“XEROX DA OAB: É NOSSO OU É DELES?”

O caso é o seguinte: No dia 16.11.2009 foi eleita a nova Diretoria da subseção de Balneário de Camboriú. A chapa eleita, encabeçada pela Presidente Reti Jane Popelier não apoiou a reeleição do Presidente da OAB – Paulo Borba e derrotou o seu candidato local Marco Antônio Minikoski. Ocorre que a Drª Reti e sua diretoria só assumiram no dia 1º de janeiro de 2010, período em que começaram a “tomar pé” de alguns fatos e, para surpresa de todos, descobriram que “no apagar das luzes” a diretoria anterior havia firmado um contrato com uma empresa denominada DELUXE PRINT, “através do qual a partir do dia 17.12.2009 (e por três anos) a receita obtida pelas máquinas fotocopiadores seria gerida pela delegacia da CAASC em BC, retirando da 15ª Subseção da OAB/SC essa receita.”. Diga-se, aliás, importante receita! A novel Diretoria então se mexeu e proibiu o depósito dos valores arrecadados com fotocópias na conta da Delegacia da CAASC e, “começou a apurar os fatos, denunciando-os à Diretoria da CAASC em processo administrativo (que até o momento não foi concluído ou pelo menos não foi dado ao conhecimento desta Diretoria) e à OAB/SC através de ofício. Denunciou também o fato ao Ministério Público que mandou instaurar inquérito policial Esse inquérito está em tramitação.” É o que diz a nota emitida pela diretoria da OAB de Balneário Camboriú, assinada em 05.04.2011.

“MODUS OPERANDI”

Foi só tocar no assunto que o blog “bombou”. Falamos aqui em algumas postagens que as sucessivas gestões da OAB criaram em alguns Advogados catarinenses, o sentimento de que somente um pequeno grupo pode fazer parte da nossa instituição. Mas, mais do que isso. Criaram a sensação de que qualquer um que se contraponha às práticas da gestão, pode ser objeto de uma verdadeira “caça às bruxas”. Por isso, agora que o blog já atingiu maioridade no número de acessos diários, quero abordar dois casos ocorridos ainda no início do ano e que tiveram suas versões, corajosa e publicamente, expostas pela diretoria de uma das subseções da OAB/SC – 15ª Subseção – Balneário Camboriu. Acompanhem a partir de amanhã os impressionantes casos do “XEROX DA OAB: É ‘NOSSO’ OU É ‘DELES’ ?” e, logo em seguida, o “CASO DA 43ª SUBSEÇÃO – UMA HISTÓRIA ASSUSTADORA.”

FALA, LEITORA!!!!

Bom dia a todos! Na semana passada publicamos aqui no blog um sentimento exposto por alguns colegas de que a OAB se tornou um clube social e, o que é pior, para poucos. Já falamos disso no passado e verificamos que essa percepção “passa batida" pelos Jovens Advogados, porque eles não têm um conhecimento maior sobre a história do nosso órgão de classe. O fato é que são sempre os mesmos que "dão as cartas". " - Ah, mas eu faço parte de uma comissão da OAB!". Parabéns! É muito importante a participação nas Comissões, vemos que elas são muito atuantes e a sua especialização faz com que os assuntos possam ser tratados com muita especificidade. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, temos 51 Comissões só na Seccional. Todavia, vejam esta que ouvi na porta do Fórum de São José. Um colega dizia para o outro: " - Amigo, o importante é abrirmos o maior número de comissões. E inserir o maior número de advogados nas comissões. Assim eles acham que fazem parte da OAB...".  Será que foi isso mesmo que eu ouvi? Não pode ser, né? Seria um desrespeito muito grande com os Advogados e Advogadas que oferecem seu nome e seu tempo para as Comissões. Bom, consegui pegar o nome do Advogado que fez a menção e estou pesquisando um pouquinho sobre o assunto, para que possa abordá-lo aqui amanhã. De qualquer forma, faço questão de reproduzir aqui o comentário da Advogada Rosane Maçaneiro, colega de Blumenau, que comentou na semana passada o post "Incríveis Manifestações ". Vejam só a opinião dela:

“Everaldo,
Essa é uma realidade incrível. Senti isso quando me candidatei a OAB na subseção de Blumenau. Existem pessoas que até hoje não falam comigo, pois cometi o pecado mortal de ir contra a "vontade do rei" (leia-se poder posto). Estamos numa época em que não se questiona, não se critica, que ninguém quer se incomodar. Aí acontece que o país estagna, a injustiça cresce, e a reclamação também! Quem cala, consente não é? E quem consente não me reclame depois.”

MARATONISTAS!!!!

Bom dia , colegas!!!!! Uma boa semana a todos! Nesta segunda-feira teremos o “rescaldo” da reportagem do Fantástico de ontem, que mostrou para todo o Brasil a farra das aposentadorias da Assembléia Legislativa. Os números apresentados pelo programa apontam que cerca de 300 milhões de reais foram levados dos cofres públicos com a fraude em questão. O destaque foi o funcionário aposentado por invalidez, hoje maratonista. Mas, é bom lembrar que desde o início da denúncia, feita pelo Deputado Jailson Lima, a coisa não andou tão rápido assim, principalmente no que diz respeito às apurações e cobranças. Uma ausência muito sentida, tanto na apuração dos fatos, quanto na própria reportagem, foi justamente a da OAB de Santa Catarina. Será que o Presidente da OAB não quer enfrentamento com o Presidente da Assembléia Legislativa? Bom, ainda, por coincidência, quem acabou dando entrevista sobre a “farra” foi o ex-Presidente da OAB Adriano Zanotto, hoje na condição de político. Já no campo da advocacia o que chamou a atenção de todos os Advogados foi a verdadeira maratona que o Presidente da OAB/SC e seu vice fizeram pelo estado na semana passada. Em 3 dias eles homenagearam ex-presidentes em São Miguel D’Oeste, Xanxerê, Palmitos, Araranguá, Imbituba e ainda tiveram tempo para um cafezinho da manhã em Criciúma. Sobre a correria um ex-Presidente da subseção de Blumenau, que também foi convidado para ser homenageado, tem confidenciado aos amigos que acha as homenagens puramente “eleitoreiras”. Pois e agora?

E O FUTURO DOS ADVOGADOS?

