabilidades dos advogados perante o Meio Ambiente.