Calma, sexta-feira, cheguei mais tarde porque estava em uma audiência na OAB. Mas, enquanto vinha de lá, pensava: o que é mais importante? O futuro dos Advogados ou o futuro da Advocacia? Pode parecer a mesma coisa, mas não é. O Advogado é um ser único, que pode trabalhar individualmente e, mesmo quando associado a outros Advogados, também exerce seu trabalho de maneira muito singular. Daí porque no exercício da profissão podemos encontrar tantas variações. É este também o motivo que faz com que aquele colega do curso de Direito, que nunca ia às aulas e tirava notas péssimas possa estar hoje circulando num carrão importado, ganhando bastante dinheiro como Advogado. Por outro, temos aquele outro colega que só tirava “notão” e não faltava às aulas, desistindo de advogar, porque após tanto tempo, não se encontrou na profissão. É que advogar é realmente mais que um “emprego”. É, na verdade, um sonho. Uma vocação. Um sacerdócio em nome da liberdade e da democracia. Mas, o que isso tem a ver com o futuro da advocacia? Tudo. Porque os exemplos acima citados, de colegas que foram bem ou foram mal, o fiz apenas para mostrar que as individualidades muitas vezes podem definir o futuro do Advogado, mas o que, de fato, define o futuro da Advocacia (de toda uma classe e, ao mesmo tempo, do respeito de toda a população pelo Advogado) é a forma como estamos organizados e como podemos fazer valer nossas prerrogativas. Daí minha preocupação com os Jovens Advogados, que a cada ano ingressam em grande número como o sonho e a vocação para exercer a mais belas da profissão, mas sequer conseguem chegar a conversar com um Magistrado sobre seu processo, sem falar no desleixo do atendimento que lhes é conferidos em órgãos públicos e até por pares que esquecem de como iniciaram suas profissões. Porém, se eles pensam que vão sobrepor seus interesses pessoais em detriento de toda uma classe, aqui ó! Banana, para eles! Jovens colegas, organizem-se. E vamos em frente!!!! Um bom descanso aos queridos colegas!

E O NOSSO NÃO FOI?

Os Advogados reviveram ontem os bons tempos de OAB. Aquela “velha” OAB que lutou contra a ditadura, enfrentando seus porões, brigou pelas eleições diretas no Brasil, dentre outras ações que nos garantem hoje a liberdade profissional. Segundo o discurso do Presidente Ophir, "Hoje, os advogados estão aqui, abraçando esta causa. E por que fazemos isso? Porque não temos rabo preso a nenhum partido político. Não devemos aquilo que recebemos a nenhum governo e a nenhum governante. Essa é a grande condição para que possamos vir, de peito aberto, defender essas bandeiras". Ele está certo. Não ter o “rabo preso” é a única forma de garantir a liberdade de nossos atos e, assim, a liberdade da própria advocacia. Mas, ops! Será que todos os presidentes das Seccionais estiveram lá em Brasília? Segundo o site do Conselho Federal da OAB “entre os presidentes de Seccionais da entidade participaram da marcha Francisco Caputo (Distrito Federal), Claudio Lamachia (Rio Grande do Sul), Hélio Vieira (Rondônia), Henrique Neves Mariano (Pernambuco), José Lúcio Glomb (Paraná), Leonardo Avelino Duarte (Mato Grosso do Sul), Odon Bezerra Sobrinho (Paraíba) e Saul Quadros (Bahia).” O que os Advogados de Santa Catarina querem saber é: o nosso Presidente não foi?

(Foto: Valter Campanato - Exame.com)

DE CALÇAS CURTAS!!!

Terça-feira, véspera de feriado e me deparo novamente com a dura busca por informações! É a vida do Advogado: apresentar provas para sustentar suas afirmações. Depois que começamos essa "brincadeira" de blog temos recebido muitos questionamentos, sugestões de "pauta" e quase todos os assuntos dizem respeito sempre à OAB. A defensoria dativa ainda tem muitas interrogações e estou tentando mais informações para abordar novamente o tema com mais fundamento, além de números que possam ajudar os colegas a descobrir qual o caminho seguir. E foi justamente na busca dessas informações que ontem à noite, navegando no site da OAB, acabei ingressando no campo "tesouraria" e para ver a “quantas andam” os nossos números, como anda aplicado nosso dinheirinho das anuidades e etc. E me surpreendi que justamente a OAB, que tanto cobra dos órgãos e agentes públicos (ou pelo menos deveria fazê-lo), apresenta em seu site somente os balanços dos anos de 2007 e 2008, complementando as informações até o balancete de maio de 2009. E só! Ou seja, estamos chegando ao final de 2011 e sequer temos no site da OAB o balanço de 2010 e os balancetes do ano corrente. Vejam, amigos e amigas Advogados, que sequer temos chance de saber como andam nossas contas. O ideal seria uma apresentação mensal, discriminada dos gastos do órgão. Quanto gastamos com nossa estrutura, aluguéis, compras, diárias e outras aplicações que são essenciais e devem ser feitas. Mas, também precisam ser apresentadas de forma transparente. Assim fica ruim para o nosso lado, porque quando vamos questionar aqueles que gastam o dinheiro público ficamos de "calças curtas". Um pouco de transparência deixaria os Advogados catarinenses mais tranquilos, não? Segue o baile......

É BOCA LIVRE!!!!

Bom dia! Segunda-feira de semana complicada....justamente porque temos um feriado no meio e isso sempre gera problemas. Além de menos dias úteis para se trabalhar - numa profissão em que só se ganha trabalhando muito - outros dissabores sempre aparecem para os "cumpridores de prazo". Quem nunca se deparou com uma certidão de decurso de prazo justamente porque o feriado, muitas vezes, não é contabilizado pelo judiciário na contagem do prazo? De qualquer forma, vamos em frente, porque o ano caminha a passos largos e precisamos acelerar já que sabemos que o final de ano sempre reserva uma certa sonolência no andamento dos processos. Por outro lado, no meio Advocatício, lembro que na semana que passou discutimos as informações de que já haveria um certo clima de sucessão na OAB. Pois não é que o blog acaba de receber um e-mail enviado por um colega Advogado do oeste de nosso estado, informando que na sexta-feira recebeu um telefonema convidando para um jantar, hoje à noite, segunda-feira, na churrascaria Spettus, em Chapecó. O convite é em nome do Presidente da Caixa de Assistência, Diogo Pítsica, que estará jantando com os advogados locais, sendo que o que mais chamou a atenção do convidado foi a informação de que o jantar será o que os jovens chamam de "open house", ou seja, tudo pago! E aí, o convite chegou para você também? Boa semana a todos!

E VIVA OS ESTAGIÁRIOS!!!

Ufa! Estamos terminando uma semana de grandes repercussões jurídicas, daquelas em que o Advogado, seja no churrasco de final de semana ou na festinha de aniversário do amiguinho do filho, vai ter que dá bastante explicações sobre a "absolvição" do Prefeito Dário ou sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que pretende diminuir os poderes do CNJ. Mas, o meu abraço hoje vai para uma turma realmente importante nos escritórios de Advocacia: os estagiários!!!!! E, desde já, lembro que não é somente nos escritórios de Advocacia em que eles se destacam. Estão nos Fóruns, Tribunais, Ministério Público, Procuradorias, Delegacias de Polícia, enfim, auxiliando os operadores do direito e muitas vezes até os substituindo. Esse, aliás, é um problema, porque muitos deles não recebem a devida atenção. Sabemos que o objetivo do estágio é gerar ao estagiário o ambiente de aprendizado. Daí as alterações feitas ao longo do tempo, inclusive com a sua redução da carga de estágio para 6 horas. O fato é que nós Advogados precisamos ter uma atenção especial com estagiários, embora o tempo muitas vezes não nos permita. Explicar, orientar, exemplificar e, sobretudo, conversar com os estagiários de Direito é um dever ético dos Advogados. Temos o testemunho de dezenas deles que passaram em nossa vida jurídica e hoje se tornaram grandes Advogados, certamente pelo seu empenho e merecimento pessoal, mas também, para nosso orgulho, pelo pouquinho que podemos contribuir. Pense nisso colega. Dê a atenção devida aos seus estagiários e proporcione a eles uma melhor formação, fazendo brotar grandes profissionais. E então, como o meu abraço foi para eles (e olha que hoje nem é o dia do estagiário!), vocês estagiários estão “liberados” (ao final do expediente, hein!) para fazer um grande happy hour, celebrando a Advocacia! Bom fim de semana a todos!

INCRÍVEIS MANIFESTAÇÕES

Prezados, desde que comecei escrever este blog evitei falar em eleições na OAB ou mesmo em oposição. A proposta do espaço é debater os assuntos, trazer as novidades, as críticas e situações vividas pelos Advogados para que, aí sim, no futuro, possamos discutir os rumos da OAB e da Advocacia. Ocorre que nestes últimos três dias, principalmente com a publicação da foto do Prof. Leonel Machado Pereira num simples almoço, a coisa ferveu!!! O número de e-mails que recebemos no blog, quase todos sugerindo participação, criação de novos "blocos" de discussão em todas as cidades do Estado realmente aponta no sentido de que há bastante espaço para o debate e a participação dos Advogados Catarinense, principalmente dos Jovens Advogados. Em alguns e-mails, a sensação que tive é que os advogados não se sentem a vontade para discutir na OAB. Eles se referem ao órgão como se fosse de "poucos", de "clubinho", de "sempre os mesmos", enfim, restrito aos "amigos do Rei". Não sei porque isso acontece, já que as portas da OAB estão sempre abertas e etc. Mas, o fato é que o sentimento é em todo o estado e se isto deve está acontecendo, porque a "voz do povo é a voz de Deus". Por fim, uma grande preocupação minha que quero compartilhar com vocês: pedi para vários colegas que me mandaram e-mail autorização para publicar suas participações. A resposta de todos foi a mesma: desculpe, mas não quero me incomodar. Desculpe, mas não quero ser perseguido. Desculpe, desculpe, desculpe......Gente, isso sim é preocupante. Perdemos a liberdade de expressão? Viramos reféns de nossos líderes?

O JUSTIN ESTÁ POR AÍ.....

Oi, pessoal! Começaremos o dia de hoje certamente tendo que dar explicações para os leigos. A absolvição de um político ou sua vitória num tribunal sempre faz com que as pessoas em geral voltem suas baterias de fogos ao Poder Judiciário o que, inevitavelmente, acaba respingando na advocacia. Refiro-me à vitória obtida pelo Prefeito Dário Berger, ontem, em Brasília. Como Advogados, devemos sempre dar a explicação mais técnica e mostrar que acima (ou mesmo ao lado) de todas as hipóteses legais, mesmo as de acusação, caminha sempre o direito ao contraditório e da ampla defesa. Ali no Tribunal, gostem ou não dos resultados, pelo menos tem-se a garantia de um debate aberto, amplo e democrático, buscando-se assim a máxima aproximação com o ideal de Justiça. Já pelo lado da advocacia, nosso dia será o mesmo de sempre. Enfrentaremos os adiamentos de audiências, os prazos publicados em cima da hora, a dificuldade para estacionar nos fóruns (porque esse problema é em todo o estado, não é só no Tribunal), a tentativa, na maioria das vezes frustradas, do recebimento de honorários, além de muitas outras coisas que só quem vive o dia-a-dia da advocacia conhece. Por outro lado, quanto às informações do nosso órgão de classe, nos caberá esperar os “boletins eletrônicos”, ferramenta que cada vez mais exalta nomes, “realizações” e, é claro, fotos, muitas fotos. Aliás, não esqueçam, o Justin Beber está por aí.Você ainda não o viu? Bom dia!

“O blog reproduz abaixo notícia veiculada na Coluna Canal Aberto do Jornalista Claudio Prisco Paraíso, veiculada no Jornal A Notícia, de 1 de outubro de 2011:”

"CONTAGEM REGRESSIVA Deflagrado o processo eleitoral na OAB-SC. Embora a eleição na Ordem esteja prevista para novembro de 2012, ontem advogados que integram o grupo de oposição reuniram-se em almoço na Capital" – na foto, identificamos em primeiro plano os Advogados Leonel Machado Pereira e Tullo Cavallazzi Filho. Nota do Blog: Resolvemos publicar a foto e a notícia, primeiramente como forma de homenagear o nosso glorioso Professor Leonel Machado Pereira. Depois, porque a foto na verdade expressa reuniões que, tenho ouvido, já estão se realizando em todos o Estado de Santa Catarina, reunindo advogados que fizeram oposição ao atual grupo da OAB. Além deles, outros tantos que estão se juntando para discutir de forma responsável as questões da nossa OAB estão se antecipando e demonstrando que não deverá existir mais aquela afirmação "ah, mas vocês só começam a se organizar em cima da hora". Parabéns pela iniciativa e que o movimento ganhe força a cada dia.

A OPINIÃO DOS LEITORES

Vou começar a semana postando aqui duas participações de leitores Advogados, que também mandaram suas opiniões sobre assuntos recentemente tratados no blog. A primeira delas diz respeito à questão das vagas de estacionamento para Advogados no Tribunal de Justiça. A opinião é do Advogado Rodrigo Curi:

"Prezado Everaldo,

Dissestes tudo: santa incompetência! Uma questão que deveria ser tratada pessoalmente, numa conversa direta e franca, por pessoas que representam entidades de equivalente importância, mas que ao longo do tempo, pela pouca lucidez na condução de uma justiça a que mal se vem administrando, se puseram em pólos opostos. De sinergia de forças, o que se vê hoje é um lamentável (odioso) exercício de sobrepujança, de uma justiça sufocada que não faz senão estimular incursões ao aparelho estatal, a começar pela fixação de honorários aviltantes, fazendo do judiciário mecanismo não para a resolução de conflitos, mas à postergação destes, à crença de que mais vale apostar no incerto à obediência do certo. Afinal, a insensatez se presta até para a discussão de vagas de estacionamento, não é verdade?"

A segunda opinião é da Jovem Advogada Juliana, opinando e dando sugestões para que a OAB realmente olhe para os Jovens Advogados catarinenses:

"Dr. Everaldo! Concordo com você. O Projeto Jovem advogado deve ir muito além da simples bonificação na anuidade. O OAB deveria criar oportunidades para que os jovens advogados possam se conhecer e quem sabe criar novas sociedades, além de um canal entre os escritórios e/ou empresas que estão a procura de jovens advogados para contratação! Parabéns pela iniciativa deste debate, e pelos temas trazidos discutidos no blog!".

Nota do blog: Obrigado pelas participações e pelas opiniões inteligentes.

ELEIÇÕES E CROMOTERAPIA

Bom dia, colegas Advogados!!! A sexta-feira chegou e nosso trabalho não será menor, porém podemos ao menos visualizar o final de semana próximo para um bom descanso. Fiquei avaliando a semana, procurando avanços nos rumos da nossa profissião e instituição e apurei que um dos fatos mais relevantes para a democracia passou em branco na semana passada. É que se realizou nem São Luis do Maranhão o Colégio de Presidentes da Seccionais (portanto de todas as OABs Estaduais), tendo sido discutidos assuntos de muita importância. Um deles, no entanto, chama a atenção de todos nós, até porque foi tema indireto de debate aqui no blog, na oportunidade em que o Dr. Luiz De Bem, ex-Presidente da OAB/SC criticou o sistema eleitoral do nosso órgão. É justamente a proposta que foi apresentada aos Presidentes para a realização de um plebiscito para que se realizassem eleições diretas para a Presidência da OAB nacional. Nada mais justo, a nosso ver, uma vez que o nosso próprio país segue essa regra. Fomos pesquisar qual foi a posição do nosso Presidente da OAB Catarinense, até para ter conhecimento de como ele votou em meu nome, em seu nome e em nome de todos os Advogados. Adivinhem? Exatamente isso: votou contra o plesbiscito!!! É por essas e por outras que realmente, observando o que temos recebido de útil do nosso órgão nos últimos anos, o que se acaba se destacando são as importantes acções da nossa Caixa de Assistência, capazes de mudar o futuro da advocacia no Brail e no Mundo: cromaterapia, reiki, aromaterapia e indicações de florais.....enfim, ao invés de uma política de classe atuante e presente, que tal um pouquinho de holística? No stress.....

QUESTÕES JURÍDICAS......

Hoje é quinta-feira, dia 29 de setembro! É isso aí, o ano passou mais rápido do que nunca. Quase nem vimos....assim como as informações que nos passam sobre a nossa OAB. Recebi hoje o boletim eletrônico de notícias e me deparei com a seguinte informação: “O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, e o vice Márcio Vicari, foram recebidos ontem (27), em Porto Alegre, pela desembargadora Marga Barth Tessler, do TRF4, em visita de cortesia, oportunidade em foram tratados assuntos relativos a questões jurídicas, entre outros temas. Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.”.

Pessoal, me ajudem! Não é possível que a OAB noticie uma visita como esta – ainda que de “cortesia” – e nos informe somente que “foram tratados assuntos relativos  a questões jurídicas”. Ora, isso é óbvio. Se a visita fosse de médicos (foto) seriam tratados “assuntos relativos à questões médicas”. Se fosse de engenheiros, seriam “tratados assuntos de questões de engenharia”. Se fosse de artistas circenses, seriam “tratados de assuntos relativos a questões circenses” e assim sucessivamente.

Ora, oque se quer saber é se pediram para haver uma Turma do TRF4 em Santa Catarina, se foram solicitadas melhorias nas sedes das Justiças Federais do interior do estado, se foi aberta alguma linha de aproximação da magistratura federal com a advocacia, enfim coisas práticas. Ou será que o que se falou não pode ser informado? Ou será que se falou em vagas de Desembargadores? Enfim, o que foram os tais “assuntos relativos à questões jurídicas?”.

E A LUTA CONTINUA!

 

Bom dia, belíssima quarta-feira, não?. E lá vamos nós, para mais um grande dia de Advocacia. Muito prazo aí? Aqui tenho um monte de prazo e audiências! Mas, hoje volto àquelas nossas tradicionais conversas de Tribunal de Justiça. Estive ontem distribuindo memoriais no Tribunal e encontrei um colega Advogado - desses que Advoga mesmo, hein! - também distribuindo memoriais. Ele já teve cargo importante, recentemente, na nossa OAB. Quando ele me viu no corredor já veio com esta: " - Doutor, o bicho tá pegando lá na OAB!!!." " - É mesmo? Tu não me diz! – disse eu, esperando, claro que ele dissesse, até para que eu pudesse compartilhar aqui com os amigos. O fato é que ele relata um clima belicoso entre os atuais dirigentes da OAB e da Caixa de Assistência no que ele denominou de "précandidaturas à OAB". Segundo ele o atual Presidente da OAB já tem um candidato e está trabalhando abertamente. Por outro lado a turma da Caixa acha que estaria sendo quebrada uma tradição de que o Presidente de uma, concorre à Presidência de outra na eleição seguinte. Ou seja, eles estão se acertando lá e depois nos avisam. Vamos acompanhar, porque o povo brasileiro é constantemente acusado de não participar de suas instituições. Acho que não ficaria bem para os Advogados sofrer com a mesma pecha, não?

E OS JOVENS ADVOGADOS?

Bom dia. Os jovens Advogados de Santa Catarina continuam aguardando inovações do Projeto Jovem Advogado. Com exceção das Comissões dos Jovens Advogados – que de forma muito atuante conseguem realmente movimentar as atividades nas Subseções – ainda paira o sentimento de que faltam alternativas para a juventude que inicia na profissão. O programa de pontuações do Jovem Advogado é uma boa idéia, mas não pode ser a única opção da novel advocacia. A impressão que dá é que todos eles agora vivem em função de obter pontos para pagar a nossa onerosa anuidade. Vão à palestras e cursos que sequer dizem respeito às suas especialidades para obter as bonificações. Ora, me parece que a eles é preciso dar mais do que um desconto (na minha opinião uma isenção nos 5 primeiros anos era o mínimo que a OAB poderia fazer). Mas, o que o Jovem Advogado precisa é o incentivo do primeiro escritório, a facilitação para formar a sua Sociedade com colegas da mesma especialidade, sem barreiras econômicas ou burocráticas, uma acesso à defensoria dativa claro e transparente. Tenho outras idéias que vou debater aqui. Vamos abrir a partir de hoje um espaço para que eles possam de fato sugerir e publicar suas dificuldades. Por enquanto é isso. Daqui a pouco contarei aqui a quantas anda a atuação da nossa OAB Catarinense no Conselho Federal.....

FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL....

Bom dia! A postagem só chegou no período da tarde, porque as manhãs de segunda-feira não fácies para os Advogados, não é mesmo! De qualquer forma trago à pauta alguns pequenos ajustes que podem ser feitos nas pautas do Tribunal de Justiça e que também podem, em muito, ajudar os Advogados. Principalmente os colegas que vêm das subseções para acompanhar os julgamentos do Tribunal de Justiça, senão vejamos. Na semana passada a sessão de Julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça, seguida pela sessão do Órgão Especial teve sua pauta publicada, com todos os processos judiciais apregoados para início às 9:00 horas. Ocorre que antes de iniciar os julgamentos judiciais, o Tribunal de Justiça analisa os pedidos de ordem "administrativa" (remoção de Juiz, regras de concurso para Tabelionatos, etc. etc. etc.). Assim, o período da manhã acaba sendo todo utilizado pela "pauta adminstrativa", sem que os processos judiciais sejam julgados. Por outro lado, os Advogados são obrigados a estar lá desde às 9:00 hs e não podem "arreedar" pé, porque a qualquer momento a pauta administrativa pode ser concluída, dando início assim aos julgamentos judiciais. Logo, a sugestão é simples: nos dias de sessões do Pleno e do Órgão Especial pauta administrativa poderia ser cumprida pela manhã, pauta judicial no período da tarde, às 14:00 hs. Pronto! Fácil, fácil! A pergunta é: será que a OAB já fez este pedido lá ou o blog tem que pedir para que ele seja feito. Boa semana a todos!

MUITA RAIVA, POUCA AÇÃO

Durante os últimos dias o debate sobre a discussão Defensoria Dativa x Defensoria Pública foi protagonizado por 2 artigos no jornal Diário Catarinense. No primeiro artigo, o Advogado Marcelo Peregrino Ferreira defendeu a instalação da Defensoria Pública, enquanto num segundo artigo, o Advogado Paulo Borba defendeu o contrário. Chamou a atenção de todos a forma como o Presidente da OAB respondeu ao artigo do Advogado Peregrino Ferreira. O comentário em todas as rodas jurídicas é que o Presidente da OAB foi "descortês", "agressivo" e, de certa forma, até envergonhou parte da Advocacia Catarinense ao não admitir a crítica. No início da semana, o Jornal Diário Catarinense, talvez por reconhecer aquilo que parte dos advogados constatou, publicou uma "tréplica" do Advogado Marcelo Peregrino Ferreira que merece o conhecimento de todos. O blog, informa desde já, que não endossa nenhuma das opiniões no que se refere à questão das Defensorias (opinião que oportunamente será aqui publicada), mas que abre espaço para a carta de Marcelo Ferreira, diante de fatos que há tempos já vêm sendo denunciados neste espaço democrático

DEFENSORIA E DIGNIDADE

É bem-vinda ao debate democrático a manifestação do advogado Paulo Borba sobre meu artigo a respeito da necessidade da defensoria pública em Santa Catarina. Eu mesmo escrevo meus textos, não delegando a terceiros esta tarefa.

Não represento nada além de minha convicção. Não posso, todavia, ser criticado pelo que não escrevi.

Não critiquei a defensoria dativa, os advogados, a OAB/SC, nem fiz denúncia de “compra de voto” (?), mas disse da minha inconformidade com a oposição da direção da OAB à instituição de um órgão para a defesa dos mais necessitados, a defensoria pública. Afirmei que uma não excluía a outra. Aliás, sequer tratei da dativa, mas na lógica apresentada devíamos também acabar com o Ministério Público, porque é caro, não tem tanta capilaridade, e nomear advogados ad hoc...

Creio que a oposição à criação de um órgão de prestação de um serviço público para a orientação jurídica dos necessitados viola a dignidade humana e tem razões menores. Isso porque se disseminou que a as defensorias dativa e pública são incompatíveis, tendo isso significativa relevância eleitoral, como se vê da hercúlea tentativa de me pespegar a faixa de “contra a dativa”.

Ao distorcer o dito e colocar a questão no centro da correlação de forças das eleições, o articulista apenas explicita a relevância do tema.

A virulência dos ataques pessoais a mim denota que uma das consequências da falta de pluralismo democrático na OAB é o crítico ser tomado como inimigo, e a crítica ser tomada como pessoal, como se a OAB se confundisse com o seu presidente. Isto empobrece e infantiliza, transformando uma discussão séria em palanque demagógico, dividindo os advogados entre os amigos e inimigos do “rei”.

Infelizmente, o povo continua sendo o palhaço da ópera bufa, enquanto se faz instrumento das suas necessidades mais vitais. E se mede valor com pecúnia, olvidando que a pessoa humana não pode ser tratada como coisa e não tem preço, tem valor, tem dignidade, na incompreendida lição de Kant.

O REPASSE ÀS SUBSEÇÕES DA OAB

 

Em outras oportunidades falamos aqui sobre a dificuldade que os Presidentes de Subseções tem para gerir suas necessidades locais, principalmente porque são obrigados a comparecer "com o pires" nas mãos, perante à Seccional, para pedir que a "contribuição" seja condizente com a realidade local . Os mais experientes dizem que esta é uma política já antiga, assim criada justamente para "ter nas mãos" os Presidentes das Subseções em época de eleições e etc. Não é difícil que isto seja verdade. Criar dependência econômica para colher frutos políticos é uma realidade no Brasil. Não deveria ser na OAB, mas.....Ontem publicamos o "Desabafo" de um ex-presidente e mais tarde, fazendo a leitura do blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, encontrei um excelente artigo que transcrevo em parte e convido todos à leitura de sua integralidade para melhor entendimento: http://www.blogdomiguel.com.br. A conclusão que eu chego é que os Presidentes de Subseção tem que chorar muito para poder ter recursos para as suas subseções. E o choro, a nosso ver, não faz bem a ninguém, muito menos à democracia:

 "Questão que precisamos enfrentar com urgência na (nossa) OAB catarinense diz respeito à sistemática de distribuição dos recursos para as Subseções. Já postei que as Subseções da OAB são as unidades mais próximas do dia-a-dia do advogado, sendo o primeiro lugar onde o colega do interior buscará proteção quando sofrer ameaça ou vilipêndio às suas prerrogativas profissionais. (...) uma vez que o § 5°, do art. 60 do Estatuto diz que “cabe ao Conselho Seccional fixar, em seu orçamento, dotações específicas destinadas à manutenção das Subseções”. (Por mais incrível que possa parecer, muitos colegas não sabem que todos os recursos são centralizados na OAB Estadual). (...)

Ocorre que no âmbito da OAB de Santa Catarina não existe qualquer regulamentação a respeito. Deste modo, a distribuição dos recursos para as Subseções fica ao alvedrio subjetivo da direção Estadual de plantão da OAB. E não estou me referindo apenas à atual gestão.
Tal "critério" pode possibilitar a constrangedora política do "pires na mão", que seria imposta aos dirigentes do interior, os quais teriam que fazer fila no gabinete estadual para tentar levar algo para suas Subseções, mesmo as de grande porte, como é o caso de Joinville.
Não estou reclamando dos valores que são repassados, pois aqui não é o foro adequado. Apenas quero suscitar o debate a respeito da ausência de critérios objetivos e impessoais para distribuição de recursos para as Subseções exerceram suas funções institucionais.

Afinal de contas as diretorias locais não administram sob "delegação" recebida do órgão estadual. Por um critério bastante feliz do sistema eleitoral da OAB, o mandato que temos é recebido diretamente dos Advogados, em processo eleitoral independente da eleição estadual.

O DESABAFO DE UM PRESIDENTE

O ex-Presidente da OAB, faz coro com o blog e "bota a boca no trombone". Por meio do Boletim da Associação Catarinense dos Credores de Precatrórios de Santa Catarina o Dr. Luiz Gonzaga de Bem solta o verbo, com toda a razão:

"O processo sobre a EC 62 está engavetada no STF. Talvez este ano o assunto passará em branco pela Suprema Corte, o que é sumamente lamentável. Em SC o pagamento dos PRECATÓRIOS permanecem devagar, quase parando. A cada mes apenas um ou dois diminuem da relação dos 600 devidos pelo Estado. E não há como se modificar isto, porque até mesmo os credores, que lamentam e choram, não se animam a lutar por modificações desta triste situação. A OAB, há muito abandonou à defesa da Constituição, mesmo porque sequer respeita o direito de representação da oposição nos Conselhos em razão do inconstitucional, inadmissível e sem vergonha método eleitoral adotado. Os advogados, sem liderança, e porque provavelmente recebem honorários suficientes, se tornaram indiferentes ao destino dos débitos judiciais. As decisões do Judiciário parecem servir apenas  às questões privadas. Aquelas contra os poderes públicos dependem do interesse político particular das autoridades envolvidas. É isso. A Acrespesc não tem notícia boa a divulgar, pois enquanto a classe média não passar fome de verdade e a maioria continuar vivendo nesta enganosa e pretensa democracia, a corrupção, com a consequente insensibilidade em todas as suas formas e fórmulas, estará no comando da nação. "

NA ERA DO MARKETING!

Na semana em que as chuvas assolaram nosso estado, publicamos aqui uma postagem que lembrou as enchentes de 2008, dando ênfase para o fato de que naquela oportunidade os advogados do Vale do Itajaí reclamaram, dentre outras coisas, que solicitaram ajuda à OAB e não foram bem atendidos. Concomitantemente à postagem, recebi e-mail (parece que o e-mail foi enviado na sexta-feira à noite) vindo do endereço diogo@pitsica.com.br, informando que a Caixa de Assistência inciava uma campanha sob o nome "S.O.S. Vítimas" para arrecadar fundos e etc. Até aí, tudo bem!!!! Palmas!!! Ocorre que percebi também que a assessoria de imprensa (aí já não sei se foi a assessoria de imprensa da CAASC ou assessoria de imprensa pessoal do Presidente) apressou-se em mandar uma notinha para a coluna do jornalista Cacau Menezes, no melhor estilo "ele é o cara!". Na mesma linha, constatou-se também que a OAB não ficou parada. O Presidente e o Vice, Márcio Vicari, deslocaram-se para Rio do Sul, segundo informações do site, e foram ajudar nossos colegas Advogados. Palmas!!!! Muito bem!!!! Esse é o papel da OAB, sim. Porém, como se não bastasse a atitude, é preciso também divulgá-la e, no jornal de hoje, também na coluna do jornalista Cacau Menezes, mais uma notinha também no estilo "eles são os caras!!!". Ou seja, vejam que o cumprimento de um obrigação - convenhamos, nada mais que uma obrigação - já vira motivo de marketing pessoal, é e-mail, é viagem, é entrevista, é notícia...enfim, fiquemos atentos! Vamos ver se algo de concreto realmente vai acontecer. E, por fim, uma pequeno comentário: essa coluna do Cacau, enquanto o titular estava viajando, virou a "casa da mãe Joana"...a assessoria de imprensa da OAB deve ter um bom acesso ao tal Renê Müler, porque eles "deitaram e rolaram....".

Cuidado com Determinadas Pessoas!!!

Pessoal, essa é boa. Na última sexta-feira, dia 16 de setembro, a OAB reuniu em Joinville o “Colégio de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado”. Sem dúvida alguma o encontro entre os Presidentes é relevante, porque está ali a representatividade de todo o futuro da nossa advocacia. Ademais, as comissões dos Jovens advogados em todo o estado estão demonstrando muita vivacidade, com ampla participação e e atuação junto aos colegas. Todavia, o que chamou a atenção de todos – e esse comentário veio dos próprios jovens advogados – foi o discurso do Presidente da OAB. Em linha gerais ele teria dito que a Colégio de Presidentes de Comissão dos Jovens Advogados  é mais importante que o Próprio Colégio de Presidentes da OAB e até mais importante que a reunião do Conselho da Seccional. O motivo, seria o fato de que seriam eles, os jovens advogados, os únicos capazes de não permitir que “determinadas pessoas” venham para a OAB, certamente fazendo menção ao processo eleitoral do ano que vem. Portanto, pessoal,  cuidado com “determinadas pessoas”.....Buuuuuu!!!!!!

POIS E AGORA?

Prezados, boa semana! Começamos trazendo um abalizado comentário publicado aqui no blog, assinado pelo advogado Juliano Mandelli de Balneário Camboriú. Notem que a opinião dele é clara e precisa:

"Caro Everaldo, a Subseção de Balneário Camboriú, no ano de 2010, realizou assembleias com os advogados para extrair a opinião destes quanto ao sistema da defensoria dativa de Santa Catarina. Uma questão que ficou em debate, é qual ou quais os benefícios que a defensoria dativa traz para o advogado catarinense? Não podemos nos esquecer que os dirigentes da OAB, acima de tudo, devem defender a classe dos advogados, em detrimento, inclusive, da sociedade em geral, que é responsabilidade do Estado. É fato que o advogado catarinense empobreceu nos últimos tempos. E isso, segundo as discussões, também é decorrente do sistema da defensoria dativa. Nosso Estado é recordista, em proporção, em número de demandas intentadas por advogados pagos pelo Estado, o que sugere que estes estão recebendo por seu trabalho (quando recebem!!!) menos do que o devido. E sabemos que não é por opção!! Muitos prestam este serviço por pura necessidade de sobrevivência. Entendo que para o Estado e para a Sociedade não há mecanismo melhor do que a defensoria dativa catarinense. Mas e para os advogados catarinenses, qual o modelo melhor??? Estou ansioso para ouvir nosos dirigentes!!!"

SEMPRE LÁ, NUNCA AQUI

Porque não vemos este tipo de ação por aqui? Consta no site da OAB Nacional que "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançará em ato público no Rio de Janeiro, amanhã (09), às 19h30, a Caravana das Prerrogativas, movimento nacional para ressaltar a importância do advogado na defesa da cidadania. Os presidentes da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e da Seccional fluminense, Wadih Damous, estarão à frente do evento, que será realizado na Subseção da OAB da Barra da Tijuca. O movimento busca conscientizar a sociedade brasileira de que as prerrogativas profissionais dessa categoria não são privilégios, mas um conjunto de normas e procedimentos que devem ser respeitados pelo Poder Judiciário, Ministério Público, servidores do Judiciário e os órgãos policiais durante a atuação do advogado em defesa do cidadão brasileiro."

A OPINIÃO DE UM PRESIDENTE

Li mais um belo artigo no blog do Advogado Miguel Teixeira Filho, Presidente da Subseção da OAB de Joinville (http://miguelteixeirafilho.blogspot.com ). Ele trata da discussão da Defensoria Dativa x Defensoria Pública sob uma ótica muito interessante. Em sua conclusão, o advogado define: "(...) Deste modo, mesmo que se venha a implantar a defensoria pública, para atender ao que a Constituição Federal determina, Santa Catarina não deve abandonar o modelo da defensoria dativa. O interesse da população deve ser visto em primeiro lugar. Por fim, penso que o mecanismo de defensoria dativa de Santa Catarina pode e deve ser melhorado e concordo que nossa instituição (OAB) precisa prestar informações mais claras a respeito do funcionamento do sistema, evitando ilações no sentido de falta transparência.". Leia a íntegra aqui: http://www.blogdomiguel.com.br/search?updated-max=2011-09-07T07%3A13%3A00-03%3A00&max-results=3

A OAB E OS POLÍTICOS

Bom dia. Comecei o dia de hoje lendo no Jornal Diário Catarinense que o Presidente da OAB Nacional apresentou um a proposta de que enquanto estiver no exercício de cargo eletivo, nenhum político terá a prerrogativa de ter seus dados bancários e fiscais mantidos em sigilo. Sem adentrar a maiores críticas ou análise da medida, o que me chama a atenção neste caso é o desprendimento com que o Presidente da OAB Nacional tem criticado e tomado medidas concretas em relação aos políticos. Por outro lado, aqui em Santa Catarina, não vemos tal desprendimento na OAB. Só para citar um caso mais recente - o das aposentadorias por invalidez - podemos verificar que a OAB silencia a cada caso, como se algum dirigente nosso de nosso órgão tenha “amarras” com algum político ou políticos de nosso estado. É muito estranho o comportamento da OAB nestes casos, já observaram?

AS ENCHENTES E OS ADVOGADOS

Bom Dia! Finalmente ele voltou. O sol. Mas, infelizmente, a situação no estado de Santa Catarina continua calamitosa. Lembro que nas enchentes de 2008, muitos colegas Advogados tiveram suas casas e escritórios atingidos. Em Itajaí e Navegantes, por exemplo, perderam tudo, desde arquivos, computadores e até processos judiciais que estavam aos seus cuidados. Naquela oportunidade advogados pediram auxílio à OAB e não foram atendidos de pronto. Quem relatou isto, à época, foram advogados da região que posteriormente, após insistentes pedidos, finalmente foram atendidos em algumas solicitações. Neste momento espera-se que a OAB e a própria OAB Cred possam ajudar nossos colegas a retomar seu trabalho normalmente. Vamos acompanhar.

SAIU A LISTA!!!!

Saiu a lista dos advogados para o Tribunal Regional Eleitoral:

1 - Dr. André Somariva
2 - Dr. Milton Baccin
3 - Dr. Cesar Tadeu de Menezes
4 - Dr. Luciano Peres
5 - Dr. Carlos Góes
6 - Dr. Marcelo Peregrino Ferreira

SILÊNCIO!

Bom dia! Na sexta-feira sempre proponho um resumo da semana. Mas, se considerarmos que ela começou no domingo com aquela nota do Cacau Menezes, informando que o Ministério Publico Federal abrirá inquérito para apurar responsabilidades dos dirigentes da OAB numa tal compra de livros superior a 950 mil reais essa é, sem dúvida alguma, a notícia do ano até agora. E o que mais se comentou nos corredores dos fóruns e na própria sede da OAB é o fato de que ninguém se manifestou publicamente sobre a nota. Vejam, um Procurador da República pede a abertura de um inquérito por indícios de "peculato" contra aquele (ou aqueles) que representam a advocacia do estado e ninguém se manifesta? Qual a resposta? O silêncio! Aí eu sou obrigado a ouvir uma piadinha de mau gosto, com frase feita, dita pela garota do xerox: " - Quem cala consente, doutor?". Francamente . . .

CORRUPÇÃO - O QUE TEMOS FEITO CONTRA?

A OAB Nacional apoiou a marcha da Corrupção em Brasília (foto - Wilson Pedros/AE). O que a "turma" quer saber é se a OAB de Santa Catarina também adere à marcha e quais medidas tem tomado contra a corrupção em nosso estado. Há uma preocupação muito grande que vinculações políticas possam, em alguns momentos e em casos específicos, fazer com que não tenhamos uma atuação forte de nosso órgão de classe.

AS VAGAS DO TRE

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina escolherá na próxima sexta-feira, dia 09 de setembro, na Sessão do Pleno, onome dos dois advogados que ocuparão  vagas de juiz efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, abertas pelo término do mandato dos Drs. Rafael de Assis Horn e Oscar Juvêncio Borges Neto. A lista encaminhada ao TJ tem os seguintes nomes:

Dr. Adélcio Salvalágio – OAB/SC 9585;

Dr. Altamir Jorge Bressiani – OAB/SC 11292;

Dr. Aloísio José Rodrigues – OAB/SC 6678;

Dr. André Luís Sommariva– OAB/SC 8367;

Dr. André Luiz de Oliveira– OAB/SC 15392;

Dr. André Luiz Tambosi – OAB/SC11671;

Dra. Adriana Elisa Ziliotto– OAB/SC 10488;

Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes – OAB/SC 3072;

Dr. Carlos Zamprogna – OAB/SC 8306;

Dr. Cesar Tadeu de Menezes – OAB/SC 3087;

Dra. Cláudia Patrícia da Costa – OAB/SC 10341

Dra. Dinamar Simas Seide – OAB/SC 12794;

Dra. Edden de Souza Silveira Araújo – OAB/SC 7381;

Dr. Édelos Frühstück – OAB/SC 7155;

Dr. Edson Arcari – OAB/SC 9449-B;

Dr. Eduardo de Mello e Souza – OAB/SC 11073;

Dr. Erivaldo Nunes Caetano Júnior – OAB/SC 9592;

Dr. Fabiano Batista da Silva – OAB/SC 11882;

Dr. Francisco Rangel Effting – OAB/SC 15232;

Dr. Guilherme Scharf Neto– OAB/SC 10083;

Dr. Iran José de Chaves – OAB/SC 3232;

Dr. Jailson Pereira – OAB/SC 10697;

Dr. João Carlos Castilho – OAB/SC 9693;

Dr. José Antonio da Veiga Cascaes– OAB/SC 15235;

Dra. Jurema Ramos dos Santos– OAB/SC 10698-B;

Dr. Linésio Laus Júnior – OAB/SC 12924;

Dr. Luciano Duarte Peres – OAB/SC 13412;

Dr. Lucínio Manuel Nones – OAB/SC 6265;

Dr. Luiz César Silva Ferreira – OAB/SC 8344;

Dr. Luiz Fernando Molléri – OAB/SC 2174;

Dr. Marcelo Gasparino da Silva – OAB/SC 10188;

Dr. Marcelo Pereira Piazza – OAB/SC 7260;

Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – OAB/SC 12309;

Dra. Marcia Regina Clemente Guedes – OAB/SC 14650;

Dr. Márcio Roberto Paulo – OAB/SC 14112;

Dr. Marco Antônio Minikoski – OAB/SC 9326;

Dr. Marco Antônio Andrade Rebellato – OAB/SC 29053-B;

Dr. Marco Luiz Rigoni Júnior – OAB/SC 8380;

Dra. Maria da Graça Barcelos Castilhos– OAB/SC 4205;

Dra. Maria da Graça Blacene Lisboa – OAB/SC 14546-B;

Dra. Marlei Martins de Quadros – OAB/SC 14209;

Dr. Miguel Donato Vasconcellos Filho – OAB/SC 19415-B;

Dr. Milton Baccin – OAB/SC 5113;

Dra. Miriam Pinto Schelp – OAB/SC 3965;

Dr. Paulo Roberto Müller da Silva – OAB/SC 13169-A;

Dr. Romeo Piazera Júnior – OAB/SC 8874;

Dra. Vanessa Zomer dos Santos Debiasi – OAB/SC 11426;

Dr. Walmor Carlos Coutinho – OAB/SC 8229;

Dra. Yara Corrêa – OAB/SC 4768;

"A CAIXA PRETA"

O site Consultor Jurídico publicou entrevista com o Defensor Público André Castro que, sinceramente, avilta a Defensoria Dativa Catarinense. Segundo ele, explicando o nosso sistema, “O estado transfere recursos para a OAB, que paga os advogados com critérios que ninguém conhece e a seccional retém 10% do dinheiro repassado a título de taxa de administração”, afirmou o defensor público. Funciona lá o sistema chamado de advocacia dativa, por meio do qual o advogado é nomeado pelo Estado para fazer a defesa de um cidadão pobre. André Castro classifica o sistema catarinense como uma “verdadeira caixa preta”. O que os advogados catarinenses quer saber é se a OAB vai ficar calada ou vai fazer uma defesa veemente. Os milhares de Advogados Dativos do EStado esperam uma posição firme a respeito e mais transparência, porque somente com ele poderemos convencer a Sociedade de que este é o melhor sistema.

"AQUELES LIVROS"

"Procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da compra, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), de R$ 950 mil em livros no ano de 2006. Na época, a aquisição foi feita pela OAB em nome da Caixa de Assistência ao Advogado (CAASC). Porém, de acordo com informações que constam do Ofício 5526/2011, assinado pelo procurador e encaminhado à PF, os livros foram revendidos pela Caixa, mas os recursos nunca foram contabilizados nem pela entidade e nem pela OAB. Para Dutra Aydos pode, em tese, ter havido crime de peculato-desvio na negociação. Como 2006 foi ano eleitoral, há quem desconfie que o dinheiro foi destinado ao financiamento de alguma campanha política.". Essa informação tá publicada no Diário Catarinense de Domingo, coluna do jornalista Cacau Menezes e deixou os advogados com os cabelos em pé!!!

EXTRA, EXTRA, EXTRA

Prezados, acabamos de receber informações sobre a entrega de carteira da OAB que ocorreu hoje na sede da Seccional. Segundo relato de um colega presente na seção e de outro que acaba de receber a carteira o resumo é o seguinte: o programa Jovem Advogado foi citado, mas nada explicado, aliás, confundindo os jovens que acabavam de receber a carteira. O mesmo teria ocorrido com a representação da OABPrev, que também de maneira lacônica explicou do que se trata, deixando os novos colegas chateados. Também no ato, o Presidente substabeleceu dois processos ao seu filho que também recebia a carteira de advogado, como uma forma simbólica de demonstrar que o jovem advogado têm condições de inciar a profissão, assumindo um processo judicial. Isto gerou desconforto também para alguns jovens advogados que acharam que houve um espaço especial para o filho do Presidente, sem contar o fato que para eles não é necesário receber um processo por substabelecimento para provar que tem condições de advogar. Curiosamente, o Presidente ainda fez no ato uma menção de que a OAB é a mais moderna do país e que as críticas só aparecem às vésperas de eleição. Hã? Véspera de eleições?

RESUMO DA SEMANA

Pessoal, a semana foi recheada de notícias de interesse da advocacia catarinense. Teve notícia de juiz de direito que está fixando multa "para o caso de interposição" de embargos de declaração. Teve também notícia de Desembargador que se aposentou por invalidez, mas obteve o registro na OAB. Falou-se muito também em perseguição política na OAB, em dívidas com o INSS, insatisfação de conselheiros e de Presidentes de Subseção. Enfim, as notícias foram muitas, mas não foram boas. Vou procurar alguma notícia boa para os advogados e a qualquer momento publico aqui no blog.